A esperança venceu o medo…

Em 2002 eu tinha 19 anos e votei pela primeira vez. Assim como milhões de brasileiros eu achava que havia chegado a hora de dar uma chance ao Lula e ao PT. As ideias mais heterodoxas, de suspender o pagamento da dívida externa e o posicionamento contrário ao Plano Real e outras políticas econômicas adotadas nos anos FHC haviam sido superadas pela Carta ao Povo Brasileiro e pelo apoio dado pelo então candidato Lula aos termos do último acordo feito com o FMI. Essas iniciativas me convenceram de que candidato e partido tinham criado juízo.

Tudo bem que Lula nunca tinha exercido cargo majoritário e não se sabia ainda quem ocuparia postos importantes na economia: era uma aposta. E havia muita gente que não estava convencida, ou que queria deixar as pessoas em dúvida. A campanha de José Serra deu ótimo exemplo do que se chama de tragicômico levando ao horário eleitoral gratuito a atriz Regina Duarte para dizer que sentia medo de Lula e do PT.

Com Lula eleito, cunhou-se a frase que eternizaria a tragicomicidade da campanha serrista: a esperança venceu o medo. E havia, de fato, esperança de que muita coisa seria diferente daí em diante. A aposta a respeito da condução econômica foi acertada: Lula não só abraçou a responsabilidade e o combate à inflação na condução da economia, inaugurada nos anos FHC, como aprofundou ainda mais sua aplicação.

Antônio Palocci, Ministro da Fazenda dos primeiros anos Lula descreve em seu livro várias situações em que Lula demonstrou claramente ter consciência da importância de abraçar essas causas com empenho. Conta também que Lula, após se reunir pela segunda vez com Armínio Fraga disse:

- Às vezes, a gente constrói um enorme preconceito em relação a uma pessoa simplesmente por não conhecê-la (Lula, citado por Palocci em seu livro “Sobre formigas e cigarras”, 2007, Editora Objetiva , p. 67)

Em seu livro Palocci relata também que a montagem da equipe econômica sofreu forte influência de um texto indicado por Armínio Fraga. A Agenda Perdida, título do capítulo 4 do livro, é também o título de um trabalho feito por economistas sobre problemas da realidade brasileira a pedido de Ciro Gomes, cuja leitura foi recomendada por Armínio Fraga após as eleições.

Ainda sobre Armínio Fraga, Palocci relata que Lula e ele chegaram até a considerar mantê-lo por um tempo. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 ao final do governo FHC e contribuiu, portanto, tanto com a criação do famoso “tripé macroeconômico”, quanto com a transição do governo FHC para o governo Lula.

Transição que viu, aliás, Armínio Fraga ser substituído por ninguém menos que o deputado federal – eleito pelo PSDB em Goiás – Henrique Meirelles, que ocupou o cargo até o final do governo Lula e só foi substituído já sob o governo Dilma, por Alexandre Tombini.

Em outra passagem, Palocci conta a reunião em que foi discutida qual seria a meta de inflação do terceiro ano de mandato do governo. A equipe econômica debateu e trouxe a proposta de 5%. Lula não gostou:

- Palocci, como é que eu vou explicar para as pessoas que a meta de inflação para o meu terceiro ano de governo será de 5%? Não dá, meu caro … Eu passei a minha vida de líder sindical correndo atrás da inflação – prosseguiu, agora me olhando mais fixamente. – Como eu vou encarar as pessoas e dizer a elas, agora que sou presidente, que minha meta de inflação é de 5% ao ano?! Vamos baixar isso! (Lula, citado por Palocci, p. 111)

Naquele momento a inflação acumulada em 12 meses era de 17%. Palocci, imaginando que Lula não estava considerando todas as implicações ao bater o pé por uma meta menor, procurou esclarecer:

- Presidente, eu não quero ser chato – apressei em me justificar, mas já encarnando, mais uma vez, o papel de advogado do diabo. – O senhor sabe o que significa uma meta muito apertada de inflação, não é?
– Eu sei que vai significar mais juros – afirmou, sério. – Isso está claro para mim. (Diálogo entre Palocci e Lula, citado por Palocci, p. 113)

A esperança de que o país continuasse nos trilhos da estabilidade, portanto, venceu o medo. Mas essa não era a única esperança. Havia muitas outras esperanças. O PT tinha até então uma história de lutas pelos trabalhadores e pelos mais pobres e havia a esperança de que o governo Lula aprofundasse e de certa forma radicalizasse programas sociais. E em certa medida isso aconteceu.

O governo Lula criou o Ministério do Desenvolvimento Social e, aceitando sugestão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fundiu a bolsa escola, o vale alimentação e o vale gás, criados sob FHC, no conhecido e bem-sucedido Bolsa Família.

… a decepção venceu a esperança.

O Bolsa Família era uma parte de um programa maior chamado Fome Zero, coordenado inicialmente por Frei Betto, antigo colega de ativismo de Lula. Frei Betto saiu do governo em 2004 decepcionado com o andamento do Fome Zero. Ele reclamou basicamente de duas coisas principais: do entrave que a burocracia estatal representava para o avanço do programa e do foco excessivo no componente assistencialista (o Bolsa Família) do programa.

Em entrevista concedida em 2008, por exemplo, Frei Betto questiona: por que comemorar 4 anos de bolsa família ao invés de 5 anos de Fome Zero? E onde estariam as reformas estruturais e outras políticas emancipatórias que deveriam ser associadas à política assistencial? Talvez mais importante, onde foram parar os comitês gestores, com participação da sociedade?

Talvez pelo fascínio do capital eleitoral que um programa da dimensão do Bolsa Família gera, o governo Lula deixou para trás a crítica ao assistencialismo e passou a se concentrar quase que praticamente nele e em políticas análogas, deixando para trás causas historicamente defendidas por seus militantes.

Longe de mim querer compactuar com críticas ao Bolsa Família: eu acredito que é um programa essencial e um passo importantíssimo na emancipação a que Frei Betto se referiu. O que me parece importante aqui é que no frigir dos ovos não há nada de tão novo no Bolsa Família se comparado aos programas sociais da era FHC, exceto o alcance sem precedentes. Depois da estabilização da economia, com o controle da inflação e do início de programas de renda mínima associadas a condicionantes esperava-se um terceiro passo.

E isso não aconteceu somente na área do desenvolvimento social. De segurança à ciência e tecnologia, passando por saúde e educação, a esperança era muito grande e o que se encontrou no meio do caminho foi decepção. Não chega a ser o fim do mundo, mas tenho certeza de que muita gente esperava mais.

Na área da Cultura, iniciativas importantes e com visão de futuro, como a reforma da Lei de Direito Autoral nadaram, nadaram e, depois de anos de promessas, morreram na praia, sepultadas de vez pela indicação de Anna de Holanda pela presidenta Dilma, o que demonstra que não havia nenhum compromisso real do governo ou do partido com as políticas propostas, como argumentei em outros textos. Isso mesmo depois e Dilma ter ido a eventos fazer elogios ao projeto de lei. Pura enganação.

A promessa de um diálogo mais aberto sobre liberdade de software e os anúncios grandiosos feitos por integrantes do governo deram em praticamente nada de prático. Ao invés de melhorar, o governo federal petista acabou por piorar a liberdade de software dos brasileiros, obrigando-os a instalar em seus computadores um software não-livre para fazer a declaração de imposto de renda. Com desvirtuação de instituições e ações desarticuladas, mal planejadas e mal feitas, o que se conseguiu foi no geral criar uma reputação ruim não merecida para os softwares que protegem a liberdade das pessoas.

A única iniciativa que salva os governos petistas de uma avaliação 100% negativa na questão é a do Portal do Software Público Brasileiro que, longe de ter sido uma iniciativa institucional, foi o trabalho incessante de convencimento diário de uma turma liderada pelo Corinto Meffe, trazendo para dentro do estado brasileiro ideias de cooperação e compartilhamento de software.

Também escutei histórias de pessoas envolvidas com saúde pública a respeito da decepção com os governos petistas. Não é pra menos. O tratamento do uso de drogas como questão de segurança ao invés de questão de saúde avolumou as fileiras do pensamento conservador dentro do governo brasileiro, em particular com a chegada ao poder da Presidente Dilma Roussef, que escolheu um Ministro da Justiça que não só se auto-critica por fazer um péssimo trabalho com as prisões do país, como advoga endurecimento no combate às drogas como crime, lotando as cadeias medievais com pequenos traficantes, culminando na perda do ótimo quadro Pedro Abramovay e indo na contra-mão do pensamento progressista na questão representado em tempos recentes, ironia é mato, por FHC.

Em 2008, com alguns anos de ascenção de Dilma Roussef no vácuo de poder criado pela debandada em massa da cúpula do governo por denúncias de corrupção, a área do meio ambiente viu também suas esperanças serem esgarçadas pela decepção. Numa queda de braço com Dilma Roussef, Marina Silva se viu forçada a sair do governo (e do partido) para não contribuir com políticas das quais discorda.

Entre alianças com ruralistas como Kátia Abreu, que Dilma apoia para o Senado em 2014, o descobrimento de grandes depósitos de petróleo na camada pré-sal e condução questionável de projetos como Belo Monte, as causas indígenas, ambientais e o desenvolvimento sustentável deram lugar ao desenvolvimentismo a qualquer custo e à proteção dos velhos amigos do poder de sempre.

Que causas, enfim, se conseguiu atender com a governabilidade?

Conversando com amigos simpatizantes do governo eu tenho geralmente feito um desafio: quais foram as grandes mudanças estruturais, legais, institucionais ou avanços sociais que os governos petistas conseguiram com o poder e as alianças para a governabilidade?

As grandes reformas legais e institucionais foram interrompidas, as grandes causas foram rifadas. Sobrou o que? Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e ProUNI? Sinceramente, eu consigo ver qualquer presidente com chances de eleição tocar esses programas. E se for do PSDB vai ser certamente violentamente criticado pelo sucateamento das universidade públicas e pelo entreguismo representado pelo ProUNI…

Apesar da falação da militância a respeito da democratização das comunicações, o Ministério das Comunicações dos governos petistas sequer melhoraram o procedimento kafkiano para legalizar rádios comunitárias; a única iniciativa que se viu foi a redação de uma proposta pela Secretaria de Comunicação – encarregada da propaganda do governo, que nunca deu as caras. 1984 feelings. Direitos de LGBTs foram rifados em campanha e governo e tiveram que ser acudidos pelo STF. A questão da criminalização do aborto virou tabu, aliados conservadores do Planalto ganharam mais e mais espaço no Congresso. O que era pra ser um governo progressista, de esquerda, entrou numa curva errada em algum lugar.

Mas hipocrisias à parte, o que me chamou mesmo a atenção foi a resposta de uma amiga: segundo ela, simplesmente o fato de o governo Lula ter interrompido Belo Monte já valia. Isso me assustou e me fez perceber que junto com a esperança veio uma certa dose de alienação, talvez uma sensação de ‘agora está tudo nas mãos certas, posso despreocupar’. E isso, talvez, tenha sido o que mais me motivou a começar esse blog.

Lula não só não interrompeu Belo Monte como fez centenas de discursos inflamados a respeito de como era irônico ele ter feito tantos protestos contra e ser justamente em seu governo que o projeto seria realizado. O governo federal inventou inúmeras formas de atropelar o processo, tirando da cartola coisas que nunca antes na história desse país se havia visto, como uma licença ambiental parcial para desmatamento da região para instalação de estruturas de apoio à construção mesmo antes dos cumprimentos das condicionalidades impostas por lei – como os investimentos necessários na comunidade local para compensar os danos causados e a remoção de pessoas.

E a pendenga se arrasta até hoje, com o governo e o consórcio usando até mesmo de artifícios como espiões e restrição de acesso pela imprensa para cobertura de protestos.

Uma nova esperança

Eu sou otimista e acho que essa situação pode mudar. E, pra ser honesto, até há alguns pequenos progressos institucionais que merecem ser creditados aos governos petistas, mesmo que com ressalvas, como a lei de acesso a informação e a comissão da verdade – e eu falarei deles mais adiante, como também falarei em maiores detalhes sobre todos os pontos negativos que levantei sumarizadamente nesse post.

O fato é que infelizmente eu não acredito que essa mudança possa acontecer com o permanecimento do atual grupo político no poder. A atitude que eu decidi tomar para tentar ajudar a criar um ambiente propício para o debate de alto nível em 2014 foi trazer esses temas para discussão aqui, espero que de forma apaixonada mas sem a apaixonite das militâncias partidárias cegas.

Eu espero que novos grupos políticos se tornem opções que possam, de novo, representar a esperança. E eu espero mais ainda que a esperança não se torne tanto decepção assim. Eu quero ajudar a tirar as pessoas da  alienação e da sensação de que estamos nas melhores mãos possíveis. Com a pressão da sociedade e discussão de alto nível eu acredito que essa história pode ter um rumo mais feliz.