Salvem as empreiteiras!

Com o caso do Petrolão avançando, as empreiteiras brasileiras vêm sofrendo com seguidos problemas, para muito além da prisão de seus altos executivos. Problemas com fluxo de caixa, contratos interrompidos entre outros. Mas o maior risco ainda está no horizonte: serem consideradas inidôneas. Foi o caso da Delta Engenharia, ligada ao escândalo do bicheiro Cachoeira. Empresas inidôneas ficam proibidas de contratarem com o governo por alguns anos.

O problema é que todas as grandes empreiteiras brasileiras estão envolvidas no escândalo do Petrolão, o que deixaria o governo brasileiro sem opções para contratação de obras de vulto, que requerem um nível de qualificação técnica elevado. Uma opção seria importar o serviço: trazer empreiteiras de outros países para executar tais obras.

Mas isso poderia representar um forte golpe em empresas brasileiras, que afinal de contas empregam muitas pessoas e são responsáveis por criar uma grande cadeia de fornecedores de serviços e materiais.

Eu vejo a importação do serviço com bons olhos. Abrir a economia brasileira é um passo importante para aumentar nossa produtividade e competitividade, afinal de contas, como vimos com os resultados dos passos dados na década de 90. Trazer empreiteiras de fora, potencialmente em consórcio com empreiteiras locais menores que não estejam envolvidas no esquema poderia dar um sopro de ar renovador num mercado que é oligopolizado pelas mesmas grandes empreiteiras há décadas.

A presidente Dilma e o governo vêm dando a entender que defendem uma solução diferente: não tornar as empresas inidôneas. Pode até fazer sentido, mas seria uma contribuição direta do Estado brasileiro aos donos das empresas se não vier com algum tipo de contrapartida.

Pensar sobre isso me lembrou do PROER, programa do governo FHC para “salvar” bancos mal administrados ou fraudadores na década de 90. O PROER exigia que os rombos no banco fossem cobertos com dinheiro do acionista controlador – o dono do banco.

Caso não tivesse o dinheiro, o dono do banco podia pegar um empréstimo, desde que colocasse outros bens como garantia, suficientes para cobrir o emprestimo em caso de não pagamento. Em último caso, o dono perdia o banco: ele seria estatizado e ou liquidado, ou vendido no mercado.

O objetivo principal do programa era afastar o risco sistêmico advindo de quebra de bancos importantes e proteger os depósitos dos correntistas. Protegia o interesse da população ao invés de proteger os bens dos banqueiros e seus lucros.

Seria possível um PROER das empreiteiras? Elas poderiam continuar idôneas, desde que trocassem totalmente suas diretorias e devolvessem aos cofres públicos todo o dinheiro desviado. Caso não tivessem o dinheiro em caixa, os donos das empreiteiras fariam um empréstimo e colocariam outros bens como garantia de pagamento.

Eu não morro de amores pela ideia de manter as empresas idôneas, mas se for pra ser, que seja garantindo que haverá alguma contra-partida e não meramente a extinção da punição. A tecnologia para proteger os interesses dos brasileiros frente aos interesses privados dos donos de grandes empreiteiras o Brasil já conhece: FHC ensinou. Será que Dilma aprendeu?