Guia contra engabelação no discurso político: o enigma do metrô de Belo Horizonte

Vem eleição, vai eleição, e o tema do metrô de Belo Horizonte continua complicado. Com a volta do tema à agenda de debates do Estado de Minas voltou à tona um mito criado no final da década dos anos 2000: de que o metrô não saía porque não havia projeto. Esse post tenta demonstrar que isso não passa de lorota pra engabelar desavisados.

Uma curta história

O metrô de Belo Horizonte foi construído pelo Governo Federal décadas atrás e é administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que é subordinada ao Ministério das Cidades e também opera os metrôs de Salvador, Recife, Fortaleza, etc.

Uma das razões para o Governo Federal ser responsável por investimentos desse tipo na maioria das capitais do Brasil é o grande volume de recursos necessários e a alta concentração de receita para a União, que coleta a maior parte dos impostos para redistribuir. Durante o anúncio de investimentos no metrô de Curitiba, por exemplo, a Presidente Dilma afirmou que é absolutamente necessário que sejam colocados recursos federais nesse tipo de projeto, que não é viável de outra forma.

Voltando ao metrô de BH: ele é atualmente composto de 1 linha que liga a estação Vilarinho, na zona norte da cidade, à estação Eldorado, que fica em Contagem, cidade conurbada com BH. Já há álgumas décadas, também, há projetos de construir a linha 2 que teve o projeto atualizado com o tempo e ligaria o bairro Calafate à região dos hospitais. Nos anos 2000 foi pensada também a linha 3, que ligaria a Savassi, que é uma zona central, à Pampulha.

No começo dos anos 2000 o projeto da linha 2 começou a andar. Um projeto de metrô não é coisa simples, claro: a intervenção necessária na cidade demanda um estudo aprofundado de condições físicas, desapropriações e mais.

E isso, obviamente, requer muito dinheiro, que foi alocado no orçamento da CBTU. Isso permitiu começar a tocar a criação do projeto detalhado e preparação das áreas. Esse esforço foi, porém, suspenso ainda em 2004. O orçamento da CBTU continuou contendo as ações relacionadas, mas como uma mera formalidade, porque o dinheiro não foi de fato disponibilizado para ser utilizado, como pode ser visto nos vários relatórios de gestão da CBTU:

15.453.2048.123N.0031 PTRES – 065185 – Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 dos Sistemas de Trens Urbanos de Belo Horizonte – MG

Consiste na elaboração de estudos e projetos de engenharia que viabilizem posteriormente a implantação das Linha 2, para ligar Calafate até a região dos Hospitais com 6,5km e da Linha 3, ligando Savassi com a região da Pampulha, passando por Lagoinha, com 11,5km, ambas do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte. Os projetos possibilitarão, quando das suas implantações, atender uma expectativa de demanda de 720mil passageiros por dia.

A ação está paralisada desde 2004.

Em 2013, foram aprovados R$100.0000,00 na LOA, apenas para assegurar a manutenção da ação no Orçamento da CBTU. Não houve disponibilização de limite orçamentário para a ação. (Relatório de Gestão da CBTU de 2013, Pg. 25)

Fica fácil perceber que a ideia de que faltaria projeto da prefeitura ou do governo do estado para que fosse liberado o dinheiro é absurda. O projeto básico já existe há muitos anos, no caso da linha 2 principalmente, e o dinheiro é necessário justamente para fazer o projeto detalhado, que também era responsabilidade do governo federal. Cansados de esperar o governo federal, município de BH e Estado de Minas resolveram propor uma PPP.

A proposta de PPP

Em 2009, depois de anos de investimentos estagnados, a prefeitura de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais levaram ao Palácio do Planalto uma proposta de encaminhamento para o metrô de Belo Horizonte: uma PPP, ou Parceria Público Privada, uma nova modalidade de privatização criada durante o governo Lula.

Mas Lula, como sabemos, não é tão fã de privatizações e concessões (acabou deixando todas as importantes concessões de infraestrutura para sua sucessora)  então não quis saber da proposta que só veio a ser reconsiderada e acolhida em fins de 2011, por Dilma, já Presidente da República.

A partir daí foi possível dar vida de fato à Metrominas, empresa já antiga criada para fazer essencialmente o que a CBTU faz, mas exclusivamente para o metrô de BH. Ela se comprometeu a – com o necessário apoio financeiro do Governo Federal – tocar a criação dos projetos executivos das linhas 2 e 3, anteriormente sob responsabilidade exclusiva da CBTU.

Em 2012 começaram a ser feitas sondagens – furos profundos na terra de diversos locais no trajeto das futuras linhas 2 e 3 para subsidiar os projetos, que continuam a ser criados ainda hoje. Desde então o projeto tem andado. O Governo Federal ainda conseguiu atrapalhar um pouco, demorando na liberação de recursos e causando prejuízos à Metrominas, em 2013.

Conclusão

Fica óbvio, espero, que essa ideia de que faltava projeto é absurda. Não passa de uma tentativa fajuta de esconder dos incautos o fato de que o Governo Federal preferiu gastar dinheiro com incentivos a compra de carros, deixando projetos de metrô de lado.

Com a Metrominas assumindo o metrô e com a liberação do dinheiro prometido (novamente) por Dilma, acredito que finalmente podemos ver a coisa sair do papel. Os projetos de engenharia devem ficar prontos logo e assim as obras poderão começar. Acompanhemos e torçamos.

Atualização em outubro de 2014: a última notícia que temos é de que o Governo Federal recebeu os projetos e considerou que vai ficar muito caro fazer o metrô. Resta saber se o governo só está esperando ter um governo do seu partido no Estado para fazer investimentos no metrô daqui.