Novas conversas sobre Petrobrás

No comecinho de 2013 eu tive alguns debates com amigos sobre a Petrobrás, em especial sobre a política de manter os preços de combustíveis mais baixos do que o preço internacional, e escrevi um texto tratando dos principais argumentos.

Os argumentos são vários e giram geralmente em torno do caráter público da empresa. Muitos argumentos inclusive continuam a ser usados até hoje. Na verdade, alguns amigos tentam até hoje dizer que o que houve não foi um subsídio consciente, mas sim um esforço para suavizar a volatilidade do preço.

Já seria difícil comprar esse argumento considerando o longo período em que o preço foi mantido abaixo da cotação internacional, mas a presidente Dilma reconheceu expressamente durante a campanha de 2014 que a ideia era subsidiar, como escrevi aqui na época.

Para além da mera negação, os dois principais argumentos são: por ser uma empresa pública, a Petrobrás não deve se preocupar com lucro e deve sim ser usada para praticar políticas públicas de interessa nacional, como o subsídio ao preço de combustíveis.

Como argumentei lá em 2013, acho que o governo pode dar subsídios ao que bem entender, desde que o faça através do orçamento, com debate público. Subsídios são uma forma de transferir renda e de criar incentivos que podem ser bons ou ruins. No caso do subsídio aos combustíveis, houve transferência da renda de todos os brasileiros (que são os donos principais da Petrobrás) para quem usa carros.

O preço reduzido também contribuiu com o aumento da frota nas cidades, causando mais poluição e congestionamentos, o que causa prejuízos à sociedade como um todo. Podia até ser que o Congresso autorizasse esse subsídio, que na minha opinião é absurdo, mas nesse caso seria uma decisão democrática. Da forma como foi feito, a Petrobrás foi usada meramente para pular esse inconveniente debate.

Aí vem o outro argumento. Como é sabido, esse subsídio aos preços de combustíveis gerou muito prejuízo para a Petrobras, já que nós não somos auto-suficientes e tivemos que importar para atender à demanda. A Petrobrás ficou na absurda posição de ter mais prejuízo quanto mais combustível vendia.

Bom, mas é uma empresa pública e não precisa lucrar, certo? Eu acho esse argumento fundalmentamente errado, porque é através do lucro que a empresa gera caixa para investir. O lucro também é um indicador de que os investimentos estão fazendo sentido econômico.

Mas sejamos pragmáticos: torrando caixa com compra de combustíveis como a Petrobrás torrou, ao mesmo tempo em que aumentava expressivamente os investimentos no pré-sal, a Petrobrás teve que fazer muitos empréstimos para conseguir honrar seus compromissos.

Ela é conhecida hoje como a petroleira mais endividada do mundo. E, com a perda do grau de investimento, a empresa ficou sem crédito no exterior. Agora, com o preço do petróleo baixíssimo, arriscando inclusive tornar o pré-sal inviável, a Petrobrás está sendo obrigada a cortar investimentos e vender ativos para conseguir honrar os pagamentos dos empréstimos.

Dilma recentemente disse que é “um escândalo” acreditar que a Petrobrás possa quebrar. É verdade! Empresas estatais não quebram. Por lei. Quando a empresa fica sem dinheiro para honrar compromissos o governo é obrigado a colocar dinheiro do contribuinte para cobrir o buraco. É como se nós todos fossemos fiadores da Petrobrás.

Enfim, eu acho que a Petrobrás deve sim perseguir o lucro e a sensatez econômica. Mas vamos supor por um minuto que faça sentido ela ter prejuízos para implementar uma política pública. Nesse caso, não faz sentido a empresa ser aberta, ter ações na bolsa.

Sendo único dono de uma empresa pública, o governo poderia decidir que faz sentido arriscar dinheiro dos contribuintes para fazer algo que interessa ao povo. Mas quando se envolve acionistas diversos, o interesse dos acionistas é algo que precisa ser levado em conta.

E antes que você diga foda-se os acionistas, deixe-me lembrar uma coisa aqui.

Em 2010, quando as coisas pareciam ir bem, o governo brasileiro fez uma gigantesca capitalização da Petrobrás. Em outras palavras: convidou investidores a comprarem novas ações da empresa para obter fundos para investimentos. O governo permitiu que 30% do FGTS fosse usado para investir na empresa e 26 mil trabalhadores aplicaram R$ 423,8 milhões em ações da Petrobrás em 2010.

Não são bilionários rentistas do malvado capital financeiro, são trabalhadores que confiaram parcela significativa do seu fundo de garantia. De lá pra cá as ações tiveram uma queda de 82%. Os 423,8 milhões dos 26 mil trabalhadores viraram 76,2 milhões. O investimento médio de 16 mil reais virou pouco menos de 3 mil reais. O FGTS rende pouco, mas destruir dinheiro assim ele não destrói.

Se o governo está disposto a adotar políticas economicamente insensatas que destruam a empresa, não dá pra compartilhar esse ônus com acionistas, principalmente os trabalhadores que confiaram seu fundo de garantia. Dá? Se insistir em fazê-lo, é fundamental fechar o capital da empresa.

Aproveitando a atual situação do petróleo no mercado mundial, com queda de preço que prejudica todas as petroleiras, os governistas vão tentar dizer que não é um problema exclusivo da Petrobrás. Eles não estão errados, mas também não estão contando toda a verdade. Veja o gráfico abaixo, tirado do Google Finance, que mostra a variação percentual do valor das empresas petroleiras desde outubro de 2010:

Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje
Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje

Vemos que de fato todas as empresas de petróleo vêm sofrendo desde fins de 2014, quando o preço do petróleo começou a cair. Mas vemos também que a Petrobrás vem tendo queda desde 2011 e está descolada do restante do grupo desde então. Tanto Chevron quanto Exxon conseguiram não ter perdas com relação a outubro de 2010, a Shell (RDSA) teve uma queda de 17%. Já a Petrobrás teve a queda de 82% que já comentei acima.

Há dois outros pontos importantes para observarmos no gráfico. Primeiro: a Lava Jato, outro fator que certamente impacta o valor de mercado da empresa, fez as primeiras prisões em março de 2014. Vemos que boa parte da queda de valor, perto de 50%, veio antes disso. Ou seja, a derrocada começou bem antes da Lava Jato aparecer.

Segundo: há uma reação significativa na época da eleição em 2014. Essa reação se deveu às chances elevadas de que a oposição iria ganhar e foi revertida imediatamente após a vitória de Dilma.

Não tem jeito. Lava Jato e preço do petróleo são obviamente fatores que impactaram nessa perda enorme de valor que destruiu parte do FGTS dos trabalhadores que acreditaram nas promessas, mas estão longe de ser a razão mais importante. Como vimos, 50% da queda já vinha de antes de qualquer desses dois eventos.

A causa da maior parte da crise da Petrobrás é, como em diversas outras crises brasileiras, a incompetência do governo Dilma.

Salvem as empreiteiras!

Com o caso do Petrolão avançando, as empreiteiras brasileiras vêm sofrendo com seguidos problemas, para muito além da prisão de seus altos executivos. Problemas com fluxo de caixa, contratos interrompidos entre outros. Mas o maior risco ainda está no horizonte: serem consideradas inidôneas. Foi o caso da Delta Engenharia, ligada ao escândalo do bicheiro Cachoeira. Empresas inidôneas ficam proibidas de contratarem com o governo por alguns anos.

O problema é que todas as grandes empreiteiras brasileiras estão envolvidas no escândalo do Petrolão, o que deixaria o governo brasileiro sem opções para contratação de obras de vulto, que requerem um nível de qualificação técnica elevado. Uma opção seria importar o serviço: trazer empreiteiras de outros países para executar tais obras.

Mas isso poderia representar um forte golpe em empresas brasileiras, que afinal de contas empregam muitas pessoas e são responsáveis por criar uma grande cadeia de fornecedores de serviços e materiais.

Eu vejo a importação do serviço com bons olhos. Abrir a economia brasileira é um passo importante para aumentar nossa produtividade e competitividade, afinal de contas, como vimos com os resultados dos passos dados na década de 90. Trazer empreiteiras de fora, potencialmente em consórcio com empreiteiras locais menores que não estejam envolvidas no esquema poderia dar um sopro de ar renovador num mercado que é oligopolizado pelas mesmas grandes empreiteiras há décadas.

A presidente Dilma e o governo vêm dando a entender que defendem uma solução diferente: não tornar as empresas inidôneas. Pode até fazer sentido, mas seria uma contribuição direta do Estado brasileiro aos donos das empresas se não vier com algum tipo de contrapartida.

Pensar sobre isso me lembrou do PROER, programa do governo FHC para “salvar” bancos mal administrados ou fraudadores na década de 90. O PROER exigia que os rombos no banco fossem cobertos com dinheiro do acionista controlador – o dono do banco.

Caso não tivesse o dinheiro, o dono do banco podia pegar um empréstimo, desde que colocasse outros bens como garantia, suficientes para cobrir o emprestimo em caso de não pagamento. Em último caso, o dono perdia o banco: ele seria estatizado e ou liquidado, ou vendido no mercado.

O objetivo principal do programa era afastar o risco sistêmico advindo de quebra de bancos importantes e proteger os depósitos dos correntistas. Protegia o interesse da população ao invés de proteger os bens dos banqueiros e seus lucros.

Seria possível um PROER das empreiteiras? Elas poderiam continuar idôneas, desde que trocassem totalmente suas diretorias e devolvessem aos cofres públicos todo o dinheiro desviado. Caso não tivessem o dinheiro em caixa, os donos das empreiteiras fariam um empréstimo e colocariam outros bens como garantia de pagamento.

Eu não morro de amores pela ideia de manter as empresas idôneas, mas se for pra ser, que seja garantindo que haverá alguma contra-partida e não meramente a extinção da punição. A tecnologia para proteger os interesses dos brasileiros frente aos interesses privados dos donos de grandes empreiteiras o Brasil já conhece: FHC ensinou. Será que Dilma aprendeu?

Yay, the left won! Or did it?

I have been asked by a bunch of friends from outside of Brazil for my opinion regarding the recent elections we had in Brazil, and it is a bit complicated to explain it without some background, so I decided to write this piece providing a bit of history so that people can understand my opinion.

The elections this year were a rematch of our traditional polarization between the workers party (PT) and the social democracy party (PSDB), which has been going on since 1994. PT and PSDB used to be allies. In the 80s, when the dictatorship dropped the law that forbade more than 2 parties, the opposition party, MDB, began breaking up in several smaller ones.

PSDB was founded by politicians and intelectuals who were inspired by Europe’s social democracy and political systems. Parliamentarism, for instance, is one of the historical causes of the party. The workers party had a more grassroots origin, with union leaders, marxist intelectuals and marxist-inspired catholic priests being the main founders. They drew their inspiration from the USSR and Cuba, and were very close to social movements.

Lula and FHC campaigning together in 1981, by Clóvis Cranchi Sobrinho
Lula (PT) and FHC (PSDB) campaigning together in 1981, by Clóvis Cranchi Sobrinho

Some people have celebrated the reelection of Dilma Roussef as a victory of the left against the right. In my opinion that view is wrong for several reasons. First, because I disagree that PSDB and Aécio Neves in particular are right-wing, both in terms of economics and social/moral issues. Second, because I believe Dilma’s first government has taken a quite severe turn to the right in several topics that matter a lot to me. Since comparisons with PSDB’s government during the 90s has been one of the main strategies of the campaign this year, I’ll argue why I think it was actually a pretty good government with a lot of left in it.

Unlike what happens in most other places, Brazil does not really have an actual right-wing party, economics-wise. Although we might see the birth of a couple in the near future, no current party is really against public health, education and social security being provided by the state as rights, or wants to decrease state size and lower taxes significantly. It should come as no surprise that even though it has undergone a lot of liberal reforms over the last 20 years, Brazil is still a very closed country, with very high import tariffs and a huge presence of the state in the economy. There is a certain consensus about all of that, with disagreements being essentially on implementation details, not goals.

On the other hand, and contrary to popular belief, when it comes to social and moral issues we are a very conservative people. Ironically, the two parties which have been in power over the last 20 years are quite progressive, being historically proponents of diversity, minorities rights, reproductive rights. They have had to compromise on those causes to become viable alternatives, given the conservative nature of the majority of the voters.

Despite their different origins and beliefs, both parties share socialist inclinations and were allies from the onset. That changed in 1992, when president Collor, who had been elected on a runoff against Lula (who PSDB supported), was impeached by Congress for corruption. With no formal political support and a chaotic situation in his hands, Itamar Franco, the vice president, called for a “national union” government to go through the last two years of his term. PSDB answered the call, but the workers party decided against being part of the government.

Fernando Henrique Cardoso, a sociologist who was one of the leaders of PSDB was chosen to lead the Foreign Relations Ministry, but a few months later got nominated to the Economy. At the time, Brazil lived under hyperinflation of close to 1000% a year, and several stabilization plans had been attempted. Economy Ministers did not last very much in office at the time. FHC gathered a team of economists and sponsored their stabilization plan, which turned out to be highly successful: the Plano Real (“Real Plan”). In addition to introducing a new currency, something that was becoming pretty common to Brazilians by then, it also attacked the structural causes of inflation.

Lula was counting on the failure of the Plano Real when he ran against FHC in 1994, but the plan succeeded, giving FHC two terms as president. During those two terms, FHC introduced several institutional changes that made Brazil a saner country. In addition to the hyperinflation, Brazil had lived a debt crises for decades and was still in default. FHC’s team renegotiated the debts, reopened lines of credit, but most importantly, introduced reforms that made the Brazilian finances and financial system credible.

The problem was not even that Brazil had a fiscal déficit, it just did not have any control whatsoever of money supply and budget. Banks, regardless of whether they were private or public, had very little regulation and took advantage of the hyperinflation to hide monstrous holes in their balances. When inflation was gone and regulation became more strict, those became apparent, and it was pretty clear that the system would collapse if nothing was done.

Some people like to say that FHC was a president who ruled for the rich and didn’t care about the poor. I think the way the potential collapse of the banking system was handled is a great counter-example of that. The government passed laws that made the owners of the banks responsible for the financial problems, regardless of whether caused by mismanagement or fraud. If a bank went under, the central bank intervened and added enough money to protect the deposits, but that money was a loan that had to be repaid by the owners of the bank, and the owners’ properties were added as collateral to the loan. As a brazilian journalist once said, the people did not risk losing their deposits, the bankers did risk losing the banks, though. Today, we have a separate fund, filled with money from the banks, that does what the central bank did back then when required.

Compare that to countries where the banking system was saved with tax payer money and executives kept getting huge bonuses regardless, while owners kept their profits. It is hard to find an initiative that is more focused on the public interest against the interest of the rich people who caused the problem. This legislation, called PROER, is still in place today, and it came along with solid regulation of the banking system. It should come as no surprise that Brazil went through the financial crisis of 2008 with not a single hiccup of the banking system and no fear of bank runs. Despite having been against PROER back in the day, Lula celebrated its existence in 2008, when it was clear it was one of the reasons we would not suffer much. He even advertised it as something that should be adopted by the US and Europe.

It is also pretty common to hear that under FHC social questions were not a priority. I believe it is pretty simple to see that that was not the case both by inspecting the growth of social spending and the improvement of social indicators for the period, such as UN’s human development index. One area in which people are particularly critical of the FHC government is the investment on higher education, and they are actually quite right. Brazil has free Federal universities and those did not get a lot of priority in the 90s. However, I would argue that while it is a matter of priorities, it is not one of education versus something else, but rather of what to invest on inside education. The reality is basic education was the priority.

When FHC came to power, Brazil had a significant number of children who were not going to school at all. The goal was to make access to schools universal for young children, and that goal was reached. Every child has been going to school since the early 2000s, and that is a significant achievement which reaches the poorest. While the federal universities are attended essentially by the Brazilian elite, given the difficulty of passing the exams and the relative lack of quality of free public schools compared to private ones, which is still a reality to this day, investment on getting children to even go to school for the early years has a significant impact on the lives of the poorest.

It is important to remember that getting every child to go to school is also what gave birth to one of the most celebrated programs from the Lula era: Bolsa Família (“Family Allowance”) is a direct money transfer to poor families, particularly those who have children and has been an important contribution to lowering inequality and getting people out of extreme poverty. To get the money, the families need to ensure their children are 1)  attending school and 2) getting vaccinated.

That program comes from the FHC government, in which it was created with the name Bolsa Escola (“School Allowance”), in its turn inspired by a program of the same name by governor Cristovam Buarque, from PT. What Lula did, and he deserves a lot of credit for this, was to merge a series of smaller programs with Bolsa Escola, and then expand the program to ensure it got to more and more people. Interestingly, during the announcement of the program he credited the idea of doing that to a state governor from PSDB. You can see why I think these two should be allies again.

When faced with all these arguments, people will eventually say that FHC was bad because he privatized companies and used orthodox economic policies. Well, if that is what it takes, then we’ll have to take Lula down with him, because his first term was essentially a continuation of FHC’s second term: orthodox economic policies to keep inflation down, along with privatization of several state-owned companies and banks. But Lula, whom I voted for and whose government I believe was a good one, is not my subject: Dilma is.

On Lula’s second term, Dilma gained a lot of power when other major leaders of PT went down for corruption. She became second in command and started leading several programs. A big believer in developmentalism, she started pushing for a bigger role of the state in the coordination of the productive sector, with a clear focus on growing the industrial base.

One of the initiatives she sponsored was a sizable increase on the number and size of subsidized loans given out by the national development bank (BNDES). Brazil started an unnofficial “national champions” program, where the government elected a few big companies to get a huge amount of subsidized credit.

The goal was for these selected firms to get big enough to be competitive on the global market. The criteria for the choices is completely opaque, if it even exists, and includes handing out milions in subsidized credit for Eike Batista, who became Brazil’s richest enterpreneur for a while, and lost pretty much everything when it became clear the oil would not be pumping out of his camps after all, sinking with them a huge amount of public funds invested by BNDES.

The way this policy was enacted, it is unclear how much it really costs in terms of public funds: the Brazilian treasury emits debt to capitalize, lends that money to BNDES with higher than market interest, and BNDES then lends it out to the big companies with a lower than market interest rate. Although it is obviously unsustainable, the problem does not yet show in the balance because the grace period for BNDES debt with the treasury is 2040. The fact that this has a cost and, perhaps more importantly, a huge opportunity cost is not clear because it is not part of the government budget. Why are we putting money in this rather than quadrupling Bolsa Família, which studies show generates 1,78 reais in GDP for every 1 real invested? Worse, why are we not even updating Bolsa Família enough to cover inflation?

When Dilma got elected in 2010, the first signs were pretty bad. She was already seen as someone who did not care much for the environment, and on her first month in power she made good on that promise by pushing to get the Belo Monte Dam building started as soon as possible regardless of conditionalities being satisfied. To this day there are several issues with how the building of the dam is going: the handling of the indigenous people and the small city nearby are lacking, conditionalities are not met.

Beyond Belo Monte, indigenous leaders are being assassinated, deforestation in the Amazon forest has increased by 122% in 2014 alone. Dilma’s answer to people who question her on these kinds of issues is essentially: “would you rather not have electric power?”

Her populist authoritarian nature and obsession with industry are also pretty evident when it comes to her policies in the energy area as a whole. She showed up in national tv on the eve of our independence day celebration to announce a reduction in electric tariffs, mainly for industry, but also for homes. Nobody really knew how. The following week she sent a fast-track project to Congress to automatically renew concessions of power grid operators, requiring those who accepted it to lower tariffs, instead of doing an auction, which was already necessary anyway because the concessions were up on 2015. There was no discussion with stakeholders, there was just a populist announcement and a great deal of rhethoric to paint anyone who opposed as being against the people.

And now, everything went into the crapper because that represented a breach of contract that required indemnification, and we had a pretty bad drought that made power more expensive given the need to turn on the thermal generators. Combining the costs of the thermal generation, indemnity, and financial fallout that the grid operators suffered, we are already at 105 billion reais and counting, nobody knows how high the cost will reach. Any reduction in tariffs has long been invalidated. And the fact that industry has lowered production significantly ends up being good news, we would probably be under rationing already if that was not the case.

You would expect someone who fought a dictatorship to be pretty good in terms of human and civil rights. What we see in reality is a lack of respect for those things. During the world cup, Dilma has put the army on the streets and has supported arbitrary behaviour from state polices  throughout the country. They jailed a bunch of demonstrators preemptively. No shit. The would be demonstrators were kept in jail throghout the tournament under false accusations. Dilma’s Minister of Justice said several times that the case against them was solid and that the arrests were legal, but it turned out the case simply did not exist. Just this week we had a number of executions orchestrated by policemen in the state of Pará and there is zero reaction from the federal government.

In the oil industry, Dilma has enacted a policy of subsidizing gas prices by using a fixed price that used to be lower than the international prices (it is no longer the case with the fall in international prices). That would not be a problem if Brazil was selfsufficient in oild and gas, which we are not: we had to import a significant amount of both. The implicit subsidy cost Petrobrás a huge amount of cash – the more gas it sold, the bigger the losses. This lead not only to decreasing the company’s market value (it is a state-controlled, but open company), but to reducing its capacity of investment as well.

That is more problematic than it sounds because, with our current concession model, every single oil camp needs to have Petrobrás as a member of the consortium. Limiting the company’s investment capacity limits the rate at which our pre-salt oil camps can be explored and thus the speed at which we can become selfsufficient. Chicken and egg anyone?

To make things worse, Dilma has made policies that lowered taxes on car production, used to foster economic activity during the crisis in 2008-2010, essentially permanent. This lead to a significant increase in traffic and polution on Brazilian cities, while at the same time increasing the pressure on Petrobrás, which had to import more and more gas. Meanwhile, Brazilian cities suffer from a severe lack of mobility infrastructure. A recent study has shown that Brazil has spend almost twice as much subsidized money on pro-car policies than on pro-mass transit projects. Talk about good usage of public funds.

One of the only remaining good news the government was still able to mention was the constant reduction in extreme poverty. Dilma was actually ellected promising to erradicate extreme poverty and changed the government’s slogan to “A rich country is a country with no poverty” (País rico é país sem pobreza). Well, it turns out all of these policies caused inequality and extreme poverty both to stop falling as of 2013. And given the policies were actually deepened in 2014, I believe it is very likely we’ll see an increase in both when we get the data for 2014, next year.

Other than that, her policies ended up being a complete failure. Despite giving tax benefits to several sectors, investment has fallen, growth has fallen and inflation is quite high at 6,6% for the last 12 months. In terms of minorities, her government has been a severe set back, with the government going back on educational material against homophoby saying it would not do “advertisement of sexual choice”, and going back on a decree that allowed the public health system to perform abortions on the cases allowed by the law (essentially if the woman has been raped).

Looking at Dilma’s policies, I really can’t see that much of the left, honestly. So why, you might ask, has this victory been deemed a victory of the left over the right? My explanation is the aura the workers party still manages to keep over itself. There’s a notion that whatever PT does, it will still be more to the left than PSDB, which I think is just crazy.

There is also a fair amount of idealizing Dilma just because she is Lula’s protegé. People will forgive anything, provided it is the workers party doing it. Thankfully, the number of people aligned on the left that supported the candidate from PSDB this election tells me this is changing quite rapidly. Hopefully that leads to PT having to reinvent itself, and get in touch with the left again.

Subsídios e os EUA como régua

Dilma, em discurso na CNI (a partir de 39:55), criticou de uma forma meio confusa quem critica a manutenção do preço da gasolina e do Petróleo abaixo do preço internacional fazendo uma comparação com a política dos EUA com relação ao gás natural. Ela disse:

Pra fazer a mesma coisa, sabe o que a gente tem que fazer, pra fazer a mesma coisa? Também tomar as mesmas medidas. O que não é possível é comparar coisas que tem medidas diferentes.

Como eu falei disso anteriormente, me senti compelido a comentar. A Presidente parece querer argumentar que não se pode criticar a diferença do preço de petróleo e derivados no Brasil porque os EUA fazem o mesmo com o gás natural.

Ora, os EUA não são régua absoluta para determinar o que é certo e o que é errado, então a mera constatação de o que os EUA fazem alguma coisa não deveria servir para definir o que se pode ou não criticar no Brasil. Além disso, eu vou argumentar nesse texto que ao contrário do que a presidente disse, são sim coisas diferentes que estão sendo comparadas, o que invalida seu argumento.

De qualquer forma, antes de tudo, é bom colocar em perspectiva a questão nos EUA: eles instituíram políticas de subsídios para quase todas as fontes de energia, de acordo com o último estudo publicado pela EIA, a ANP e ANEEL deles. 42% dos subsídios foram para geração de energia por vento e apenas 5,5% para gás natural e petróleo, em 2010.

As diferenças entre as políticas lá e cá

Voltando para nosso petróleo e o gás deles, há uma grande diferença entre as políticas que tornam essa uma comparação de laranjas com maçãs. Diferentemente do caso da gasolina no Brasil, o preço do gás não é definido pelo governo no mercado interno dos EUA. É possível ver, também em relatórios da EIA, que o preço varia constantemente, de acordo com a demanda e a oferta.

Além disso, os EUA não dependem tanto de importação de gás, mas quando importa, importa por preços similares aos seus, como pode ser visto nesse relatório. A quantidade de importações vem caindo na última década e, ao contrário do que disse a presidente na CNI, o país não proíbe exportação: é possível ver nesse relatório que os EUA exportam gás liquefeito para países distantes e via tubulação para países próximos. É importante notar, porém que há sim restrições a quanto e a quem exportar, o que valida o  argumento da presidente de que isso afeta o preço local.

O Brasil foi auto-suficiente em petróleo por tão pouco tempo que nem merece ser lembrado, mas as políticas de incentivo ao consumo de carros e o crescimento econômico aumentaram muito a necessidade de importações, que estão sendo feitas a um preço maior do que o preço de venda, como eu disse no meu texto original. Vale lembrar o post do Drunkeynesian do começo de 2013 a respeito de como a Petrobrás ficou na situação insólita de perder mais dinheiro quanto mais vende gasolina. Em 2014, essa importação diminuiu bastante, em razão do aumento da porcentagem de álcool misturado à gasolina, mas continua representando uma forma de a Petrobrás ter prejuízo.

Para terminar, a mais importante das diferenças da política dos EUA e a nossa é a forma como se dá o subsídio: nos EUA, os subsídios a energia foram definidos em lei aprovada pelo Congresso e fazem parte do orçamento e da contabilidade da EIA – ou seja, foi discutido de forma democrática e fica transparente na contabilidade federal.

No caso do Brasil, o subsídio é dado de forma indireta e opaca, através da fixação do preço que a Petrobrás pode cobrar, sem que o subsídio tenha sido debatido no Congresso, sem que a escolha de usar o dinheiro para isso ao invés de para outra coisa, como investimentos no pré-sal ou mesmo dividendos para melhorar as contas públicas, tenha sido feita de forma democrática.

O dinheiro sai do caixa da Petrobrás, fazendo com que a dívida da empresa cresça e sem ser contabilizado transparentemente como subsídio. Além da queda de lucro, que causa uma geração de dividendos menor para o Estado brasileiro, é óbvio que essa é uma situação insustentável a longo prazo para uma empresa de capital aberto, e é bem provável que o governo federal tenha que acabar injetando mais capital na empresa, usando dinheiro que poderia ser usado para outras coisas. Ou quem sabe mais uma vez “permitindo” aos trabalhadores perder dinheiro fazendo investimentos em ações da Petrobrás com seu FGTS.

Concluindo

Como eu expliquei no meu outro texto, eu não sou contra o subsídio ao petróleo e seus derivados por ser um subsídio. Eu sou contra basicamente por dois motivos:

  1. Subsidiar petróleo e gasolina diminui os incentivos para investimento em fontes limpas e renováveis de energia e aumenta os incentivos para a compra e uso de automóveis, causando piora do trânsito nas cidades brasileiras. Eu não considero que esse subsídio seja do interesse do país.
  2. Subsídio que não passou pelo Congresso é ruim, porque não fica transparente que o dinheiro está sendo tirado de algum lugar para ser colocado nisso. É uma forma bastante eficiente de esconder o custo do subsídio para a população em geral ao mesmo tempo em que pressiona o caixa Petrobrás e causa prejuízos para seus acionistas (incluindo aí trabalhadores que investiram o FGTS e o próprio Tesouro Nacional).

Ou seja, não estou dizendo que fazer subsídio é, per se, uma coisa ruim, mas que isso devia ser melhor discutido e colocado na agenda de discussão democrática do país. Infelizmente, debate democrático é algo que faz muita falta no governo Dilma Rousseff. O setor da energia e as manifestações que o digam.

Pressionar o caixa da Petrobrás também é um problema com graves consequências de curto e médio prazo: o governo Lula modificou a política de exploração de poços de petróleo de modo que todos os consórcios de exploração do pré-sal precisam ter a Petrobrás como líder. Ou seja, só se tira petróleo do pré-sal com a Petrobrás investindo, o que fica prejudicado sem ter dinheiro em caixa e com uma quantidade grande de dívidas.

Volto também à questão da gasolina especificamente: petróleo, diesel, gás, pode até fazer sentido subsidiar para que a competitividade interna seja maior, mas gasolina? Continuo querendo entender de que forma a gasolina impacta na competitividade da indústria brasileira, se alguém tiver essa informação.

PS: a ANP e a ANEEL tem muito caminho pra chegar perto da transparência da EIA =(

Discussões sobre a Petrobrás

Originalmente publicado no Trezentos.

Assim que a Petrobrás divulgou os resultados do ano calendário de 2012 houve um sem número de controvérsias a respeito. Eu participei de algumas discussões e fiquei animado pra escrever um post explicando de forma mais detida minhas opiniões. Vou tentar abordar cada um dos argumentos usados nas discussões de que participei.

Está tudo bem, compre Petrobrás!

Vou começar tratando de um post do Paulo Henrique Amorim. O teor do post pode ser dividido em 2 partes: a primeira parte é uma nota oficial da Petrobrás em que ela diz o seguinte:

Em 2012, o lucro líquido foi 36% inferior ao apurado em 2011, refletindo os efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos e subcomerciais;

A segunda parte é um comentário feito pelo jornalista em que ele dá a entender que os jornais O Globo, Folha e Estadão deram um viés de má notícia em suas manchetes (que focam na queda de lucro recorde), enquanto a “publicação especializada” InfoMoney dá uma manchete que cita o valor auferido em lucros e indicando que o lucro superou as estimativas. Ele termina sugerindo ao leitor que compre ações da Petrobrás.

Eu considero esse post do Paulo Henrique Amorim uma tentativa pífia de dar um giro positivo numa notícia que não tem nada de positiva. O fato é que o lucro da Petrobrás caiu em 36% – mais que um terço! – em relação a 2011. As expectativas em relação ao lucro da Petrobrás estavam baixas por várias razões (algumas até listadas no texto da Petrobrás, acima) e o fato de o lucro ter superado essas expectativas não ajuda muito.

Valor de mercado desde 2008
Valor das ações da Petrobrás desde 2008 – queda de mais de 66%

As expectativas em relação à saúde financeira da Petrobrás e ao nível de interferência política sofrida pela empresa não é coisa nova. A Petrobrás perdeu mais de 66% do seu valor de mercado desde 2008, como se pode ver no gráfico acima, obtido no Yahoo! Finance. Isso significa que alguém que comprou 100 reais em ações da Petrobrás em 2008 hoje não vende as mesmas ações por mais do que 34 reais. Faz sentido, então, recomendar a compra, como fez PHA? Antes, vamos tentar entender as razões por trás da queda.

E por que essa perda gigantesca?

As intervenções do governo e as mágicas fiscais

Em 2010 a Petrobrás fez o que o ex-presidente Lula chamou (com razão) de a maior capitalização da história do capitalismo mundial. O que foi isso? A Petrobrás precisava de dinheiro em caixa pra fazer investimentos na extração do pré-sal. Para conseguir esse dinheiro, a Petrobrás aumentou o número de ações que a compõe e as ofereceu na bolsa. Trabalhadores brasileiros puderam usar o dinheiro do FGTS para adquirir ações – e muitos fizeram isso!

Como parte do processo a União fez o que se chamou de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo que se encontravam em lotes do pré-sal. O petróleo que está em território brasileiro é do Estado brasileiro, para que seja extraído de lá e usado comercialmente, a União faz leilões de concessão. Na capitalização a União concedeu, com antecedência, à Petrobrás os direitos sobre esses 5 bilhões de barris e ganhou, em troca, R$ 74,8 bilhões. Desses, R$ 42,9 bilhões foram usados para compra de ações da capitalização da Petrobrás, aumentando a participação da União na empresa. Note que até hoje esses barris estão lá embaixo da terra. O que foi feito foi uma transação sobre direitos futuros.

Com que propósito isso foi feito? Em primeiro lugar para viabilizar a capitalização, claro, mas em segundo lugar, esses bilhões foram usados para fazer o superávit primário de 2010. Esse é um dos exemplos de como o governo tem usado a Petrobrás politicamente, para fingir que cumpre as metas que define para si mesmo. Esse foi um dos fatores que levaram as ações da Petrobrás a continuarem em queda, mesmo depois de ter feito a maior capitalização da história. Vamos falar de outra: o subsídio à gasolina.

O subsídio à gasolina

Outra das razões para a queda do valor de mercado está na nota da Petrobrás citada acima: “maior participação de derivados importados no volume de vendas”. Em 2006, ano eleitoral, Lula foi a um campo de exploração de petróleo da Petrobrás pintar as mãos de preto e anunciar a nossa auto-suficiência em petróleo. Os mais atentos também devem se lembrar de como Lula fazia discursos ufanistas quando falava do etanol brasileiro, de como era o mais eficiente do mundo e coisa e tal.

Acontece que demanda por combustíveis aumentou consideravelmente desde então, em parte impulsionada pelo subsídio dado pelo governo para venda de automóveis, através da redução do IPI, e o setor produtivo brasileiro simplesmente não teve condições de atender à demanda. Resultado: milhões e milhões de barris importados tanto de etanol quanto de gasolina. A auto-suficiência durou bem pouco.

Por si só, o fato de termos que importar etanol e gasolina não seria tão problemático. Acontece que o governo, através da Petrobrás, adotou uma postura de não repassar ao preço local da gasolina os ajustes sofridos pelo preço do petróleo no mercado internacional. Essa postura funcionava quando a auto-suficiência em petróleo era um fato, mas a partir do momento em que nós começamos a importar, a Petrobrás estava pagando muito mais pela gasolina que comprava do que cobrava pela gasolina que vendia, o que levou a uma situação inusitada: quanto mais gasolina vende, mais a Petrobrás perde dinheiro! Como pode ser visto no post linkado, calcula-se que depois do reajuste da gasolina dado no começo de 2013 a Petrobrás está perdendo 1,2 bilhões de reais por mês. Essa é nossa situação atual.

Mas o subsídio à gasolina é do interesse nacional!

Assumindo que faça sentido a Petrobrás destruir sua saúde financeira para estabelecer um subsídio de interesse do país (falo disso mais adiante), resta somente a questão de se é interesse do país o subsídio à gasolina. Será que é? Eu acho difícil decidir sobre uma coisa complexa dessas assim de supetão; Uma das questões que servem como base pra essa é se é do interesse do país o subsídio ao IPI, dado anteriormente, e que levou à alta da demanda.

A redução de IPI para automóveis foi uma medida adotada pelo governo para aquecer a economia e impedir que a crise de 2008 nos atinge com mais força, reduzindo o emprego e a renda. É louvável essa tentativa, mas por que a indústria automobilística? Uma das razões é possivelmente que essa é uma indústria que emprega muito e que tradicionalmente trabalhou com o governo para evitar reduções de postos de trabalho. OK, até aqui tudo bem. Mas será que não existem diversas outras indústrias que poderiam absorver os trabalhadores que perdessem o emprego nas montadoras? Quem dirá os serviços e indústrias de suporte que certamente surgiriam em volta de grandes empreendimentos em mobilidade urbana?

Além de pensar sobre isso, temos que pensar também nos outros resultados que advem de uma política dessas. Uma delas é óbvia: a quantidade de carros nas cidades aumentou vertiginosamente, aumentando a poluição e os engarrafamentos. Essas são o que a economia chama de externalidades negativas. Imagine se ao invés de incentivar a compra de carros o governo federal tivesse iniciado investimentos consistentes em obras de mobilidade urbana em todo o território brasileiro. Canteiros de obra para metrôs, BRTs, trens poderiam não só absorver os trabalhadores que eventualmente fossem demitidos nas montadoras, mas gerariam uma externalidade positiva significativa. Melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Do meu ponto de vista, o incentivo à compra de carros foi um erro. Mas suponhamos que tenha sido uma boa ideia. Voltemos à questão do subsídio à gasolina: o subsídio vem da Petrobrás, que é uma empresa de capital misto, o que significa que parte dela é do Estado brasileiro, parte de entes privados e indivíduos. Por isso mesmo, parte do dinheiro investido nesse subsídio é público. Ou seja, é dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família, meu e seu.

Faz sentido usar esse dinheiro para beneficiar quem usa carros a gasolina? Eu consigo ver o benefício pra mim, que tenho carro e uso gasolina, mas que benefício à sociedade esse subsídio dá, que justifique usar dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família pra me ajudar? Os argumentos que eu ouvi são de que um aumento na gasolina acarreta aumento de custo e portanto um aumento de preços em cascata no resto da cadeia produtiva. Será? Caminhões e ônibus usam diesel, por exemplo, então não vejo como o custo de transporte de cargas e passageiros seria afetado. Quem tiver alguma ideia, poste aí nos comentários.

A Petrobrás é uma empresa estatal/pública e portanto tem o dever de proteger os interesses nacionais!

Eu argumentei antes que o subsídio à gasolina não é necessariamente do interesse nacional. Acho o mesmo quando se trata de usar mágica contábil… mas vamos supor que fossem interesses nacionais. A Petrobrás tem o dever de protegê-los? Gostaria de voltar à questão da capitalização. Os mais atentos lembrarão que a Petrobrás é uma empresa de capital misto, ou seja, a União é um dos acionistas, mas há outros. Quem são esses outros? Grandes capitalistas que especulam na bolsa? Certamente há. Mas os mais atentos lembrarão que também há inúmeros trabalhadores, que usaram seu rico dinheirinho do FGTS para comprar ações da capitalização. São mais de 70 mil trabalhadores que tem mais de 2 bilhões aplicados na oferta original em 2000 ou na capitalização de 2010. Sem contar investidores individuais, que podemos ser eu e você. Quem comprou 100 reais em ações em 2010 hoje vende por 70. E não há sinal de que a trajetória de queda vai mudar.

É justo a Petrobrás tocar o foda-se para União, trabalhadores e outros acionistas e perseguir o que alguém tirou do Cadastro Único ser do interesse nacional? Eu diria que não. Se for o caso, e acho que, como qualquer outra política pública, o mérito dessa tem sim que ser avaliado, o ideal é fechar o capital da empresa, ou seja, tirá-la da bolsa de valores e trazer o orçamento da empresa pra dentro do orçamento geral da União. Por quê? Porque se vamos usar dinheiro público para fazer subsídio de interesse nacional é essencial que fique claro e transparente para todos que esse subsídio é feito ao invés de outros investimentos. O dinheiro que iria para subsidiar a gasolina poderia talvez ser melhor gasto na educação, por que não?

Conclusão

Respondendo à pergunta original: e aí, faz sentido recomendar a compra de Petrobrás? Do jeito que a coisa está hoje, não acho que faça sentido. É necessário que a empresa e o governo demonstrem que a Petrobrás será gerida como uma empresa séria de novo antes que seja possível confiar nela. Mas eu sou otimista e acho que a Graça Foster foi colocada lá com essa condição: de que ela poderia colocar a empresa nos trilhos. O aumento da gasolina do começo de 2013, apesar de não acabar com a defasagem do preço, é um passo na direção certa. Se você acredita que as intervenções políticas vão acabar e que a empresa vai parar de tomar decisões estúpidas como a de subsidiar a gasolina, compre. Se não acha, não faz sentido comprar.

Atualização (3 de março de 2013)

Só no primeiro bimestre de 2013 o valor de mercado da Petrobrás caiu mais do que em todo o ano de 2012. O aumento insuficiente para corrigir a distorção do preço da gasolina é uma provável explicação.

Atualização (23 de abril de 2015)

A Petrobrás estima que o custo da política de subsidiar combustível de 2010 a 2014 tenha sido de 80 bilhões de reais. Já pensou isso investido em metrôs?

Depois de ter caído em valor de mercado para o que valia uma década atrás, ser o centro de um escândalo de corrupção gigantesco que a impediu até de reportar um balanço auditado, a Petrobrás agora registra seu primeiro prejuízo anual desde 1991: 21 bilhões!