Estado máximo vs Estado mínimo?

Acho até graça do debate sobre Estado no Brasil. Se você não se esforçar pra aprofundar é bem possível que acredite que existem dois campos, um que defende um Estado que domine completamente a economia e um que defende reduzir o Estado ao papel de garantia da segurança e da propriedade privada, e só.

Nada mais longe da realidade: não são visões de pessoas reais, mas de espantalhos criados por aqueles que só gostam do debate entre extremos. A verdade é que no espectro político brasileiro não há um campo verdadeiramente liberal, que defenda redução do Estado. Todo mundo quer mais saúde pública, mais educação pública.

Pode haver debate a respeito de como fazer isso, de que limites estabelecer, mas ninguém que realmente defenda acabar com o SUS, por exemplo. O presidente que mais foi chamado de neoliberal, Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente aquele que consolidou o SUS, com a gestão descentralizada preconizada na Constituição, ampliando receitas para isso, inclusive. E que também criou o FUNDEB, fundo daeducação básica.

Isso não quer dizer que não haja diferenças significativas, claro. O problema é que o debate sobre essas diferenças reais fica esvaziado quando se enquadra o debate como se fosse um debate entre extremos opostos. É especialmente visível esse problema na questão das propostas sobre como desenvolver o país. Olhando por alto parece que existem os que acham que Estado não pode investir de forma alguma e aqueles que acham que pode investir de qualquer jeito.

Por exemplo: quando se defende que o Estado brasileiro tem que parar de escolher setores para subsidiar, é bastante comum que alguém tente enquadrar a questão como se fosse um debate entre o Estado poder ou não investir. Ao invés de argumentarem sobre essa política específica, argumentam: o Estado tem que poder investir sim!

Geralmente sguem mostrando que, em economias avançadas, o Estado financia muito da inovação e da pesquisa científica: a Internet foi resultado de uma pesquisa financiada pela DARPA, a agência de pesquisa para defesa dos EUA, assim como os últimos grandes avanços em robótica. O primeiro carro robótico a dirigir sozinho por estradas de terra foi criado por pesquisadores de Stanford num desafio da DARPA!

Percebem o problema? Os argumentos até parecem tratar do mesmo tema, mas na verdade são absolutamente ortogonais, não estão conversando! Dizer que o BNDES não deve arriscar dinheiro público com Eike Batista em um negócio que não gera inovação não é nem perto de dizer que o Estado não deva investir em pesquisa científica…

Ir para o nível abstrato de se o Estado deve ou não investir pode até parecer interessante, mas perde o ponto principal do debate que é: estamos gastando nosso dinheiro público de uma maneira que realmente vale a pena? O ganho para a sociedade é significativo, perto do ganho privado dos empresários que estamos subsidiando?

Uma coisa que me irrita só de pensar é o programa espacial brasileiro e a estação espacial internacional. O Brasil foi convidado a participar do programa não por ser uma potência espacial, mas pela amizade que Clinton mantinha com FHC. Nos foram dados alguns pedaços da estação para que construíssemos e… nós não entregamos, então fomos chutados do programa em 2007.

Exemplos assim abundam, basta procurar que está cheio deles. Com os cortes agora do ajuste fiscal, então, dinheiro pra ciência está cada dia mais escasso. Quando a gente ouve falar que um cientista brasileiro descobriu alguma coisa importante, há grandes chances de que tenha sido numa instituição lá fora.

Enquanto isso, o governo vem queimando bilhões e bilhões através do BNDES financiando grandes empresas nacionais que ele escolheu sabe-se lá como. JBS, Oi, as empresas do Eike Batista… e qual o benefício social gerado por esses investimentos? O benefício para a sociedade como um todo é grande o suficiente pra justificar o benefício ao empresário?

O Estado nos EUA investe pesadamente em pesquisa e inovação? As tecnologias do iPhone são quase todas derivadas de pesquisa financiada com dinheiro público dos EUA? Verdadeiro e um ótimo argumento para que o Estado brasileiro invista também. Mas não usem isso para defender o investimento que o BNDES tem feito: tá longe de ser a mesma coisa.

O debate no Brasil precisa vencer o estágio abstrato em que ideias extremas defendidas por ninguém são opostas e passar para o debate concreto da eficiência da alocação dos recursos. O debate sobre o Estado máximo ou mínimo pode ser muito gostoso pra nerds de política e economia clássicas, mas o debate que importa no Brasil real é qual das várias possibilidades de investimentos queremos.

O que eu pessoalmente quero é um Estado que invista de forma eficiente, em projetos que gerem mais benefício social, pensando no futuro, no desenvolvimento tecnológico, na educação.  Sem preconceitos contra a participação do setor privado, sem preconceitos contra investimentos públicos. Prefiro o Estado financiando pesquisa espacial que brincando de empresário ou dando subsídio a exportador de carne que tem acesso a crédito no mercado

Enquanto nos EUA o Estado investe em ciência e inovação, desenvolve tecnologias que são absorvidas pelo setor privado e criam mercados novos, gera Apples e Teslas, a mentalidade brasileira é ainda muito avessa a pensar no futuro e em inovação e principalmente em contar com o setor privado para socializar os benefícios. Preferimos tudo acertadinho, modelos conhecidos, pegar uns empresários amigos e enchê-los de dinheiro público pra vender commodity. Um monopólio público estatal então, melhor ainda.

Enquanto nos EUA o Estado investe pra criar a Internet e difundí-la através do setor privado, no Brasil a gente quer mesmo é a Internetbrás.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *