O risco de Berlusconização do Brasil

Matias Spektor escreveu um ótimo texto para sua coluna na Folha recentemente sobre a Mãos Limpas, uma grande operação de combate à máfia que investigou e puniu parte significativa dos poderosos da Itália.

Recomendo a leitura do texto, que não é grande, mas acredito que ele pode ser resumido assim: a operação Mãos Limpas começou com grande êxito, derrubando a coalizão do governo. Quando ameaçava derrubar Silvio Berlusconi, uma figura carismática, este conseguiu emplacar um discurso de perseguido político e se eleger.

Partiu para o ataque, tentando manchar a imagem dos acusadores o que levou à queda do principal juiz do caso. Com apoio popular, conseguiu passar leis que enfraqueciam as instituições de combate à corrupção, levando ao fracasso da investigação e fazendo com que os níveis de corrupção continuem semelhantes ainda hoje.

Vi nas redes muitos ecos desse texto, em geral temerosos de que a Lava Jato e/ou o impeachment de Dilma levasse a um vácuo de poder que levasse à ascenção de um Berlusconi brasileiro. Eu disse o seguinte: não temo um Berlusconi, mas temo a berlusconização. O que quero dizer com isso? Temo que, independente de impeachment ou não, a política se sobreponha à justiça e que leis sejam passadas que enfraqueçam as investigações ou permitam aos políticos alcançados fugirem das punições. Não me preocupo com a pessoa, eu me preocupo com as leis.

Já há alguns exemplos para nos preocuparmos: há na Câmara, por exemplo, projeto de lei que quer proibir delações premiadas de pessoas presas, o que obrigaria a justiça a ter que decidir entre proteger provas através de prisão cautelar ou conseguir colaboração. O autor desse projeto é Wadih Damous, deputado do PT pelo Rio de Janeiro.

Esse projeto é fundado na premissa falsa de que as prisões são utilizadas na Lava Jato para forçar delações, o que é facilmente desmentido pelo fato de a grande maioria das colaborações terem sido firmadas por pessoas que não foram presas.

A coluna Painel, da Folha, fala de uma proposta de emenda à Constituição para dar foro privilegiado a ex-presidentes, que se aplicaria a Dilma e a Michel Temer. O foro especial, embora não dê aos investigados mais chances de serem inocentados, na minha opinião, faz com que o processo se alongue.

Mas há infelizmente projetos que já até passaram, ou que estão em vigor por terem sido feitos por meio de Medida Provisória. O projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior, por exemplo, apesar de poder até fazer sentido em outra situação, me parece feito sob medida para dar um jeitinho no problema de alguns investigados na Lava Jato.

Mônica Moura, a companheira do marqueteiro João Santana disse em depoimento que reconhecia as contas não declaradas no exterior e só aguardava a entrada em vigor da nova lei para trazer o dinheiro para o país. O problema? A lei perdoa não só os crimes de evasão de divisas e fiscal, mas também o crime de lavagem de dinheiro! É só esperar mais um pouco e João Santana e Mônica Moura saem ilesos. E se isso acontecesse, é possível que alguns outros poderosos ficariam mais difíceis de alcançar.

No apagar das luzes de 2015, a presidente Dilma editou uma medida provisória para alterar a lei de leniência que, embora pudesse precisar de melhorias, foi enfraquecida em diversas questões com o propósito claro de proteger as empreiteiras participantes do esquema. Por que uma Medida Provisória? Por que a pressa em alterar ainda em 2015 as regras?

Uma lei com mudanças parecidas estava já em gestação no Senado, mas Dilma não quis esperar e editou a MP para que as mudanças entrassem em vigor o mais rápido possível, permitindo à CGU fazer logo os acordos que salvassem as empreiteiras e seus donos, reduzindo os incentivos para que elas contribuam mais com as investigações.

O jornal O Estado de São Paulo fez recentemente uma entrevista com o principal magistrado da operação Mãos Limpas, que traz lições ainda mais importantes. O juiz alerta: na Itália, conforme a operação derrubava grandes nomes do poder político e empresarial, a defesa deixou de focar em derrubar provas e passou ao contra-ataque, acusando a operação de ser culpada de destruir o sistema político.

Ele alerta que vê o mesmo acontecendo no Brasil. E não é verdade? A gente cansa de ver políticos dizendo que a Lava Jato é responsável pelos problemas da economia, que a Lava Jato é responsável pela crise política. Que Moro é um justiceiro com motivações políticas, apesar de ter 96% de suas decisões mantidas por todas as instâncias superiores.

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Ao ser perguntado sobre o que acontecia com a receita que vem de suas palestras, Lula disse em seu depoimento à PF o seguinte:

Ela fica na LILS e vai ser utilizada quando todas as empresas que vocês estão destruindo nesse país não puderem contribuir mais financeiramente, o dinheiro vai ser utilizado para manter o instituto.

Na coletiva que deu na tarde do mesmo dia, Lula deu a entender que os membros do Ministério Público deviam ser mais cuidadosos com as grandes empreiteiras, porque são elas que pagam os impostos que pagam seus salários. Uma narrativa que tenta colocar as investigações como vilãs no lugar dos corruptos e corruptores. E o pior, algumas dessas narrativas já começaram a contaminar parte da sociedade, especialmente aquela mais disposta a defender o governo, Lula e o PT.

Vi um post de um cientista político dizendo basicamente que não devíamos investigar ex-presidentes, já vi gente que considero inteligente e bem intencionada dizendo que o risco de vácuo de poder pela queda de membros dos principais partidos programáticos brasileiros (PT e PSDB) justificaria uma limitação da Lava Jato para evitar terra arrasada e perda de referências políticas.

Algumas pessoas já começam a repetir discursos militantes que ignoram propositalmente o funcionamento das instituições para criticar Moro. Críticas sobre a condução das investigações, como se o juiz fosse responsável pela estratégia, que na verdade é prerrogativa do Ministério Público e da Polícia Federal. Perguntam a Moro por que Cunha não foi preso ainda, ignorando que a Constituição protege muitíssimo os detentores de mandatos populares, que mandatários só podem ser investigados pela Procuradoria Geral da República e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. E muitas outras distorções.

É fato que há comportamentos recentes do juiz que merecem questionamento. A liberação dos áudios gravados legalmente pela PF pode ter sido uma medida ilegal, o que ainda será objeto de análise pelo Supremo e pelo órgão de controle interno da magistratura, o CNJ. Não por citarem a Presidente, que não foi o alvo do grampo, mas por serem conversas que não traziam provas para os autos em questão. Resta saber se as instâncias superiores concordarão com a justificativa de interesse público.

Há um erro grave em ter sido continuada a gravação de conversas de Roberto Teixeira que haviam sido pedidas como se fossem para a LILS, por o telefone constar em seu CNPJ. Não por Teixeira ser advogado, nem muito menos por ter sido gravado o telefone central do escritório – uma limitação técnica, já que a operadora não tem acesso ao sistema de ramais, mas por ter não ter sido feito novo pedido ao se perceber que era Roberto Teixeira o dono do telefone, não a LILS.

Mas esses erros não devem ter sua dimensão exagerada, muito menos servem para manchar todo o resto do que foi feito ou para se falar em golpe judicial. Se ilegalidade houve, que seja corrigido o processo e punidos os responsáveis na forma da lei. Segue o jogo. A Lava Jato é uma operação que vai muito além de investigar simplesmente Lula.

Não me assusta que a lei seja cumprida. Só duas coisas me assustam: essa narrativa que tenta desqualificar a operação Lava Jato, por um lado, e as leis passadas no Congresso para facilitar a vida dos corruptos, de qualquer que seja o partido, de outro. A única opção que temos é ir fundo na Lava Jato. E se com isso perdermos quase todas as grandes lideranças políticas, que seja.

Muitos dos que usam hoje a operação Mãos Limpas como exemplo não o fazem para que sirva como lições aprendidas, mas sim na tentativa de criar uma narrativa de que aquele é nosso destino inexorável. Querem interromper ou reduzir o escopo da investigação para que não acabemos com um Berlusconi.

O que não percebem é que não foi a Mãos Limpas que gerou esse resultado na Itália, mas os ataques legislativos que a enfraqueceram e levaram a seu fracasso. É essencial que estejamos alertas para que o Judiciário funcione dentro da linha e corrija seus erros, como vem fazendo, mas é ainda mais essencial que fiquemos de olho nos investigados que hoje se arvoram nos poderes Executivo e Legislativo, tramando meios de escapar da justiça.

O que me tranquiliza um pouco é ver que o apoio à Lava Jato na sociedade brasileira parece ainda ser sólido. E, melhor ainda, não se restringe a ações contra o partido do governo. Queremos investigações até o fim e, para usar um chavão meio gasto, doa a quem doer. Enquanto houver risco de isso não acontecer, estarei nas ruas protestando, independentemente de quem esteja no governo.