Guia para a delação da Odebrecht

Um tempo atrás, uma das operações da PF na Operação Lava Jato descobriu uma planilha da Odebrecht com nomes de mais de 200 políticos e números. Dentre os nomes há tanto gente que já foi envolvida nos esquemas criminosos descobertos seja por delações ou por investigações quanto gente que não parece ter nada a ver com esquemas, caso de Manuela D’Avilla (PC do B), por exemplo.

Algumas doações dessa lista foram encontradas no registro oficial do TSE, ou seja, já eram de conhecimento público e foram feitas seguindo as regras da lei eleitoral. Mas será que basta ser uma doação legal para não ter sido corrupção? Essa já era uma questão importante à época, mas com a delação da Odebrecht quase saindo do forno passa a ser ainda mais importante.

Ser doação oficial significa que não é corrupta?

Não. Os partidos repetem o tempo todo que as doações foram recebidas legalmente e registradas no TSE, mas isso não diz muita coisa. A doação pode ter sido feita atendendo a todos os requisitos legais e ainda assim ser motivada por corrupção.

Para entender por quê pode ser interessante entender como o esquema funcionava. Os diretores da Petrobrás e o cartel de empreiteira cooperavam para que a Petrobrás contratasse as empresas escolhidas previamente. Em troca, as empresas ficavam devendo para os diretores um percentual do contrato como propina. Essa propina não era paga de forma imediata. As empresas mantinham verdadeiras contas-corrente que os diretores da Petrobrás e seus operadores podiam movimentar.

Periodicamente, ou quando havia necessidade de fazer retiradas, as empresas eram orientadas a fazer os pagamentos. Como parte da propina era destinada aos partidos que controlavam as diretorias – PT, PMDB e PP – algumas das retiradas eram feitas através de doações oficiais.

No caso do PT, por exemplo, o tesoureiro João Vaccari era quem gerenciava as várias contas correntes mantidas pelas várias empresas e operadores. E indicava que doações deviam ser feitas – para o PT ou aliados – a partir das contas de propina.

Mas peraí, a corrupção foi só na Petrobrás e só com PT, PMDB e PP?

Assim como na Petrobrás, é possível que sejam revelados esquemas similares em outras grandes obras, como aquelas tocadas por Estados como São Paulo e Minas Gerais, em governos do PSDB, de Pernambuco, em governo do PSB, e vai saber quantos mais.

É importante lembrar que a Operação Lava Jato começou descobrindo um enorme esquema de corrupção na Petrobrás, mas com delações premiadas foi muito além, envolvendo muito mais gente e muitas outras empresas públicas e privadas. A delação da Odebrecht, que presta serviços a governos de todos os partidos há anos, tem o potencial de não deixar nenhum partido de fora.

Voltando às doações: então se recebeu doação é corrupto?

Não. É claro que a empresa, ao manter contabilidade paralela, está cometendo uma ilegalidade. Mas isso não atinge a campanha ou o candidato automaticamente. Mesmo que a doação tenha vindo do Setor de Operações Estruturadas, o setor de propina que foi descoberto na Odebrecht!

Veja o caso de Lindbergh Farias (PT-RJ), que deve ter o inquérito contra si arquivado: ele foi orientado a procurar Paulo Roberto Costa na Petrobrás para pedir indicações de doadores de campanha e recebeu uma doação legal de 2 milhões de reais vindos da conta corrente de propina do PP.

Acontece que até o momento não haviam descoberto nenhuma prova de que Lindbergh sabia o que estava fazendo quando se encontrou com Paulo Roberto Costa. O próprio PRC sabia, as pessoas do PT que o orientaram a ir a PRC sabiam, mas não há provas de que ele sabia que estava pedindo um saque da conta corrente de propina.

Ou seja: não basta ter recebido o dinheiro sujo, tem que ter alguma outra coisa. Ou estar ciente do esquema de propinas, consciente de que estava sacando propina, ou prometer algum tipo de benefício ilícito em troca da doação. Ou ainda, ter feito algum tipo de extorsão.

Por exemplo: existem depoimentos que dizem que Mantega, Luciano Coutinho, Edinho Silva, Vaccari e outros tenham se reunido com empresários para pedir apoio à campanha dando a entender que se não contribuíssem os empresários poderiam ter problemas com seus contratos com o governo ou empréstimos do BNDES. Em casos assim, mesmo que não haja consciência da origem ilícita do dinheiro.

Mas o que for caixa 2 não tem jeito, né?

Caixa 2 é crime. Não existe uma lei específica dizendo que caixa 2 é crime comum, mas não tem como fazer caixa 2 sem cometer crimes como lavagem de dinheiro.

Mas tem uma ponderação a ser feita aí: se houve caixa 2 na campanha de um candidato, ele é pessoalmente culpado? Pode ser que sim e pode ser que não. Eleitoralmente, o caixa 2 pode causar a perda de mandato e inelegibilidade por 8 anos. Mas para que o crime atinja a pessoa do candidato ele tem que ter conhecimento ou participação no crime.

Os delatores da Odebrecht teriam dito recentemente que fizeram doações para campanhas de vários políticos através de caixa 2. José Serra e Dilma Rousseff estariam entre os beneficiados. Eles são automaticamente culpados pessoalmente? Não. Para que sejam condenados criminalmente é essencial demonstrar que eles estiveram envolvidos de alguma forma na estruturação dos pagamentos não contabilizados. Na maioria dos casos, por falta de provas, é possível que acabe sobrando só para os tesoureiros das campanhas.

Toda a corrupção se resume a doações eleitorais?

Longe disso. Muita gente supostamente recebeu dinheiro para benefício próprio mesmo. Dirceu, praticamente todos os parlamentares do PP, Sérgio Guerra do PSDB, Lula, o próprio Paulo Roberto Costa e os outros diretores, sabe-se lá quantos mais, supostamente ficaram com um bocado de propina para uso próprio.

Gente como Cunha supostamente ganhou muito dinheiro para uso próprio agindo como verdadeiros lobistas, cuidando de interesses de empresas nacionais em vários setores do governo. Muito da propina foi lavada e entregue das formas tradicionais: empresas de fachada, presentes, malas de dinheiro.

Era isso?

Era isso. O endgame da Lava Jato está se aproximando. Os políticos vão continuar fazendo tudo para tentar se livrar da justiça. Tentarão passar leis anistiando crimes, tentarão alegar que estão sendo perseguidos, que os juízes são tendenciosos, que a política está sendo criminalizada e muito mais.

É importante saber o que está acontecendo e se informar com o maior detalhe possível sobre os casos para não ser enganado, seja por imprensa, seja por políticos, seja por militantes. Vamos que vamos!

O risco de Berlusconização do Brasil

Matias Spektor escreveu um ótimo texto para sua coluna na Folha recentemente sobre a Mãos Limpas, uma grande operação de combate à máfia que investigou e puniu parte significativa dos poderosos da Itália.

Recomendo a leitura do texto, que não é grande, mas acredito que ele pode ser resumido assim: a operação Mãos Limpas começou com grande êxito, derrubando a coalizão do governo. Quando ameaçava derrubar Silvio Berlusconi, uma figura carismática, este conseguiu emplacar um discurso de perseguido político e se eleger.

Partiu para o ataque, tentando manchar a imagem dos acusadores o que levou à queda do principal juiz do caso. Com apoio popular, conseguiu passar leis que enfraqueciam as instituições de combate à corrupção, levando ao fracasso da investigação e fazendo com que os níveis de corrupção continuem semelhantes ainda hoje.

Vi nas redes muitos ecos desse texto, em geral temerosos de que a Lava Jato e/ou o impeachment de Dilma levasse a um vácuo de poder que levasse à ascenção de um Berlusconi brasileiro. Eu disse o seguinte: não temo um Berlusconi, mas temo a berlusconização. O que quero dizer com isso? Temo que, independente de impeachment ou não, a política se sobreponha à justiça e que leis sejam passadas que enfraqueçam as investigações ou permitam aos políticos alcançados fugirem das punições. Não me preocupo com a pessoa, eu me preocupo com as leis.

Já há alguns exemplos para nos preocuparmos: há na Câmara, por exemplo, projeto de lei que quer proibir delações premiadas de pessoas presas, o que obrigaria a justiça a ter que decidir entre proteger provas através de prisão cautelar ou conseguir colaboração. O autor desse projeto é Wadih Damous, deputado do PT pelo Rio de Janeiro.

Esse projeto é fundado na premissa falsa de que as prisões são utilizadas na Lava Jato para forçar delações, o que é facilmente desmentido pelo fato de a grande maioria das colaborações terem sido firmadas por pessoas que não foram presas.

A coluna Painel, da Folha, fala de uma proposta de emenda à Constituição para dar foro privilegiado a ex-presidentes, que se aplicaria a Dilma e a Michel Temer. O foro especial, embora não dê aos investigados mais chances de serem inocentados, na minha opinião, faz com que o processo se alongue.

Mas há infelizmente projetos que já até passaram, ou que estão em vigor por terem sido feitos por meio de Medida Provisória. O projeto de repatriação de recursos não declarados no exterior, por exemplo, apesar de poder até fazer sentido em outra situação, me parece feito sob medida para dar um jeitinho no problema de alguns investigados na Lava Jato.

Mônica Moura, a companheira do marqueteiro João Santana disse em depoimento que reconhecia as contas não declaradas no exterior e só aguardava a entrada em vigor da nova lei para trazer o dinheiro para o país. O problema? A lei perdoa não só os crimes de evasão de divisas e fiscal, mas também o crime de lavagem de dinheiro! É só esperar mais um pouco e João Santana e Mônica Moura saem ilesos. E se isso acontecesse, é possível que alguns outros poderosos ficariam mais difíceis de alcançar.

No apagar das luzes de 2015, a presidente Dilma editou uma medida provisória para alterar a lei de leniência que, embora pudesse precisar de melhorias, foi enfraquecida em diversas questões com o propósito claro de proteger as empreiteiras participantes do esquema. Por que uma Medida Provisória? Por que a pressa em alterar ainda em 2015 as regras?

Uma lei com mudanças parecidas estava já em gestação no Senado, mas Dilma não quis esperar e editou a MP para que as mudanças entrassem em vigor o mais rápido possível, permitindo à CGU fazer logo os acordos que salvassem as empreiteiras e seus donos, reduzindo os incentivos para que elas contribuam mais com as investigações.

O jornal O Estado de São Paulo fez recentemente uma entrevista com o principal magistrado da operação Mãos Limpas, que traz lições ainda mais importantes. O juiz alerta: na Itália, conforme a operação derrubava grandes nomes do poder político e empresarial, a defesa deixou de focar em derrubar provas e passou ao contra-ataque, acusando a operação de ser culpada de destruir o sistema político.

Ele alerta que vê o mesmo acontecendo no Brasil. E não é verdade? A gente cansa de ver políticos dizendo que a Lava Jato é responsável pelos problemas da economia, que a Lava Jato é responsável pela crise política. Que Moro é um justiceiro com motivações políticas, apesar de ter 96% de suas decisões mantidas por todas as instâncias superiores.

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Ao ser perguntado sobre o que acontecia com a receita que vem de suas palestras, Lula disse em seu depoimento à PF o seguinte:

Ela fica na LILS e vai ser utilizada quando todas as empresas que vocês estão destruindo nesse país não puderem contribuir mais financeiramente, o dinheiro vai ser utilizado para manter o instituto.

Na coletiva que deu na tarde do mesmo dia, Lula deu a entender que os membros do Ministério Público deviam ser mais cuidadosos com as grandes empreiteiras, porque são elas que pagam os impostos que pagam seus salários. Uma narrativa que tenta colocar as investigações como vilãs no lugar dos corruptos e corruptores. E o pior, algumas dessas narrativas já começaram a contaminar parte da sociedade, especialmente aquela mais disposta a defender o governo, Lula e o PT.

Vi um post de um cientista político dizendo basicamente que não devíamos investigar ex-presidentes, já vi gente que considero inteligente e bem intencionada dizendo que o risco de vácuo de poder pela queda de membros dos principais partidos programáticos brasileiros (PT e PSDB) justificaria uma limitação da Lava Jato para evitar terra arrasada e perda de referências políticas.

Algumas pessoas já começam a repetir discursos militantes que ignoram propositalmente o funcionamento das instituições para criticar Moro. Críticas sobre a condução das investigações, como se o juiz fosse responsável pela estratégia, que na verdade é prerrogativa do Ministério Público e da Polícia Federal. Perguntam a Moro por que Cunha não foi preso ainda, ignorando que a Constituição protege muitíssimo os detentores de mandatos populares, que mandatários só podem ser investigados pela Procuradoria Geral da República e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. E muitas outras distorções.

É fato que há comportamentos recentes do juiz que merecem questionamento. A liberação dos áudios gravados legalmente pela PF pode ter sido uma medida ilegal, o que ainda será objeto de análise pelo Supremo e pelo órgão de controle interno da magistratura, o CNJ. Não por citarem a Presidente, que não foi o alvo do grampo, mas por serem conversas que não traziam provas para os autos em questão. Resta saber se as instâncias superiores concordarão com a justificativa de interesse público.

Há um erro grave em ter sido continuada a gravação de conversas de Roberto Teixeira que haviam sido pedidas como se fossem para a LILS, por o telefone constar em seu CNPJ. Não por Teixeira ser advogado, nem muito menos por ter sido gravado o telefone central do escritório – uma limitação técnica, já que a operadora não tem acesso ao sistema de ramais, mas por ter não ter sido feito novo pedido ao se perceber que era Roberto Teixeira o dono do telefone, não a LILS.

Mas esses erros não devem ter sua dimensão exagerada, muito menos servem para manchar todo o resto do que foi feito ou para se falar em golpe judicial. Se ilegalidade houve, que seja corrigido o processo e punidos os responsáveis na forma da lei. Segue o jogo. A Lava Jato é uma operação que vai muito além de investigar simplesmente Lula.

Não me assusta que a lei seja cumprida. Só duas coisas me assustam: essa narrativa que tenta desqualificar a operação Lava Jato, por um lado, e as leis passadas no Congresso para facilitar a vida dos corruptos, de qualquer que seja o partido, de outro. A única opção que temos é ir fundo na Lava Jato. E se com isso perdermos quase todas as grandes lideranças políticas, que seja.

Muitos dos que usam hoje a operação Mãos Limpas como exemplo não o fazem para que sirva como lições aprendidas, mas sim na tentativa de criar uma narrativa de que aquele é nosso destino inexorável. Querem interromper ou reduzir o escopo da investigação para que não acabemos com um Berlusconi.

O que não percebem é que não foi a Mãos Limpas que gerou esse resultado na Itália, mas os ataques legislativos que a enfraqueceram e levaram a seu fracasso. É essencial que estejamos alertas para que o Judiciário funcione dentro da linha e corrija seus erros, como vem fazendo, mas é ainda mais essencial que fiquemos de olho nos investigados que hoje se arvoram nos poderes Executivo e Legislativo, tramando meios de escapar da justiça.

O que me tranquiliza um pouco é ver que o apoio à Lava Jato na sociedade brasileira parece ainda ser sólido. E, melhor ainda, não se restringe a ações contra o partido do governo. Queremos investigações até o fim e, para usar um chavão meio gasto, doa a quem doer. Enquanto houver risco de isso não acontecer, estarei nas ruas protestando, independentemente de quem esteja no governo.

Uma defesa do anonimato

Adaptação do texto originalmente escrito em setembro de 2011 no Observador Político.

Em tempos recentes me deparei com um grande número de protestos contra o anonimato. Eu acredito que o anonimato, tanto no mundo real, quanto na Internet devia ser um direito associado aos direitos de expressão e à privacidade, mas essa não parece ser uma opinião com muitos defensores em alguns dos círculos que eu frequento. Li no blog Trezentos a defesa de que protestos de verdade são feitos com nomes verdadeiros e aqui no Observador Político li que as pessoas precisariam usar seus nomes verdadeiros em discussões para não falarem o que querem sem consequências. Antes de continuar deixe-me esclarecer uma coisa para os observadores que como eu são tecnicamente exigentes e conceitualmente pedantes (popularmente conhecidos como chatos): nesse texto tanto anonimato de fato quanto o uso de pseudônimos são chamados ‘anonimato’, já que o que importa para meu argumento é a capacidade ou não de identificar a pessoa física por trás do que foi escrito.

Contra o anonimato

Minha intenção é fazer uma defesa do anonimato, mas antes gostaria de falar dos problemas potenciais trazidos pelo anonimato. O primeiro e principal deles é o que eu já citei no primeiro parágrafo: sem ter revelado sua real identidade a pessoa pode se sentir livre para atacar outras pessoas, o que talvez tivesse escrúpulos de fazer sob seu nome verdadeiro. Em segundo lugar, se a pessoa cometer calúnia e difamação sem usar seu nome real pode ser mais difícil reagir com uma ação legal contra a pessoa, por motivos óbvios.

Talvez por esses motivos mesmo a nossa constituição, ao mesmo tempo que garante o direito à liberdade de expressão, ressalva: vedado o anonimato. Eu acredito que em casos como esse a justiça tem alguns mecanismos que podem ajudar na identificação da pessoa e que, respeitados os direitos individuais e o procedimento legal, deve-se tentar fazê-lo, claro. Eu acredito firmemente que as vantagens trazidas pelo anonimato superam esses problemas.

Casos históricos do uso do anonimato

O anonimato foi muito utilizado na história mundial, principalmente através do uso de pseudônimos. A maioria dos autores reais dos pensamentos eventualmente vem a tona, mas não necessariamente em suas épocas. Um dos casos mais famosos talvez seja o dos chamados “Federalistas”: Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, que usavam pseudônimos, com “Publius” sendo o mais utilizado, nos 85 artigos que escreveram em defesa da nova constituição dos Estados Unidos.

Publicação de artigos políticos usando pseudônimos era uma prática comum tanto na Inglaterra quanto nos EUA, à época e pelo que eu li até hoje 2 razões principais são indicadas para esse costume: evitar que o propagador de ideias contrárias ao Estado pudesse ser perseguido politicamente e, principalmente, evitar que a associação da figura pública com as ideias fosse um fator que automaticamente descreditasse a ideia perante um grupo qualquer. Vamos explorar melhor esses dois pontos mais adiante.

Eric Arthur Blair começou a usar o famoso pseudônimo George Orwell quando se preparava para a publicação do seu primeiro livro, Down and Out in Paris and London, em que conta sua experiência vivendo como morador de rua. Ele não quis usar seu nome verdadeiro para evitar embarassos à família.

“Eu odeio X”

Imagine que você faz parte de um grupo que acredita e trabalha por uma coisa, mas sente que algumas coisas que são consenso no grupo estão erradas e precisam de crítica. Ninguém normalmente se atreve a ir contra aquelas ideias, afinal de contas “sempre foi assim” e “todo mundo concorda!”. Como fazer a crítica e não ser isolado, visto como um detrator? É o caso do Linux Hater – ele (ou ela) é um desenvolvedor de Software Livre, que usa GNU/Linux e acredita nos ideais que estão por trás, mas que faz posts bastante críticos e engraçados a respeito de decisões e consensos que considera equivocados, apontando problemas que talvez ninguém tivesse coragem de apontar usando seu próprio nome. Ele razoavelmente respeitado e ouvido, mesmo sem ninguém saber quem ele é, e acaba funcionando como um tipo de ombudsman, ajudando a comunidade a fazer a famosa e tão difícil de fazer de verdade auto-crítica.

Evitando punição

Cada época é diferente. Cada época tem suas condições políticas e seus tabus. Nós não estamos na Europa dos reis absolutos que tinham o poder de punir qualquer um que levantasse sua voz contra o Estado, é claro. Mas será que essa é a única forma de punição ou violência que uma pessoa pode sofrer? Imagine por exemplo que você vive em um grupo social de que você gosta muito, mas que é massissamente favorável a um grupo político específico – um grupo de que você pessoalmente não gosta. Por ser extrema minoria, é bem possível que você prefira não se expor à reprovação desse grupo, tenha medo de ser isolado caso expresse suas opiniões verdadeiras.

Pode-se argumentar que é falta de coragem ou qualquer coisa do tipo, mas a realidade é que nós frequentemente temos que escolher as brigas que compramos. Não arriscar causar mal estar com os sogros, o chefe, colegas de escola ou quem quer que seja não significa necessariamente desistir dos seus ideais. Poderíamos pensar em outros exemplos: cada época tem também seus tabus, aquelas ideias sobre as quais ninguém fala, que são consideradas “subversivas” ou qualquer que seja o termo da época.

Usar um pseudônimo pode ser uma forma de conseguir ter boas relações no seu meio social, mas plantar a semente de ideias novas assim mesmo. Com o tempo a semente pode brotar e pessoas mais abertas ao debate, a novas ideias, podem vir a se sensibilizar com seus argumentos e puxar a discussão (e a sociedade!) pra frente.

“Você sabe com quem está falando?”

Quando FHC fala, há ainda aqueles que tampam os ouvidos, fecham os olhos e gritam “neoliberal!”, qualquer que seja a ideia. E o mesmo acontece do outro lado: se Lula discute regulação da imprensa, não interessam quais as propostas de fato, muitos vão fechar olhos e ouvidos e gritar “censura!”, não há espaço para debate. Infelizmente nós costumamos olhar opiniões de pessoas públicas sempre com preconceitos – mesmo que inconscientemente.

O anonimato pode trazer um enorme benefício: trazer o foco para o argumento. Se você não tem pré-concepções a respeito do autor você vai ter que pelo menos ler o que ele escreveu para julgar. Você pode acabar o texto pensando “lulista!”, é verdade, mas você vai ter lido os argumentos. Mesmo achando que o texto pende para um lado, é mais difícil descreditar o autor baseado simplesmente em quem ele é.

Se, digamos, Paulo Bernardo faz uma defesa de alguma política relacionada a telecomunicações é bem possível que eu descarte o texto sem ler direito, já que ele é o responsável pelo PNBL, do qual eu não gosto e do qual discordo firmemente. Eu já ter um histórico de discordâncias com as ideias e políticas escolhidas por Paulo Bernardo pode me levar a diminuir ou ignorar argumentos que fazem sentido, mesmo que inconscientemente. Mas se eu não sei que ele é o autor do texto esse risco é diminuído – eu vou provavelmente ler atentamente e pensar sobre os argumentos, mesmo que chegue ao final em discordância.

Conclusão

Eu acredito que essas duas coisas já são justificativas suficientes para ver o anonimato como uma ferramenta importante para sociedades democráticas. Eu sei que eu mesmo tenho algumas ideias que eu não vou de jeito nenhum expor como Gustavo Noronha – não acho que vale a pena comprar a briga, até porque elas não são muito importantes nem tem nenhuma utilidade prática. Mas se eu as publicar de forma anônima eu acredito que elas poderiam contribuir com ampliar o horizonte em algumas discussões bastante interessantes.

Fiquei feliz de saber na discussão criada pelo Ubiratan Muarrek com 10 respostas sobre o Observador que o Observador Político vê em geral com bons olhos o anonimato e acredito que uma emenda constitucional para tirar aquele ‘vedado o anonimato’ da Constituição seria um avanço muito importante. E você, o que acha?

Salvem as empreiteiras!

Com o caso do Petrolão avançando, as empreiteiras brasileiras vêm sofrendo com seguidos problemas, para muito além da prisão de seus altos executivos. Problemas com fluxo de caixa, contratos interrompidos entre outros. Mas o maior risco ainda está no horizonte: serem consideradas inidôneas. Foi o caso da Delta Engenharia, ligada ao escândalo do bicheiro Cachoeira. Empresas inidôneas ficam proibidas de contratarem com o governo por alguns anos.

O problema é que todas as grandes empreiteiras brasileiras estão envolvidas no escândalo do Petrolão, o que deixaria o governo brasileiro sem opções para contratação de obras de vulto, que requerem um nível de qualificação técnica elevado. Uma opção seria importar o serviço: trazer empreiteiras de outros países para executar tais obras.

Mas isso poderia representar um forte golpe em empresas brasileiras, que afinal de contas empregam muitas pessoas e são responsáveis por criar uma grande cadeia de fornecedores de serviços e materiais.

Eu vejo a importação do serviço com bons olhos. Abrir a economia brasileira é um passo importante para aumentar nossa produtividade e competitividade, afinal de contas, como vimos com os resultados dos passos dados na década de 90. Trazer empreiteiras de fora, potencialmente em consórcio com empreiteiras locais menores que não estejam envolvidas no esquema poderia dar um sopro de ar renovador num mercado que é oligopolizado pelas mesmas grandes empreiteiras há décadas.

A presidente Dilma e o governo vêm dando a entender que defendem uma solução diferente: não tornar as empresas inidôneas. Pode até fazer sentido, mas seria uma contribuição direta do Estado brasileiro aos donos das empresas se não vier com algum tipo de contrapartida.

Pensar sobre isso me lembrou do PROER, programa do governo FHC para “salvar” bancos mal administrados ou fraudadores na década de 90. O PROER exigia que os rombos no banco fossem cobertos com dinheiro do acionista controlador – o dono do banco.

Caso não tivesse o dinheiro, o dono do banco podia pegar um empréstimo, desde que colocasse outros bens como garantia, suficientes para cobrir o emprestimo em caso de não pagamento. Em último caso, o dono perdia o banco: ele seria estatizado e ou liquidado, ou vendido no mercado.

O objetivo principal do programa era afastar o risco sistêmico advindo de quebra de bancos importantes e proteger os depósitos dos correntistas. Protegia o interesse da população ao invés de proteger os bens dos banqueiros e seus lucros.

Seria possível um PROER das empreiteiras? Elas poderiam continuar idôneas, desde que trocassem totalmente suas diretorias e devolvessem aos cofres públicos todo o dinheiro desviado. Caso não tivessem o dinheiro em caixa, os donos das empreiteiras fariam um empréstimo e colocariam outros bens como garantia de pagamento.

Eu não morro de amores pela ideia de manter as empresas idôneas, mas se for pra ser, que seja garantindo que haverá alguma contra-partida e não meramente a extinção da punição. A tecnologia para proteger os interesses dos brasileiros frente aos interesses privados dos donos de grandes empreiteiras o Brasil já conhece: FHC ensinou. Será que Dilma aprendeu?

Achei que você era de esquerda

Várias pessoas que me viram defender o voto em Aécio no segundo turno me disseram alguma variação de “achei que você fosse de esquerda”. E sou. Votei em Eduardo Jorge no primeiro turno, por ter na minha opinião o melhor conjunto de propostas e decidi, assim como ele, que o melhor candidato no segundo turno era Aécio. Se quiser conhecer minhas posições em detalhes, escrevi sobre aqui.

Uma das minhas missões nessa eleição foi tentar desfazer essa visão muito arraigada no discurso político do meu círculo de que o PSDB seria um partido de direita ou, pelo menos, à direita do PT o suficiente para que seja uma decisão óbvia votar no PT. Olhando para a história podemos ver que o PSDB, assim como o PT, tem sua origem na esquerda. Foram inclusive aliados em algumas eleições, antes de o PT se recusar a fazer parte do governo Itamar Franco e escolher o PSDB como adversário em 1994. O PT esteve, sim, à esquerda do PSDB, mas assim como o PSDB, pendeu para a direita em nome da viabilidade e da governabilidade, ocupando o centro, para se tornar situação.

Há várias concepções equivocadas relacionadas ao PSDB e em particular ao governo FHC, que eu venho tentando ajudar a desfazer. Isso porque eu acho que é danoso para a democracia a noção de que o PT estará à esquerda do PSDB independente do que faça. Não importa que Dilma tenha sido bem pior que FHC em demarcações e questões indígenas, em reforma agrária, que esteja sendo vista como mandatária do pior governo da história para o meio ambiente. Por ser do PT está automaticamente perdoada por uma parte da esquerda.

Desfazer essa concepção me parece essencial para que tanto PSDB quanto PT tornem a fazer defesas concretas mais à esquerda: o PT não pende para a esquerda porque não precisa, o PSDB não pende para a esquerda porque não adianta: mesmo quando tem propostas mais progressistas, como foi o caso na questão LGBT esse ano, está previamente condenado a ser “menos confiável” ou qualquer coisa do tipo, mesmo com 4 anos de mandato concretos de retrocessos com Dilma. O mesmo vale para Marina, inclusive, e antes dela para Eduardo Campos, mostrando que não é só o preconceito contra o PSDB o problema, mas a defesa incondicional do PT.

Mesmo o fato de que políticas com foco social foram de fato adotadas por governos do PSDB geralmente não são suficientes para demover essa restrição. Em um texto, por exemplo, demonstrei como o aumento real de salários e investimentos sociais foram também características do governo FHC. Basta olhar o índice de GINI para ver que a queda da desigualdade vem desde o governo FHC, também, embora somente a partir do segundo mandato, depois que o pior tinha passado na estabilização da economia.

Também tentei mostrar como o PROER, que a campanha Dilma comparou injustamente com o Bolsa Família, foi uma reforma legislativa que impediu que a sociedade pagasse pelas estripulias dos banqueiros, fazendo com que eles pagassem com seus próprios bens por rombos de caixa. Há inúmeras críticas a serem feitas a FHC e eu tenho muitas, mas é difícil achar reforma mais focada em defender o interesse público contra os interesses privados dos ricos banqueiros. Há quem diga que quem vota no PSDB é porque não estudou história. Eu acho que quem só vê defeitos no governo FHC e o acusa de ser contra os pobres é que provavelmente precisa se desvencilhar dos argumentos rasos e estudar o que foi a década de 90.

Do outro lado, tentei mostrar que Lula manteve as políticas básicas do segundo mandato FHC criticadas duramente na campanha de Dilma, inclusive com subida de juros para atingir sua ambiciosa (para a época) meta de inflação de 4,5%. Há vários defensores e integrantes dos governos petistas que podem ser lidos a esse respeito, como Palocci e um dos cotados a Ministro da Fazenda para o segundo mandato Dilma, Nelson Barbosa, que escreveu “A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda“. Mais importante ainda, tentei mostrar que Dilma não representa continuidade das boas políticas que nos regeram de 2001 a 2010 e que a política de campeões nacionais, iniciada quando Dilma ganhou preponderância no governo Lula, essa sim foi grande geradora de desigualdades e privilégios para os ricos a um custo que ninguém conhece bem.

Não é a toa que eu já previa que o governo Dilma seria ruim e votei nulo no segundo turno em 2010. Junto com a nova matriz econômica, que veio com o novo governo, e os truques contábeis que se aprofundaram de forma significativa, essa política de financiamento barato de grandes empresas levou a um retrocesso enorme. O primeiro governo Dilma já foi capaz até mesmo de aumentar a miséria, que havia prometido erradicar, como mostrou estudo do IPEA cuja publicação foi atrasada para que só acontecesse após as eleiçoes. O governo chegou a mudar o slogan do governo federal para “País rico é país sem pobreza”, mas isso adiantou pouco.

Na economia, Dilma prometeu que faria uma revolução na indústria, aumentando investimentos e acelerando o crescimento. Sua obsessão pela indústria a levou a adotar medidas temerárias desejadas pela FIESP, como a redução exagerada dos juros em 2012, sendo obrigada a aumentá-los depois e ficando como a primeira presidente a entregar taxa de juros e inflação piores do que pegou. A redução na base da canetada das tarifas de energia, que gerou um custo que já chega a 105 bilhões mas ainda pode crescer foi outra medida tomada pela mesma razão. Redução que já foi anulada pelos aumentos desde então. Fez também um controle ferrenho do câmbio, via swaps cambiais feitos constantemente pelo BC. Por fim, entregou um péssimo nível de crescimento, especialmente no último ano de mandato, colocando a culpa numa crise que já não existe, visto que o mundo já se recupera.

Foram concedidas desonerações para setores específicos escolhidos a dedo, sem critério claro, que ajudaram a levar ao primeiro déficit fiscal da série histórica. O nível de investimento fez foi cair para 16,5%. A falta de continuidade no sucesso das políticas, tanto econômicas quanto sociais, fica clara na tática de sempre falar durante a campanha dos governos Lula e Dilma juntos, para esconder a piora trazida pelos quatro anos de Dilma. Nada do que fez deu certo e nem sou só eu que estou falando, até alguns petistas importante reconhecem quando não estão em campanha.

Alguns amigos chegaram a me dizer que era muito irônico eu que votei no PT e trabalhei em um dos famosos cargos de confiança no governo Lula estar me comportando como anti-petista. Não entendo que motivos dei para acreditarem que sou anti alguma coisa. Não sou anti-petista, voto e votarei no PT sempre que achar que é a melhor opção. Votei pela primeira vez em 2002 e foi no PT, o PT que tinha se aproximado da posição do PSDB e aceitado deixar de lado a agenda econômica que o PSOL ainda defende, o PT que acabou abraçando os programas iniciados na era FHC e levando-os a novos patamares. Além disso, gosto de muitos petistas, queria até importar o Haddad pra ser prefeito de BH. Haddad que vem sendo atrapalhado pelas políticas pró-carro da Dilma, diga-se de passagem.

Mas também não sou anti-psdbista, como deve ficar óbvio. Não tenho nenhuma dívida com o PT e me recuso a apoiar governos que eu considero retrocessos, seja de que partido for. Acompanho de perto o governo federal há mais de uma década e li tudo que pude sobre a história dos anos 90, que como criança e adolescente vivi com todas as suas esperanças e decepções, com todos os seus baques e sucessos, junto com minha irmã, como filhos de mãe viúva professora do estado. Minha consciência e meu conhecimento me deram bem claro o caminho, desde cedo: Eduardo Jorge representou o que houve de melhor em termos de propostas, no todo, e foi com ele que fui de mãos dadas ao primeiro turno, mas entre Marina ou Aécio e Dilma, não tive a menor dúvida sobre que caminho seguir.

A campanha só fez aumentar essa percepção. Muitos amigos meus votaram Dilma com ótimos motivos e comportamento republicano e democrático. No entanto, nunca vi a sujeira e a mentira tão presentes em uma campanha oficial petista. Foi algo comparável a Serra em 2010, com seu uso covarde da questão do aborto. A campanha de demonização de Marina, acusando-a de querer criar um quarto Poder da República a ser entregue aos bancos para tirar comida das mesas dos brasileiros, criando interpretações distorcidas das propostas da candidata, vai precisar de muito esforço para ser superada.

A constante chantagem de que os adversários acabariam com programas sociais, a retórica mentirosa de que inflação baixa significaria 15% de desemprego, baseada numa interpretação superada e distorcida da curva de Phillips, quando o próprio governo Lula serve de exemplo para desprovar tamanho disparate. Tudo isso só serve para criar tabus em tornos de temas que não merecem ser tabus, como foi feito com o próprio conceito de privatização.

Não quero com isso dizer que as campanhas de Marina e Aécio foram límpidas, não foram. Houve muita retórica, muito exagero, muita mentira. Mas nada há nas campanhas oficiais de ambos que se comparasse à cara de pau da campanha oficial petista.

Para além das campanhas oficiais, aí sim, a revista Veja, que é anti-petista desde há muito, cometeu novos recordes de baixeza, especialmente com o vazamento de uma suposta acusação pessoal a Lula e Dilma, vinda da delação do doleiro Youssef, adiantando a distribuição da revista para que chegasse a mão de eleitores com maior antecedência. Em termos de mídias, a Veja é hors concours em ter feito a mais baixa campanha contra o PT, como de costume.

No entanto, os inúmeros blogs e sites pseudo-jornalísticos chapa-branca mantidos com patrocínio de estatais, como os de Paulo Henrique Amorim, Brasil 247, Plantão Brasil, Pragmatismo Político, não pouparam esforços para inventar mentiras e distorcer dados. Divulgaram por meses a fio como se fosse atual uma ação no TJ MG sobre um suposto desvio de 4,3 bilhões da saúde em Minas. Ação que já estava arquivada por questões técnicas – a procuradora que a moveu não tinha competência para movê-la. O próprio TCE fez com o governo Anastasia, sucessor de Aécio, um termo de ajustamento de conduta e dizia claramente que a padronização do que poderia ser considerado saúde só veio a existir em 2011, com a regulamentação da emenda 29, o que foi consistentemente ignorado pelo pseudo jornalismo desses sites.

Do lado da Marina, os chapa-branca trabalharam fortemente em contribuir com a campanha oficial para pintar Marina como a candidata dos banqueiros, criando uma imagem distorcida de Neca Setúbal, reconhecida educadora que contribuiu inclusive para o programa de governo do petista Haddad em São Paulo. Diziam que por ser dona de uma fatia do Itaú só podia ser banqueira interessada exclusivamente no lucro. E por ter doado como pessoa física para a criação de um instituto de defesa do meio ambiente por Marina Silva, tinha comprado seu lugar no governo.

No limite da falta de noção, criaram um suposto economista alemão chamado Kurt Neueur que não entendia como Dilma estava com chances de perder. Verificou-se que se tratava de um comentário em um site de notícias alemão, de uma conta criada dias antes. Quando os absurdos ataques a nordestinos começaram, descobriu-se que perfis fake usados para engrossar likes de páginas petistas foram usados para criar posts falsos, que podiam ser explorados pela campanha. E o mais triste foi saber que tenho muitos amigos que acham que tudo isso “é do jogo”…

Depois de ter dito tudo isso, você talvez tenha estranhado eu não ter falado de corrupção. Concordo com uma amiga minha que votou Dilma: corrupção é questão estrutural, endêmica. Por mais que o PT tenha feito algo absurdo no governo, não sou ingênuo de achar que um governo Marina ou Aécio teriam menos corrupção. É certo que não acredito, como alguns, que Dirceu e Genoíno são heróis da nação, mas basta olhar para o fato de que o mensalão começou em Minas, numa campanha do PSDB para ver que a coisa é sistêmica. Não duvido que se investigarem a fundo vão achar PSDB no Petrolão também, como acharam PT e PSB.

Cabe ressaltar aqui que não acredito que seja o PSDB que tem que responder por quê o mensalão do PSDB não foi julgado até hoje: ele foi descoberto no governo Lula, em razão das investigações do mensalão do PT. O processo foi desmembrado por decisão do STF, majoritariamente indicado por governos do PT. A parte do STF estava pronta para ser julgada logo após o mensalão do PT e foi o mesmo STF majoritariamente indicado por governos do PT que decidiu remeter à primeira instância dado que não havia mais foro privilegiado com a renúncia do Azeredo.

Isso não isenta o PSDB dos casos de corrupção, tanto do mensalão quanto do caso do metrô em SP, mas é óbvio que quem tem que responder é o STF. Como deve ficar claro, não falo de corrupção porque não existe decidir quem é pior nesse caso. Além disso, acredito que a escolha de um projeto político tem um impacto muito maior no que o país será no futuro do que um caso de corrupção, mesmo que seja grande. Compare os 10 bilhões descobertos até agora no petrolão aos 105 bilhões de rombo já apurado no setor de energia, por exemplo.

Enfim, estou super aliviado com o fim da eleição. Se engana quem acha que eu estou triste! Muito menos quero sair do país: trabalho para uma empresa de fora que tem programa de relocação, poderia fazê-lo se quisesse. Mas me recuso a deixar o país, quero é ficar aqui para ajudar a melhorar, dizia isso para minha mãe desde criança. Defendi o projeto que eu acredito que teria sido o mais capaz de colocar o país de volta no caminho do crescimento, da justiça social, da erradicação da miséria. Vi que com essa campanha Aécio conseguiu dar um passo importante para nossa sociedade, de começar um desagravo do ex-presidente FHC e de recolocar o PSDB como um partido com projeto crível para o país, o que nos dá alternativas. Fico também feliz de

Por outro lado, fico muito mais tranquilo sabendo que quem vai ter que descascar os abacaxis plantados nesses quatro anos de governo, com a nova matriz econômica, a política de campeãs nacionais, as desonerações no varejo e a desestabilização da área energética será a própria presidenta que os plantou. Não vou deixar de debater, de apoiar o que achar bom e de criticar o que achar errado. Espero que possamos fazer isso de forma civilizada e com o alto nível que presenciei nos debates com amigos e não com a sujeira das campanhas, imprensa panfletária e sites chapa-branca.

Não vamos desistir do Brasil!

No que deu o diálogo com os hackers?

Publicado originalmente em janeiro de 2012, no Trezentos.

Mercadante sai do Ministério da Ciência e Tecnologia e vai para a educação. No meio do ano passado houve um grande burburinho em torno de um suposto diálogo do Ministério da Ciência e Tecnologia com os hackers.

Na época, comentei o seguinte num post do grande Pedro Abramovay no Observador Político:

“Soa muito como cooptação, mesmo, busca de apoio de um grupo, da mesma forma que Dilma fez durante a campanha: falando bem das iniciativas de cultura livre do Ministério da Cultura para assim que foi eleita colocar lá uma Ministra que quer desmontar tudo. Eu sempre brinco que se a gente vivesse no Brasil anunciado estaríamos muito bem. Já teríamos vários Ministérios migrados para Software Livre, por exemplo =P; acontece que vivemos no Brasil real. Do meu ponto de vista, até que se prove o contrário, o discurso do Mercadante foi preparado por algum assessor ou amigo para ficar bem na fita e não vai acontecer absolutamente nada de concreto. Minha experiência nesse quesito não me deixa muito otimista, mas vamos ver o que vem.”

Afinal, houve algo de concreto? Se houve de fato o diálogo, foi algo de momento, ou algo perene que continua hoje e continuará pós-Mercadante? Ou foi, infelizmente, mais um show de fogos de artifício para nosso eterno carnaval de anúncios sem lastro?

Faz sentido comparar Bolsa Família e PROER?

Muito longe de ser uma bolsa banqueiro, o PROER foi o que permitiu responsabilizar os maus banqueiros pelos problemas que criaram.

O grande legado da campanha petista nessas eleições será certamente a sanha em desconstruir seus adversários a qualquer custo. Quando a adversária era Marina, a desconstrução se pautava na criação de propostas fictícias a partir de interpretações desonestas das propostas da candidata, a famosa falácia do espantalho.

No caso do candidato do PSDB, Aécio Neves, a tática petista é comparar o governo FHC com os anos Lula e Dilma, mas nunca de forma equilibrada: sempre distorcendo, exagerando e ignorando o contexto, pintando um passado de malvadeza em estado puro, de contrariamento dos interesses da sociedade em favor de uns poucos abastados.

Uma dessas comparações distorcidas foi entre o Bolsa Família e o PROER. A primeira coisa que me vem em mente é: quem em sã consciência considera os dois comparáveis? Seria mais honesto comparar o Bolsa Família ao Bolsa Escola, que foi uma das bases para a criação do Bolsa Família. Mas a estratégia é boa. Senão do ponto de vista da honestidade, pelo menos do ponto de vista de que funciona. E funciona porque as pessoas provavelmente não sabem do que trata o PROER.

Foi o PROER que permitiu ao governo Lula garantir os direitos dos poupadores do banco Panamericano em 2010, após ter sido descoberto um rombo de mais de 4 bilhões, em razão de fraude contábil. Para cobrir o rombo, Sílvio Santos foi obrigado a vender o Baú da Felicidade e a dar como garantias do pagamento do empréstimo que recebeu do Fundo Garantidor de Crédito o próprio banco e o SBT.

O que antes teria sido resolvido com dinheiro público, foi resolvido com dinheiro privado, do Fundo Garantidor de Crédito, e do próprio controlador do banco. E foi assim também na década de 90: os bancos que tiveram problemas financeiros foram recuperados com dinheiro dos seus controladores.

Comparação entre Bolsa Família e PROER

Para entender, precisamos primeiro lembrar a história econômica imediatamente anterior ao governo FHC: a monstruosa inflação tinha sido finalmente abatida por um plano arquitetado por FHC e o grupo de economistas de que se cercou o então Ministro da Fazenda do governo Itamar.

Isso transformou em pouco tempo a economia do país o que levou a uma consequência significativa muito rapidamente: aqueles que se beneficiavam dos enormes índices de inflação foram obrigados a se adaptar ao mundo real. Os que tiveram mais dificuldade de fazer isso foram os que dependiam da inflação duplamente: para ter ganhos financeiros através de altas taxas de juros e para esconder rombos financeiros através da névoa inflacionária. Imagine medir o que e quanto se deve se o dinheiro chegava a perder 30% do seu valor em um mês? Sem ter essa espuma inflacionária, algumas instituições ficaram visivelmente incapazes de honrar seus compromissos.

Além disso, o sistema financeiro brasileiro era uma piada de mau gosto e legislação foi criada para corrigir diversas distorções: empréstimos que não tinham a mínima chance de ser pagos passaram a ser considerados perdas e tiveram que ser incorporados aos cálculos de lucro. Isso levou a um choque de realidade: muitas instituições financeiras estão em situação muito pior do que se esperava e a chance de muitos bancos quebrarem era real.

Quando um banco quebra, costuma levar consigo os depósitos das pessoas que tinham guardado com eles suas economias. Eu e você poderíamos dormir com economias no banco e acordar com tudo perdido. Ficou claro para o governo que esse era um enorme risco, não só para os clientes de bancos que de fato viessem a falir, mas para os de outros bancos: com alguns bancos quebrando, os clientes de outros bancos poderiam acabar ficando com receio de o mesmo acontecer com eles e correr à agência mais próxima para retirar todos os seus depósitos, o que levaria à falência também esses bancos. Isso é conhecido como  “corrida aos bancos” e foi sempre desastrosa quando aconteceu.

Diante de tudo isso foi criado o PROER, que muito longe de ser uma “bolsa banqueiro”, foi uma significativa reformulação do sistema bancário. Dentre outras coisas, as mudanças legislativas criaram o Fundo Garantidor de Crédito, formado por contribuições dos próprios bancos para servir como um seguro para o dinheiro dos poupadores. Para resolver o problema, o FGC pode fornecer aos controladores um empréstimo, que precisa ser garantido por patrimônio dos próprios controladores, como foi o caso do Sílvio Santos que citei acima.

Se nenhuma das soluções possíveis for suficiente e o banco quebrar mesmo, o fundo garantidor devolve ao poupador o dinheiro perdido até o limite de 250 mil reais, garantindo assim a proteção das economias das pessoas, especialmente das mais pobres. Além de salvaguardar a sanidade do próprio sistema financeiro. Como o FGC precisaria de tempo para ser capitalizado pelos bancos, o Banco Central foi o responsável por fazer os empréstimos, à época – e os empréstimos continuam sendo pagos ao BC até hoje.

Para além das mudanças institucionais, o ponto alto dessa legislação é justamente a mudança na questão da responsabilização: antes das alterações do PROER, o governo entrava de cabeça no salvamento do banco, resolvendo o problema de endividamento por si mesmo e deixando incólumes os controladores – aqueles que foram responsáveis por deixar em maus lençóis o banco, que acabavam lucrando com a operação: tinham uma dívida privada sanada com dinheiro público.

A lei 9447 de 1997 tornou os controladores responsáveis pelas finanças do banco: eles tem que se virar para resolver a questão da dívida, com aporte de recursos próprios.  Se não for atendida essa exigência, o governo pode inclusive estatizar o banco sem ônus para o contribuinte. Isso mostra a enorme injustiça que é feita em dizer que foi uma política que beneficia uns poucos banqueiros: é, antes de tudo, uma medida que protege a sociedade dos maus banqueiros.

O sucesso do PROER foi tamanho em garantir os direitos dos poupadores e a saúde do sistema financeiro, que foi elogiada por Lula em 2008, quando a solidez advinda dessa evolução institucional ajudou a diminuir o impacto da crise internacional no Brasil. Lula chegou a dizer que se a crise chegasse aqui, nós tínhamos o PROER – e temos mesmo, os governos petistas não desfizeram a legislação, mantiveram. Na mesma época, Henrique Meirelles, preisdente do BC no governo Lula, foi fazer propaganda do PROER no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Muito longe de ser uma bolsa banqueiro, o PROER foi o que permitiu responsabilizar os maus banqueiros pelos problemas que criaram, protegendo a sociedade. Dizer que ajudou uns poucos banqueiros não é só desconhecer a história recente. É desonestidade.