Dilma é pior que corrupção

Vejo muito nas minhas redes sociais amigos que afirmam ironicamente, para provocar os que defendem impeachment: “domingo a corrupção acaba no país”, fazendo referência a uma das duas narrativas polarizadas tão bem descritas num texto na Newsweek.

Mas isso é uma simplificação. Não duvido que muita gente queira tirar o governo por ser corrupto e que acredite numa limpeza, mas há também muita gente que não subscreve a essa narrativa – eu incluso. Não por achar que Dilma não tem a ver com a corrupção, a delação do senador Delcídio dá muitos motivos parar crer que tem, mas por entender que a troca seria da suja pelo mal lavado.

Acontece que essa simplificação tem método. O melhor adversário é aquele que você escolhe, e os que subscrevem a essa narrativa do impeachment pela corrupção são muito fáceis de colocar em contradição. Afinal, os promotores do processo são eles próprios, em grande medida, envolvidos em suspeitas de corrupção, bem como o grupo político que, pela constituição, assumirá o poder em caso de queda da presidente.

Mas se não pela corrupção, por que impeachment, então? Aí temos que separar as motivações políticas das justificativas jurídicas. O que embasa o processo são motivos que estão no pedido: violações da lei orçamentária, conforme previsto na própria LOA e na lei de crimes de responsabilidade.

“É uma desculpa, as razões são outras”, dizem. Ora, é claro que a fraude orçamentária é uma parte pequena das razões. Alguém acha por exemplo que Collor sofreu impeachment, politicamente falando, somente pelas razões que estavam no pedido? Eu duvido até que as pessoas conheçam as razões jurídicas dadas no pedido de impeachment que mandou Collor passear, provavelmente sabem que tem alguma coisa a ver com uma Elba e olhe lá.

Collor estava sendo acusado de receber dinheiro sem comprovação da fonte, o que poderia indicar cometimento de crime. Se estivesse, seria crime comum, teria que ser processado no STF. Não querendo esperar, os autores do pedido embalaram esses alegados crimes comuns em crimes de responsabilidade: falta de decoro e omissão. Comparados a crime contra lei orçamentária, previsto explicitamente na lei, as imputações contra Collor eram uma piada de mau gosto.

Para melhorar, Collor foi julgado pelos crimes comuns que tinham sido embalados em crimes de responsabilidade e foi absolvido! Isso serve pra mostrar a diferença de um julgamento de crime de responsabilidade daquele de um crime comum. O crime de responsabilidade tem um componente político bem mais forte que o jurídico, embora precise desse para se justificar.

Voltando a Dilma. No caso dela não tem essa de acochambrar crime comum como crime de responsabilidade. O pedido até tem alguns desses, de quebra de decoro e omissão, como os do pedido contra Collor, mas não foram aceitos pela Câmara e nem discutidos pela comissão. As imputações contra Dilma são crimes de responsabilidade com pedigree.

É claro que são só uma parte da motivação política para sua remoção, mas é essencial para fundamentação jurídica. Qual seria, então, a principal motivação? Para mim são duas: as más ideias que hipotecaram nosso futuro são o que eu gostaria de punir e a incapacidade de articulação política é o que me faz entender que essa deve ser a punição.

Até ano passado, embora visse motivos jurídicos, eu achava que o ideal seria Dilma ficar e cuidar dos problemas que causou. A inevitável deterioração econômica e as inescapáveis medidas impopulares comeriam sua popularidade e trariam dificuldades ao PT de sustentar seu discurso messiânico e de monopólio das boas intenções. Acontece que o PT passou para a oposição, criando ele próprio problemas para o governo, votando a favor de pautas bomba e se opondo publicamente a todas as propostas de ajuste feitas pelo governo.

Dilma, por sua vez, parece ter trocado sua pistola de tiros no pé por uma metralhadora com mira laser, causando problemas cada vez mais graves de articulação política. Todos os articuladores políticos que tentaram organizar a base foram minados pela própria presidente, que fingia chancelar acordos só para rompê-los no dia seguinte, insistindo em controlar diretamente, microgerenciando o governo. Dilma, que não recebe Suplicy e não atende Haddad ao telefone, ainda tenta convencer que se ficar promeverá diálogo. Mas já deu demonstrações claríssimas de que não tem a menor ideia do que vem a ser isso. É um exemplo claro de my way or the highway.

Dilma tirou da gaveta uma visão de país que tinha sido enterrada com a ditadura. O Brasil Maior de Dilma lembra muito, até no nome, o Brasil grande da ditadura. Os projetos gigantescos e seu carater ufanista, nacionalista são inclusive os mesmos. Comperj, Belo Monte, Abreu e Lima, até o trem bala saíram direto da gaveta do PND II de Geisel para a ordem do dia do governo Dilma. Sem se preocupar com direitos e com o meio ambiente, tratorou tudo em nome do desenvolvimento, incapaz de aceitar qualquer questionamento.

Através do BNDES, emprestou-se centenas de bilhões de reais a juros subsidiados para grandes empresas de empresários próximos do governo. O custo desses empréstimos – e aqui me refiro ao custo mesmo, aquilo que nós brasileiros vamos ter que cobrir com impostos – excedem 323 bilhões de reais e vamos levar mais de 40 anos para pagar.

São tantos bilhões nas notícias que as vezes perdemos a noção do tamanho desse problema, da gravidade da situação. Para termos uma ideia, o próprio BNDES estima que para resolver o problema de mobilidade das capitais do país seriam necessários investimentos da ordem de 235 bilhões de reais, quase 100 bilhões a menos do que o que vamos pagar pelos empréstimos do BNDES.

Uma criança que nasce hoje ainda estará pagando impostos para pagar essa dívida quando completar 40 anos de idade, então é essencial que nos perguntemos: que melhoria ao país foi feita que justifique essa dívida que fizemos nos anos Dilma? Foi para que pudéssemos ter mobilidade urbana? Para proteger o meio ambiente? Para que a educação melhore? Não. Foi para que a JBS pudesse comprar mais frigoríficos, para que a Odebrecht ganhasse mais contratos e pudesse financiar mais campanhas. Tudo isso enquanto a Bolsa Família sofria uma perda severa de poder de compra frente à inflação.

O governo desperdiçou dinheiro em muitas outras iniciativas. Impondo irracionalidade à Petrobrás na venda de combustíveis e nos investimentos, tentando reduzir na marra o custo da energia, que acabou dando um rebote monumental, atuando fortemente no câmbio, entre muitas outras iniciativas mal planejadas e mal executadas. Se algum dia alguém calcular todo o dinheiro público jogado fora por esse governo – gasto sem que houvesse nenhuma contrapartida de bem estar para a sociedade – não duvidarei se superar 1 trilhão de reais.

Por maior que seja o esquema de corrupção, dificilmente o roubo chegará a 10% disso. A corrupção é degradante, diminui o bem estar da sociedade e enriquece indevidamente os bandidos que a operam. Moralmente é um problema muito maior do que a má gestão, não há dúvidas.

No entanto, a má gestão, as ideias erradas tocadas à revelia dos avisos das áreas técnicas, as apostas erradas que foram dobradas, tudo isso escondido da opinião pública através de maquiagens contábeis e fraude fiscal para garantir a manutenção do poder, essas comprometem nosso potencial e nosso futuro.

A corrupção é péssima. Dilma é muito pior que a corrupção.

To impeach or not to impeach

Cunha admitiu um pedido de impeachment. Eu acho o seguinte: está claro que Dilma violou conscientemente a LRF com a óbvia motivação de enganar eleitores viabilizando a reeleição.

Pra mim há fundamento jurídico, mesmo que argumentem que é do mandato anterior, em razão do link com a eleição. Foi fraude pra reeleger. E não foi fraude pequena.

Quem fala que pedalada sempre houve e não vale como crime de responsabilidade não prestou atenção em 2 coisas: primeiro, não foi só em pedaladas que Dilma violou a LRF. Segundo, há uma diferença essencial: antigamente havia pequenos gastos acima do estimado que eram imediatamente repostos. Dilma inaugurou uma época de rombos enormes com objetivo claro de encobrir a realidade e, em alguns casos, gastar dinheiro em outros programas.

Outra coisa: aposto dezão que o efeito de um impeachment na economia será positivo. Não elimina instabilidade, mas tira uma fonte enorme e central dela. O processo será uma continuação do que há hoje, cavar fundo do poço, mas o resultado será positivo.

Por que positivo? Porque Temer já se posicionou nos últimos meses mostrando para os atores que não haverá vácuo de poder nem de projeto. Já tem programa de governo e vai ter muito mais capacidade de gerar acordos.

Isso porque apesar de ser parte do governo, o PMDB vem se distanciando do governo desde o começo do segundo mandato. Na TV, no último programa, falou abertamente que a verdade precisava vir à tona, dando a entender que Dilma mentiu, o que é verdade. Há narrativa legitimadora e há projeto.

Mas tem um caveat. A oposição (incluído o PMDB) tem que ficar viva. Se fizer discurso a favor do impeachment tem que ser pra ganhar. Impeachment crefado vai ser bem mais danoso.
Dito tudo isso, eu preferia que não houvesse impeachment porque Dilma e o PT tinham que levar até o final o abacaxi que plantaram. Seria uma lição importante para o país que foi enganado e especialmente para o que decidiu se enganar no ano passado.

Problema: país sofre mais. Sem contar que Dilma está sendo muito mais incompetente e o PT muito mais irresponsável do que eu imaginei possível. Por isso acho cada vez mais provável o impeachment no primeiro semestre de 2016.