Minas Gerais paga o piso?

Eu acompanho há alguns anos o debate a respeito dos salários dos professores em Minas Gerais. Meu interesse tem duas razões: primeiro porque eu acredito que uma educação básica de qualidade é a ferramenta mais efetiva para ajudar a tirar pessoas da pobreza, segundo porque minha mãe foi professora do Estado de Minas por muitos anos e eu sentia na pele o que é viver com salário de professor.

Acho que professores do ensino público ainda ganham muito mal e que valorização da profissão deve ser uma prioridade do poder público. Porém, sei também que dinheiro público não é infinito e que as vezes o que dá pra fazer é o que dá pra fazer.

Em 2010, dois anos depois da lei do piso nacional ter sido promulgada, o Estado de Minas substituiu um sistema de remuneração complexo, cheio de penduricalhos por um subsídio que excedia o salário com penduricalhos. Os penduricalhos eram o truque usado por governos até ali para reduzir o custo da folha, já que os adicionais não eram contados para, por exemplo, aposentadoria.

O valor do subsídio para a carreira inicial de professor para 2011 foi de R$ 1.122,00, enquanto o piso nacional dos professores era de R$ 1.187,08. “Opa! O subsídio ficou abaixo do piso!”, você vai dizer. Mas não: a diferença é que em Minas Gerais a carga horária é de 24 horas, enquanto o piso é para 40 horas. Isso significa que Minas pagava quase 12 reais por hora enquanto o piso exigia 7,5. Em outras palavras, Minas pagava um piso 57% maior que o piso nacional, proporcional à carga, algo previsto na lei do piso.

Isso não impediu os professores de acusarem o governo mineiro de não pagar o piso nacional. O argumento deles era meio estranho e envolvia dizer que subsídio não pode ser considerado salário, que o modelo de remuneração anterior deveria ser retomado e a parte da remuneração que era de fato salário devia ser aumentado para representar o piso.

Sem dúvidas isso aumentaria os salários dos professores, mas seria mera manobra para tentar forçar o aumento. O fato, indiscutível com honestidade intelectual, é que Minas pagava sim um valor superior ao piso. Ironicamente, o governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, cuja assinatura consta da lei do piso nacional do magistério, esse sim não pagou o piso em nenhum dos seus 4 anos de mandato.

Corta pra 2014. É época de eleição e a presidente do sindicato dos professores estaduais vai para a propaganda eleitoral do candidato do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel, denunciar o não pagamento do piso e dar seu voto de confiança de que tudo seria diferente com a eleição do petista. A promessa, atender às reivindicações dos professores, que os tucanos não atendiam por serem malvados e não se importarem com a educação e com os professores.

Pimentel é eleito. Em maio de 2015, parece que a aposta do sindicato foi correta: um acordo é firmado entre professores e governo. O acordo mantém a carga horária de 24 horas, acaba com o subsídio e volta para um modelo em que há salário e potencialmente outros penduricalhos, promete aumentar até 2018 o salário para atingir o piso sem proporcionalidade – ou seja, pagando para as 24 horas o mesmo valor do piso de 40 horas. Além disso, o acordo prevê aumento automático do salário a cada ano acompanhando o aumento do piso nacional.

Para 2015, um penduricalho de 190 reais é adicionado à remuneração, com a promessa de incorporação ao salário em 2017. Em 2016 um penduricalho de 135 reais a ser incorporado em 2017, e um de 137 a partir de 2017 a ser incorporado em 2018. O acordo foi comemorado com fanfarra pelo sindicato como uma prova de que finalmente havia sido superada a maldade e incompetência tucanas. O gráfico a seguir mostra a situação até aqui:

Minas Gerais e o piso nacional até 2015
Minas Gerais e o piso nacional até 2015

Como podemos ver, Minas continuou pagando acima do piso em 2015, em proporção idêntica àquela de 2014. As linhas vermelha e azul usam como referência o eixo esquerdo do gráfico e são valores por hora do salário em Minas e do piso nacional. A linha verde usa o eixo direito e representa quantos por cento do piso o salário em Minas representa.

Ao final de 2015, no entanto, uma nuvem apareceu no horizonte. O governo, depois de aumentar gastos sem se preocupar com as limitações conjunturais, dizia já não ter mais capacidade de fazer acordos, concursos e contratações porque o dinheiro havia acabado. Em janeiro de 2016, a bomba: não estava garantido o aumento dos professores.

E, de fato, os professores não encontraram nos seus contra-cheques o aumento automático acompanhando o aumento do piso. O piso nacional foi aumentado em pouco mais de 11% que deveria se refletir na remuneração dos professores mineiros. Além disso, a promessa incluía um penduricalho adicional de R$ 135 para esse ano. O gráfico a seguir mostra como deveria ter ficado a situação (linha laranja) e como ficou (linha azul):

Minas Gerais e o piso nacional até 2016
Minas Gerais e o piso nacional até 2016

Como podemos ver, não só a promessa foi descumprida como a proporção do piso paga pelo Estado de Minas chegou a ponto mais baixo desde a lei do subsídio. Em outras palavras: no seu segundo ano, o governo Pimentel está pagando menos do que o pior momento do governo Anastasia, em 2013. E a situação não deve melhorar com facilidade.

Além dos professores, o restante do funcionalismo também vem sofrendo com atrasos e parcelamento dos pagamentos, algo que Minas Gerais não via desde que Aécio Neves assumiu em 2003. O último governador a deixar o Estado nessa situação foi Itamar, que chegou a declarar uma moratória da dívida com o governo Federal.

Ao que parece, a retórica da campanha petista sobre o governo tucano ser maldoso, insensível e incompetente não passava de retórica barata, mesmo. É uma pena que tenhamos que assistir a uma situação dessas para desmascarar o discurso populista do voluntarismo e do monopólio das boas intenções. Agora é torcer para a situação melhorar e permitir manter pelo menos algumas das promessas. Torçamos.

Os gráficos são de elaboração própria, os dados podem ser verificados nessa planilha.

Novas conversas sobre Petrobrás

No comecinho de 2013 eu tive alguns debates com amigos sobre a Petrobrás, em especial sobre a política de manter os preços de combustíveis mais baixos do que o preço internacional, e escrevi um texto tratando dos principais argumentos.

Os argumentos são vários e giram geralmente em torno do caráter público da empresa. Muitos argumentos inclusive continuam a ser usados até hoje. Na verdade, alguns amigos tentam até hoje dizer que o que houve não foi um subsídio consciente, mas sim um esforço para suavizar a volatilidade do preço.

Já seria difícil comprar esse argumento considerando o longo período em que o preço foi mantido abaixo da cotação internacional, mas a presidente Dilma reconheceu expressamente durante a campanha de 2014 que a ideia era subsidiar, como escrevi aqui na época.

Para além da mera negação, os dois principais argumentos são: por ser uma empresa pública, a Petrobrás não deve se preocupar com lucro e deve sim ser usada para praticar políticas públicas de interessa nacional, como o subsídio ao preço de combustíveis.

Como argumentei lá em 2013, acho que o governo pode dar subsídios ao que bem entender, desde que o faça através do orçamento, com debate público. Subsídios são uma forma de transferir renda e de criar incentivos que podem ser bons ou ruins. No caso do subsídio aos combustíveis, houve transferência da renda de todos os brasileiros (que são os donos principais da Petrobrás) para quem usa carros.

O preço reduzido também contribuiu com o aumento da frota nas cidades, causando mais poluição e congestionamentos, o que causa prejuízos à sociedade como um todo. Podia até ser que o Congresso autorizasse esse subsídio, que na minha opinião é absurdo, mas nesse caso seria uma decisão democrática. Da forma como foi feito, a Petrobrás foi usada meramente para pular esse inconveniente debate.

Aí vem o outro argumento. Como é sabido, esse subsídio aos preços de combustíveis gerou muito prejuízo para a Petrobras, já que nós não somos auto-suficientes e tivemos que importar para atender à demanda. A Petrobrás ficou na absurda posição de ter mais prejuízo quanto mais combustível vendia.

Bom, mas é uma empresa pública e não precisa lucrar, certo? Eu acho esse argumento fundalmentamente errado, porque é através do lucro que a empresa gera caixa para investir. O lucro também é um indicador de que os investimentos estão fazendo sentido econômico.

Mas sejamos pragmáticos: torrando caixa com compra de combustíveis como a Petrobrás torrou, ao mesmo tempo em que aumentava expressivamente os investimentos no pré-sal, a Petrobrás teve que fazer muitos empréstimos para conseguir honrar seus compromissos.

Ela é conhecida hoje como a petroleira mais endividada do mundo. E, com a perda do grau de investimento, a empresa ficou sem crédito no exterior. Agora, com o preço do petróleo baixíssimo, arriscando inclusive tornar o pré-sal inviável, a Petrobrás está sendo obrigada a cortar investimentos e vender ativos para conseguir honrar os pagamentos dos empréstimos.

Dilma recentemente disse que é “um escândalo” acreditar que a Petrobrás possa quebrar. É verdade! Empresas estatais não quebram. Por lei. Quando a empresa fica sem dinheiro para honrar compromissos o governo é obrigado a colocar dinheiro do contribuinte para cobrir o buraco. É como se nós todos fossemos fiadores da Petrobrás.

Enfim, eu acho que a Petrobrás deve sim perseguir o lucro e a sensatez econômica. Mas vamos supor por um minuto que faça sentido ela ter prejuízos para implementar uma política pública. Nesse caso, não faz sentido a empresa ser aberta, ter ações na bolsa.

Sendo único dono de uma empresa pública, o governo poderia decidir que faz sentido arriscar dinheiro dos contribuintes para fazer algo que interessa ao povo. Mas quando se envolve acionistas diversos, o interesse dos acionistas é algo que precisa ser levado em conta.

E antes que você diga foda-se os acionistas, deixe-me lembrar uma coisa aqui.

Em 2010, quando as coisas pareciam ir bem, o governo brasileiro fez uma gigantesca capitalização da Petrobrás. Em outras palavras: convidou investidores a comprarem novas ações da empresa para obter fundos para investimentos. O governo permitiu que 30% do FGTS fosse usado para investir na empresa e 26 mil trabalhadores aplicaram R$ 423,8 milhões em ações da Petrobrás em 2010.

Não são bilionários rentistas do malvado capital financeiro, são trabalhadores que confiaram parcela significativa do seu fundo de garantia. De lá pra cá as ações tiveram uma queda de 82%. Os 423,8 milhões dos 26 mil trabalhadores viraram 76,2 milhões. O investimento médio de 16 mil reais virou pouco menos de 3 mil reais. O FGTS rende pouco, mas destruir dinheiro assim ele não destrói.

Se o governo está disposto a adotar políticas economicamente insensatas que destruam a empresa, não dá pra compartilhar esse ônus com acionistas, principalmente os trabalhadores que confiaram seu fundo de garantia. Dá? Se insistir em fazê-lo, é fundamental fechar o capital da empresa.

Aproveitando a atual situação do petróleo no mercado mundial, com queda de preço que prejudica todas as petroleiras, os governistas vão tentar dizer que não é um problema exclusivo da Petrobrás. Eles não estão errados, mas também não estão contando toda a verdade. Veja o gráfico abaixo, tirado do Google Finance, que mostra a variação percentual do valor das empresas petroleiras desde outubro de 2010:

Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje
Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje

Vemos que de fato todas as empresas de petróleo vêm sofrendo desde fins de 2014, quando o preço do petróleo começou a cair. Mas vemos também que a Petrobrás vem tendo queda desde 2011 e está descolada do restante do grupo desde então. Tanto Chevron quanto Exxon conseguiram não ter perdas com relação a outubro de 2010, a Shell (RDSA) teve uma queda de 17%. Já a Petrobrás teve a queda de 82% que já comentei acima.

Há dois outros pontos importantes para observarmos no gráfico. Primeiro: a Lava Jato, outro fator que certamente impacta o valor de mercado da empresa, fez as primeiras prisões em março de 2014. Vemos que boa parte da queda de valor, perto de 50%, veio antes disso. Ou seja, a derrocada começou bem antes da Lava Jato aparecer.

Segundo: há uma reação significativa na época da eleição em 2014. Essa reação se deveu às chances elevadas de que a oposição iria ganhar e foi revertida imediatamente após a vitória de Dilma.

Não tem jeito. Lava Jato e preço do petróleo são obviamente fatores que impactaram nessa perda enorme de valor que destruiu parte do FGTS dos trabalhadores que acreditaram nas promessas, mas estão longe de ser a razão mais importante. Como vimos, 50% da queda já vinha de antes de qualquer desses dois eventos.

A causa da maior parte da crise da Petrobrás é, como em diversas outras crises brasileiras, a incompetência do governo Dilma.

Fascistas são os outros

Recentemente Chico Buarque virou notícia por ter debatido na porta de um restaurante no Leblon com um grupo que gritou frases contra o PT, partido que o músico apoia, ao vê-lo. Segundo o relato de Cacá Diegues, que estava com o cantor, Chico atravessou a rua para conversar com eles, que continuaram usando frases prontas e acusando-o de morar em Paris.

Os rapazes que interpelaram Chico foram desrespeitosos e deselegantes, Chico pelo contrário foi respeitoso e disse algumas verdades como não ser viável se informar por panfletos como a Veja – só espero que ele não tenha recomendado como alternativas os panfletos governistas como o Brasil 247. No todo um caso bastante banal de debate político fervoroso nesses tempos de crise política e econômica.

O caso começou a tomar contornos meio ridículos com a repercussão: defensores do PT o divulgaram como se fosse uma agressão fascista. Pera lá, por mais banalizado que esteja o termo fascista, não dá pra aplicar para qualquer coisa só porque não se concorda com ela. Além disso, chamar interpelação deselegante e desrespeitosa de agressão é também um pouco absurdo.

A presidente Dilma, que levou dias para se solidarizar com as vítimas de Mariana, já tinha se solidarizado com Chico em posts de mídia social poucas horas depois do acontecido. Uma discussão política acalorada na frente de um restaurante de elite teve atenção mais célere da nossa mandatária do que o crime ambiental da Samarco.

E aí começaram as tentativas dos suspeitos de sempre de tentar colocar na conta da oposição como um todo o acontecido (devidamente exagerado). Algumas das figuras mais desonestas que militam pelo governismo já começaram a dizer que os rapazes eram ‘ligados ao PSDB’. Outras querem fazer parecer que os comportamentos autoritários e violentos estão exclusivamente no campo oposicionista.

Aí é que eu acho que o medidor de hipocrisia quebra. Há comportamentos desprezíveis ganhando espaço ultimamente? Há sim, e o governismo é inclusive muito bom em pescar esses comportamentos nos movimentos contrários ao governo, ajudando bastante a dar palanque pra maluco. Mas opiniões absurdas e comportamento autoritário estão bem longe de serem exclusividade do campo oposicionista, o que acontece é que no momento o PT e Dilma são os alvos preferenciais por terem feito um governo muito ruim.

Se voltarmos no tempo, para os anos 80 e 90, vamos encontrar muitos, muitos exemplos de hostilização de políticos e pessoas que os apoiam por petistas, por exemplo. Artistas que declararam apoio a Collor contra Lula em 1989, como Marilia Pera e Claudia Raia, foram alvo de hostilização e vaias. No ano 2000 o tucano Mário Covas, então governador de São Paulo, foi encurralado por manifestantes em greve e atacado com pedras, isso dias depois de José Dirceu dizer em comício que os adversários tucanos tinham que apanhar ‘nas urnas e nas ruas’.

Mas nem precisamos ir tão longe no passado.

Em 2013, a blogueira cubana Yaoni Sanchez foi recebida em todos os aeroportos brasileiros em que pousou por protestos pró-governo de Cuba. Protestos organizados por algumas das mesmas entidades que hoje organizam os atos em defesa do governo Dilma: CUT, PC do B, Ubes, UJS, PT. Chamaram-na de traidora, agente da CIA, teve até puxão de cabelo

Além dos protestos em aeroportos, a cubana teve que enfrentar também interrupções e cancelamentos de palestras que proferia em razão dos protestos intolerantes. Até o petista Eduardo Suplicy, que acompanhou Yoani em algumas de suas viagens, se tornou alvo da hostilização e teve que tentar lembrar que o PT foi fundado para defender o socialismo com democracia.

O Ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento da AP470, mais conhecida como Mensalão, passou de herói pela sua defesa das cotas raciais para alvo de hostilização por petistas em espaços públicos, por ter recomendado a condenação de Dirceu, Genoíno e outros membros do partido.

A crítica à escalada dos comportamentos violentos, intolerantes, do patrulhamento de preferências partidárias e da hostilização é essencial, necessária, correta. A tentativa de inventar um cenário em que um dos lados é exclusivamente vítima, com tanta contribuição no currículo, isso não dá pra aceitar.

To impeach or not to impeach

Cunha admitiu um pedido de impeachment. Eu acho o seguinte: está claro que Dilma violou conscientemente a LRF com a óbvia motivação de enganar eleitores viabilizando a reeleição.

Pra mim há fundamento jurídico, mesmo que argumentem que é do mandato anterior, em razão do link com a eleição. Foi fraude pra reeleger. E não foi fraude pequena.

Quem fala que pedalada sempre houve e não vale como crime de responsabilidade não prestou atenção em 2 coisas: primeiro, não foi só em pedaladas que Dilma violou a LRF. Segundo, há uma diferença essencial: antigamente havia pequenos gastos acima do estimado que eram imediatamente repostos. Dilma inaugurou uma época de rombos enormes com objetivo claro de encobrir a realidade e, em alguns casos, gastar dinheiro em outros programas.

Outra coisa: aposto dezão que o efeito de um impeachment na economia será positivo. Não elimina instabilidade, mas tira uma fonte enorme e central dela. O processo será uma continuação do que há hoje, cavar fundo do poço, mas o resultado será positivo.

Por que positivo? Porque Temer já se posicionou nos últimos meses mostrando para os atores que não haverá vácuo de poder nem de projeto. Já tem programa de governo e vai ter muito mais capacidade de gerar acordos.

Isso porque apesar de ser parte do governo, o PMDB vem se distanciando do governo desde o começo do segundo mandato. Na TV, no último programa, falou abertamente que a verdade precisava vir à tona, dando a entender que Dilma mentiu, o que é verdade. Há narrativa legitimadora e há projeto.

Mas tem um caveat. A oposição (incluído o PMDB) tem que ficar viva. Se fizer discurso a favor do impeachment tem que ser pra ganhar. Impeachment crefado vai ser bem mais danoso.
Dito tudo isso, eu preferia que não houvesse impeachment porque Dilma e o PT tinham que levar até o final o abacaxi que plantaram. Seria uma lição importante para o país que foi enganado e especialmente para o que decidiu se enganar no ano passado.

Problema: país sofre mais. Sem contar que Dilma está sendo muito mais incompetente e o PT muito mais irresponsável do que eu imaginei possível. Por isso acho cada vez mais provável o impeachment no primeiro semestre de 2016.

Nem tudo que reluz é ouro

Tem algum tempo que eu me interesso bastante por economia. Estou bem longe de ser um conhecedor do assunto, mas já aprendi muita coisa interessante. Se eu pudesse escolher um único conceito de economia dos que aprendi até hoje para ensinar a todos os meus amigos, esse conceito seria custo de oportunidade.

De forma bastante simplificada, custo de oportunidade é um jeito de quantificar o que você deixa de fazer ao escolher fazer alguma coisa. Por exemplo, numa sexta-feira você talvez decida sair pra beber com a turma. Para isso você desiste de outros programas possíveis como ficar em casa assistindo séries confortavelmente no sofá.

No caso do programa da sexta à noite, o custo de oportunidade é bastante subjetivo: depende de quanto valor você dá para cada uma das opções. Tem gente que gosta mais de sair, tem gente que é mais caseira, cada um dará um valor bastante diferente para cada opção.

Mas há algumas coisas para as quais o custo de oportunidade pode ser medido de forma bastante objetiva! Por exemplo, quando se decide onde investir dinheiro. Existe um investimento que é considerado o mais seguro de todos, que é emprestar dinheiro para o governo através do chamado Tesouro Direto. A ideia é que o governo é o último a deixar de pagar dívidas, se o governo der calote é bem provável que outros devedores já tenham tido problemas também.

Mas há outros investimentos que podem render bem mais, apesar de serem mais arriscados. Por exemplo, investir em ações. Se eu invisto numa ação, eu estou para isso deixando de ganhar o rendimento seguro do Tesouro Direto, essa é uma forma bastante simples de calcular de uma forma objetiva o custo de oportunidade do meu investimento.

Suponha que eu compre ações de uma empresa e elas tenham um ganho de 10%. Parece um rendimento bastante bom, certo? Mas acontece que a inflação também está a 10% nesse ano e o Tesouro Direto tem títulos que pagam inflação (IPCA) mais 5% a 7%, poderia ter ganhado 15% a 17% no ano se tivesse investido nesse título. Se eu considerar só o rendimento da ação, eu tive lucro, mas se eu considerar o custo de oportunidade, tive prejuízo de 5% a 7%.

Petrobrás vs Selic

O gráfico acima mostra a ideia de uma forma bem simples num caso real. Se no começo do ano eu investisse R$100 no título do Tesouro que segue a taxa de juros oficial, a Selic, eu teria hoje R$112. Se ao invés de investir no Tesouro Selic, eu tivesse colocado o dinheiro na PETR4, a ação preferencial da Petrobrás, eu teria um prejuízo de pouco menos de R$21. Mas se eu colocar na conta o custo de oportunidade de ter deixado de investir no Tesouro Selic, eu tive na verdade um prejuízo de quase R$33 reais. Os 21 que perdi, mais os 12 que deixei de ganhar.

Essa medida de lucro que considera custo de oportunidade (e outros fatores) é conhecido como lucro econômico, é bastante diferente do lucro contábil que só considera o que saiu e o que entrou. O conceito de lucro econômico é super poderoso, porque permite pensar melhor sobre que investimentos valeram a pena mesmo e quais deram uma falsa impressão de ser bons só por terem rendido alguma coisa.

O BNDES é um bom exemplo para pensar sobre isso. O banco tem se aproveitado de pouca gente conhecer essas ideias para divulgar que seus empréstimos foram bons por terem gerado lucro contábil.

Nos últimos anos, o governo fez um aporte de quase meio trilhão de reais no BNDES. Para isso, o governo se endividou. Como? Vendendo os títulos do tesouro a que me referi acima. O governo pegou dinheiro emprestado pagando de 11% a 17% de juros e emprestou ao BNDES cobrando dele 5%. Fica claro que o Tesouro, nós brasileiros melhor dizendo, estamos tomando um prejuízo nessa história.

O aumento da dívida já é em si um problema para o país, porque afeta a confiança de que o país honre seus compromissos no futuro. Além disso, o diferencial de juros faz com que o custo do financiamento do BNDES seja enorme (há um cálculo bastante detalhado aqui). Esse custo é pago por todos os brasileiros, até mesmo aquele que recebe Bolsa Família. Portanto, o que se faz com esse dinheiro tem que ser muito, muito bom pra valer a pena.

Quando o BNDES diz que teve lucro de X bilhões em investimentos feitos no frigorífico JBS, por exemplo, o banco está se aproveitando da ignorância das pessoas a respeito de toda essa complexa engenharia financeira armada pelo governo e do próprio propósito do BNDES. O objetivo do BNDES não é nem pode ser ter lucro contábil, até por ser um banco de desenvolvimento, não um banco de investimento.

O objetivo do BNDES é fazer investimentos que gerem lucro econômico, mas que acima de tudo devolvam a toda a sociedade, que está pagando caro, algo bastante valioso. Ao financiar obras de infraestrutura como um metrô, ampliação e modernização de aeroporto, energia limpa, o BNDES está cumprindo seu papel de usar o dinheiro do povo para viabilizar serviços públicos que geram benefícios para a população, desenvolvendo o país econômica e socialmente.

Quando se trata de ajudar um negócio privado como a JBS, o que o BNDES tem que esclarecer não é quanto de lucro contábil teve, mas sim que benefícios sociais foram gerados a partir desse investimento. E é importante que esses benefícios superem em muito os benefícios privados obtidos pelos donos do frigorífico.

Em outras palavras: o BNDES tem que considerar o custo de oportunidade gerado pelo aumento do endividamento do Tesouro e os benefícios sociais desse investimento sobre outras possibilidades. Tem que demonstrar não só que teve lucro, mas que o investimento gerou mais benefícios sociais do que teria gerado investimento em transporte público nas capitais do país.

No mínimo o banco tem que mostrar que o benefício supera o custo do endividamento do Tesouro. Pode fazer muito sentido o pobre e a classe média pagarem o custo do aumento do envididamente para ter serviços públicos melhores que farão sua vida e das próximas gerações melhores, o que justificará finalmente o custo. Mas que sentido há em o pobre pagar pelo aumento de riqueza dos donos da JBS?

O que é e como funciona uma bolsa de valores?

Petrobrás vs Chevron e Exxon
Petrobrás vs Chevron e Exxon. Ainda acha que a Petrobrás caiu porque as petroleiras caíram?

A gente vê muito falar que a bolsa de valores caiu ou subiu de acordo com as notícias ou o humor do “mercado”. Com quedas seguidas no valor das ações da Petrobrás, houve muita gente dizendo que isso era um ataque dos especuladores para punir o governo. Será que faz sentido essa acusação? Resolvi escrever o que eu aprendi até agora – não sou da área, então se achar erros ficarei feliz com correções ;).

Empresas têm capital que é composto por dinheiro, equipamentos, propriedades. Os sócios geralmente entram com dinheiro próprio ou conseguem investidores que passam a ser donos de partes do capital da empresa. A bolsa de valores é uma instituição que compõe o sistema financeiro e permite a empresas venderem participação na empresa em troca do aumento do seu capital. É um jeito de juntar dinheiro através da incorporação de novos sócios.

Esse processo é geralmente chamado de IPO, sigla em inglês que significa Initial Public Offering – Oferta Pública Inicial. Na oferta inicial, decide-se quantas ações comporão o total do capital da empresa, quantos porcento dele cada sócio deve manter e quantas serão ofertadas. Uma instituição financeira é contratada para avaliar o preço inicial adequado para a ação. Bancos de investimento compram todas as ações e passam a oferecê-las na bolsa.

O objetivo dessa oferta pública é basicamente, deve ficar claro, levantar dinheiro para o caixa da empresa, para que ela possa ampliar investimentos. A empresa passa a ter vários donos que podem mudar conforme as ações são renegociadas, daí passar a ser chamada de Sociedade Anônima (as famosas S.A.). Há outras formas de se tornar S.A. sem ter que abrir ações na bolsa, mas toda empresa que está na bolsa é uma S.A.

Porque esses novos donos são geralmente minoritários, não conseguem ter grande poder de decisão sobre a empresa e podem sofrer com más decisões tomadas pelos majoritários e por isso precisam de alguma proteção.

Além da lei, que tem dispostivos para proteger minoritários, a bolsa de valores também tem um papel importante: para tornar pública uma empresa, a bolsa exige que determinadas práticas de governança e transparência sejam adotadas, tais como a publicação trimestral de resultado financeiro. Há regras também para obrigar que a empresa faça anúncio de fatos que sejam relevantes para todos os sócios e potenciais sócios.

Uma coisa que eu demorei a entender é qual o benefício para a empresa depois da capitalização na oferta inicial. Depois da oferta inicial a empresa pode também obter financiamento através de emissão própria de dívida, as chamadas debêntures: você empresta dinheiro para a empresa comprando as debêntures e ela promete pagar de volta depois de determinado tempo com juros. A transparência exigida pela bolsa é essencial para que seja possível avaliar o risco de emprestar dinheiro para as empresas.

Além disso, a própria capitalização pode ser repetida com emissão de novos blocos de ações. Foi o que a Petrobrás fez em 2010, por exemplo: criou novas ações e as vendeu inclusive para trabalhadores, que puderam usar para isso seu FGTS. O capital da empresa é ampliado pelo dinheiro pago pelos compradores, que vai para seu caixa e passa a poder ser usado para investimentos.

Quando novas ações são emitidas para aumentar o capital total, o percentual dos sócios já existentes sofre uma redução. Pense comigo: se eu tenho 1 parte de 5, tenho 20%; se crio mais 5 partes, passo a ter 1 em 10, 10%. Para evitar essa perda de tamanho da participação, os sócios existentes têm que aportar mais dinheiro para comprar mais ações. O Governo Federal fez isso em 2010 para se manter dono de mais da metade da empresa. Para isso usou uma manobra financeira que envolveu inclusive vender à Petrobrás barris de petróleo que estavam ainda em poços que sequer haviam sido furados.

Voltemos à bolsa. Além das ações individuais, há também os índices, que consideram as cotações de várias ações para formar uma cotação única que procura representar o todo. Há indices para setores específicos como energia e, no caso da Bovespa, o ibov, um índice que tenta representar o mercado como um todo, com ações de vários setores, cada uma com um peso. Ações da Vale e da Petrobrás têm um peso bem grande no ibov por serem duas das maiores S.A.s do país, grandes quedas ou grandes ganhos nelas vão provavelmente carregar o índice para o mesmo lado.

Muito bem. E o que faz os preços das ações subirem e caírem? O famoso mercado: investidores institucionais (fundos de investimento e de pensão, por exemplo) ou individuais (eu, por exemplo) tentam usar as informações fornecidas pela empresa, perspectivas do setor e situação da economia em geral para adivinhar se os lucros da empresa crescerão ou cairão. É a esse trabalho de adivinhação que se chama de especulação.

Se alguém acha que a empresa vai piorar, a tendência é querer vender a ação. Ela olha a cotação do momento e coloca as ações a venda naquele preço. Se as ações forem vendidas rapidamente, tudo bem. Se não, o investidor tem duas opções: ficar com as ações ou baixar o preço para torná-las mais atrativas. É assim que a cotação cai.

Pensemos pelo lado do comprador: se eu acreditar que a empresa terá bons lucros no meu horizonte de investimento, vou comprar. Então coloco uma proposta de compra pelo preço da cotação atual e temos aí o mesmo caso do vendedor: se ninguém me vender, eu posso desistir da compra ou aumentar o valor da minha oferta para conseguir comprar. É assim que a cotação sobe.

Ofertas de compra e de venda para ações da CEMIG
Ofertas de compra e de venda para ações da CEMIG

Observe a caixinha de cotação acima de uma corretora de ações. Dá pra ver que no lado da venda as ofertas são de preços maiores que o da cotação atual e as ofertas de compra estão na cotação. Se as coisas continuarem assim nada acontece, então um dos lados vai ter que dar um passo na direção do outro, ou novas ofertas terão que aparecer para que negócios sejam concretizados.

Agora que entendemos como são formadas as cotações, suponha que um investidor queira “punir” o governo fazendo a cotação das ações da Petrobrás cair, por exemplo. Durante as eleições havia quem acreditasse que os investidores faziam isso como forma de incentivar o voto contra Dilma, já que sempre que ela subia nas pesquisas as ações caíam.

O que o investidor precisa fazer é induzir a venda de muitas ações a preços baixos. Caso ele tenha o poder de induzir uma histeria generalizada, ótimo: caso tenha ações da empresa, ele pode vender as suas pelo preço atual, logo antes de causar a histeria, não sofrendo ele próprio o revés.

A outra possibilidade é ele próprio colocar muitas ações a venda por um preço bastante baixo, levando investidores a não aceitarem comprar por preços mais altos. Isso faria muito mal a ele próprio, já que vai receber por suas ações um preço bem abaixo do que elas valeriam na verdade.

E o pior: provavelmente o investidor só conseguiria manter o preço artificialmente baixo por pouco tempo, já que com cabeça fria outros investidores conseguiriam perceber que a ação está barata e começariam a ir atrás delas aceitando pagar cada vez valores mais elevados, quando as mais baratas parassem de ser vendidas. Isso faria o preço voltar ao patamar mais próximo do real.

Pensando de forma mais realista, o mais provável é que os investidores estivessem reagindo a expectativas do que aconteceria caso os respectivos candidatos fossem eleitos. Com um histórico de má gestão na Petrobrás pelo governo Dilma, era de se esperar que a gestão ruim e o uso político continuariam e que com as outras opções a situação melhoraria. Eu sei que eu estava.

As bolsas de valores são instrumentos muito interessantes, que dão a empresas acesso a muitas possibilidades de se financiar. Além disso, é uma ferramenta interessante para dar acesso à população em geral não só aos riscos, mas aos lucros das empresas. É um jeito de ser dono de um pedacinho de empresas em que você acredita. Espero que tenha ajudado um pouco a entender o que elas são.

Obrigado ao Leonardo D’Angelo por me ensinar que quem compra as emissões iniciais de ações são bancos de investimentos e não corretoras.

Obrigado ao Sílvio Cruz por me ensinar que nem toda S.A. é também aberta (ou seja, tem ações na bolsa).

Emmanuel Goldstein vive

Emmanuel Goldstein vive

2 minutos de ódio, a catarse coletiva contra o inimigo Emmanuel Goldstein

Tico Santa Cruz postou recentemente no Facebook um vídeo do filme O Substituto em que o professor dá uma aula sobre conceitos de assimilação, ubiquidade e dupli-pensar, este último do livro 1984. A ideia que o professor passa é que existe uma narrativa dominante da qual devemos nos libertar (ou desalienar, palavra da moda tempos atrás) para que nossas consciências não sejam esmagadas.

1984 é talvez o romance distópico mais famoso do mundo. Mesmo quem nunca leu o livro já se deparou com conceitos que saíram dele como o Grande Irmão (Big Brother) e dupli-pensar. O autor do livro, Eric Arthur Blair, mais conhecido por seu pseudônimo George Orwell, era um ávido defensor do socialismo.

Mas não a corrente autoritária do socialismo: queria um socialismo democrático. Daí as críticas feitas por ele em Revolução dos Bichos, escrito antes de 1984, a regimes socialistas que se tornam oligarquias e o aviso do que poderia se tornar o mundo caso o socialismo totalitário nos moldes stalinista ou maoísta vencesse, com 1984.

Tico Santa Cruz postou o vídeo como uma forma de criticar o ódio anti-petista que tem ficado cada vez mais forte no país. Uma certa dose de revolta com o partido se justifica, claro: antes tido como o defensor da ética na política, o partido, através de sua cúpula, montou claramente uma estrutura criminosa para sua própria manutenção no poder, com o chamado mensalão.

Quem diz isso nem sou só eu. Carlos Ayres Britto, presidente do STF quando foi julgado o mensalão também diz. Britto foi petista e candidato pelo PT à Câmara no passado e repetiu isso em várias oportunidades durante e depois do julgamento da AP470. E tudo indica que o esquema tenha sido ampliado e espalhado pelo Estado como câncer em metástase.

Então, sim, o PT merece que o condenemos por ter feito essas coisas, precisa ser punido e ter suas partes podres removidas da política.

Mas isso não justifica de maneira nenhuma atacar pessoas em momentos de dor e sofrimento como fizeram no velório do Zé Dutra, dizendo que petista bom era petista morto. Isso é barbárie. Nem faz sentido negar que há forças na sociedade que são representadas por correntes internas do partido que não se corromperam. Por isso mesmo acho bastante válida a crítica dele e concordo plenamente que faz mal para o país demonizar uma força política.

Mas gostaria de propor uma reflexão e para isso vou falar um pouco mais sobre 1984.

1984 retrata um super-país chamado Oceania, formado pelas Américas e o Império Britânico. A capital é a Inglaterra pós-revolução em que um único partido, o Socialismo Inglês (ou IngSoc), comanda um Estado totalitário.

Há uma polícia de pensamento que impede que as pessoas discordem do governo, livros são basicamente proibidos, crianças são ensinadas nas escolas a procurarem sinais de pensamentos “incorretos” em seus pais e vizinhos e a denunciá-los à polícia de pensamento. Para controlar o pensamento das pessoas e subjulgá-las, o Ministério da Verdade reescreve a história, inclusive notícias de jornais ao sabor das necessidades do Partido.

É nesse contexto que aparece o dupli-pensar, citado pelo professor do filme: as pessoas são treinadas a acreditarem em afirmativas contraditórias como se ambas fossem verdades inquestionáveis e sem sentirem qualquer desconforto com isso. Ao ponto de mudarem quem são os aliados e inimigos na guerra mundial perene sem que a população ache estranho. Se ontem Eurasia era a inimiga e hoje é aliada, não se questiona: Eurasia sempre foi aliada. Se alguém disser que Eurasia era inimiga precisa de uma sessão de “ajustamento” (leia-se tortura física e psicológica) no Ministério do Amor (sim, o nome é esse mesmo).

Mas talvez mais importantes do que as formas de indução a essa crença quase religiosa no partido seja a criação e constante lembrança de inimigos reais ou imaginários, usados pelo Estado para manter constantemente a noção de nós contra eles. A guerra perene é usada para justificar toda sorte de mazelas sociais e há até um suposto movimento terrorista que pretende sobrepor o Partido chamado de “A Irmandade”.

O líder dessa irmandade, Emmanuel Goldstein, é usado pelo Grande Irmão para representar o principal inimigo da sociedade, que estaria constantemente na iminência de uma ação destrutiva. O povo de Oceania participa diariamente de uma sessão de catarse chamada de “2 minutos de ódio” em que imagens de Goldstein são projetadas num telão enquanto todos gritam xingamentos e deixam a raiva fluir.

O resto deixo pra você ler, se não já tiver lido. Recomendo muito: é provavelmente o livro mais marcante que já li na vida e tem uma trama sensacional.

1984 é uma ótima fonte de metáforas para o fla x flu que o debate político no país se tornou. Tico tem razão de que muitas pessoas deixaram de lado a razoabilidade e a civilidade para praticar momentos de “2 minutos de ódio” contra Lula, Dilma, o PT e os petistas.

Mas Lula e o PT não são os únicos Goldsteins do debate público do país. FHC, Aécio, Serra, o PSDB estão lá ao lado de Lula, como os Goldsteins preferido dos petistas. FHC então, coitado, 13 anos depois de ter deixado o governo ainda é lembrado como se tivesse culpa da situação das telecomunicações. É a definição do que é governo ruim, destruidor de mundos.

Do mesmo ambiente torpe de debate que vem o anti-petismo irracional vem também o anti-tucanismo irracional e o petismo boçal que ignora a realidade em nome do partido.

O professor do filme nos lembra que há uma enxurrada de informação enlatada que nos é empurrada constantemente pela mídia e outros entes sociais: religião, Estado, família com o objetivo de nos alienar. Eu concordo, mas adicionaria que tão importante quanto saber fugir desse enlatadomainstream é não se deixar ser capturado por outro conjunto de ideias enlatadas e tão embuídas de preconceitos ideológicos quanto aquelas.

Quando se defende acriticamente que Dilma era a única opção possível, inquestionavelmente melhor que o PSDB, sem olhar para a realidade, isso é também comer um enlatado sem questionar. Pode ser que seja verdade? Até poderia ser, mas bastava ver que Dilma deixou minguar o Bolsa Família, principal contribuição dos governos petistas, uma evolução do Cadastro Único e Bolsa Escola, ambos herdados do governo FHC.

Governo Dilma começa com o BF valendo 6% menos do que quando criado e já chega a mais de 20% de perda, mesmo com o aumento de 2014.

Percebe-se claramente no gráfico o descolamento do valor do Bolsa Família da inflação a partir de 2011.

Basta lembrar que Dilma pouco se importou com causas históricas do partido como a demarcação de terras indígenas e reforma agrária. Ela não foi só ruim, Dilma foi muito pior que o principal parâmetro usado por petistas para o que é ser ruim: FHC. Sem falar em questões de gênero, LGBT, entre outras, em que ela não avançou um milímetro.

E em nome de quê? De construir projetos gigantescos em terras indígenas sem respeitar minimamente as populações locais? De investir até dinheiro que não tínhamos em fontes poluentes de energia, deixando totalmente de lado a questão ambiental? Sobrou o quê, afinal, do governo pretensamente de esquerda?

Quando se ignora a realidade e se começa a acreditar acriticamente que um grupo sempre é melhor, mesmo que ele mude completamente, o que você fez não foi só se desalienar do discurso mainstream. Foi se realienar com outro discurso, tão enlatado e preconceituoso quanto.

Tico Santa Cruz está certíssimo em recomendar essa reflexão sobre o anti-petismo irracional. Espero que ele também reflita sobre a racionalidade das suas próprias defesas.

É importantíssimo questionar o pensamento enlatado que nos é fornecido pelos poderosos e pela mídia, pela família e pelas escolas. Mas não adianta nada se no processo entregarmos nossa consciência a outro enlatado de pensamento. Questionar tudo, inclusive a si mesmo, sempre, pensar por si mesmo, é o único caminho para não ser massa de manobra de ninguém.

O projeto de repatriação é uma boa?

Bom, deixa eu falar sobre o projeto de repatriação: eu gosto da ideia em princípio, mas o demônio, como de costume, mora no detalhe.

Vi alguns amigos no Facebook acusando o PSDB, que está contra, de não quererer que dinheiro desviado seja repatriado… como se o projeto fosse para permitir que dinheiro roubado volte para os seus legítimos donos — o que já acontece, obviamente, quando se descobre. Pra ver o nível da confusão (ou do partidarismo).

O que o projeto faz é permitir que quem não tenha declarado dinheiro que está lá fora possa trazer o dinheiro pagando uma multa e um tantão bom de imposto — em troca, a pessoa é perdoada por não ter declarado e não se fala mais nisso.

A questão pra mim é principalmente a seguinte: tem que tomar muito cuidado com como vai ser feita a anistia. Se for pouco restrita, pode permitir que dinheiro sujo seja lavado. Não dá pra tratar quem simplesmente não declarou da mesma forma que o Cunha, por exemplo. Não se pode anistiar quem roubou dinheiro público e escondeu em contas em paraísos fiscais.

Então, o projeto pode ser muito bom se houver alguém responsável por garantir razoavalmente a origem lícita do dinheiro antes de anistiar. É preciso muito cuidado para fazer a coisa do jeito certo.

Quando os papéis se invertem

Há muitas semelhanças e muitas diferenças entre os segundos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Os dois presidentes começaram o novo mandato com queda significativa de popularidade, ao terem que finalmente desligar os custosos aparelhos que mantinham a economia saudável de forma artificial.

Na esteira da baixa popularidade, ambos viram crescer manifestações de rua: no caso de FHC puxados por organizações ligadas ao PT como a CUT, no caso de Dilma iniciados por movimentos não ligados à política tradicional e movimentos sociais. Os dois também viram surgir movimentos pró-impeachment.

Em 1999, FHC e seus aliados, incluído aí o atual Senador Aécio Neves, defendiam o governo acusando os que pediam impeachment de golpistas que não aceitavam o resultado das urnas. Já a oposição defendia que golpe mesmo teria sido FHC manter a situação artificialmente boa para se eleger. Além disso, procuravam motivos que servissem de justificativa legal.

Quem se interessa por refrescar a memória vai ver que os papéis da oposição e situação, pelo menos no que diz respeito à retórica sobre impeachment, estão quase perfeitamente espelhadas. Hipócritas, ambos, igualmente toscos.

Mas e nas ações, estão também igualmente espelhados?

Em várias discussões que tive no Facebook houve a defesa da tese de que não: que o PSDB está sendo hoje bem mais irresponsável que o PT foi à época. Os argumentos são geralmente focados em 3 pontos principais;

  1. O PSDB estaria sendo mais afoito que o PT foi em 99, forçando um impeachment sem ter um motivo legal configurado
  2. Que seria golpismo independentemente de haver ou não motivo porque se teria decidido pelo impeachment a priori e só então buscado o motivo e que o golpismo estaria sendo liderado pelo PSDB
  3. Que lideranças importantes do PSDB como Aécio Neves fustigam o impeachment ao invés de colocar freios, geralmente citando o papel que Lula e Dirceu tiveram em segurar as rédeas enquanto partes da bancada petista se conflagravam

Eu discordo e vou tentar explicar por quê. Para subsidiar ainda mais meus argumentos, gostaria de recomendar o vídeo que resgata discursos importantes feitos durante a votação de um recurso que pedia abertura do processo de impeachment em 1999.

Em primeiro lugar, o PSDB não assumiu ainda oficialmente a defesa do impeachment. Aécio, como presidente do partido, nunca falou que está na hora de instaurar o processo. O que ele repete insistentetemente é que há processos correndo no TCU e no TSE e que é importante que os fatos sejam apurados lá e que o funcionamento das instituições seja garantido.

Não há como se falar ainda em forçar impeachment por conversas de bastidor. O PSDB, diferentemente do PT em 99, não apresentou pedido de impeachment nem defendeu oficialmente nenhum deles ainda.

Em segundo lugar, basta ver o vídeo para notar que não havia prova clara de cometimento de crime de responsabilidade por FHC: o próprio José Dirceu, ironia das ironias, chega a dizer que não era necessária prova para condenação de FHC, já que era óbvio o desvio de conduta. É bom lembrar que Dirceu era o presidente do PT na época.

E essa também não foi a primeira vez, e FHC não foi só vítima direta: o então deputado petista Jaques Wagner, hoje Ministro da Defesa e cotado para a Casa Civil, entrou com pedido de impeachment contra Itamar Franco por discutir uma medida provisória com o candidato do governo, em 1994. E o objetivo não era tirar o presidente! Foi uma clara manobra para ganhar as eleições contra FHC no tapetão, já que só restava 6 meses de mandato para Itamar.

Dá pra dizer que o PSDB está sendo mais afoito que o PT foi? Nem perto. E com o que eu disse acima eu acho que também fica bem claro que Aécio e FHC de maneira alguma ultrapassaram o que Dirceu e Lula representaram no governo FHC com relação impeachment.

Enquanto o PT pedia impeachment por qualquer coisa e seu presidente defendia a remoção do presidente na tribuna do Congresso, Aécio e FHC estão todo santo dia dando declarações de que não há ainda motivos para impeachment e o PSDB sequer protocolizou pedido de impeachment. A situação pode mudar, mas por enquanto é essa.

Com isso acredito que ficam vencidos os pontos 1 e 3. E quanto ao 2?

Bom, eu acho esse um bom argumento, embora não necessariamente concorde que é o caso atualmente. Como meu amigo Fabrício Vasselai sempre nos lembra, não precisa ser ilegal para ser golpe. O problema pra mim é que se for pensar assim qualquer impeachment será golpe.

No Brasil, infelizmente, a única coisa que impede impeachment de todo presidente parece ser não a vontade das oposições, mas sim a dificuldade de conseguir a justificativa legal que dê ao processo o verniz de legitimidade necessário e os votos que o efetivem. Todos os presidentes desde a redemocratização governaram sob pedidos constantes de impeachment, inclusive Lula! O impeachment à espera dos motivos e dos votos está aí desde 1990 e o PT foi o principal usuário dele.

Agora, quanto a dizer que o PSDB lidera essa ideia nos dias de hoje, acho difícil argumentar. O PSDB cumpriu seu papel de oposição de ir à justiça naquilo que considera errado para colocar o governo contra a parede, e o partido do governo tem feito o mesmo, como é de se esperar. Também é fato que alguns deputados do PSDB estão fazendo discursos pró-impeachment e apoiando um movimento para atiçar a ideia na opinião pública, como os do PT faziam também.

Mas, como foi dito anteriormente, o PSDB não defendeu oficialmente o impeachment em nenhum momento ainda e, mais importante, não protocolizou nenhum pedido de impeachment nem defendeu nenhum oficialmente. Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma mais famoso no momento, Hélio Bicudo, foi fundador do PT.

Na entrevista que deram nesta semana ao Roda Viva, Bicudo e outra autora, Janaína Pascoal, não pouparam críticas à oposição em geral, e a Aécio e FHC em particular, por não se esforçarem pelo impeachment! A verdade é que perto do empenho do PT pelo impeachment nos anos 90, que pode ser visto no vídeo mencionado acima e na quantidade de pedidos de impeachment protocolizados, a postura do PSDB é acanhadíssima. Acho que fica demonstrado que falta substância a essa parte do ponto 2.

Conclusão: o que dá pra dizer hoje sobre a oposição é que há uma movimentação preliminar pelo impeachment por alguns parlamentares, enquanto as grandes lideranças colocam freios. Qualquer discussão mais concreta só está acontecendo nos bastidores e está longe do tipo de posicionamento que o PT teve nas tentativas contra FHC.

Isso não significa que o que a oposição está fazendo é de natureza diferente ao que o PT fez à época. Nem mesmo tenho interesse de justificar ou defender o PSDB. Não há santos, demônios ou inocentes nesse jogo. Acho que é importante ser coerente e usar a mesma régua para os dois.

O que eu pretendo com toda essa argumentação é justamente contrapor a tentativa de usar réguas diferentes e fazer parecer que o PT foi de alguma forma mais correto, menos afoito, menos golpista. É demonstrar que se você acha que o PSDB está indo contra Dilma além do que o PT foi contra FHC, você provavelmente não conheceu ainda a história toda do que foi o PT na década de 90.

Estado máximo vs Estado mínimo?

Acho até graça do debate sobre Estado no Brasil. Se você não se esforçar pra aprofundar é bem possível que acredite que existem dois campos, um que defende um Estado que domine completamente a economia e um que defende reduzir o Estado ao papel de garantia da segurança e da propriedade privada, e só.

Nada mais longe da realidade: não são visões de pessoas reais, mas de espantalhos criados por aqueles que só gostam do debate entre extremos. A verdade é que no espectro político brasileiro não há um campo verdadeiramente liberal, que defenda redução do Estado. Todo mundo quer mais saúde pública, mais educação pública.

Pode haver debate a respeito de como fazer isso, de que limites estabelecer, mas ninguém que realmente defenda acabar com o SUS, por exemplo. O presidente que mais foi chamado de neoliberal, Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente aquele que consolidou o SUS, com a gestão descentralizada preconizada na Constituição, ampliando receitas para isso, inclusive. E que também criou o FUNDEB, fundo daeducação básica.

Isso não quer dizer que não haja diferenças significativas, claro. O problema é que o debate sobre essas diferenças reais fica esvaziado quando se enquadra o debate como se fosse um debate entre extremos opostos. É especialmente visível esse problema na questão das propostas sobre como desenvolver o país. Olhando por alto parece que existem os que acham que Estado não pode investir de forma alguma e aqueles que acham que pode investir de qualquer jeito.

Por exemplo: quando se defende que o Estado brasileiro tem que parar de escolher setores para subsidiar, é bastante comum que alguém tente enquadrar a questão como se fosse um debate entre o Estado poder ou não investir. Ao invés de argumentarem sobre essa política específica, argumentam: o Estado tem que poder investir sim!

Geralmente sguem mostrando que, em economias avançadas, o Estado financia muito da inovação e da pesquisa científica: a Internet foi resultado de uma pesquisa financiada pela DARPA, a agência de pesquisa para defesa dos EUA, assim como os últimos grandes avanços em robótica. O primeiro carro robótico a dirigir sozinho por estradas de terra foi criado por pesquisadores de Stanford num desafio da DARPA!

Percebem o problema? Os argumentos até parecem tratar do mesmo tema, mas na verdade são absolutamente ortogonais, não estão conversando! Dizer que o BNDES não deve arriscar dinheiro público com Eike Batista em um negócio que não gera inovação não é nem perto de dizer que o Estado não deva investir em pesquisa científica…

Ir para o nível abstrato de se o Estado deve ou não investir pode até parecer interessante, mas perde o ponto principal do debate que é: estamos gastando nosso dinheiro público de uma maneira que realmente vale a pena? O ganho para a sociedade é significativo, perto do ganho privado dos empresários que estamos subsidiando?

Uma coisa que me irrita só de pensar é o programa espacial brasileiro e a estação espacial internacional. O Brasil foi convidado a participar do programa não por ser uma potência espacial, mas pela amizade que Clinton mantinha com FHC. Nos foram dados alguns pedaços da estação para que construíssemos e… nós não entregamos, então fomos chutados do programa em 2007.

Exemplos assim abundam, basta procurar que está cheio deles. Com os cortes agora do ajuste fiscal, então, dinheiro pra ciência está cada dia mais escasso. Quando a gente ouve falar que um cientista brasileiro descobriu alguma coisa importante, há grandes chances de que tenha sido numa instituição lá fora.

Enquanto isso, o governo vem queimando bilhões e bilhões através do BNDES financiando grandes empresas nacionais que ele escolheu sabe-se lá como. JBS, Oi, as empresas do Eike Batista… e qual o benefício social gerado por esses investimentos? O benefício para a sociedade como um todo é grande o suficiente pra justificar o benefício ao empresário?

O Estado nos EUA investe pesadamente em pesquisa e inovação? As tecnologias do iPhone são quase todas derivadas de pesquisa financiada com dinheiro público dos EUA? Verdadeiro e um ótimo argumento para que o Estado brasileiro invista também. Mas não usem isso para defender o investimento que o BNDES tem feito: tá longe de ser a mesma coisa.

O debate no Brasil precisa vencer o estágio abstrato em que ideias extremas defendidas por ninguém são opostas e passar para o debate concreto da eficiência da alocação dos recursos. O debate sobre o Estado máximo ou mínimo pode ser muito gostoso pra nerds de política e economia clássicas, mas o debate que importa no Brasil real é qual das várias possibilidades de investimentos queremos.

O que eu pessoalmente quero é um Estado que invista de forma eficiente, em projetos que gerem mais benefício social, pensando no futuro, no desenvolvimento tecnológico, na educação.  Sem preconceitos contra a participação do setor privado, sem preconceitos contra investimentos públicos. Prefiro o Estado financiando pesquisa espacial que brincando de empresário ou dando subsídio a exportador de carne que tem acesso a crédito no mercado

Enquanto nos EUA o Estado investe em ciência e inovação, desenvolve tecnologias que são absorvidas pelo setor privado e criam mercados novos, gera Apples e Teslas, a mentalidade brasileira é ainda muito avessa a pensar no futuro e em inovação e principalmente em contar com o setor privado para socializar os benefícios. Preferimos tudo acertadinho, modelos conhecidos, pegar uns empresários amigos e enchê-los de dinheiro público pra vender commodity. Um monopólio público estatal então, melhor ainda.

Enquanto nos EUA o Estado investe pra criar a Internet e difundí-la através do setor privado, no Brasil a gente quer mesmo é a Internetbrás.