Guia contra engabelação no discurso político: valores absolutos e saneamento básico

Uma das estratégias muito usadas nas discussões políticas é a de comparar períodos de governo, particularmente entre governos de adversários. Nessas comparações tenta-se dar a um ou a outro a vantagem com o uso de artifícios interpretativos ou argumentativos falaciosos. Um dos mais simples e mais fáceis de desbancar, geralmente, é o uso de valores absolutos.

Um dos grandes problema com o uso dos valores absolutos é muito claro: o dinheiro não vale a mesma coisa através dos anos. Quando se lê trabalhos de economia comparando períodos razoavelmente distantes, por exemplo, é praxe fazer uma correção dos valores para um período específico, por isso se vê falar em “dólares de 2003″, ou “reais de 1994″.

Mas também é fácil perceber isso com uma intuição simples: você deve lembrar que no final dos anos 90 era possível sair com uma determinada quantidade de dinheiro e voltar com certos produtos do super mercado e que com o passar do tempo você passou a precisar de mais e mais dinheiro para trazer os mesmos produtos. Eu lembro que assim que me mudei pra Belo Horizonte, por exemplo, em 1999, pagava 90 centavos para andar de ônibus, hoje pago R$2,65.

É a famosa inflação, que vai corroendo o poder de compra da nossa moeda. Quanto mais os preços sobem, mais dinheiro é necessário para pagar por eles. E é claro que a inflação impacta também os gastos  públicos. Por isso, qualquer comparação entre períodos deve considerar essa realidade.

Ao comparar investimento em uma determinada área, idealmente se levantaria quais são os insumos e serviços necessários e qual a inflação de um período a outro, mas a complexidade dos projetos – a quantidade de insumos e serviços diferentes envolvidos direta e indiretamente em grandes intervenções torna muito difícil conseguir fazer algo exato. Daí, o que se faz geralmente é corrigir os valores usando algum dos índices oficiais de inflação.

O Banco Central do Brasil disponibiliza uma calculadora capaz de utilizar vários dos índices de correção, incluindo os de inflação, TR, poupança e Selic. Com ajuda dessa calculadora é possível saber, por exemplo, que 1 real de 1999, em valores de hoje, vale R$3,49, se nós usarmos o IGP-M como índice. O IGP-M pode ser um índice bom por levar em consideração três outros índices, que reunem setores importantes – atacado, consumidor e construção.

Um exemplo concreto

O que me levou a querer falar desse assunto foi o anúncio recentemente feito pela Presidente Dilma do investimento de 2,8 bilhões de reais em saneamento básico para municípios com menos de 50 mil habitantes, a terceira etapa do PAC2. Durante o discurso, Dilma reconheceu que o saneamento não tem sido uma prioridade nas últimas décadas e que sofremos hoje com a falta de investimento sólido de 5, 10 anos atrás (o que cai dentro do governo Lula ainda). Mas depois disse o seguinte:

 Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano, só do governo federal.(…) Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões. (…) Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário.

Aí é que entram os números absolutos. E nesse caso com uma sutileza adicional: Dilma fala primeiro dos 1 bilhão investidos em média anual pelo Governo Federal há 15 anos atrás, mas depois fala de 37,8 bilhões também vindo direto do Governo Federal sem explicar que esse valor se refere a todos os investimentos feitos desde o começo do governo Lula em 2003. Considerando esse valor e os 12 anos desde 2003 chegamos a um número consideravelmente menor, obviamente: 3,15 bilhões.

Mas como vimos antes, ainda não dá pra comparar esses números, porque 1 bilhão de 1999 – 15 anos atrás – não é o mesmo que 1 bilhão em 2003 e muito menos o mesmo que 1 bilhão em 2014. Suponhamos que a Dilma tenha razão de que em 1999 se investisse 1 bilhão de reais em média: quanto dá isso em valores de 2014? Fácil: corrigimos o valor na calculadora do Banco Central e descobrimos que 1 real em 1999 equivalia a 3,49 reais hoje, como fizemos anteriormente.

Isso significa 1 bilhão de 1999 vale o mesmo que 3,49 bilhões hoje. Mais do que a média de 3,15 bilhões de investimento nos governos do PT, bastante mais do que os 2,8 bilhões que estão sendo anunciados agora. Desse ponto de vista, não consigo entender o que dá base para ela acreditar que a vergonha dos 1 bilhão de 1999 está superada e que há motivo para orgulho.

Mas não fiquemos nos valores, podemos também olhar a situação da cobertura de saneamento básico no Brasil. O saneamento básico é uma das coisas vergonhosas que mantém o Brasil como um país subdesenvolvido e que permanece um problema grande e sério depois de décadas – como lembrou Dilma – incluindo aí todos os governos da nova era democrática: Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e o próprio governo Dilma.

Há ainda hoje Estados da federação com cobertura risível, menor que 50%, como é o caso do Piauí, e capitais como Macapá com absurdos 90% da população descoberta do que devia ser a baseline de investimento em saúde: rede de esgoto. E com investimento absolutamente insuficiente relatado na pesquisa acima em direção à universalização.

Vi seu anúncio, Dilma. Not impressed.

Atualização em 21 de abril de 2015: aparentemente a coisa continua indo de mal a pior. Brasil é o número 112 no ranking mundial e ainda vai levar décadas, no passo atual, para chegar perto de universalizar.

Privatizaquê? Sobre aeroportos, teles e a redução da tarifa energética

Postado originalmente em 16 de setembro de 2012 no Observador Político e no Trezentos

Há um tempo atrás, com a privatização de 3 aeroportos anunciada pelo governo Dilma travei uma discussão muito interessante com um amigo psolista que é ávido defensor dos governos petistas, o Jonathan Simonin. Ao ser confrontado com o fato de que o governo Dilma está tomando a correta decisão de convidar a iniciativa privada para realizar os necessários investimentos de infra-estrutura ele já sapecou: não é privatização, é concessão – com data pra acabar! E disse mais: “pessoal do site tem que dar uma lida em direito administrativo pra saber a diferença da concessão pra privatização.”

Dados esses dois argumentos, coloquei alguns questionamentos: Primeiro, concessão tudo bem? Segundo, podemos parar de falar em privatização das telecomunicações, então, já que foi uma concessão? E, mais retoricamente, por que será que quem reclamava da “privatização” das teles não estudou direito administrativo antes? Acontece que meu amigo não acreditou que a concessão das telecomunicações o havia sido; “@gustavo tem data pra acabar? quando?”, disse ele.

Então expliquei pra ele que, sim, é uma concessão, e com data pra acabar! 2025. Em 2025 as concessões das teles para explorar o serviço de telefonia e inclusive os bens necessários para prestação do serviço, os chamados “bens reversíveis” voltam à União no final da concessão, o que permite ao Governo Federal, a partir daí tanto realizar uma nova concessão quanto voltar a operar o sistema, se achar que é o indicado.

falei desse assunto antes, então não vou entrar em detalhes aqui, mas acho interessante apontar que a banda larga não é uma concessão e que a lei criada no governo FHC permite ao Presidente da República colocar por decreto novos serviços de comunicação no que se chama de regime público, em que o serviço passa a ser um direito e o Estado tem obrigação de cuidar para que seja provido de forma universal, podendo licitar direitos e criar metas – prerrogativa que nem Lula nem Dilma usaram, deixando que o serviço fosse prestado no regime privado.

Mas voltando à discussão, meu amigo insistiu que no caso dos tucanos até concessão pode ser chamada de privatização porque eles sempre renovam. Aí eu o lembrei de uma coisa: em 2015 vencem diversos contratos de concessão relacionados a transmissão e distribuição de energia. Há quem acreditasse à época que, dado que não eram necessários mais grandes investimentos por parte das concessionárias – afinal essa parte do sistema elétrico está pronta, construída pelas concessões originais, seria uma boa oportunidade de reduzir os custos de tarifas e melhorar o serviço.

Disse que se o governo Dilma fosse responsável começaria a pensar numa licitação com antecedência, para criar concorrência similar à travada no caso dos aeroportos, chegando em 2015 com uma situação confortável. E lancei aí um desafio: caso Dilma realizasse uma renovação dessa concessão, seja de forma “automática” ou com licitação, poderíamos então chamá-la privatização, seguindo seu raciocínio?

Eis que Dilma aparece em rede nacional no dia 6 de setembro, no seu discurso oficial para o dia em que comemoramos nossa independência e anuncia uma redução da tarifa elétrica e eis que eu fico com uma baita pulga atrás da orelha. Como se daria essa tal redução? Algumas pessoas imaginaram que se tratava de uma devida correção de um erro de cálculo da ANEEL que fez com que o preço da eletricidade ficasse errado para milhões de consumidores, travestida de benesse para galgar popularidade.

Mas quando enfim se soube do que se tratava, pelo menos do meu ponto de vista, foi algo bem pior!

O Governo Federal decidiu renovar automaticamente, com antecipação de 3 anos e através de Medida Provisória, como de costume, as concessões existentes. Deixou de lado a prerrogativa de licitar e causou impressão de quebra de contrato. A redução tarifária inclui redução de encargos tributários, ou seja, subsidia com o dinheiro público a compra de energia, principalmente aquela usada pela indústria, que terá redução maior. Isso significa tirar dinheiro do imposto que todos pagam e privilegiar as indústrias.

Além disso, haverá uma indenização cujos valores serão conhecidos no dia primeiro de novembro. Até agora já se fala em até 47 bilhões. A incerteza gerada pelo anúncio também gerou uma queda de 15 bilhões no valor de mercado das diversas empresas de energia envolvidas nas concessões.

Enfim, acho que meu amigo vai ter que ceder e nos permitir taxar Dilma de privatista.

Leia Perguntas e respostas no site do Ministério de Minas e Energia para mais informações sobre o plano.

Atualização em 1 de outubro de 2014: o TCU vai tirar satisfações com o Ministério das Minas e Energias sobre a decisão de não fazer o leilão, que poderia ter reduzido os custos para o erário. O custo da canetada de 2012 para a Conta de Desenvolvimento Energético, só em 2013 e 2014, está estimado em 61 bilhões de reais.

A escolha dos caças suecos

Um comentário (de alguém que aprofundou muitíssimo pouco na questão e confessa) sobre a escolha dos caças suecos pelo Governo Federal: vi muita gente batendo, especialmente gente que faz oposição ao governo atual (entre as quais me incluo) falando que depois de tanto tempo o governo fez a pior escolha.

Eu discordo e acho que na verdade acabou foi fazendo a melhor escolha mesmo. Me explico: os franceses eram os mais caros e pelo que li seriam assim não só no contrato inicial de compra, mas em todo o processo produtivo e de manutenção. No entanto, eu ficava do lado deles quando a decisão era entre franceses ou estadunidenses por um motivo muito simples: os estadunidenses não topam fazer transferência completa de tecnologia – em especial, eles não estavam dispostos a transferir todo o código fonte dos sistemas dos caças.

Agora você imagina: sem os códigos fonte nós não só não teríamos como consertar e modificar os caças completamente, como não teríamos nunca certeza de se os caças estão enviando informações de telemetria pro pentágono ou se poderiam até mesmo receber comandos dos EUA remotamente. Quando nós defensores do Software Livre levantávamos essa questão no passado, a alguns parecia teoria da conspiração. Afinal de contas, um aliado nunca faria uma coisa dessas, certo? Se a crise de espionagem não foi suficiente pra abrir os olhos dessas pessoas, não sei do que vai precisar. Se nós não temos todos os códigos fontes dos caças eles não são só assets, são liabilities. E das grandes. Simples assim.

Aí veio a decisão pelos caças suecos – aparentemente em razão da crise de espionagem, dizem; Snowden nos salvando mais uma vez da falta de noção e falta de pé no chão! Os caças suecos serão completamente fabricados no Brasil, com transferência tecnológica completa e sairão mais baratos que os dos EUA e os da França. Quem me conhece sabe que eu não sou desses que acha que tem que ter indústria brasileira protegida, garantia de conteúdo nacional, muito menos sou ufanista. Mas acredito que em questões de defesa isso pode fazer a diferença.

Uma coisa que tem sido levantada como ponto fraco dos caças suecos é que eles são ainda protótipos e nunca estiveram em combate; isso significa que o desempenho deles não foi ainda testado e que levará mais tempo ainda para que eles sejam colocados em uso de fato. Nós já estamos usando a gambiarra da gambiarra da gambiarra, então isso é um problema grave.

Até hoje a questão de nunca terem sido testados em combate me parecia importante – apesar de não ser suficiente pra me demover da questão da transferência tecnológica que pra mim é ponto fundamental, inegociável. Mas a Andrea Ferraz, com quem tenho um amigo comum, numa discussão no facebook, fez o seguinte comentário:

… Quanto ao fato de o caça não ter sido testado em guerras, isso não é problema, mas sim, uma vantagem para a Fab, pois estaremos envolvidos em decisões chave do projeto e poderemos incluir nessa etapa nossas necessidades.

Não tinha pensado por esse lado, mas faz sentido. Se nós nos envolvermos no processo e levarmos a sério poderemos, além de absorver tecnologia, usar nossa experiência com os caças atuais e o patrulhamento das nossas fronteiras e defesa do nosso espaço aéreo pra tornar os caças ainda mais customizados para nossas necessidades.

Levando tudo isso em consideração, do meu ponto de vista não tinha escolha melhor.

Resenha: O Engajamento do Brasil nas Operações de Paz da ONU

Demorei, mas acabei hoje de ler O engajamento do Brasil nas Operações de paz da ONU, livro do amigo (e desde ontem Doutor, meus pára-choques!) Lucas Rezende. O propósito central do livro é descrever e analisar o real engajamento do Brasil nas operações de paz da ONU através de analise comparativa proporcional de envio de efetivo (especificamente militar – tanto tropas quanto observadores – e policial, no caso).

Capa do livro

Foi uma leitura muito interessante pra mim que sou noob completo no assunto porque ao preparar o terreno pra o propósito principal, o Lucas faz uma descrição e revisão bibliográfica da própria formação da ONU e dos debates sobre quais deveriam ser os mandatos da Organização, em particular do seu Conselho de Segurança e das suas operações de paz.

Faz uma descrição muito interessante das mudanças que ocorreram a esse respeito, com a crescente preponderância das operações intra-estatais e da aceitação de operações de imposição de paz, opostas às de manutenção da paz após o declínio soviético.

Pra colocar o Brasil na salada, começa por uma descrição da evolução da política externa brasileira, seu foco e modus operandi desde tempos pré-ONU até a atualidade. Em particular achei muito interessante a posição constante do Brasil contra as operações de imposição de paz.

Mas aí chegamos no filé mignon do livro: a análise que nos mostra que, apesar de o Brasil ter aumentado sua participação em organizações multi-laterais e apesar da demanda pelo assento no Conselho de Segurança, o Brasil ainda é muito aquele tipo de participante que diz “nós devíamos fazer X” quando na verdade está dizendo “vocês deviam fazer X” – mesmo com número razoável de participações em operações de paz, o Brasil participa quase sempre com número ínfimo de tropas e policiais. Quando há uma maior participação, no geral, é com observadores (militares, o livro não tem dados de civis).

A principal exceção à regra é a operação de paz em que o Brasil ainda está envolvido até hoje e que comanda – a MINUSTAH, do Haiti, mas mesmo nela o Brasil não chega a ter uma liderança firme em termos de contribuições proporcionais, sendo equiparado por Jordânia e Nepal.

É possível que isso signifique uma mudança de postura, o futuro dirá; infelizmente o livro acaba a análise das dados no ano de 2009, mas já propõe que seria interessante uma análise do impacto que o terremoto de 2010 no Haiti teve no engajamento brasileiro e eu já adiciono aqui uma segunda: o impacto da imigração de haitianos que tem entrado ilegalmente no Brasil desde então.

Pra terminar, a única crítica/sugestão que me veio em mente: os gráficos seriam provavelmente mais fáceis de ler se estivessem em formato de barras empilhadas, como o desse exemplo.

No mais, leitura recomendada pra todo mundo que se interessa por política, relações internacionais, política externa, ONU, guerra e paz!

A PEC 37 e a criação de espantalhos

A PEC 37 e minha posição sobre ela

Uma das causas que acabou sendo incluída na pauta dos protestos que varreram o país foi a campanha contra a aprovação da PEC37. Alguns amigos meus, favoráveis à aprovação da PEC, chamaram a atenção para o fato de que muita gente foi gritar contra a PEC37 mesmo sem saber do que se tratava. Outros convidaram as pessoas a ler a PEC – com frequência dizendo terem mudado de opinião depois de tê-lo feito. Eu era contrário à sua aprovação e, claro, já tinha lido a PEC antes de adotar essa posição, mas achei muito construtiva essa postura dos amigos de conclamar as pessoas a entender do que estão falando!

A PEC – Proposta de Emenda Constitucional – tinha o objetivo de tirar do Ministério Público o amplo poder de investigação. Há um certo vácuo na definição de responsabilidades das diversas instituições e a PEC procurava sanar esse vácuo incluindo o seguinte parágrafo no artigo 144:

A apuração das infrações penais de que tratam os parágrafos 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.

A palavra “privativamente” faria com que o Ministério Público perdesse a prerrogativa de proceder investigações próprias para apurar infrações penais, ficando restrito a investigar ilícitos não criminais. Isso é ruim? É bom? Do meu ponto de vista, pelo menos, é bom, no geral, que o Ministério Público possa investigar. Em muitos casos o MP tem se mostrado um defensor ardoroso da sociedade e dos direitos dos mais pobres e mais fracos.

Mas será que essa liberdade de investigação deve ser ampla e irrestrita? Eu acho que não. Há um sem-número de casos em que promotores abusaram do poder que está nas mãos do MP para perseguir adversários políticos, como foi o caso de Eduardo Jorge, empunharam bandeiras moralistas, de atraso e conservadorismo, atacando minorias. Mas ir de um extremo ao outro: do poder quase irrestrito de investigação que permite esses abusos, à impotência praticamente completa de empreender investigações? Isso não me parece uma solução desejável, daí minha posição contrária à PEC37.

A criação do espantalho e a banalização da discussão

Mas de onde foi que veio tanta gente contrária a algo que nem sabiam o que é? Uma das razões, não tenho dúvidas, é o fato de algum de seus detratores terem cunhado o nome de “PEC da impunidade” para se referir à PEC. Essa estratégia, infelizmente usada à exaustão nas discussões políticas, consiste no que se convencionou chamar de “falácia do espantalho”. Ao invés de fazer uma discussão aprofundada e embasada a respeito de todas as questões que estão envolvidas num tema, é muito mais fácil dar à questão uma cara mais feia, que seja mais fácil de contrapor.

Se for se tentar uma discussão balanceada a respeito das atribuições do MP, seus objetivos, seus meios, assim fica difícil convencer quem tem preguiça. Aí é que entra o brilhantismo da criação do espantalho. Existe alguém que é a favor da impunidade? Talvez alguns criminosos o sejam, mas ninguém em sã consciência se colocaria a favor de algo que simbolize a impunidade. Então pronto, colocamos o nome de PEC da impunidade na PEC37 e de repente ficou muito mais fácil conseguir adesões para a luta contrária. Para aqueles que pelo menos querem um resumo de 5 palavras você explica que ‘a PEC impede o Ministério Público de investigar políticos corruptos’ e pronto.

Mas isso é obviamente uma falácia. O MP perder direito de investigar por conta própria não significa nem que não haveria investigação (a polícia e outros órgãos continuariam tendo competência para tal), nem que haveria (maior) impunidade. A estratégia é brilhante porque ela esconde todas as camadas de complexidade da discussão numa dicotomia falsa, mas muito simples: ou você quer o MP investigando, ou você quer impunidade.

Essa mesma estratégia é utilizada na enorme maioria das discussões políticas. Quando se fala sobre os leilões de campos de exploração de petróleo agora, por exemplo, as pessoas que são contrárias ao envolvimento da iniciativa privada tentam da mesma forma criar o espantalho dicotômico falso e simplista com palavras como “entregar”, normalmente seguidas de “riquezas nacionais” e “capital estrangeiro”.

As discussões mais aprofundadas a respeito de como os investimentos são feitos, de como se concorre pelo direito de exploração, de que regulações existem, que tipos de controles e auditorias estão à disposição do Estado, o que o Brasil ganha ou perde com a participação da Petrobrás em todos os contratos de exploração, todas essas questões são escondidas atrás de uma nuvem de fumaça que transforma a questão em uma decisão entre entregar ou não as riquezas naturais brasileiras ao capital estrangeiro. Tem como ser a favor disso?

Uma discussão de mais alto nível é possível?

O que o uso constante desse artifício falacioso consegue é empobrecer a discussão. Ficamos defendendo posições extremadas contra algo que sequer entendemos como funciona. Ao invés de debatermos as questões, debatemos os espantalhos construídos para representá-las. Eu acho que é utópico esperar que a grande massa da população compreenda com profundidade todos os tópicos do debate nacional e o resultado desses “debates” empobrecidos são bons argumentos pra mostrar como mesmo a democracia precisa de alguma mediação – a democracia direta, exercida por gente que não entende os assuntos em debate, só tem como dar resultado ruim.

Mas isso não significa que a população em geral seja incapaz de tomar parte em alguns desses debates e inclusive de aprofundar em alguns que sejam mais importantes. A implantação do plano real, com conceitos complexos como uma moeda virtual, por exemplo, foi tirada de letra pela nossa população. Exigiu dos envolvidos em sua criação e implantação um trabalho constante de comunicação, explicação. FHC e os diversos economistas que participaram do Plano Real estavam diariamente na TV, dando entrevistas, explicando, distrinchando, tirando dúvidas – até a oposição da época foi obrigada a reconhecer a “diferença” que representava essa postura comparada à adotada nos planos anteriores.

O governo do Rio Grande do Sul, do petista Tarso Genro, tem explorado com sucesso a ideia de consultas públicas que permitem à população não só elencar as prioridades dentre inúmeras propostas, como também sugerir outras intervenções nas políticas públicas que nem sequer tenham sido imaginadas pelo poder público, dando um exemplo de como a democracia pode ser mais participativa, mesmo quando mediada. Resta saber se os encaminhamentos serão dados para tornar essa participação efetiva, mas já é uma experiência interessante.

Do mesmo modo, partidos como o PT faziam no passado uma discussão grande, distribuída em inúmeras organizações de base que se preocupavam em colocar em debate as grandes questões do país e as pequenas questões locais. Em tempos recentes os partidos parecem ter caído numa certa sonolência; deixaram pra lá a conversa com a sociedade como um todo e transportaram sua atuação quase que totalmente para as casas legislativas e os poderes executivos. Imagino que parte dessa perda tenha sido causada justamente pelo fato de o principal partido que adotava tais práticas ter se tornado situação em nível nacional.

Eu acredito que é possível que o nível dos debates na sociedade melhore. E eu acho que os partidos poderiam ter um papel fundamental nisso: tirar as negociações e as defesas das tribunas e vir debater as questões com a sociedade. Elaborar programas, cartilhas, defender posições sim, por quê não? Os partidos se transformaram em geléias que mudam de postura e defesa conforme as conveniências; definir mais claramente posições seria uma das formas de tornar possível novamente às pessoas se identificarem com um partido mais que com outro.

Fomentar o debate sobre essas grandes questões nacionais – transporte, energia já seriam uma ótima forma de constratar com a tendência autoritária de fazer as coisas quase que por decreto que tem sido a grande marca do governo Dilma.

Discussões sobre a Petrobrás

Originalmente publicado no Trezentos.

Assim que a Petrobrás divulgou os resultados do ano calendário de 2012 houve um sem número de controvérsias a respeito. Eu participei de algumas discussões e fiquei animado pra escrever um post explicando de forma mais detida minhas opiniões. Vou tentar abordar cada um dos argumentos usados nas discussões de que participei.

Está tudo bem, compre Petrobrás!

Vou começar tratando de um post do Paulo Henrique Amorim. O teor do post pode ser dividido em 2 partes: a primeira parte é uma nota oficial da Petrobrás em que ela diz o seguinte:

Em 2012, o lucro líquido foi 36% inferior ao apurado em 2011, refletindo os efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos e subcomerciais;

A segunda parte é um comentário feito pelo jornalista em que ele dá a entender que os jornais O Globo, Folha e Estadão deram um viés de má notícia em suas manchetes (que focam na queda de lucro recorde), enquanto a “publicação especializada” InfoMoney dá uma manchete que cita o valor auferido em lucros e indicando que o lucro superou as estimativas. Ele termina sugerindo ao leitor que compre ações da Petrobrás.

Eu considero esse post do Paulo Henrique Amorim uma tentativa pífia de dar um giro positivo numa notícia que não tem nada de positiva. O fato é que o lucro da Petrobrás caiu em 36% – mais que um terço! – em relação a 2011. As expectativas em relação ao lucro da Petrobrás estavam baixas por várias razões (algumas até listadas no texto da Petrobrás, acima) e o fato de o lucro ter superado essas expectativas não ajuda muito.

Valor de mercado desde 2008
Valor das ações da Petrobrás desde 2008 – queda de mais de 66%

As expectativas em relação à saúde financeira da Petrobrás e ao nível de interferência política sofrida pela empresa não é coisa nova. A Petrobrás perdeu mais de 66% do seu valor de mercado desde 2008, como se pode ver no gráfico acima, obtido no Yahoo! Finance. Isso significa que alguém que comprou 100 reais em ações da Petrobrás em 2008 hoje não vende as mesmas ações por mais do que 34 reais. Faz sentido, então, recomendar a compra, como fez PHA? Antes, vamos tentar entender as razões por trás da queda.

E por que essa perda gigantesca?

As intervenções do governo e as mágicas fiscais

Em 2010 a Petrobrás fez o que o ex-presidente Lula chamou (com razão) de a maior capitalização da história do capitalismo mundial. O que foi isso? A Petrobrás precisava de dinheiro em caixa pra fazer investimentos na extração do pré-sal. Para conseguir esse dinheiro, a Petrobrás aumentou o número de ações que a compõe e as ofereceu na bolsa. Trabalhadores brasileiros puderam usar o dinheiro do FGTS para adquirir ações – e muitos fizeram isso!

Como parte do processo a União fez o que se chamou de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo que se encontravam em lotes do pré-sal. O petróleo que está em território brasileiro é do Estado brasileiro, para que seja extraído de lá e usado comercialmente, a União faz leilões de concessão. Na capitalização a União concedeu, com antecedência, à Petrobrás os direitos sobre esses 5 bilhões de barris e ganhou, em troca, R$ 74,8 bilhões. Desses, R$ 42,9 bilhões foram usados para compra de ações da capitalização da Petrobrás, aumentando a participação da União na empresa. Note que até hoje esses barris estão lá embaixo da terra. O que foi feito foi uma transação sobre direitos futuros.

Com que propósito isso foi feito? Em primeiro lugar para viabilizar a capitalização, claro, mas em segundo lugar, esses bilhões foram usados para fazer o superávit primário de 2010. Esse é um dos exemplos de como o governo tem usado a Petrobrás politicamente, para fingir que cumpre as metas que define para si mesmo. Esse foi um dos fatores que levaram as ações da Petrobrás a continuarem em queda, mesmo depois de ter feito a maior capitalização da história. Vamos falar de outra: o subsídio à gasolina.

O subsídio à gasolina

Outra das razões para a queda do valor de mercado está na nota da Petrobrás citada acima: “maior participação de derivados importados no volume de vendas”. Em 2006, ano eleitoral, Lula foi a um campo de exploração de petróleo da Petrobrás pintar as mãos de preto e anunciar a nossa auto-suficiência em petróleo. Os mais atentos também devem se lembrar de como Lula fazia discursos ufanistas quando falava do etanol brasileiro, de como era o mais eficiente do mundo e coisa e tal.

Acontece que demanda por combustíveis aumentou consideravelmente desde então, em parte impulsionada pelo subsídio dado pelo governo para venda de automóveis, através da redução do IPI, e o setor produtivo brasileiro simplesmente não teve condições de atender à demanda. Resultado: milhões e milhões de barris importados tanto de etanol quanto de gasolina. A auto-suficiência durou bem pouco.

Por si só, o fato de termos que importar etanol e gasolina não seria tão problemático. Acontece que o governo, através da Petrobrás, adotou uma postura de não repassar ao preço local da gasolina os ajustes sofridos pelo preço do petróleo no mercado internacional. Essa postura funcionava quando a auto-suficiência em petróleo era um fato, mas a partir do momento em que nós começamos a importar, a Petrobrás estava pagando muito mais pela gasolina que comprava do que cobrava pela gasolina que vendia, o que levou a uma situação inusitada: quanto mais gasolina vende, mais a Petrobrás perde dinheiro! Como pode ser visto no post linkado, calcula-se que depois do reajuste da gasolina dado no começo de 2013 a Petrobrás está perdendo 1,2 bilhões de reais por mês. Essa é nossa situação atual.

Mas o subsídio à gasolina é do interesse nacional!

Assumindo que faça sentido a Petrobrás destruir sua saúde financeira para estabelecer um subsídio de interesse do país (falo disso mais adiante), resta somente a questão de se é interesse do país o subsídio à gasolina. Será que é? Eu acho difícil decidir sobre uma coisa complexa dessas assim de supetão; Uma das questões que servem como base pra essa é se é do interesse do país o subsídio ao IPI, dado anteriormente, e que levou à alta da demanda.

A redução de IPI para automóveis foi uma medida adotada pelo governo para aquecer a economia e impedir que a crise de 2008 nos atinge com mais força, reduzindo o emprego e a renda. É louvável essa tentativa, mas por que a indústria automobilística? Uma das razões é possivelmente que essa é uma indústria que emprega muito e que tradicionalmente trabalhou com o governo para evitar reduções de postos de trabalho. OK, até aqui tudo bem. Mas será que não existem diversas outras indústrias que poderiam absorver os trabalhadores que perdessem o emprego nas montadoras? Quem dirá os serviços e indústrias de suporte que certamente surgiriam em volta de grandes empreendimentos em mobilidade urbana?

Além de pensar sobre isso, temos que pensar também nos outros resultados que advem de uma política dessas. Uma delas é óbvia: a quantidade de carros nas cidades aumentou vertiginosamente, aumentando a poluição e os engarrafamentos. Essas são o que a economia chama de externalidades negativas. Imagine se ao invés de incentivar a compra de carros o governo federal tivesse iniciado investimentos consistentes em obras de mobilidade urbana em todo o território brasileiro. Canteiros de obra para metrôs, BRTs, trens poderiam não só absorver os trabalhadores que eventualmente fossem demitidos nas montadoras, mas gerariam uma externalidade positiva significativa. Melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Do meu ponto de vista, o incentivo à compra de carros foi um erro. Mas suponhamos que tenha sido uma boa ideia. Voltemos à questão do subsídio à gasolina: o subsídio vem da Petrobrás, que é uma empresa de capital misto, o que significa que parte dela é do Estado brasileiro, parte de entes privados e indivíduos. Por isso mesmo, parte do dinheiro investido nesse subsídio é público. Ou seja, é dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família, meu e seu.

Faz sentido usar esse dinheiro para beneficiar quem usa carros a gasolina? Eu consigo ver o benefício pra mim, que tenho carro e uso gasolina, mas que benefício à sociedade esse subsídio dá, que justifique usar dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família pra me ajudar? Os argumentos que eu ouvi são de que um aumento na gasolina acarreta aumento de custo e portanto um aumento de preços em cascata no resto da cadeia produtiva. Será? Caminhões e ônibus usam diesel, por exemplo, então não vejo como o custo de transporte de cargas e passageiros seria afetado. Quem tiver alguma ideia, poste aí nos comentários.

A Petrobrás é uma empresa estatal/pública e portanto tem o dever de proteger os interesses nacionais!

Eu argumentei antes que o subsídio à gasolina não é necessariamente do interesse nacional. Acho o mesmo quando se trata de usar mágica contábil… mas vamos supor que fossem interesses nacionais. A Petrobrás tem o dever de protegê-los? Gostaria de voltar à questão da capitalização. Os mais atentos lembrarão que a Petrobrás é uma empresa de capital misto, ou seja, a União é um dos acionistas, mas há outros. Quem são esses outros? Grandes capitalistas que especulam na bolsa? Certamente há. Mas os mais atentos lembrarão que também há inúmeros trabalhadores, que usaram seu rico dinheirinho do FGTS para comprar ações da capitalização. São mais de 70 mil trabalhadores que tem mais de 2 bilhões aplicados na oferta original em 2000 ou na capitalização de 2010. Sem contar investidores individuais, que podemos ser eu e você. Quem comprou 100 reais em ações em 2010 hoje vende por 70. E não há sinal de que a trajetória de queda vai mudar.

É justo a Petrobrás tocar o foda-se para União, trabalhadores e outros acionistas e perseguir o que alguém tirou do Cadastro Único ser do interesse nacional? Eu diria que não. Se for o caso, e acho que, como qualquer outra política pública, o mérito dessa tem sim que ser avaliado, o ideal é fechar o capital da empresa, ou seja, tirá-la da bolsa de valores e trazer o orçamento da empresa pra dentro do orçamento geral da União. Por quê? Porque se vamos usar dinheiro público para fazer subsídio de interesse nacional é essencial que fique claro e transparente para todos que esse subsídio é feito ao invés de outros investimentos. O dinheiro que iria para subsidiar a gasolina poderia talvez ser melhor gasto na educação, por que não?

Conclusão

Respondendo à pergunta original: e aí, faz sentido recomendar a compra de Petrobrás? Do jeito que a coisa está hoje, não acho que faça sentido. É necessário que a empresa e o governo demonstrem que a Petrobrás será gerida como uma empresa séria de novo antes que seja possível confiar nela. Mas eu sou otimista e acho que a Graça Foster foi colocada lá com essa condição: de que ela poderia colocar a empresa nos trilhos. O aumento da gasolina do começo de 2013, apesar de não acabar com a defasagem do preço, é um passo na direção certa. Se você acredita que as intervenções políticas vão acabar e que a empresa vai parar de tomar decisões estúpidas como a de subsidiar a gasolina, compre. Se não acha, não faz sentido comprar.

Atualização (3 de março de 2013)

Só no primeiro bimestre de 2013 o valor de mercado da Petrobrás caiu mais do que em todo o ano de 2012. O aumento insuficiente para corrigir a distorção do preço da gasolina é uma provável explicação.

Atualização (23 de abril de 2015)

A Petrobrás estima que o custo da política de subsidiar combustível de 2010 a 2014 tenha sido de 80 bilhões de reais. Já pensou isso investido em metrôs?

Depois de ter caído em valor de mercado para o que valia uma década atrás, ser o centro de um escândalo de corrupção gigantesco que a impediu até de reportar um balanço auditado, a Petrobrás agora registra seu primeiro prejuízo anual desde 1991: 21 bilhões!

Quem sou eu e o que penso

Uma breve história minha e da minha família imediata

Para entender um discurso é importante saber de onde parte o discursante – em outras palavras, quais são suas origens, suas experiências e influências e em última análise suas premissas. Nesse post vou tentar dar uma visão geral desses fatores com relação a mim. Se quiser saber só das posições políticas, veja Minhas posições políticas, abaixo.

Minhas famílias são do Alto Paranaíba (por parte de mãe) e Itaguara (por parte de pai). Meu pai foi professor de biologia e médico psiquiatra e além de ter um consultório particular trabalhava também em hospitais públicos. Ele morreu cedo, com 30 e poucos, quando eu tinha 6 anos. Minha mãe foi professora de português e literatura principalmente em escolas públicas – municipais e estaduais, mas trabalhou em diversas áreas pra dar um jeito de sustentar e educar os dois filhos.

Nós nos mudamos pro sul de Minas quando eu estava com 3 anos porque meus pais acreditavam que lugar de criar filhos é no interior, onde eles podem andar pela cidade toda e brincar. A ideia era que quando eu fizesse 15 anos nós voltaríamos pra Belo Horizonte. Apesar do falecimento precoce do meu pai, minha mãe insistiu em ficar em Campo Belo, mesmo sem ter família perto, pra levar a cabo o plano dos dois.

No final de 1998 nós nos mudamos pra Belo Horizonte. Mais ou menos por essa época eu estava dando meus primeiros passos no Movimento do Software Livre, aprendendo a programar e conhecendo projetos como o Debian, em que eu ainda trabalho até hoje.

Minha irmã Laura fez Artes Cênicas na UFMG e depois disso foi pro Rio de Janeiro onde fez pós-graduações em dança e consciência corporal. Hoje ela trabalha com pilates e na companhia de dança Pulsar, lá mesmo no Rio de Janeiro.

Eu me interessei por política desde cedo. Nas eleições do começo da década de 90 eu morava em Campo Belo, uma cidade no sul de Minas. Eu me lembro de ficar muito curioso com as discuções da época, especialmente as que falavam da dívida externa e lembro de ficar pensando que de repente era uma boa dar uma chance pra a ideia de não pagar e ver o que dava. Coitada da minha mãe pra responder as perguntas do pimpolho. Eu passava sempre nos comitês eleitorais que ficavam no caminho da escola e adorava cantar ‘Lula lá’.

No plebiscito de 1993 eu fiquei de novo muito curioso com os debates. ‘Vote no rei’, quem lembra? Fiz inúmeros desenhos representando o que cada uma daquelas opções representava. Em um dos desenhos eu fiz o Presidente na sarjeta com o Primeiro Ministro em pose de poder. Na época eu escolhi meu lado do mesmo jeito que escolhi o meu time de futebol: perguntei minha mãe qual ela defendia: República Presidencialista. Hoje eu prefiria que fosse uma República Parlamentarista!

Nos governos FHC eu já estava na adolescência e comecei a ler mais e tentar entender melhor os debates. E em 2002, morando já em Belo Horizonte havia 4 anos, eu achava que conhecia o suficiente pra votar conscientemente: votei em Lula. Hoje, conhecendo mais sobre a política nacional, sobre quem são e o que pensam Lula e Serra e olhando pra trás, acredito que fiz bem!

Eu no Governo Federal

Em 2003 comecei o curso de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Montes Claros. Foi uma época muito boa, em que eu ampliei bastante minhas ideias e minhas leituras. Mas em meados de 2004, lendo as notícias que vinham de Brasília sobre a migração tecnológica do Governo Federal, eu cheguei à conclusão de que essa era uma das coisas que iam muito bem no governo e fiquei me perguntando se eu não devia estar lá ajudando isso a dar certo.

Então liguei pra pessoas que eu conhecia e que já haviam me falado que poderiam usar minha ajuda e acabei indo pra Brasília. Fui convidado pra ser Coordenador de Modernização e Informática no recém-criado Ministério das Cidades. Apesar de eu ter achado uma má ideia, dada minha inexperiência com gestão, recebi de pessoas de confiança muitos empurrõezinhos e acabei aceitando.

Se fosse hoje não teria aceitado, não acho que eu era o que o Ministério precisava – e assim que consertei o que eu achava que podia consertar fui-me embora e indiquei um cara que sabia o que estava fazendo como gerente pra me substituir. Até porque, a propaganda de que a migração ia bem acabou sendo só isso, propaganda. Mas foi uma experiência extremamente importante pra mim, para conhecer como funciona o governo federal por dentro, próximo do quarto escalão.

Trabalhei por um tempo na iniciativa privada, como desenvolvedor. Em 2006 voltei a Brasília, dessa vez para trabalhar como funcionário terceirizado no também razoavelmente recente Ministério do Desenvolvimento Social. Nesse caso eu estava numa posição em que eu me encaixo. Fiquei feliz com o trabalho que desempenhei, mas continuei me assustando com a forma absolutamente amadora com que algumas coisas são feitas.

Em 2008 voltei novamente para Belo Horizonte e comecei a trabalhar na empresa de um amigo como desenvolvedor web. De 2009 em diante comecei a prestar consultoria de desenvolvimento pra uma empresa inglesa, ajudando a  fazer cosquinha pro lado de entrada da balança de serviços brasileira ;)

Minhas posições políticas

Esquerda ou direita?

Eu acho que a política e as políticas públicas são muito complexas para serem representadas em uma só dimensão. Dito isso, eu me considero de esquerda, no geral. Pra ficar um pouquinho mais claro, eu prefiro usar pelo menos uma escala bi-dimensional, tipo a usada no political compass. Nesse teste o meu resultado é o seguinte:

Meu political compass

 

Apesar desse teste ser falho também, porque as perguntas e respostas são bem superficiais, eu acho que a posição do meu pontinho representa bem quem eu sou. Resumindo em palavras, acho que eu diria o seguinte: o Estado tem que se meter o mínimo possível na vida das pessoas, o livre mercado é um bom sistema em geral, mas a atuação do Estado (especialmente como regulador) é essencial para garantir o império do interesse público.

Exemplo concreto disso: leis relativas a religião e sexo geralmente não fazem sentido. Eu acho que o Estado não tem que especificar o que  adultos podem ou não fazer de forma consensual entre quatro paredes. O Estado também não deveria se meter no que constitui família e  nem criar leis que imponham à população crenças religiosas.

No entanto, eu também acho que o Estado tem sim que ter leis que garantam por exemplo a integridade de menores e para garantir que quem quiser crer no que quer que seja tenha esse direito. E até mesmo leis que obriguem os responsáveis por crianças a seguir um padrão mínimo de cuidados com a saúde e educação delas.

Uma discussão um pouco mais concreta: privatizações

Um dos assuntos que tem sido parte importante da agenda de discussão política recente e que promete esquentar no futuro próximo é o tema das privatizações. A minha visão sobre privatizações é que elas são uma política pública legítima e que pode ser a melhor opção em um número grande de situações.

A capacidade de investimento e gestão do Estado é limitada e por isso, obviamente, é necessária uma priorização, um foco. Assisti outro dia uma entrevista no Roda Viva, na TV Brasil, em que o entrevistado, arquiteto Paulo Mendes da Rocha expressou bem essa ideia, eu acho. Do meu ponto de vista, o foco do Estado como investidor e empresário deveria ser, nessa ordem: educação, saúde, segurança.

Eu acredito que a privatização do setor de telecomunicações e as privatizações em massa planejadas pelo governo Dilma para a infraestrutura foram e são necessárias. A escolha de não fazer esse investimento através do convite ao setor privado, considerando o fato de que o Estado tem orçamento limitado, é uma ou mais dessas três:

  • O investimento necessário não é feito, tornando mais lento o desenvolvimento do país
  • O endividamento público aumenta violentamente (como aconteceu sob JK e sob a ditadura militar)
  • Áreas importantes ficam sub-financiadas ou sub-gerenciadas

Pensemos por exemplo sobre os aeroportos brasileiros. Há a possibilidade, claro, de melhorá-los através de investimento público. Mas há dinheiro pra isso? Há capacidade de gestão? De onde virá o dinheiro? Será necessário preterir investimentos no SUS para conseguir essa ampliação e melhoramento?

Eu acredito que aeroportos são estratégicos o suficiente para merecerem investimento imediato, mas não acho que o SUS deve ser preterido pra isso. Considerando que a presença do Estado nos aeroportos se dará de qualquer forma, tanto através da agência reguladora, quanto de órgãos como o procon, a polícia federal, os controladores de voo e outros eu não vejo nenhuma razão para não conceder esse investimento à iniciativa privada.

Eu não acho que o fato de se fazer privatizações define absolutamente a posição de um governo no espectro direita/esquerda e acho que tentativas de trazer a discussão pra essa questão geralmente são tentativas de banalizá-la, principalmente quando se usa termos como ‘entregar’. O único resultado desse tipo de discurso, do meu ponto de vista, é criar uma neblina em torno das questões de ordem prática e que são o que em última análise definem o resultado da política pública, o alcance ou não dos seus objetivos. Também não acredito em crença a respeito dos resultados: resultado e alcance de objetivos tem que ser constantemente medidos e revisados para até mesmo reverter uma decisão como essa, se se mostrar ineficaz.

Cenas dos próximos capítulos

Como eu disse no meu primeiro post, meu objetivo com esse blog é tentar trazer pra mesa temas que considero importantes para o debate nacional e que estão atualmente semi-ocultados pela neblina da banalização e da cegueira ideológica. Meus próximos posts tratarão de detalhar um pouco mais as posturas e retóricas que eu acredito que empobrecem o debate político e de políticas públicas. Em outros, darei minha opinião sobre políticas específicas do governo federal. Espero assim contribuir com o debate!

Afinal, qual a influência da Presidente na escolha dos Ministros?

Publicado originalmente no Observador Político

Um assunto que tem povoado minha mente há já muitos anos é o de até que ponto o Presidente da República é capaz de dar ao seu governo de fato a cara que deseja. A formação da base de sustentação no Congresso, juntamente com a formação do Ministério e da equipe técnica que tratará da operação de estatais e autarquias são certamente fatores preponderantes na capacidade que o governante terá de fazê-lo. Além disso, a imagem do governante fica relacionada a essas escolhas. O grande Maquiavel dizia no seu O Príncipe no capítulo XXII, que trata da escolha dos Ministros, que:

… a primeira suposição que se faz da inteligência de um senhor baseia-se na observação dos homens que ele tem ao seu redor. Quando capazes e leais, pode-se sempre julgar o príncipe sábio porque este soube reconhecer sua capacidade e manter sua lealdade. Quando, porém são o contrário, pode-se sempre fazer um mau juízo do príncipe, pois o primeiro erro que comete, comete-o nessa escolha.

Poderia-se dizer que na política brasileira a questão não é tão simples assim: a necessidade de maiorias no Congresso e o jogo democrático fazem com que o Presidente tenha que fazer algumas concessões na escolha dos Ministros. Alguns costumam falar em cotas: o Presidente reserva para si um número de Ministérios que considera essenciais para o cumprimento da sua agenda e divide entre os partidos aliados (incluindo seu próprio) as outras posições de poder. Mas será que essa complexidade é suficiente para desculpar o Presidente por escolhas mal-feitas?

Dois textos me marcaram muito enquanto refletia sobre essa pergunta. O primeiro foi a descrição minuciosa da formação do seu Ministério feita pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso no seu livro A Arte da Política: a história que vivi. Há um sem-número de exemplos interessantes de como ele decidiu quem seria o núcleo duro, suas prioridades e as negociações para Ministérios mais periféricos do ponto de vista da agenda do plano de governo. E há constantemente a repetição de uma ideia: de que o mais importante é ter um rumo, um projeto, uma agenda de transformações sobre a qual a negociação se deve dar. Sobre os sapos que se precisa engolir, FHC tem o seguinte a dizer:

Às vezes não se consegue nomear a pessoa desejada para o cargo. Paciência, busca-se outra. Ou então a pressão política leva à nomeação de alguém para um cargo que estaria mais bem servido se fosse preenchido por livre escolha do Presidente. O que se vai fazer? São injunções normais da vida política, que só se tornam graves quando se perde a capacidade de definir o rumo principal. Inversamente, nem sempre a indicação partidária, só por isso, é ruim. Existem bons quadros nos partidos e o Presidente sempre (ou quase sempre) pode influenciar as escolhas visando melhorá-las e ajustá-las aos propósitos fundamentais do governo. E há dirigentes partidários com espírito público que cuidam de preservar os interesses da administração quando fazem suas indicações. (pp. 265)

No livro há alguns exemplos de casos em que o Presidente manobrou para levar a uma escolha que lhe parecia boa e que mesmo assim desse aos dirigentes do partido aliado a sensação de demanda atendida. A capacidade de transformar indicações partidárias em escolhas da cota pessoal parece essencial para a formação de um Ministério que atenda aos anseios do projeto de governo. A conclusão do ex-Presidente sobre a capacidade do ocupante do cargo de formar um Ministério que lhe agrade é a seguinte:

No fundo, com poucas exceções, mesmo quando as escolhas foram ou apareceram como sendo partidárias, orientei a maior parte delas e tomei decisões segundo meus critérios. A leitura das negociações políticas feita pela opinião pública, que em grande medida é a opinião publicada pela mídia, freqüentemente exagera as pressões e os “sapos” que o Presidente tem de engolir. Assim como exagera as “barganhas” de todo tipo a que são reduzidas as negociações políticas. A verdade é que, pelo menos inicialmente, se erros há (e naturalmente acertos também), eles se devem mais ao julgamento do Presidente (e talvez ao de seus próximos) do que a capitulações e pressões insuportáveis. (pp. 270)

O segundo texto que me marcou bastante foi um post no blog Politicando, do grande Fabrício Vasselai (a leitura do qual recomendo fortemente, diga-se de passagem!). Fabrício diz o seguinte:

De que importa sabermos quem ocupará o Ministério da Fazendo ou o Banco Central se não soubermos o que Dilma está propondo e esperando dessas pessoas nesses cargos? Fazer análise e buscar informações sobre qual “sinal” será passado pelas escolhas da nova equipe ministerial é muito pouco. E muito inocente, inclusive, se alguém realmente acha que necessariamente um político faz aquilo que seu perfil indicaria. (Fofocas sobre nomes para os ministérios de Dilma deixam de fora o essencial)

É uma opinião interessante, que de certa forma reforça a ideia passada por FHC no seu livro, de que o mais importante é ter um projeto, ideias que indiquem o rumo em que o Presidente quer levar o barco, sob pena de o voluntarismo dos Ministros indicados por necessidade de alianças políticas descaracterizar o governo como um todo em algumas áreas. Num comentário Fabrício indica que Dilma estava fazendo um trabalho bastante bom de focar nas propostas ao invés de em nomes, melhor até do que Lula e FHC fizeram:

… estou de acordo e satisfeito de ver que Dilma está até aqui discutindo mais conceitos do que nomes. Dando aliás um banho, nesse quesito, tanto em Lula como em FHC. (Comentário de Fabrício Vasselai no post “Fofocas sobre nomes para os ministérios de Dilma deixam de fora o essencial”)

Por um lado essa ideia me atrai: desse ponto de vista não é porque Lula escolheu Hélio Costa para Ministro das Comunicações que as políticas da área vão ser retrógradas e beneficiadoras das grandes empresas de mídia, Rede Globo em particular.

Vamos dar uma olhada em um caso concreto?

Por outro lado, pensar nessa questão sob esse prisma me deixa um pouco mais triste com nossa atual Presidente. A política progressista na área de Direitos Autorais empreendida no Ministério da Cultura do governo Lula, por exemplo, foi não só deixada completamente de lado, como também denunciada e estigmatizada pela Ministra escolhida por Dilma. Considerando que a escolha da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não parece ter sido relacionada a pressão de nenhum partido da base aliada, sou obrigado a colocá-la na cota pessoal da Presidente. Considerando que as políticas seguidas pelos Ministros, em especial aqueles que compõe sua cota pessoal, são alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela Presidente, só posso concluir que é para esse rumo que a Presidente quer seguir.

Mas não era essa a impressão que muitos defensores de uma política de direitos autorais mais avançada esperavam. Quando Dilma falou para um público mais progressista durante essa coletiva de imprensa na Campus Party em 29/01/10, por exemplo, não foi essa a opinião que ela expressou. Dilma não acha mais que a proposta de reforma da Lei de Direito Autoral seja importante, a “mais avançada do mundo”, que o “outro conceito de propriedade” valha à pena? O que aconteceu? Por que os petistas relacionados à cultura livre continuam defendendo Dilma e apontando somente para Ana de Hollanda, mesmo sendo Dilma a responsável última pela guinada?

Dilma disse o que disse naquela coletiva só para ganhar votos e sempre acreditou que a reforma da LDA que estava sendo proposta era ruim? Considerando que Dilma ainda acredita no que disse na coletiva: os autores dos textos estão enganados e a influência do Presidente na direção dos Ministérios é mais limitada do que eles indicam, ou Dilma tem sido omissa em dar direção aos seus Ministros?

O que você acha?

A esperança venceu o medo…

Em 2002 eu tinha 19 anos e votei pela primeira vez. Assim como milhões de brasileiros eu achava que havia chegado a hora de dar uma chance ao Lula e ao PT. As ideias mais heterodoxas, de suspender o pagamento da dívida externa e o posicionamento contrário ao Plano Real e outras políticas econômicas adotadas nos anos FHC haviam sido superadas pela Carta ao Povo Brasileiro e pelo apoio dado pelo então candidato Lula aos termos do último acordo feito com o FMI. Essas iniciativas me convenceram de que candidato e partido tinham criado juízo.

Tudo bem que Lula nunca tinha exercido cargo majoritário e não se sabia ainda quem ocuparia postos importantes na economia: era uma aposta. E havia muita gente que não estava convencida, ou que queria deixar as pessoas em dúvida. A campanha de José Serra deu ótimo exemplo do que se chama de tragicômico levando ao horário eleitoral gratuito a atriz Regina Duarte para dizer que sentia medo de Lula e do PT.

Com Lula eleito, cunhou-se a frase que eternizaria a tragicomicidade da campanha serrista: a esperança venceu o medo. E havia, de fato, esperança de que muita coisa seria diferente daí em diante. A aposta a respeito da condução econômica foi acertada: Lula não só abraçou a responsabilidade e o combate à inflação na condução da economia, inaugurada nos anos FHC, como aprofundou ainda mais sua aplicação.

Antônio Palocci, Ministro da Fazenda dos primeiros anos Lula descreve em seu livro várias situações em que Lula demonstrou claramente ter consciência da importância de abraçar essas causas com empenho. Conta também que Lula, após se reunir pela segunda vez com Armínio Fraga disse:

- Às vezes, a gente constrói um enorme preconceito em relação a uma pessoa simplesmente por não conhecê-la (Lula, citado por Palocci em seu livro “Sobre formigas e cigarras”, 2007, Editora Objetiva , p. 67)

Em seu livro Palocci relata também que a montagem da equipe econômica sofreu forte influência de um texto indicado por Armínio Fraga. A Agenda Perdida, título do capítulo 4 do livro, é também o título de um trabalho feito por economistas sobre problemas da realidade brasileira a pedido de Ciro Gomes, cuja leitura foi recomendada por Armínio Fraga após as eleições.

Ainda sobre Armínio Fraga, Palocci relata que Lula e ele chegaram até a considerar mantê-lo por um tempo. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 ao final do governo FHC e contribuiu, portanto, tanto com a criação do famoso “tripé macroeconômico”, quanto com a transição do governo FHC para o governo Lula.

Transição que viu, aliás, Armínio Fraga ser substituído por ninguém menos que o deputado federal – eleito pelo PSDB em Goiás – Henrique Meirelles, que ocupou o cargo até o final do governo Lula e só foi substituído já sob o governo Dilma, por Alexandre Tombini.

Em outra passagem, Palocci conta a reunião em que foi discutida qual seria a meta de inflação do terceiro ano de mandato do governo. A equipe econômica debateu e trouxe a proposta de 5%. Lula não gostou:

- Palocci, como é que eu vou explicar para as pessoas que a meta de inflação para o meu terceiro ano de governo será de 5%? Não dá, meu caro … Eu passei a minha vida de líder sindical correndo atrás da inflação – prosseguiu, agora me olhando mais fixamente. – Como eu vou encarar as pessoas e dizer a elas, agora que sou presidente, que minha meta de inflação é de 5% ao ano?! Vamos baixar isso! (Lula, citado por Palocci, p. 111)

Naquele momento a inflação acumulada em 12 meses era de 17%. Palocci, imaginando que Lula não estava considerando todas as implicações ao bater o pé por uma meta menor, procurou esclarecer:

- Presidente, eu não quero ser chato – apressei em me justificar, mas já encarnando, mais uma vez, o papel de advogado do diabo. – O senhor sabe o que significa uma meta muito apertada de inflação, não é?
– Eu sei que vai significar mais juros – afirmou, sério. – Isso está claro para mim. (Diálogo entre Palocci e Lula, citado por Palocci, p. 113)

A esperança de que o país continuasse nos trilhos da estabilidade, portanto, venceu o medo. Mas essa não era a única esperança. Havia muitas outras esperanças. O PT tinha até então uma história de lutas pelos trabalhadores e pelos mais pobres e havia a esperança de que o governo Lula aprofundasse e de certa forma radicalizasse programas sociais. E em certa medida isso aconteceu.

O governo Lula criou o Ministério do Desenvolvimento Social e, aceitando sugestão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fundiu a bolsa escola, o vale alimentação e o vale gás, criados sob FHC, no conhecido e bem-sucedido Bolsa Família.

… a decepção venceu a esperança.

O Bolsa Família era uma parte de um programa maior chamado Fome Zero, coordenado inicialmente por Frei Betto, antigo colega de ativismo de Lula. Frei Betto saiu do governo em 2004 decepcionado com o andamento do Fome Zero. Ele reclamou basicamente de duas coisas principais: do entrave que a burocracia estatal representava para o avanço do programa e do foco excessivo no componente assistencialista (o Bolsa Família) do programa.

Em entrevista concedida em 2008, por exemplo, Frei Betto questiona: por que comemorar 4 anos de bolsa família ao invés de 5 anos de Fome Zero? E onde estariam as reformas estruturais e outras políticas emancipatórias que deveriam ser associadas à política assistencial? Talvez mais importante, onde foram parar os comitês gestores, com participação da sociedade?

Talvez pelo fascínio do capital eleitoral que um programa da dimensão do Bolsa Família gera, o governo Lula deixou para trás a crítica ao assistencialismo e passou a se concentrar quase que praticamente nele e em políticas análogas, deixando para trás causas historicamente defendidas por seus militantes.

Longe de mim querer compactuar com críticas ao Bolsa Família: eu acredito que é um programa essencial e um passo importantíssimo na emancipação a que Frei Betto se referiu. O que me parece importante aqui é que no frigir dos ovos não há nada de tão novo no Bolsa Família se comparado aos programas sociais da era FHC, exceto o alcance sem precedentes. Depois da estabilização da economia, com o controle da inflação e do início de programas de renda mínima associadas a condicionantes esperava-se um terceiro passo.

E isso não aconteceu somente na área do desenvolvimento social. De segurança à ciência e tecnologia, passando por saúde e educação, a esperança era muito grande e o que se encontrou no meio do caminho foi decepção. Não chega a ser o fim do mundo, mas tenho certeza de que muita gente esperava mais.

Na área da Cultura, iniciativas importantes e com visão de futuro, como a reforma da Lei de Direito Autoral nadaram, nadaram e, depois de anos de promessas, morreram na praia, sepultadas de vez pela indicação de Anna de Holanda pela presidenta Dilma, o que demonstra que não havia nenhum compromisso real do governo ou do partido com as políticas propostas, como argumentei em outros textos. Isso mesmo depois e Dilma ter ido a eventos fazer elogios ao projeto de lei. Pura enganação.

A promessa de um diálogo mais aberto sobre liberdade de software e os anúncios grandiosos feitos por integrantes do governo deram em praticamente nada de prático. Ao invés de melhorar, o governo federal petista acabou por piorar a liberdade de software dos brasileiros, obrigando-os a instalar em seus computadores um software não-livre para fazer a declaração de imposto de renda. Com desvirtuação de instituições e ações desarticuladas, mal planejadas e mal feitas, o que se conseguiu foi no geral criar uma reputação ruim não merecida para os softwares que protegem a liberdade das pessoas.

A única iniciativa que salva os governos petistas de uma avaliação 100% negativa na questão é a do Portal do Software Público Brasileiro que, longe de ter sido uma iniciativa institucional, foi o trabalho incessante de convencimento diário de uma turma liderada pelo Corinto Meffe, trazendo para dentro do estado brasileiro ideias de cooperação e compartilhamento de software.

Também escutei histórias de pessoas envolvidas com saúde pública a respeito da decepção com os governos petistas. Não é pra menos. O tratamento do uso de drogas como questão de segurança ao invés de questão de saúde avolumou as fileiras do pensamento conservador dentro do governo brasileiro, em particular com a chegada ao poder da Presidente Dilma Roussef, que escolheu um Ministro da Justiça que não só se auto-critica por fazer um péssimo trabalho com as prisões do país, como advoga endurecimento no combate às drogas como crime, lotando as cadeias medievais com pequenos traficantes, culminando na perda do ótimo quadro Pedro Abramovay e indo na contra-mão do pensamento progressista na questão representado em tempos recentes, ironia é mato, por FHC.

Em 2008, com alguns anos de ascenção de Dilma Roussef no vácuo de poder criado pela debandada em massa da cúpula do governo por denúncias de corrupção, a área do meio ambiente viu também suas esperanças serem esgarçadas pela decepção. Numa queda de braço com Dilma Roussef, Marina Silva se viu forçada a sair do governo (e do partido) para não contribuir com políticas das quais discorda.

Entre alianças com ruralistas como Kátia Abreu, que Dilma apoia para o Senado em 2014, o descobrimento de grandes depósitos de petróleo na camada pré-sal e condução questionável de projetos como Belo Monte, as causas indígenas, ambientais e o desenvolvimento sustentável deram lugar ao desenvolvimentismo a qualquer custo e à proteção dos velhos amigos do poder de sempre.

Que causas, enfim, se conseguiu atender com a governabilidade?

Conversando com amigos simpatizantes do governo eu tenho geralmente feito um desafio: quais foram as grandes mudanças estruturais, legais, institucionais ou avanços sociais que os governos petistas conseguiram com o poder e as alianças para a governabilidade?

As grandes reformas legais e institucionais foram interrompidas, as grandes causas foram rifadas. Sobrou o que? Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e ProUNI? Sinceramente, eu consigo ver qualquer presidente com chances de eleição tocar esses programas. E se for do PSDB vai ser certamente violentamente criticado pelo sucateamento das universidade públicas e pelo entreguismo representado pelo ProUNI…

Apesar da falação da militância a respeito da democratização das comunicações, o Ministério das Comunicações dos governos petistas sequer melhoraram o procedimento kafkiano para legalizar rádios comunitárias; a única iniciativa que se viu foi a redação de uma proposta pela Secretaria de Comunicação – encarregada da propaganda do governo, que nunca deu as caras. 1984 feelings. Direitos de LGBTs foram rifados em campanha e governo e tiveram que ser acudidos pelo STF. A questão da criminalização do aborto virou tabu, aliados conservadores do Planalto ganharam mais e mais espaço no Congresso. O que era pra ser um governo progressista, de esquerda, entrou numa curva errada em algum lugar.

Mas hipocrisias à parte, o que me chamou mesmo a atenção foi a resposta de uma amiga: segundo ela, simplesmente o fato de o governo Lula ter interrompido Belo Monte já valia. Isso me assustou e me fez perceber que junto com a esperança veio uma certa dose de alienação, talvez uma sensação de ‘agora está tudo nas mãos certas, posso despreocupar’. E isso, talvez, tenha sido o que mais me motivou a começar esse blog.

Lula não só não interrompeu Belo Monte como fez centenas de discursos inflamados a respeito de como era irônico ele ter feito tantos protestos contra e ser justamente em seu governo que o projeto seria realizado. O governo federal inventou inúmeras formas de atropelar o processo, tirando da cartola coisas que nunca antes na história desse país se havia visto, como uma licença ambiental parcial para desmatamento da região para instalação de estruturas de apoio à construção mesmo antes dos cumprimentos das condicionalidades impostas por lei – como os investimentos necessários na comunidade local para compensar os danos causados e a remoção de pessoas.

E a pendenga se arrasta até hoje, com o governo e o consórcio usando até mesmo de artifícios como espiões e restrição de acesso pela imprensa para cobertura de protestos.

Uma nova esperança

Eu sou otimista e acho que essa situação pode mudar. E, pra ser honesto, até há alguns pequenos progressos institucionais que merecem ser creditados aos governos petistas, mesmo que com ressalvas, como a lei de acesso a informação e a comissão da verdade – e eu falarei deles mais adiante, como também falarei em maiores detalhes sobre todos os pontos negativos que levantei sumarizadamente nesse post.

O fato é que infelizmente eu não acredito que essa mudança possa acontecer com o permanecimento do atual grupo político no poder. A atitude que eu decidi tomar para tentar ajudar a criar um ambiente propício para o debate de alto nível em 2014 foi trazer esses temas para discussão aqui, espero que de forma apaixonada mas sem a apaixonite das militâncias partidárias cegas.

Eu espero que novos grupos políticos se tornem opções que possam, de novo, representar a esperança. E eu espero mais ainda que a esperança não se torne tanto decepção assim. Eu quero ajudar a tirar as pessoas da  alienação e da sensação de que estamos nas melhores mãos possíveis. Com a pressão da sociedade e discussão de alto nível eu acredito que essa história pode ter um rumo mais feliz.