Eleito sem maioria

Desde ontem várias pessoas insatisfeitas com os resultados eleitorais em suas cidades reclamam de os candidatos eleitos não terem recebido a maioria dos votos. Citam o número de pessoas que votaram nulo, branco ou sequer foram votar e dão a entender que não foi uma maioria que elegeu o candidato vencedor, o que seria um problema.

Leandra Leal: Crivella não foi eleito por uma maioria
Leandra Leal: Crivella não foi eleito por uma maioria

Eu até concordo com Leandra Leal sobre quem deveria ter ganhado no Rio. Meu voto seria em Freixo com certeza. Mas quanto à eleição não ter sido por escolha de maioria… será que isso é mesmo um problema? E, se for, qual a solução?

É interessante notar que essas mesmas pessoas em geral não se preocupam com esse detalhe quando os candidatos que preferem ganham. Muito antes pelo contrário: chamam constantemente atenção para o fato de terem sido eleitos pelo povo!

Vejamos o caso de Dilma, que os contrários ao impeachment repetiam à exaustão ser depositária de 54 milhões de votos: o número total de votos dados naquela eleição foi, segundo o TSE, 112,6 milhões. Desses, Dilma recebeu 54,5 milhões. Subtraindo estes dos 112,6 temos 58 milhões de pessoas que votaram no segundo turno mas não escolheram Dilma! A maioria.

Mas calma que ainda tem mais: segundo o TSE, o número de pessoas que não foi votar alcançou a cifra de 30,1 milhões. Em outras palavras: enquanto Dilma teve 54 milhões de votos, o número de pessoas que não votou Dilma alcançou mais de 80 milhões. Dilma foi eleita com meros 38% dos votos. 62% dos brasileiros aptos a votar, quase dois terços do eleitorado, não a escolheram.

Se isso for um problema, foi também um problema na eleição de Dilma. Reclamar quando o candidato preferido perde ao mesmo tempo em que sublinha Dilma ter sido eleita como se fosse um ato quase sagrado não dá.

Dilma é pior que corrupção

Vejo muito nas minhas redes sociais amigos que afirmam ironicamente, para provocar os que defendem impeachment: “domingo a corrupção acaba no país”, fazendo referência a uma das duas narrativas polarizadas tão bem descritas num texto na Newsweek.

Mas isso é uma simplificação. Não duvido que muita gente queira tirar o governo por ser corrupto e que acredite numa limpeza, mas há também muita gente que não subscreve a essa narrativa – eu incluso. Não por achar que Dilma não tem a ver com a corrupção, a delação do senador Delcídio dá muitos motivos parar crer que tem, mas por entender que a troca seria da suja pelo mal lavado.

Acontece que essa simplificação tem método. O melhor adversário é aquele que você escolhe, e os que subscrevem a essa narrativa do impeachment pela corrupção são muito fáceis de colocar em contradição. Afinal, os promotores do processo são eles próprios, em grande medida, envolvidos em suspeitas de corrupção, bem como o grupo político que, pela constituição, assumirá o poder em caso de queda da presidente.

Mas se não pela corrupção, por que impeachment, então? Aí temos que separar as motivações políticas das justificativas jurídicas. O que embasa o processo são motivos que estão no pedido: violações da lei orçamentária, conforme previsto na própria LOA e na lei de crimes de responsabilidade.

“É uma desculpa, as razões são outras”, dizem. Ora, é claro que a fraude orçamentária é uma parte pequena das razões. Alguém acha por exemplo que Collor sofreu impeachment, politicamente falando, somente pelas razões que estavam no pedido? Eu duvido até que as pessoas conheçam as razões jurídicas dadas no pedido de impeachment que mandou Collor passear, provavelmente sabem que tem alguma coisa a ver com uma Elba e olhe lá.

Collor estava sendo acusado de receber dinheiro sem comprovação da fonte, o que poderia indicar cometimento de crime. Se estivesse, seria crime comum, teria que ser processado no STF. Não querendo esperar, os autores do pedido embalaram esses alegados crimes comuns em crimes de responsabilidade: falta de decoro e omissão. Comparados a crime contra lei orçamentária, previsto explicitamente na lei, as imputações contra Collor eram uma piada de mau gosto.

Para melhorar, Collor foi julgado pelos crimes comuns que tinham sido embalados em crimes de responsabilidade e foi absolvido! Isso serve pra mostrar a diferença de um julgamento de crime de responsabilidade daquele de um crime comum. O crime de responsabilidade tem um componente político bem mais forte que o jurídico, embora precise desse para se justificar.

Voltando a Dilma. No caso dela não tem essa de acochambrar crime comum como crime de responsabilidade. O pedido até tem alguns desses, de quebra de decoro e omissão, como os do pedido contra Collor, mas não foram aceitos pela Câmara e nem discutidos pela comissão. As imputações contra Dilma são crimes de responsabilidade com pedigree.

É claro que são só uma parte da motivação política para sua remoção, mas é essencial para fundamentação jurídica. Qual seria, então, a principal motivação? Para mim são duas: as más ideias que hipotecaram nosso futuro são o que eu gostaria de punir e a incapacidade de articulação política é o que me faz entender que essa deve ser a punição.

Até ano passado, embora visse motivos jurídicos, eu achava que o ideal seria Dilma ficar e cuidar dos problemas que causou. A inevitável deterioração econômica e as inescapáveis medidas impopulares comeriam sua popularidade e trariam dificuldades ao PT de sustentar seu discurso messiânico e de monopólio das boas intenções. Acontece que o PT passou para a oposição, criando ele próprio problemas para o governo, votando a favor de pautas bomba e se opondo publicamente a todas as propostas de ajuste feitas pelo governo.

Dilma, por sua vez, parece ter trocado sua pistola de tiros no pé por uma metralhadora com mira laser, causando problemas cada vez mais graves de articulação política. Todos os articuladores políticos que tentaram organizar a base foram minados pela própria presidente, que fingia chancelar acordos só para rompê-los no dia seguinte, insistindo em controlar diretamente, microgerenciando o governo. Dilma, que não recebe Suplicy e não atende Haddad ao telefone, ainda tenta convencer que se ficar promeverá diálogo. Mas já deu demonstrações claríssimas de que não tem a menor ideia do que vem a ser isso. É um exemplo claro de my way or the highway.

Dilma tirou da gaveta uma visão de país que tinha sido enterrada com a ditadura. O Brasil Maior de Dilma lembra muito, até no nome, o Brasil grande da ditadura. Os projetos gigantescos e seu carater ufanista, nacionalista são inclusive os mesmos. Comperj, Belo Monte, Abreu e Lima, até o trem bala saíram direto da gaveta do PND II de Geisel para a ordem do dia do governo Dilma. Sem se preocupar com direitos e com o meio ambiente, tratorou tudo em nome do desenvolvimento, incapaz de aceitar qualquer questionamento.

Através do BNDES, emprestou-se centenas de bilhões de reais a juros subsidiados para grandes empresas de empresários próximos do governo. O custo desses empréstimos – e aqui me refiro ao custo mesmo, aquilo que nós brasileiros vamos ter que cobrir com impostos – excedem 323 bilhões de reais e vamos levar mais de 40 anos para pagar.

São tantos bilhões nas notícias que as vezes perdemos a noção do tamanho desse problema, da gravidade da situação. Para termos uma ideia, o próprio BNDES estima que para resolver o problema de mobilidade das capitais do país seriam necessários investimentos da ordem de 235 bilhões de reais, quase 100 bilhões a menos do que o que vamos pagar pelos empréstimos do BNDES.

Uma criança que nasce hoje ainda estará pagando impostos para pagar essa dívida quando completar 40 anos de idade, então é essencial que nos perguntemos: que melhoria ao país foi feita que justifique essa dívida que fizemos nos anos Dilma? Foi para que pudéssemos ter mobilidade urbana? Para proteger o meio ambiente? Para que a educação melhore? Não. Foi para que a JBS pudesse comprar mais frigoríficos, para que a Odebrecht ganhasse mais contratos e pudesse financiar mais campanhas. Tudo isso enquanto a Bolsa Família sofria uma perda severa de poder de compra frente à inflação.

O governo desperdiçou dinheiro em muitas outras iniciativas. Impondo irracionalidade à Petrobrás na venda de combustíveis e nos investimentos, tentando reduzir na marra o custo da energia, que acabou dando um rebote monumental, atuando fortemente no câmbio, entre muitas outras iniciativas mal planejadas e mal executadas. Se algum dia alguém calcular todo o dinheiro público jogado fora por esse governo – gasto sem que houvesse nenhuma contrapartida de bem estar para a sociedade – não duvidarei se superar 1 trilhão de reais.

Por maior que seja o esquema de corrupção, dificilmente o roubo chegará a 10% disso. A corrupção é degradante, diminui o bem estar da sociedade e enriquece indevidamente os bandidos que a operam. Moralmente é um problema muito maior do que a má gestão, não há dúvidas.

No entanto, a má gestão, as ideias erradas tocadas à revelia dos avisos das áreas técnicas, as apostas erradas que foram dobradas, tudo isso escondido da opinião pública através de maquiagens contábeis e fraude fiscal para garantir a manutenção do poder, essas comprometem nosso potencial e nosso futuro.

A corrupção é péssima. Dilma é muito pior que a corrupção.

To impeach or not to impeach

Cunha admitiu um pedido de impeachment. Eu acho o seguinte: está claro que Dilma violou conscientemente a LRF com a óbvia motivação de enganar eleitores viabilizando a reeleição.

Pra mim há fundamento jurídico, mesmo que argumentem que é do mandato anterior, em razão do link com a eleição. Foi fraude pra reeleger. E não foi fraude pequena.

Quem fala que pedalada sempre houve e não vale como crime de responsabilidade não prestou atenção em 2 coisas: primeiro, não foi só em pedaladas que Dilma violou a LRF. Segundo, há uma diferença essencial: antigamente havia pequenos gastos acima do estimado que eram imediatamente repostos. Dilma inaugurou uma época de rombos enormes com objetivo claro de encobrir a realidade e, em alguns casos, gastar dinheiro em outros programas.

Outra coisa: aposto dezão que o efeito de um impeachment na economia será positivo. Não elimina instabilidade, mas tira uma fonte enorme e central dela. O processo será uma continuação do que há hoje, cavar fundo do poço, mas o resultado será positivo.

Por que positivo? Porque Temer já se posicionou nos últimos meses mostrando para os atores que não haverá vácuo de poder nem de projeto. Já tem programa de governo e vai ter muito mais capacidade de gerar acordos.

Isso porque apesar de ser parte do governo, o PMDB vem se distanciando do governo desde o começo do segundo mandato. Na TV, no último programa, falou abertamente que a verdade precisava vir à tona, dando a entender que Dilma mentiu, o que é verdade. Há narrativa legitimadora e há projeto.

Mas tem um caveat. A oposição (incluído o PMDB) tem que ficar viva. Se fizer discurso a favor do impeachment tem que ser pra ganhar. Impeachment crefado vai ser bem mais danoso.
Dito tudo isso, eu preferia que não houvesse impeachment porque Dilma e o PT tinham que levar até o final o abacaxi que plantaram. Seria uma lição importante para o país que foi enganado e especialmente para o que decidiu se enganar no ano passado.

Problema: país sofre mais. Sem contar que Dilma está sendo muito mais incompetente e o PT muito mais irresponsável do que eu imaginei possível. Por isso acho cada vez mais provável o impeachment no primeiro semestre de 2016.

Era uma vez os movimentos sociais

Há poucos dias, o MST saiu de um período grande de quietude e ocupou prédios do Ministério da Fazenda em protesto contra o ajuste fiscal e, em especial, redução de recursos para a reforma agrária. O que causa espanto é que tenham demorado tanto para agir, visto que Dilma é reconhecidamente a presidente que menos fez reforma agrária nos últimos 20 anos.

No começo do ano me propus o exercício de comparar Dilma com o que, a julgar pelas críticas de seus correligionários, é o padrão de ruindade: Fernando Henrique Cardoso. Comecei a olhar alguns dados de coisas que são tradicionalmente defendidas por petistas como reforma agrária e demarcação de terras indígenas.

No caso da reforma agrária, peguei dados do governo de assentamentos desde 1995 e coloquei os primeiros quatro anos dos dois presidentes em gráficos para comparação:

Área de assentamentos criados
Área de assentamentos criados
Famílias assentadas
Famílias assentadas

Enquanto FHC assentou quase 270 mil famílias, Dilma chegou a pouco mais de 30 mil. Em termos de área de assentamentos, mais uma vez FHC ganha de lavada, tendo criado assentamentos cuja área total representa 4 vezes a de Dilma.

Era de se esperar que com um desempenho pífio desses o MST estivesse fazendo invasões diariamente sob o governo Dilma, mas quem eles atazanavam mesmo era FHC. Ao invés de invasões e protestos, Dilma ganhou o singelo apoio do líder do MST no começo do segundo mandato, em evento oficial do governo, ocasião em que disse que Dilma era quase uma santa.

Na semana que passou, houve em Brasília a quinta edição da Marcha das Margaridas, um movimento criado no ano 2000, com nome que homenageia uma militante que lutava por direitos trabalhistas e foi assassinada.

O movimento, em tese, é favorável à reforma agrária, à demarcação de terras indígenas e contrário ao que pessoas como Kátia Abreu, que chegou a organizar um leilão de armas para organizar resistência armada ao que ela chama de invasões indígenas a propriedades rurais.

A presidente atual não é só a que menos fez reforma agrária, mas é também a que fez campanha para que Kátia Abreu fosse eleita senadora, mas a transformou em Ministra da Agricultura. E não se engane, não foi uma cessão ao PMDB, que sequer foi consultado: Kátia Abreu é cota pessoal da presidente. O que vocês acham que as Margaridas fizeram na manifestação?

Se sua aposta é que elas denunciaram essa situação, você perdeu. As Margaridas deram palanque a Lula no primeiro dia do evento para defender o governo e atacar a oposição e fizeram ato de desagravo para Dilma no segundo, tendo ela como convidada de honra. As causas ficaram para segundo plano, a defesa do governo que foi muito pior que o do sempre denunciado FHC se tornou o principal. Talvez não supreenda saber que o evento contou com forte patrocínio estatal. BNDES, Banco do Brasil, Caixa, Itaipú, deram quase um milhão em patrocínio para a marcha.

Anteriormente eu falei de demarcações de terras indígenas, uma defesa histórica do petismo e de movimentos como o da Marcha das Margaridas. Dilma não só alterou o processo de demarcação, retirando poder da FUNAI e dando mais voz aos ruralistas, como também orientou a FUNAI a interromper os processos. Não a toa, ela tem desempenho pífio nisso também, comparada a FHC, como mostram os gráficos que fiz com dados do governo para os primeiros anos de mandato de Dilma e FHC:

Tamanho da área de terras indígenas homologadas
Tamanho da área de terras indígenas homologadas
Número de áreas de terras indígenas homologadas
Número de áreas de terras indígenas homologadas

Alguns gostam de dizer que o caso é de diminishing returns – que o grosso das terras já teriam sido demarcadas, ou no caso da reforma agrária, já redistribuídas, o que naturalmente reduziria a velocidade do processo. É um argumento ridículo no caso das homologações de terras indígenas, porque há mais de 20 processos prontos na mesa da Dilma, só precisa assinar (esses dados também estão nas planilhas).

No caso da reforma agrária, acho risível argumentar isso, mas a Ministra Kátia Abreu disse que não há mais latifúndio. Bom, se vocês concordam que ela está certa, espero que no próximo governo que não seja do PT o MST e a Marcha das Margaridas sejam tão compreensivos com o presidente quanto têm sido com Dilma.

Mas não é só nas áreas fundiárias que os movimentos sociais se tornaram apêndices do governo. A então presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, prometeu em maio de 2015 que caso houvesse cortes na educação, haveria protestos. A promessa é bizarra, já que em maio de 2015 os cortes na educação já abundavam desde janeiro.

Kátia Abreu com as presidentes da UNE e UBRES
Kátia Abreu com as presidentes da UNE (que usa broche pró-Dilma) e UBRES

A nova presidente da UNE, Carina Vitral, na foto acima com broche pró-Dilma, ao lado da Ministra Kátia Abreu (que a postou em seu twitter), decidiu levar a cabo a promessa feita por sua antecessora: foi a Brasília participar de ato de desagravo da presidente Dilma. Sim, os protestos prometidos acabaram sendo a favor do governo que faz os cortes que a UNE repudia. A lógica mandou lembranças.

O líder do movimento dos sem teto (MTST), Guilherme Boulos, também foi ao evento. Fez duras críticas a políticas do governo, mas deixou claro que prefere isso a um governo de qualquer das alternativas que, segundo ele, são os que governaram por 500 anos antes dos governos do PT. A mensagem dele é clara: o governo é uma porcaria, mas é o nosso governo. Pode ser pior que o “deles”, mas é “nosso” (leia-se do PT, o partido a quem tudo se perdoa).

Depois de fazer críticas à política econômica do governo, foi até a presidente a quem deu caloroso abraço sob gritos de “Fora já, fora já daqui, o Eduardo Cunha junto com o Levy”. Isso sim é diálogo.

Para coroar esse ato, por falar nisso, o presidente CUT não deixou por menos. Discursou prometendo que se qualquer tentativa de interferir no mandato da presidente Dilma ou de atacar Lula, iriam para as ruas “entricheirados, de armas na mão“. Mais tarde disse que não se referia a armas de verdade, que era mera figura de linguagem. Tá certo, então.

O último argumento que costuma sobrar para quem tenta defender de alguma forma esse governo é o de que “nos últimos anos” houve aumento do salário mínimo e redução da miséria. Pois bem. Esquecem de perceber que FHC deu aumento real de salário mínimo bem maior que o de Dilma.

Além disso, já sabemos que a partir de 2013 o número de miseráveis não só parou de cair como voltou a aumentar, resultado mais do que esperado dado que Dilma despriorizou o poder de compra do Bolsa Família.

Gráfico Bolsa Família vs Inflação mostrando que a falta de ajuste descolou o benefício da inflação
Gráfico Bolsa Família vs Inflação

Não há defesa possível para esse governo, do ponto de vista dos movimentos sociais e, ainda assim, é exatamente o que eles fazem, sob o pretexto de estarem defendendo a democracia.

Os movimentos sociais no Brasil acabaram. É o resultado de 13 anos de cooptação, de acomodação de interesses das lideranças, da criação de boquinhas aqui e ali dentro da estrutura do Estado para os aliados. Dilma é muito pior que o padrão de ruindade dos movimentos sociais, o governo “neoliberal” de FHC. E mesmo assim merece uma defesa quase incondicional.

É mesmo hora de tirar esse grupo do poder.

“Votei pelo pobre”

Muita gente que votou pela reeleição da presidente Dilma, ao ser confrontada com os grandes problemas do primeiro mandato, argumentava: “voto pelo que é melhor para o pobre e Dilma priorizou os mais pobres”. Lembro até de uma pessoa dizer que preferia a estratégia de Dilma de crescer menos mas com mais apoio aos mais pobres – como se o crescimento baixo fosse parte da estratégia. A mim parece claro que quem falava isso não tinha prestado atenção no primeiro mandato de Dilma.

Não precisava ir muito longe. Enquanto a inflação crescia, programas como Bolsa Família ficaram anos sem reajuste. Devia ser óbvio para qualquer pessoa que se interessasse um mínimo por se informar que os mais vulneráveis estavam sofrendo uma corrosão brutal da sua renda.

Isso era tão claro pra mim que eu nunca parei pra olhar os dados, mas acabei ficando com uma coceirinha de curiosidade pra ver afinal qual era o tamanho do problema, então sentei e fiz uma planilha e um gráfico:

Gráfico Bolsa Família vs Inflação mostrando que a falta de ajuste descolou o benefício da inflação
O benefício manteve poder de compra no governo Lula, perdeu no governo Dilma

Fica claro olhando o gráfico que houve um descolamento entre o valor do benefício e a inflação depois do ano de 2011. Hoje o benefício básico está em 77 reais e deveria estar próximo de 94 reais para que mantivesse o mesmo poder de compra do governo Lula. 18% menor do que devia.

Dá pra ver também que no início de 2014, ano eleitoral, o governo se lembrou de que nenhum reajuste tinha sido dado desde 2011 e que ficaria menos fácil  enganar os militantes e deu um aumento. Digo menos fácil porque difícil não seria. Quem votou pelos pobres votando em Dilma ou decidiu ignorar a realidade ou é dogmático, acredita que independentemente do que fizer o PT sempre será a melhor opção, defende de forma praticamente incondicional. É o militante capaz de defender que Dilma seria a melhor opção para questões indígenas mesmo sendo a presidente que menos demarcou terras indígenas depois da democratização.

E qual o resultado dessa redução da prioridade do Bolsa Família? O governo fez o que pôde para segurar dados ruins que deveriam ter sido publicados antes das eleições, como por exemplo os dados do IPEA sobre a miséria. Dilma havia prometido erradicar a miséria, chegou a adotar como slogan do governo “País rico é país sem pobreza”.

Mas, de novo, bastava usar um pouquinho a cabeça! Se a inflação está alta e o principal programa que serviu para tirar as pessoas da miséria foi corroído por ela, é óbvio que a miséria aumentaria. A única forma de a miséria não ter aumentado seria falsear os dados, usar uma faixa de miséria que fosse completamente incompatível com 4 anos de inflação (e sempre acima da meta!).

Alguém poderia tentar dizer que foi porque havia restrições orçamentárias. Seria até engraçado, visto que o governo torrou dinheiro como se não houvesse amanhã justamente no mesmo período, desembocando num gasto imenso em 2014.

Mas eu acho ainda mais interessante colocar esse argumento frente aos seguintes fatos: no mesmo período, o governo deu desonerações de folha de pagamento que só no ano de 2014 consumiram 1 ano de Bolsa Família e não produziram efeito no emprego, segundo o próprio Ministro da Fazenda. Houve outras desoneração não ligadas à folha de pagamento, que somadas a essa atingiram mais de R$100 bilhões: 4 vezes o Bolsa Família.

Isso sem contar o gasto enorme do BNDES, através de empréstimo subsidiado (ou seja, pago em parte pelo povo brasileiro) para empresários. Tudo isso, segundo a justificativa oficial, para aumentar a taxa de investimento. Dilma prometeu elevá-la a 24% do PIB, conseguiu foi fazê-la cair para 19%.

Já agora, no segundo mandato, mesmo reconhecendo que as contas do país estão desajustadas e que um ajuste fiscal é necessário, Dilma decidiu aumentar os empréstimos feitos pelo BNDES em 2 vezes o valor anual do Bolsa Família: 50 bilhões, através de mais um aporte do tesouro.

Bolsa Família? Dilma se empenhou foi em ampliar a Bolsa Empresário. Parabéns pra você que votou em Dilma pelo pobre. Vamos prestar mais atenção da próxima vez?

“Com Aécio seria pior”

Alguns defensores do governo e do partido do governo, ao se depararem com críticas ao segundo mandato da presidente Dilma costumam contra-argumentar com “Com Aécio seria pior”.

Eu acho que seria muito melhor e explico: em primeiro lugar, teríamos um presidente competente em política, que não estaria cometendo gafes bizarras a cada dia de mandato, como Dilma. A inabilidade política do atual governo é tamanha que conseguiu causar a inversão da relação de forças entre executivo e legislativo, que historicamente pende para o lado do executivo. Inauguramos em Dilma 2 um Parlamentarismo à brasileira.

Segundo, Aécio teria crebilidade. Dilma passou a campanha inteira negando que houvesse problemas, negando que faria tarifaço (que agora chamam de realismo tarifário), negando que aumentaria juros, negando que faria ajuste fiscal. Aécio, ao contrário, passou a campanha inteira chamando atenção aos desequilíbrios da economia e à necessidade de fazer um ajuste fiscal sério para proteger os programas sociais. E Marina também, diga-se.

Em terceiro lugar, Aécio teria um time inteiro comprometido com essa melhoria da gestão e da economia. Nós sabíamos que o Ministro da Fazenda seria Armínio Fraga, que foi professor de Joaquim Levy. Mansueto Almeida, grande conhecedor das contas públicas, provavelmente faria parte da equipe também. Não teríamos Luciano Coutinho tentando esconder os dados das operações financeiras no BNDES, que seria saneado. E assim seria em outros Ministérios importantes, como o do Planejamento. Dilma, ao contrário, tem uma colcha de retalhos com uma ilha de sanidade: Joaquim Levy.

Mas em uma coisa eu concordo com esses defensores do governo: mesmo que Aécio tivesse entrado, nós não escaparíamos desse 2015 difícil que já estamos vivendo, com tarifaço, inflação e juros altos e possivelmente de um 2016 bem fraco, com tudo que vem junto: desemprego, precarização de serviços públicos, queda no investimento. A grande diferença seria a velocidade com que venceríamos essas dificuldades e a qualidade do esforço feito.

Na verdade, do ponto de vista do debate político acho que foi até uma coisa boa Dilma ter ganhado. É bom que seja ela a lidar com os problemas que criou. Até consigo imaginar esses defensores incondicionais dos governos petistas a plenos pumões colocando a culpa no novo presidente por todas as mazelas. Como estão fazendo no DF, destruído pelo petista Agnelo Queiroz, diga-se de passagem.

Mas a verdade é que tudo isso é consequência do primeiro mandato de Dilma. De fato não adiantava ter evitado sua reeleição. Se nós que fizemos campanha contra tivéssemos conseguido, teríamos uma recuperação bem menos dolorida e muito mais rápida, não tenho dúvidas. Mas para evitar que uma recuperação fosse necessária o único jeito era não tê-la eleito em 2010.

E dava pra perceber que isso seria uma boa ideia, bastava prestar atenção no que fazia a Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, no segundo governo Lula. E eu, depois de votar duas vezes em Lula, votei nulo em 2010, porque prestei bastante atenção e não gostei do que vi.

Foi com o aumento da preponderância de Dilma no governo Lula que começou a famigerada política de dar dinheiro público para grandes empresas nacionais via BNDES, com a intenção de formar campeões nacionais que pudessem competir lá fora. A Oi, a JBS e as empreiteiras agradecem. Digo dar porque os empréstimos são subsidiados, ou seja, com juros abaixo do valor de mercado. E a diferença quem paga somos nós, os brasileiros que pagam impostos.

Além disso o BNDES fez bilhões e bilhões em empréstimos subsidiados para aventureiros, como Eike Batista, cujos projetos deram errado e agora não têm como devolver o que receberam emprestado. Um banco que era pra ser “Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social” investindo em negócios de um empresário amigo, sem nenhum retorno social e de altíssimo risco.

E para fazer esses empréstimos, o BNDES pegou recursos emprestados do Tesouro Nacional, que emitiu dívida para bancá-los. Ou seja, aumentamos a dívida que todos os brasileiros pagam às maiores taxas de juros do mundo para emprestar a taxas menores que as de mercado a empresários amigos.

Para piorar a situação, o BNDES se recusa a abrir os detalhes de empréstimos feitos. O presidente do banco, Luciano Coutinho, está inclusive levando multas do TCU por se recusar a dar transparência aos contratos. A Câmara acaba de aprovar emenda do PSDB a uma medida provisória que obriga o BNDES a publicar esses dados. Vamos ver se passa no Senado e se Dilma assina.

Durante os anos 2000 tivemos uma oportunidade única nas nossas mãos. Os ventos internacionais sopravam nos empurrando e chegamos a conseguir fazer superávits bastante acima da meta. Foi um momento em que poderíamos ter reduzido nossa meta de inflação e em decorrência disso as taxas de juros, no médio prazo.

Poderíamos ter feito reformas tributárias que fizessem que os pobres deixassem de ser os que sustentam o Estado, tornando nossa carga tributária progressiva. Com a economia em crescimento sem a necessidade de muita ajuda estatal, poderíamos ter feito um ajuste fiscal de longo prazo, que nos colocasse em outro patamar de poupança doméstica e investimento público, mais compatíveis com os de um país em desenvolvimento.

E veja, foi exatamente isso que os Ministros Palocci e Paulo Bernardo pensaram! Começaram a pensar sobre um ajuste com horizonte de 5 anos. O que fez Dilma? Garantiu que o debate nascesse morto: desautorizou os Ministros e disse que plano de longo prazo não cabe. Disse Dilma (para ver a página ampliada basta criar uma conta, não é necessário assinar):

Esse debate é absolutamente desqualificado, não há autorização do governo para que ele ocorra

Fazer um exercício dentro do meu gabinete e achar que ele será compatível com o nosso país não é consistente. Quando você fala em dez anos,  Tem de “combinar com os russos”, que são as 180 milhões de pessoas que vivem no Brasil

Veja bem: tem que “combinar com os russos”, é claro, é óbvio, é ululante. Mas para combinar com os brasileiros tem que antes ter uma proposta pra apresentar. E Dilma já detonou a proposta incipiente antes que ela ganhasse forma. O jeito de pensar da futura presidente está todo aí nessa entrevista: pensar longo prazo é besteira, ajuste fiscal não se debate, o negócio é gastar e, acima de tudo, se quer fazer alguma coisa tem que ter autorização da comandate Dilma. Não viu quem não prestou atenção.

Se a proposta do ajuste fiscal de longo prazo planejado e em tempos de bonança tivesse prosperado, talvez nós não fôssemos hoje forçados a fazer um ajuste recessivo.

A recessão econômica que começa a apontar em Dilma 2 seria inevitável qualquer que fosse o eleito em 2014, isso não se discute. Dava pra eleger alguém que nos tirasse dela mais rápido, o que infelizmente não fizemos. Para evitar que a recessão viesse, só se o Brasil tivesse prestado mais atenção em quem estava elegendo para presidente em 2010. Fica pra próxima.

Ninguém pode negar

Há pouco mais de 10 anos eu estava começando num trabalho novo como coordenador de tecnologia. Havia diversos problemas com os serviços de TI que a equipe de então lutava constantemente para resolver. Um dos maiores era um servidor de arquivos, o computador que guardava os arquivos compartilhados por todos os funcionários.

As pessoas viviam reclamando que o acesso era lento, que caía com frequëncia e por aí vai. Perguntei à equipe qual era o problema e me disseram que já tinham colocado 3 placas de rede adicionais no servidor e que tinha mais uma já a caminho, para reforçar a comunicação do servidor com o restante da rede.

O administrador que eu tinha trazido comigo e eu achamos estranho. Ao invés de falar do problema e do diagnóstico falaram da solução. Questionamos: mas vocês tem certeza que o problema é comunicação do servidor com a rede? Cara de interrogação.

Depois de fazermos uma análise do desempenho do servidor descobrimos que o problema da lentidão era o tempo de acesso ao disco que estava muito ruim. Não havia nenhum problema na comunicação com a rede: o servidor não usava sequer 30% da capacidade de uma única placa de rede.

A equipe que estava tentando resolver o problema achava que tinha feito tudo o que podia. O único problema é que tinham errado no diagnóstico e estavam tratando o problema errado. Colocar placas de rede adicionais até pode ser solução pra alguns casos, mas pra esse não ajudava em absolutamente nada. E a equipe não sabia porque sequer tinha informações…

Sempre lembro dessa situação quando vejo Dilma falar de economia. “Fizemos desonerações”, diz ela, como se fosse óbvio que esse é o remédio adequado. Se erraram, diz ela, foi na dosagem das medidas. Como se houvesse uma dose maior ou menor de veneno que faça bem.

“Ninguém pode negar que nós fizemos de tudo para a economia reagir”, disse a presidente hoje. Dá a entender que não havia políticas alternativas que pudessem ser aplicadas com maior sucesso que as que escolheu. Até parece que não houve um coro de economistas chamando atenção para o diagnóstico errado.

Não importa que nada tenha funcionado. Não importa que o investimento tenha caído. Não importa que o mercado de trabalho tenha desacelerado. Não importa que o próprio Ministro da Fazenda da presidenta tenha reconhecido que as desonerações foram uma política cara e ineficiente.

Não importa que isso tenha causado um rombo nas contas públicas que agora nos força a um forte ajuste fiscal. Não importa que na sanha de ajudar indústrias escolhidas a dedo se tenha jogado o setor energético na lama e que a inflação tenha ficado colada no teto da meta, mesmo com preços controlados represados.

Nada disso importa. Dilma não reconhece que errou no diagnóstico e nos remédios. Dilma é infalível e fez tudo o que podia. Se a economia não respondeu, a culpa não é dela.

Um belo monte de problemas

Nessa semana tivemos um apagão controlado em 11 estados brasileiros. O Ministério das Minas e Energia e Operador Nacional do Sistema (ONS) demoraram bastante a se pronunciar e até agora não deram uma explicação completa.

Os fatos conhecidos até o momento, segundo eles, são: batemos recorde de consumo no horário de pico, houve problemas na transmissão de energia de geradoras do norte e nordeste para o sudeste e centro-oeste.

Essa restrição levou a uma queda da frequência dos 60Hz normais para 59Hz, o que levou algumas geradoras a se desligarem para evitar danos a si mesmas. Para evitar um efeito dominó, o ONS pediu a grandes distribuidoras que fizessem uma redução controlada da disponibilidade de energia, o que foi feito com o desligamento de algumas subestações.

A partir daí há discordâncias entre o Ministério e o ONS: para o Ministério houve falha no sistema de segurança em pelo menos uma das geradoras, que não deveria ter se desligado.

O que parece é que o sistema não está capacitado para lidar com a demanda energética dessas duas regiões, seja porque está produzindo pouco, seja porque não consegue transmitir o suficiente a partir do norte/nordeste. Nos dias que seguiram o apagão, o Brasil importou energia da Argentina nos horários de pico, para garantir abastescimento.

O mais preocupante é que nossa demanda está reprimida: nós estamos há alguns anos com queda na atividade econômica e na produção industrial. A indústria é o setor que mais consome energia no país. Já imaginou se o país estivesse crescendo e a produção industrial estivesse crescendo? A julgar pelos acontecimentos dos últimos dias, já teríamos que estar em um racionamento.

O governo me parece ter falhado nas duas pontas da questão energética: oferta e demanda. Começo pela segunda: em 2012, Dilma foi para a televisão anunciar uma canetada para redução das contas de energia, principalmente as da indústria, através de renovação automática de contratos de concessão e de subsídios diretos.

Além disso o governo incentivava já há alguns anos a aquisição de novos bens que consomem energia através da redução de IPI e do programa Minha Casa Melhor. O governo fez isso tudo quando já se previa que um quadro hidrológico preocupante para os anos seguintes, o que indicaria a necessidade de fazer o contrário: criar incentivos para a reduçao do consumo de energia, inclusive a ampliação dos preços de energia.

O ideal mesmo seria que a demanda pudesse subir: que milhões de brasileiros pudessem pela primeira vez ter ar condicionado e lavadora de roupas. Isso nos coloca na outra ponta: o investimento para ampliação da oferta. Nós sabemos que houve casos de geradoras que ficaram sem poder ser usadas porque não foram construídas as linhas de transmissão.

Novas hidrelétricas que estão sendo construídas em rios na região norte estão com anos de atraso (se bem que, com restrições de transmissão não daria pra usar). Um terço das obras prioritárias para manutenção do sistema de acordo com o ONS não foram executadas. E aí veio a questão da falta de chuvas, que fez com que as termelétricas tivessem que ser ligadas, encarecendo a energia.

Na campanha e antes dela, Dilma garantia sempre que não havia risco de racionamento. Depois de eleita, várias das garantias feitas pela candidata foram por água abaixo, como sabemos. Talvez por isso mesmo ela esteja resistindo muito a ter que assumir a necessidade de prevenir um problema maior com um racionamento agora, mostrando que o planejamento de que se orgulha de ter feito não foi assim tão bom.

Tudo indica que Dilma vai imitar Geraldo Alckmin e deixar para declarar racionamento quando já estivermos na iminência de um colapso do sistema. Não sei vocês, mas eu já estou tomando mais cuidado com o uso de energia elétrica (e água, claro), porque não quero ficar sem.

Os números absolutos atacam novamente

Há alguns meses eu escrevi sobre como o uso de números absolutos pode servir para confundir os incautos e fazer comparações que não fazem sentido. Recentemente houve um novo exemplo disso que é bastante ilustrativo. Uma matéria da Folha de São Paulo saiu com a seguinte manchete: “Miséria cresceu mais em SP que em Estados do Nordeste”.

Miséria cresceu mais em SP que em Estados do Nordeste
Manchete da Folha

Essa manchete é falsa e é muito fácil ver isso! Em São Paulo, o número de miseráveis era de 690 mil pessoas, de acordo com a matéria, e cresceu para 815 mil. Na Paraíba, era de 131 mil e foi para 180 mil. Em números absolutos, é bem claro que SP teve crescimento maior: foram 125 mil novos miseráveis, enquanto a PB teve um aumento absoluto de 49 mil.

Mas usar números absolutos para calcular aumento cria distorções que podem ser evitadas usando  percentuais… basta calcularmos a variação percentual para ver que na verdade o crescimento foi proporcionalmente maior na PB: surpreendentes 37%, contra 18% de São Paulo. Dá para ver por esse gráfico que fiz com os dados da matéria que, considerando somente SP e os estados do nordeste, SP é o segundo estado em que a miséria mais cresceu. A Paraíba fica em primeiro de longe e São Paulo é seguido bem de perto por Alagoas:

Crescimento da misérias 2012-2013 nos estados do nordeste e SP
Crescimento da misérias 2012-2013 nos estados do nordeste e SP

A matéria diz que 15% dos novos miseráveis brasileiros está no estado de SP. Isso é uma informação verídica, mas que fica descontextualizada sem levar em conta que SP é muito mais populoso que os outros. No parágrafo seguinte a matéria ensaia dar essa informação, citando o número de habitantes, mas sai pela tangente com “naturalmente um mau resultado tem peso numérico maior”, que quer que isso queira dizer.

O gráfico a seguir mostra o número de novos miseráveis por mil habitantes. Podemos ver que os 125 mil novos miseráveis de SP ficam muito menos assustadores quando colocados no contexto dos seus 43,6 milhões de habitantes, enquanto os 118 mil do Maranhão representam assustadores 17,5 pessoas por mil habitantes, quando considerados seus 6,7 milhões de habitantes totais.

Novos miseráveis por mil habitantes
Novos miseráveis por mil habitantes

Disse menos assustador ali mas fiquei pensando que não tem nada de menos assustador no crescimento da miséria. É um problema grave que ainda atinge muita gente e que teve um crescimento substancial em todos os estados brasileiros com exceção da Bahia e do Distrito Federal de 2012 a 2013 (e temo que 2014 também).

É importante lembrar que esses números foram represados pelo IPEA durante a campanha eleitoral, para evitar prejudicar a candidata presidenta. Também acho interessante que os defensores incondicionais do PT, embora reclamem da Folha por em tese ser contrária aos governos do seu partido, citam matérias como essas sem o menor pudor ou reflexão.

De qualquer forma, torçamos para que Dilma consiga nos próximos 4 anos reverter esse quadro e voltar à queda que vínhamos tendo até seu governo, cumprindo enfim sua promessa de erradicar a miséria.

O governo precisa gastar menos do que recolhe?

É um debate que parece sem fim e que sofre com muita confusão, a começar por muita gente falar de dívida como se fosse déficit, por exemplo, ou vice versa. Antes de entrar na questão central, então, vamos definir esses dois conceitos.

Dívida é quando você toma um empréstimo. O governo pode tomar empréstimos de várias formas, mas o principal meio usado hoje em dia é a emissão de papéis que podem ser comprados por investidores, o famoso tesouro direto. Quem compra esses títulos está emprestando dinheiro para que o governo possa usar hoje, com a promessa de receber de volta o valor, com juros, algum tempo depois. É como se você tomasse um empréstimo no banco para fazer uma compra hoje, ou pagasse uma conta ou compra com cartão de crédito, por exemplo.

Fazer dívida não significa necessariamente que você está gastando mais do que recebe: é muito comum pegar uma quantia em dinheiro para comprar imediatamente algo caro que precisaria de muito tempo juntando dinheiro. Um carro ou uma casa, por exemplo. Desde que a prestação caiba no seu orçamento, isso não causará um déficit. A necessidade do bem é imediata e há portanto uma boa razão para pagar os juros em que se incorrerá. No caso de um governo, algum nível de endividamento para que sejam feitos investimentos estratégicos em infraestrutura, por exemplo, pode ser facilmente justificável.

Já déficit significa, esse sim, gastar mais do que ganhou. É o que acontece quando você faz uma extravagância num determinado mês e entra no cheque especial, por exemplo. Você não precisa ter dívidas para ter déficit, basta que suas contas sejam maiores do que seus rendimentos, mas não é raro que comprar várias coisas a prazo, por exemplo, empilhe prestações demais e causem um déficit.

Você pode pegar empréstimos para cobrir um déficit uma ou outra vez, mas a menos que você aumente sua renda ou diminua seus outros gastos constantes para fazer tudo caber, vai chegar uma hora em que não vai ter mais jeito e você vai deixar de honrar compromissos, afinal você vai ter que pagar também esses empréstimos. Daí a propaganda da CAIXA que oferece crédito sugerir não comprometer mais de 30% do orçamento com dívidas. É quando se deixa de honrar compromissos que o crédito seca: ninguém vai querer emprestar pra alguém que pode não conseguir pagar.

Resultado fiscal, roubei do http://mansueto.wordpress.com/2014/11/01/resultado-primario-do-governo-central-pior-resultado-desde-1991/
Resultado fiscal, roubei do Mansueto de Almeida

Falemos do governo. O que aconteceu com o governo brasileiro em setembro desse ano, por exemplo, foi um déficit. Depois de ver o quanto o governo recebeu e tudo que teve que pagar, ficaram faltando 20 bilhões de reais para fechar a conta. A notícia é pior do que parece porque em setembro nós tivemos receita recorde, apesar da queda de arrecadação com impostos, porque houve entrada de algumas receitas a mais do Refis, que é um programa para ajudar empresas e pessoas que estão devendo ao fisco, e do leilão de 4G. Isso indica que os gastos foram enormes no mês.

Isso é um problema? Se for algo que dure por pouco tempo, não necessariamente. O governo pode simplesmente pegar mais empréstimos para fazer frente às obrigações imediatas, aumentando a dívida. O problema começa quando esse tipo de resultado se torna algo prolongado, porque a capacidade de pagar a dívida começa a ficar comprometida. Se isso acontecer, assim como acontece com as pessoas, o crédito seca: ninguém vai querer comprar papéis do tesouro nacional se houver uma chance de que o dinheiro não vai voltar.

Estrutura do Orçamento
Estrutura do Orçamento

Como pode ser visto se olharmos a estrutura do orçamento planejado para 2014 nesse gráfico que roubei de um post do Andre Bueno, nós já gastamos hoje mais de 40% do orçamento anual com juros e amortização da dívida. Com o déficit fiscal que estamos tendo esse ano, não vai dar pra amortizar nada, a dívida vai é crescer. Isso não é problema per se, como eu disse antes, mas o custo da dívida, esses 42,42% ali, vai crescer. Se não for feito um ajuste, pode chegar uma hora em que nós não conseguimos mais ter dinheiro sobrando para pagar sequer juros, quanto mais amortizar, porque o resto do orçamento está praticamente todo especificado na constituição, é muito mais difícil de mexer.

Foi o que aconteceu durante a ditadura militar, por exemplo. Com o custo da dívida aumentando rapidamente, o Brasil ficou incapaz de pagá-la e teve que declarar moratória com Sarney. Ou seja, declarou que não pagaria os juros da dívida por um período, renegociando-a de alguma forma. Isso, é claro, fez com que o crédito secasse e o Brasil não conseguia mais financiamento externo, o que é grave para um país com baixa poupança local. Esse problema só foi sanado em 1994, pela mesma equipe que implementou o Plano Real.

Mas não precisamos ir tão longe, temos exemplos mais recentes: a Argentina em 2001 deu calote na dívida soberana, que veio sendo renegociada desde então e que agora chegou num impasse, porque alguns credores não aceitaram os termos da renegociação, levando a Argentina a estar novamente atrasada nos pagamentos, o que está sendo danoso para sua economia.

Em 2008, com a falência do Lehman Brothers, o sistema financeiro internacional sofreu pesadamente e muitos estados nacionais colocaram rios de dinheiro público em bancos para salvá-los. O Brasil não foi tão afetado em razão do sistema bancário sólido e bem regulado na década de 90. O único banco que teve problemas de caixa, por fraude, foi recuperado sem dinheiro do contribuinte, como exige a legislação criada por FHC. Como disse Lula à época, “nós temos o PROER“. Ainda bem.

Com o enorme gasto de recursos para salvar seus sistemas financeiros, o próximo passo para esses países foi uma crise da dívida, que foi aumentada para financiar esses gastos. Foi aí que a Grécia quase veio a declarar moratória. É claro que no final das contas não iria acontecer, o resto da Europa tinha muito a perder se algo desse tipo acontecesse, mas o Banco Central Europeu exigiu da Grécia que tomasse medidas concretas para equilibrar as contas. Faz sentido: você emprestaria dinheiro para alguém resolver a vida se não soubesse que essa pessoa está fazendo um esforço para sair do buraco, de modo que conseguirá te pagar?

Ao contrário de nós reles mortais, o governo tem uma opção adicional para resolver seus problemas financeiros: criar mais dinheiro. Ele já faz isso de certa forma através da emissão de títulos, mas tem a opção de simplesmente criar mais dinheiro e colocar no mercado. O problema é que se você tem muito mais dinheiro entrando num mercado que não cresce em termos de produção, isso gera inflação: o dinheiro perde valor, compra cada vez menos coisas, aumentando inclusive o incentivo para o governo produzir ainda mais dinheiro.

Surpreendentemente, era assim que o Brasil funcionava na década de 80: bancos estaduais, como o BEMGE aqui em Minas, emprestavam dinheiro a torto e a direito para os estados a que pertenciam, sem se preocupar com o que tinha de fato no caixa. Quando aparecia o rombo, pegavam empréstimos com o Banco do Brasil, que também emprestava sem se preocupar com o que tinha em caixa. Quando o rombo do BB aparecia na conta movimento, que o BB mantinha no Banco Central, o BC criava mais dinheiro e preenchia. Esse foi um dos mecanismos que ajudou a criar a hiperinflação que só foi finalmente derrotada com o Plano Real.

Não é trivial perceber isso, mas a derrota da inflação passou por um número enorme de evoluções institucionais e de choques de realidade e seriedade, muito mais do que pela mudança da moeda. O saneamento dos bancos públicos, que foi parte essencial desse processo, levou anos. Veio com a extinção da conta movimento no governo Sarney, com a racionalização dos bancos públicos, principalmente os estaduais, no governo FHC, com o PROES, que foi o PROER dos bancos públicos, e depois com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A questão que fica é: a situação em que estamos já é assim tão ruim que se justifica o pessimismo? Eu não tenho conhecimento suficiente pra avaliar, mas pelo que eu entendo estamos ainda longe de um risco grave de moratória, desde que tomemos agora as medidas necessárias para evitar que esse problema vire uma bola de neve. Há um consenso de que é totalmente possível consertar o problema, com um esforço fiscal sério.

O problema é que não se acredita muito no compromisso desse governo com o equilíbrio fiscal. Há anos que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz previsões e promessas que não são cumpridas. Esse ano, o governo prometeu economizar 99 bilhões e já está bem claro que não vamos chegar nem perto disso em razão dos enormes gastos feitos no período eleitoral. Há muitos anos que não temos um superávit fiscal cheio, há anos que nosso balanço fiscal está cheio de contabilidade criativa.

Depois de eleita, quando já não precisava mais continuar enganando os eleitores sobre a necessidade de ajuste, como fez durante a campanha, a presidente deu entrevistas dizendo não ver as desonerações fiscais como um problema para o superávit fiscal. Segundo ela, desonerações geram poupança indireta, o que aumenta o superávit. É bom lembrar que não são desonerações amplas, mas a setores específicos, escolhidos pelo governo sem um critério claro.

Traduzindo: ao diminuir o imposto pago por um setor, esse setor economiza dinheiro podendo investir mais, gerando assim maior crescimento e aumentando a arrecadação. Só que basta olhar os índices de investimento, crescimento da economia e a arrecadação para ver que nada disso aconteceu: o investimento fez foi cair e o crescimento está próximo de 0, com arrecadação sofrendo em razão disso. O mais provável é que os empresários tenham posto o dinheiro economizado com impostos no banco pra render ou, pior ainda, tirado como lucro.

O pessimismo, portanto, não é exclusivamente resultado do  déficit em que nós nos encontramos agora, mas da falta de confiança na real disposição do governo de reconhecer os equívocos de suas políticas e mudar de rumo, fazendo o esforço fiscal necessário. Torçamos para que o governo esteja atento à realidade.