Eleito sem maioria

Desde ontem várias pessoas insatisfeitas com os resultados eleitorais em suas cidades reclamam de os candidatos eleitos não terem recebido a maioria dos votos. Citam o número de pessoas que votaram nulo, branco ou sequer foram votar e dão a entender que não foi uma maioria que elegeu o candidato vencedor, o que seria um problema.

Leandra Leal: Crivella não foi eleito por uma maioria
Leandra Leal: Crivella não foi eleito por uma maioria

Eu até concordo com Leandra Leal sobre quem deveria ter ganhado no Rio. Meu voto seria em Freixo com certeza. Mas quanto à eleição não ter sido por escolha de maioria… será que isso é mesmo um problema? E, se for, qual a solução?

É interessante notar que essas mesmas pessoas em geral não se preocupam com esse detalhe quando os candidatos que preferem ganham. Muito antes pelo contrário: chamam constantemente atenção para o fato de terem sido eleitos pelo povo!

Vejamos o caso de Dilma, que os contrários ao impeachment repetiam à exaustão ser depositária de 54 milhões de votos: o número total de votos dados naquela eleição foi, segundo o TSE, 112,6 milhões. Desses, Dilma recebeu 54,5 milhões. Subtraindo estes dos 112,6 temos 58 milhões de pessoas que votaram no segundo turno mas não escolheram Dilma! A maioria.

Mas calma que ainda tem mais: segundo o TSE, o número de pessoas que não foi votar alcançou a cifra de 30,1 milhões. Em outras palavras: enquanto Dilma teve 54 milhões de votos, o número de pessoas que não votou Dilma alcançou mais de 80 milhões. Dilma foi eleita com meros 38% dos votos. 62% dos brasileiros aptos a votar, quase dois terços do eleitorado, não a escolheram.

Se isso for um problema, foi também um problema na eleição de Dilma. Reclamar quando o candidato preferido perde ao mesmo tempo em que sublinha Dilma ter sido eleita como se fosse um ato quase sagrado não dá.

PEC do teto? Do fim do mundo?

O PIB, produto interno bruto, é uma medida de tudo o que é produzido pela sociedade. A parte do PIB que passa por dentro do governo, através da cobrança de impostos e gastos do governo, cresce continuamente desde a criação da Constituição de 88. Isso significa que os gastos crescem mais do que a economia desde aquela época.

Isso por si só não é ruim. A sociedade brasileira escolheu que quer um Estado grande, provedor de serviços como educação e saúde. Eu estou entre os que escolhe isso. Para atender a esses anseios foi criado, por exemplo, o SUS, com contribuições de todos os governos desde Sarney. Esse crescimento dos serviços públicos foi financiado com o aumento dos impostos.

Mas tudo tem limite. Quanto a sociedade está disposta a ver passar por dentro do governo, quanto ela suporta pagar? Hoje estamos em pouco mais de um terço de tudo que se produz. E o gasto vem subindo como proporção do PIB mesmo se o governo não inventa gastos novos.

Vale ler esse texto de 2015 do Mansueto de Almeida, que hoje está no governo Temer, Marcos Lisboa, que contribuiu no aumento do crédito e com a construção do Bolsa Família no governo Lula e Samuel Pessoa, que é ligado ao PSDB para entender melhor essa dinâmica.

Tivemos, por um tempo, uma situação extremamente favorável, que nos permitiu ignorar esse problema de sustentabilidade de longo prazo do crescimento do gasto. A receita cresceu bem acima do PIB nos anos 2000, com o aumento da formalização e o boom das commodities. Pudemos manter o crescimento da despesa com certo equilíbrio fiscal.

Chile fez superávits de até 8% do PIB nos anos 2000, Brasil manteve um déficit de 2% do PIB
Orçamento equilibrado: Chile aproveitou as vacas gordas para poupar, já nós…

No nosso vizinho Chile, que depende bem mais das commodities que nós, foi tomada a decisão de aproveitar esse momento para economizar. Eles sabiam que chegariam dias de vacas magras e queriam estar preparados. Criaram fundos de estabilização para guardar dinheiro economizado pelo superávit que fizeram naqueles anos.

Hoje, mesmo com a queda da demanda global, mesmo sendo mais dependente das commodities, o Chile está numa situação muito melhor que nós, que achamos que a bonança era eterna e ampliamos gastos sem pensar no futuro.

“Crise internacional”: Chile, mais vulnerável ao cenário externo, não sofre como nós…
“Crise internacional”: Chile, mais vulnerável ao cenário externo, não sofre como nós…

Nem todo mundo no governo acreditava que essa situação seria para sempre. Uma dos Ministros Palocci e Paulo Bernardo, em 2005, previa reduzir o ritmo de crescimento da despesa para um horizonte de 10 anos, muito parecido com o que se propõe agora. Dilma, na época Ministra-Chefe da Casa Civil, derrubou a proposta no nascedouro chamando-a de rudimentar. “Gasto corrente é vida”, disse a Ministra. A proposta não pôde sequer ser discutida.

Quando essas condições extraordinárias acabaram, nosso governo preferiu fechar os olhos e ignorar o fim de seus efeitos, esperando que os bons ventos voltassem a soprar. Tapou o sol com a peneira o quanto pôde, escondendo a crescente deterioração das contas públicas usando truques e maquiagem nos balanços. Num último esforço deseperado gastou como nunca, se endividou e chegou a cometer crimes de responsabilidade na ânsia de convencer o público de que não havia problema algum na economia.

Alguns países, quando colocados num quadro desse tipo, decidiram pelo corte nominal de despesas. Ou seja, uma redução nos valores gastos. Não é o que se pretende fazer no Brasil! A PEC 241 é uma tentativa de reverter esse quadro de forma segura, mas gradual. Aqui a ideia é aumentar o gasto nominal limitado à inflação.

É uma forma de dar à sociedade uma expectativa crível de que o gasto será reduzido como proporção do PIB quando houver crescimento sem fazer isso de uma tacada só e sem cortes. Para se ter uma ideia, a expectativa é que o equilíbrio entre receitas e despesas só seja alcançado lá por 2019. Um ajuste suave, gradual, através de controle do crescimento do gasto.

A regra: o crescimento total do gasto do governo não poderá superar o da inflação do ano anterior. Se o PIB estiver em queda (como em 2015 e 2016) ou estabilidade (como em 2014), o efeito será aumento do gasto do governo como proporção do PIB, ou seja, a política anti-cíclica vem de brinde. Se o PIB estiver crescendo, o gasto cairá como proporção do PIB.

Mas preste bem atenção: não tem corte, tem controle do crescimento. Algumas pessoas fazem projeções mostrando como alguns gastos mudariam se a PEC estivesse em vigor em anos atrás. É verdade que talvez não tivéssemos aumentado tanto o gasto em algumas áreas. Mas é bom lembrar também que a receita nos anos 2000 foi extraordinária e que nós talvez devêssemos ter feito como o Chile e não aumentado tanto o gasto num momento de vacas tão gordas.

Por outro lado, as previsões de “perda” de dinheiro para o futuro na verdade tentam fazer parecer que nós temos a opção de gastar aquilo tudo no futuro e ainda assim ajeitar as contas. Se alguém pudesse garantir que teríamos receita suficiente para cobrir os gastos “esperados”, sem que para isso fosse necessário aumentar a carga tributária, estaria tudo resolvido. Mas qual a proposta? Voltar a apostar em crescimento extraordinário de receitas, como fez Dilma, como quer Laura Carvalho?

Tem quem reclame de uma regra que deve valer por 2 décadas. Não é bem assim. Depois de 10 anos de vigência da regra o Poder Executivo poderá alterar a regra. Nada impede que se decida daqui a 10 anos que o PIB cresceu bem, a dívida e a inflação foram controladas, os juros puderam ser reduzidos e os gastos devem crescer. Isso mostra que não é muito honesto fazer projeções de 20 anos. Mais: se um milagre nos socorrer dessa situação grave mais rapidamente, nada impede o Congresso de rever a PEC antes dos 10 anos, também.

Educação e Saúde vão perder dinheiro? Vi algumas pessoas postando gráficos de técnicos da Câmara que mostram como os pisos de gasto nessas áreas vão mudar com a PEC. Mas veja bem: pisos. Nós já gastamos mais que o piso e nada impede que continuemos a gastar mais que o piso. O que fica vedado é que o gasto do governo cresça como um todo. O gasto em educação pode até crescer. O que acontece é que o crescimento não pode vir de aumento da despesa total, tem que vir de priorização.

Mais dois detalhes interessantes sobre saúde e educação na PEC 241 que muita gente parece não ter percebido (ou não lembra de propósito): primeiro, o piso da saúde que valeria em 2020 com a regra atual foi antecipado para 2017 com a PEC. Isso significa que o piso da saúde parte de uma base mais elevada.

É interessante que as projeções que tenho visto costumam ignorar esse fato e partir do princípio de que o piso parte do nível atual e que já tem uma queda em 2017, o que pode indicar que elas tem o objetivo mais de chocar que de representar a realidade, como aliás apontou nota do IPEA sobre um estudo publicado por uma de suas pesquisadoras.

Segundo, o gasto em educação básica está todo excluído do limite dos gastos! Isso porque o parágrafo 6 do artigo 102 exclui diversas transferências, dentre elas o Fundeb, o fundo que financia os ensinos fundamental e médio.

Também estão excluídos do teto o Prouni e o FIES. Por se tratarem de despesa financeira e não primária, que é o que o teto limita, esses programas continuam podendo crescer. As universidades federais estão sob o teto, mas aí vem a questão da prioridade: quando o governo decide gastar bilhões num programa como o Ciência Sem Fronteiras, a impressão que dá é que esses bilhões não estão sendo tirados de nada. Mas é claro que estão. Escolher gastar bilhões nesse programa é escolher não gastar esses mesmos bilhões em outras coisas como, por exemplo, universidades.

Ainda na questão da prioridade, o foco na educação básica me parece absolutamente correto. A educação básica é a que mais beneficia os mais pobres e a que mais precisa melhorar. É nela que temos que garantir que haverá dinheiro. Precisamos garantir cada vez mais que os jovens que nasceram sem posses tenham mais e mais possibilidades de superar a pobreza e, sem dúvida, ter formação adequada para cursar uma universidade.

A PEC 241 ganhou vários nomes, alguns na tentativa de pintar um quadro catastrófico, de fim do mundo. Pra mim o nome certo é PEC da Priorização (ou do Custo de Oportunidade). Passando a valer, a regra vai deixar mais óbvio o problema da escalada insustentável dos gastos com previdência, que vai passar a comer ainda mais espaço dentro do orçamento.

De certa forma a PEC é uma exigência de que o governo e a sociedade façam essas escolhas sobre como usar o dinheiro que a sociedade já dá. Obriga a priorizar, a repensar programas que não estão dando certo. Torna a restrição fiscal ainda mais clara e obriga os políticos e a sociedade a decidirem o que é essencial e o que é extravagância.

Vai nos obrigar a pensar sobre os benefícios especiais concedidos a várias categorias. Vamos ter que pensar se preferimos gastar com Bolsa Família, como eu acho que deve ser, ou dando benefícios a grandes empresários, como Dilma fez. Vai nos forçar a avaliar de verdade os programas, acabando com aqueles que sejam ineficientes e privilegiando os bons, como o Bolsa Família.

Mas e os juros? Há aqueles que digam querer que os juros da dívida sejam também limitados pelo teto. Essa é uma ideia absurda, que deixa de considerar que pagar dívida até pode ser uma escolha, mas que tem consequências mais graves ainda. Dei meus 2 centavos sobre isso aqui.

Mas quem brilhou mesmo foi a turma d’O Mercado Popular. Eles fizeram uma projeção parecida com que tem sido feita para o crescimento da despesa mostrando o efeito da PEC nas contas públicas se tivesse sido adotada em 2006. Teríamos, como era de se esperar, de pagar muito menos juros, já que reduziríamos significativamente nossa dívida.

Por falar nisso, sempre me diverte que quem mais briga com juros da dívida é quase sempre quem mais defende seu aumento (através de déficit por política fiscal expansionista). Vai entender. Nunca podemos nos esquecer que o que leva a dívida e juros altos é justamente desiquilíbrio fiscal. A melhor forma de reduzir o pagamento de juros é justamente equilibrando as contas.

Achei interessante também o que escreveu o Matias Spektor, professor de relações internacionais, que defende nesse texto que a tendência é um ajuste de contas tornar o país ainda mais independente na política externa.

Nada disso impede que nós continuemos a nossa luta para tornar a receita e a despesa mais justas, mais progressivo nosso sistema tributário, não há contradição, como lembra o petista Celso de Barros. Não há mais espaço no Brasil para aquele papo de que primeiro precisa crescer o bolo para depois distribuir.

É essencial uma reforma que cobre mais dos mais ricos e menos dos mais pobres, o que infelizmente os governos petistas não aproveitaram os tempos de vacas gordas para fazer. É também o que defende o tucano Samuel Pessoa. Ele sugere tributação de dividendos, ativos financeiros, e criação de uma nova faixa no IRPF para os mais ricos. São todas propostas que eu também defendo. Não é necessário interditar o debate sobre a PEC para defender que os ricos contribuam mais.

O debate sobre o tamanho do Estado tampouco está fechado: nós que queremos um estado de bem estar social e distribuidor de renda precisamos continuar defendendo a destinação dos recursos para esses fins. Os poderosos grupos de interesse, como o funcionalismo, vão continuar tentando conseguir ampliar suas boquinhas, isso é certo. O empresariado que foi beneficiado pelas desonerações do período Dilma vão se agarrar a elas.

Antes de terminar quero fazer algumas considerações a respeito da forma como é feito o debate. Embora eu apóie a PEC, sei que ela não é perfeita. Há muitas melhorias que poderiam ser feitas, há muita gente que gostaria de projetá-la com um viés para esse ou aquele lado já de princípio, para amarrar o debate da prioridade e evitar certos riscos. Há críticas muito boas, que merecem atenção e consideração. O que me causa tristeza é essa coisa catastrofista, que interdita o debate, que só quer ver segundas ou terceiras más intenções.

Acho importante ressaltar que quem vem conduzindo as propostas de reequilíbrio fiscal é ninguém menos que Henrique Meirelles, que todo mundo sabe que era a preferência de Lula para o Ministério da Fazenda. Lula, muita gente se esquece, teve vários dos proponentes da PEC comandando a economia do seu governo, especialmente no primeiro mandato, quando manteve a responsabilidade fiscal implantada por FHC.

Cabe lembrar que o governo Dilma, cujos defensores agora viram a cara para a proposta, já tinha feito um diagnóstico bastante parecido sobre o crescimento das despesas e propunha exatamente um teto para controlar. A grande diferença é que a proposta feita à época era mais flexível, o que tirava dela a credibilidade necessária. Explico.

O governo proporia um limite na lei orçamentária, como faz para o superávit. Mas nada impedia o governo de fazer como fez nos anos recentes todos e alterar o limite no final do ano, destruindo completamente seu papel de geração de expectativas. Quem acreditaria num teto proposto por um governo que nunca atinge suas metas? Esse é um dos problemas que eu acho que a PEC resolve. Ser uma PEC e ser por 10 anos gera confiança maior de que as metas serão cumpridas, que a dívida será controlada.

O fato é que a natureza da proposta era a mesma. Se tivéssemos um governo com mais credibilidade, que não tivesse tentado a todo o tempo enganar e furar metas, a forma proposta no governo Dilma talvez fosse suficiente. Não era o caso. Nós sabemos que previsões e resultado fiscal do governo e fantasia são a mesma coisa desde pelo menos 2010. E confiança é fácil perder, difícil reconquistar.

Mais: se o governo não tivesse tentado fingir que não havia problema e tivesse agido com responsabilidade já no primeiro mandato Dilma, poderíamos controlar os gastos de maneira mais suave ainda. Melhor ainda teria sido fazê-lo em 2005, na época da bonança.

Dizíamos isso na campanha de 2014 e ninguém nos escutou, mas não tem outro jeito senão dizer de novo: quanto mais demorarmos, mais adiarmos, maior será a conta, mais duro será o ajuste. E o ajuste é indispensável. Não existem programas sociais, não existe investimento, crescimento, emprego, sem estabilidade na economia. Até Dilma se convenceu disso, colocando inclusive um discípulo de Armínio Fraga na fazenda no segundo mandato.

Acho importante lembrar também que o PT e seus economistas históricos foram sempre contrário a propostas de estabilização da economia. Seus economistas de referência tinham sido deixados de lado no governo Lula, quando chamavam propostas como Bolsa Família de “neoliberal” e “coisa de débil mental”, mas voltaram agora a aparecer defendendo suas ideias.

O discurso que faziam contra o Plano Real era o mesmo discurso que fazem agora para a PEC 241. Catastrofista, exagerado, denunciando más intenções escusas e subserviência a bancos e ao sistema financeiro internacional.

Dezesseis anos depois de usar exatamente esses argumentos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que também colocou algumas amarras na tradição de descontrole fiscal do país, o PT foi obrigado a reconhecer que, assim como fez com o Plano Real, errou em se opor à lei.

Quando estão na oposição, o PT e seus satélites têm a tradição de ignorar a racionalidade e partir para o populismo mais simplista, de criar medo, incerteza e dúvida a respeito de qualquer proposta que dê racionalidade às contas públicas. Quando estão no poder, se opor a qualquer proposta sua é ser contra o país, é “quanto pior melhor”, mas quando estão na oposição qualquer proposta do governo é contra o país.

Posso estar enganado, mas não me surpreenderia se daqui a dezesseis anos assistirmos a mais um presidente petista reconhecendo mais uma vez que o partido errou em não discutir com seriedade essa proposta. O tempo dirá.

Por que não colocar pagamento de juros no teto do gasto?

Vez ou outra volta um papo de dar calote em dívida. Dos anos 80 pra cá a demanda por moratória da dívida se transformou em demandas menos diretas, mais camufladas. Uma é a tal auditoria cidadã, que ignora que a dívida é auditada e quer na verdade repetir o que foi feito no Equador (usado frequentemente como exemplo por seus defensores): calote. A da vez é dizer que o teto de gastos da PEC 241 deveria incidir sobre os juros da dívida.

A dívida, vejam bem, já foi feita, pelos motivos mais diversos. Quando gastamos demais e geramos déficit temos que nos financiar de alguma forma. Essa forma é a dívida pública. Em alguns casos a emissão de dívida é feita para implementar determinadas políticas. A gente pode até não concordar com a razão para ela – eu por exemplo fervo de raiva quando lembro que Dilma aumentou a dívida em 500 bilhões pra dar juro subsidiado pra Odebrecht e companhia. Mas a gente tem que saber o efeito de não reconhecê-la/pagá-la.

Se você tem um amigo a quem empresta dinheiro e ele te paga direitinho, você sempre topa emprestar. Mas se tem aquele amigo que sempre atrasa, as vezes tem até que pedir uma extensão do empréstimo, ficar um tempo sem pagar, aí você vê que ele tá torrando dinheiro em festa, você começa a pensar duas vezes antes de emprestar. Ou você embute o risco de emprestar pra ele na sua remuneração cobrando juro maior.

Com países é assim também. O Brasil deu calote na dívida nos anos 80. Vai lá ver como isso fez bem pro país… nós ficamos sem acesso a crédito por anos e anos. Só saímos desse buraco específico em 1994, quando Pedro Malan finalmente conseguiu renegociar a dívida e ganhar a confiança dos credores. A Argentina teve recentemente uma experiência parecida.

Nossos juros são altos não é a toa, é por termos um histórico de gastança junto com calote. Nós precisamos e queremos ter acesso a crédito, mas nossos credores ainda estão com a viva memória da nossa última moratória e da dificuldade que é fazermos ajuste fiscal.

Se quisermos que nossos juros permaneçam altos, que os credores e investidores continuem desconfiados da nossa capacidade (ou vontade) de pagar a dívida, que fizemos porque quisemos, é só pedir pra limitar pagamento de dívida.

Existe uma alternativa: limitar o nível de endividamento. Isso significaria deixar os juros intocados, mas o governo fica impossibilitado de tomar mais empréstimos se atingir um determinado limite. Funciona assim nos EUA, por exemplo.

O que acontece nesse caso? Se colocarmos um limite de, digamos, 80% do PIB na dívida seria uma imposição ainda mais dura que a PEC 241, porque nós teríamos que reverter o déficit que temos muito mais rapidamente (estamos com a dívida em 73%. e chegaremos a 2021 com 91%).

Nós não precisamos de uma medida tão dura quanto um teto da dívida, mas colocar teto em pagamento de dívida é suicídio, é entrar no cheque especial e pagar um juro pior ainda, é arruinar o trabalho lento e gradual que o país teve de ser visto como um destino mais confiável para investimento.

O que aliás vinha nos possibilitano reduzir juros de forma consistente – FHC, Lula, os dois entregaram juros melhores do que pegaram, só Dilma entregou pior.

Uma sinalização crível de que o problema fiscal será saneado vai nos dar o contrário: juro menor, reduzindo o peso do serviço da dívida, abrindo mais espaço no orçamento pra gasto primário.

À espera de um milagre

Com revisão e sugestões de Laila Damascena.

De todos os argumentos usados durante os acalorados debates sobre a instalação das ciclovias na cidade de São Paulo, um em particular sempre me irritava bastante: “isso não resolve o problema do trânsito em São Paulo”, diziam.

Ora, alguém disse acreditar que ciclovias iriam resolver o problema do trânsito em São Paulo?

Ninguém em sã consciência diria isso. O problema é enorme, diverso, complexo e não tem como ser solucionado por uma única medida qualquer que seja. Passa por melhorias em vias, aumento e melhoria da qualidade de meios de transporte público de massa, desincentivo ao uso de carros individuais e, no limite, por uma mudança cultural.

Não consigo ver o intuito de contribuir num argumento como esse. A única intenção que consigo enxergar é a de interditar o debate subordinando a mera consideração da medida que se critica a um ideal inalcançável. Se só pudermos discutir solução definitiva, qualquer melhoria incremental fica necessariamente inviabilizada.

Pois bem. Vemos esse mesmo tipo de argumento ser muito usado agora a respeito da crise. Impeachment por si só não resolve, dizem alguns, que sem uma reforma política ampla nada melhora. Que a corrupção é mais abrangente. Pergunto novamente: alguém disse que tirar Dilma resolve algum desses problemas?

É a mesma técnica argumentativa adotada no caso das ciclovias: se não resolve completamente o problema, não vem ao caso. Da mesma forma que se tentava interditar a proposta das ciclovias, se tenta agora interditar o debate a respeito de deposição do governo.

Há aqueles que fazem alertas contra a esperança de que tudo se resolva com a saída do governo do PT, apontando que temos outros grandes problemas sérios a resolver independentemente do que aconteça com o governo. Esses me parecem bem intencionados, querem que as pessoas não percam de vista os grandes desafios que temos como nação.

O que me intriga é usar essa retórica para tentar dissuadir as pessoas de defenderem o que consideram melhorias incrementais ou até mesmo passos à disposição para um resultado a ser construído. Achar que Temer não é solução para todos os nossos problemas não impede que se acredite ser uma melhoria comparado ao governo Dilma.

Outros acreditam que o caminho passa por remover também Temer, seja por Impeachment, seja pela via do TSE, o que levaria a novas eleições. Isso não impede a defesa do impeachment de Dilma, que é o que está à mão com mais possibilidades de acontecer no curto prazo.

A corrupção também não será resolvida, claro, ninguém espera realmente por isso, nem a economia se transformará magicamente de um dia para o outro. Assim como o trânsito de uma metrópole, a solução para esses problemas passa por soluções diversas, complexas. Interditar o debate não ajuda em nada na construção dessas soluções.

Argumente que o impeachment é indevido, que é uma solução ruim, que Temer vai ser pior que Dilma, bata na forma, no conteúdo, na moralidade, tudo bem. Mas faça um favor ao debate: não o interdite à espera de um milagre.

Pedaladas para dummies

Fiquei pensando num jeito simples de pensar o que são as pedaladas e cheguei nessa historinha. Imagine a seguinte situação:

Um casal tem um filho e quer ensinar a ele como gastar dinheiro de forma responsável. Estabelecem uma mesada e fazem com ele um acordo: se não gastar de uma vez e chegar ao final do mês com algum dinheiro sobrando, a criança ganha uma caixa de chocolates.

O menino não faz muito esforço para atender o acordo. Pelo contrário, vai com amiguinhos a lanchonetes, compra doces e tudo. Mas com um detalhe: sabendo que um dos seus amigos sempre tem bastante dinheiro e é íntimo o suficiente para não negar ajuda, alega ter esquecido o dinheiro e pede que o amiguinho pague, prometendo pagar depois.

Apesar do padrão de gastos indicar que não vai sobrar nenhum dinheiro, os pais continuam satisfeitos porque o menino sempre mostra o dinheiro que ainda tem e, do ponto de vista dos pais, tudo indica que ele está mesmo gastando aos poucos.

Ao final do mês, na última conferência, o menino ainda tem dinheiro em mãos e ganha a caixa de chocolates. Prêmio conquistado, o menino paga o amiguinho que ficou devendo.

Os personagens da historinha, na realidade: o menino é o governo, o amiguinho são os bancos públicos, os pais são o povo brasileiro e o Congresso Nacional.

Em 2013, técnicos do Tesouro Nacional alertaram através de relatórios que a situação fiscal brasileira era grave e que iríamos perder o grau de investimento em até 2 anos. Dilma decidiu ignorar esses alertas e, para não assustar o público, decidiu adotar o artifício que ganhou o nome depedaladas. Ou seja, deixar de repor os gastos dos bancos públicos com os programas sociais.

O objetivo do uso desse artifício não era “garantir programas sociais”, como o governo quer que acreditemos, nem faria sentido. O governo apresentava superávits, certo? Então tinha dinheiro, não repôs por quê? Essa é a pergunta de 1 milhão de pedaladas: por que motivo o governo decidiu deixar de depositar o dinheiro nos bancos públicos?

Muitas desculpas são inventadas, mas o objetivo me parece bastante óbvio: assim como o menino da historinha, o governo tinha muito a ganhar escondendo a situação real das contas nacionais. Enganava o Congresso, enganava as agências de rating e, mais importante de todos: enganava os eleitores.

Para ganhar as eleições, era crucial negar à oposição o discurso de que a economia ia mal. A campanha foi fortemente baseada em chamar de pessimistas quem apontava erros na política econômica e alertava para o crescente desajuste fiscal. O personagem “Pessimildo” dava o tom: se fala que o Brasil está à beira do colapso fiscal é porque é da turma do quanto pior melhor.

Peadalas
Saldo do governo na conta do governo na CAIXA ao longo do tempo

E para a oposição ficava de fato muito difícil defender que havia um problema quando o resultado fiscal do governo vinha positivo mês após mês. Depois das eleições, como fica fácil ver no gráfico, o governo tirou o pano de parte da fraude fiscal e mostrou a situação real: um déficit primário, algo inédito em 10 anos, de 32 bilhões de reais.

Foi o equivalente de os pais do menino da nossa história ficarem sabendo que, ao contrário do que pensavam, não só o filho gastava todo o dinheiro, como já estava devendo bastante ao amiguinho. Dilma insiste que tudo aconteceu já no final do ano de 2014. Acredita quem quer.

Outra coisa que gostam muito de dizer é que isso é algo que “todos fizeram”. O gráfico já torna óbvio que o que houve foi bem diferente do que vinha acontecendo. O mais importante nem é a amplitudo vertical dos déficits, mas a demora em fechá-los. Você vai perceber que eles são fechados depois de datas importantes, no caso de 2014 as eleições. Por que deixar os bancos tanto tempo sem reposição se havia dinheiro para cobrir?

Pra mim pelo menos está claro que Dilma usou dinheiro dos amiguinhos pra garantir sua caixa de chocolates. Foi por pouco, com base numa campanha vil, vergonhosa, com base numa fraude, mas ganhou. A ver se vai conseguir convencer de que deve mantê-la.

Novas conversas sobre Petrobrás

No comecinho de 2013 eu tive alguns debates com amigos sobre a Petrobrás, em especial sobre a política de manter os preços de combustíveis mais baixos do que o preço internacional, e escrevi um texto tratando dos principais argumentos.

Os argumentos são vários e giram geralmente em torno do caráter público da empresa. Muitos argumentos inclusive continuam a ser usados até hoje. Na verdade, alguns amigos tentam até hoje dizer que o que houve não foi um subsídio consciente, mas sim um esforço para suavizar a volatilidade do preço.

Já seria difícil comprar esse argumento considerando o longo período em que o preço foi mantido abaixo da cotação internacional, mas a presidente Dilma reconheceu expressamente durante a campanha de 2014 que a ideia era subsidiar, como escrevi aqui na época.

Para além da mera negação, os dois principais argumentos são: por ser uma empresa pública, a Petrobrás não deve se preocupar com lucro e deve sim ser usada para praticar políticas públicas de interessa nacional, como o subsídio ao preço de combustíveis.

Como argumentei lá em 2013, acho que o governo pode dar subsídios ao que bem entender, desde que o faça através do orçamento, com debate público. Subsídios são uma forma de transferir renda e de criar incentivos que podem ser bons ou ruins. No caso do subsídio aos combustíveis, houve transferência da renda de todos os brasileiros (que são os donos principais da Petrobrás) para quem usa carros.

O preço reduzido também contribuiu com o aumento da frota nas cidades, causando mais poluição e congestionamentos, o que causa prejuízos à sociedade como um todo. Podia até ser que o Congresso autorizasse esse subsídio, que na minha opinião é absurdo, mas nesse caso seria uma decisão democrática. Da forma como foi feito, a Petrobrás foi usada meramente para pular esse inconveniente debate.

Aí vem o outro argumento. Como é sabido, esse subsídio aos preços de combustíveis gerou muito prejuízo para a Petrobras, já que nós não somos auto-suficientes e tivemos que importar para atender à demanda. A Petrobrás ficou na absurda posição de ter mais prejuízo quanto mais combustível vendia.

Bom, mas é uma empresa pública e não precisa lucrar, certo? Eu acho esse argumento fundalmentamente errado, porque é através do lucro que a empresa gera caixa para investir. O lucro também é um indicador de que os investimentos estão fazendo sentido econômico.

Mas sejamos pragmáticos: torrando caixa com compra de combustíveis como a Petrobrás torrou, ao mesmo tempo em que aumentava expressivamente os investimentos no pré-sal, a Petrobrás teve que fazer muitos empréstimos para conseguir honrar seus compromissos.

Ela é conhecida hoje como a petroleira mais endividada do mundo. E, com a perda do grau de investimento, a empresa ficou sem crédito no exterior. Agora, com o preço do petróleo baixíssimo, arriscando inclusive tornar o pré-sal inviável, a Petrobrás está sendo obrigada a cortar investimentos e vender ativos para conseguir honrar os pagamentos dos empréstimos.

Dilma recentemente disse que é “um escândalo” acreditar que a Petrobrás possa quebrar. É verdade! Empresas estatais não quebram. Por lei. Quando a empresa fica sem dinheiro para honrar compromissos o governo é obrigado a colocar dinheiro do contribuinte para cobrir o buraco. É como se nós todos fossemos fiadores da Petrobrás.

Enfim, eu acho que a Petrobrás deve sim perseguir o lucro e a sensatez econômica. Mas vamos supor por um minuto que faça sentido ela ter prejuízos para implementar uma política pública. Nesse caso, não faz sentido a empresa ser aberta, ter ações na bolsa.

Sendo único dono de uma empresa pública, o governo poderia decidir que faz sentido arriscar dinheiro dos contribuintes para fazer algo que interessa ao povo. Mas quando se envolve acionistas diversos, o interesse dos acionistas é algo que precisa ser levado em conta.

E antes que você diga foda-se os acionistas, deixe-me lembrar uma coisa aqui.

Em 2010, quando as coisas pareciam ir bem, o governo brasileiro fez uma gigantesca capitalização da Petrobrás. Em outras palavras: convidou investidores a comprarem novas ações da empresa para obter fundos para investimentos. O governo permitiu que 30% do FGTS fosse usado para investir na empresa e 26 mil trabalhadores aplicaram R$ 423,8 milhões em ações da Petrobrás em 2010.

Não são bilionários rentistas do malvado capital financeiro, são trabalhadores que confiaram parcela significativa do seu fundo de garantia. De lá pra cá as ações tiveram uma queda de 82%. Os 423,8 milhões dos 26 mil trabalhadores viraram 76,2 milhões. O investimento médio de 16 mil reais virou pouco menos de 3 mil reais. O FGTS rende pouco, mas destruir dinheiro assim ele não destrói.

Se o governo está disposto a adotar políticas economicamente insensatas que destruam a empresa, não dá pra compartilhar esse ônus com acionistas, principalmente os trabalhadores que confiaram seu fundo de garantia. Dá? Se insistir em fazê-lo, é fundamental fechar o capital da empresa.

Aproveitando a atual situação do petróleo no mercado mundial, com queda de preço que prejudica todas as petroleiras, os governistas vão tentar dizer que não é um problema exclusivo da Petrobrás. Eles não estão errados, mas também não estão contando toda a verdade. Veja o gráfico abaixo, tirado do Google Finance, que mostra a variação percentual do valor das empresas petroleiras desde outubro de 2010:

Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje
Comparação de petroleiras de outubro de 2010 até hoje

Vemos que de fato todas as empresas de petróleo vêm sofrendo desde fins de 2014, quando o preço do petróleo começou a cair. Mas vemos também que a Petrobrás vem tendo queda desde 2011 e está descolada do restante do grupo desde então. Tanto Chevron quanto Exxon conseguiram não ter perdas com relação a outubro de 2010, a Shell (RDSA) teve uma queda de 17%. Já a Petrobrás teve a queda de 82% que já comentei acima.

Há dois outros pontos importantes para observarmos no gráfico. Primeiro: a Lava Jato, outro fator que certamente impacta o valor de mercado da empresa, fez as primeiras prisões em março de 2014. Vemos que boa parte da queda de valor, perto de 50%, veio antes disso. Ou seja, a derrocada começou bem antes da Lava Jato aparecer.

Segundo: há uma reação significativa na época da eleição em 2014. Essa reação se deveu às chances elevadas de que a oposição iria ganhar e foi revertida imediatamente após a vitória de Dilma.

Não tem jeito. Lava Jato e preço do petróleo são obviamente fatores que impactaram nessa perda enorme de valor que destruiu parte do FGTS dos trabalhadores que acreditaram nas promessas, mas estão longe de ser a razão mais importante. Como vimos, 50% da queda já vinha de antes de qualquer desses dois eventos.

A causa da maior parte da crise da Petrobrás é, como em diversas outras crises brasileiras, a incompetência do governo Dilma.

Fascistas são os outros

Recentemente Chico Buarque virou notícia por ter debatido na porta de um restaurante no Leblon com um grupo que gritou frases contra o PT, partido que o músico apoia, ao vê-lo. Segundo o relato de Cacá Diegues, que estava com o cantor, Chico atravessou a rua para conversar com eles, que continuaram usando frases prontas e acusando-o de morar em Paris.

Os rapazes que interpelaram Chico foram desrespeitosos e deselegantes, Chico pelo contrário foi respeitoso e disse algumas verdades como não ser viável se informar por panfletos como a Veja – só espero que ele não tenha recomendado como alternativas os panfletos governistas como o Brasil 247. No todo um caso bastante banal de debate político fervoroso nesses tempos de crise política e econômica.

O caso começou a tomar contornos meio ridículos com a repercussão: defensores do PT o divulgaram como se fosse uma agressão fascista. Pera lá, por mais banalizado que esteja o termo fascista, não dá pra aplicar para qualquer coisa só porque não se concorda com ela. Além disso, chamar interpelação deselegante e desrespeitosa de agressão é também um pouco absurdo.

A presidente Dilma, que levou dias para se solidarizar com as vítimas de Mariana, já tinha se solidarizado com Chico em posts de mídia social poucas horas depois do acontecido. Uma discussão política acalorada na frente de um restaurante de elite teve atenção mais célere da nossa mandatária do que o crime ambiental da Samarco.

E aí começaram as tentativas dos suspeitos de sempre de tentar colocar na conta da oposição como um todo o acontecido (devidamente exagerado). Algumas das figuras mais desonestas que militam pelo governismo já começaram a dizer que os rapazes eram ‘ligados ao PSDB’. Outras querem fazer parecer que os comportamentos autoritários e violentos estão exclusivamente no campo oposicionista.

Aí é que eu acho que o medidor de hipocrisia quebra. Há comportamentos desprezíveis ganhando espaço ultimamente? Há sim, e o governismo é inclusive muito bom em pescar esses comportamentos nos movimentos contrários ao governo, ajudando bastante a dar palanque pra maluco. Mas opiniões absurdas e comportamento autoritário estão bem longe de serem exclusividade do campo oposicionista, o que acontece é que no momento o PT e Dilma são os alvos preferenciais por terem feito um governo muito ruim.

Se voltarmos no tempo, para os anos 80 e 90, vamos encontrar muitos, muitos exemplos de hostilização de políticos e pessoas que os apoiam por petistas, por exemplo. Artistas que declararam apoio a Collor contra Lula em 1989, como Marilia Pera e Claudia Raia, foram alvo de hostilização e vaias. No ano 2000 o tucano Mário Covas, então governador de São Paulo, foi encurralado por manifestantes em greve e atacado com pedras, isso dias depois de José Dirceu dizer em comício que os adversários tucanos tinham que apanhar ‘nas urnas e nas ruas’.

Mas nem precisamos ir tão longe no passado.

Em 2013, a blogueira cubana Yaoni Sanchez foi recebida em todos os aeroportos brasileiros em que pousou por protestos pró-governo de Cuba. Protestos organizados por algumas das mesmas entidades que hoje organizam os atos em defesa do governo Dilma: CUT, PC do B, Ubes, UJS, PT. Chamaram-na de traidora, agente da CIA, teve até puxão de cabelo

Além dos protestos em aeroportos, a cubana teve que enfrentar também interrupções e cancelamentos de palestras que proferia em razão dos protestos intolerantes. Até o petista Eduardo Suplicy, que acompanhou Yoani em algumas de suas viagens, se tornou alvo da hostilização e teve que tentar lembrar que o PT foi fundado para defender o socialismo com democracia.

O Ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento da AP470, mais conhecida como Mensalão, passou de herói pela sua defesa das cotas raciais para alvo de hostilização por petistas em espaços públicos, por ter recomendado a condenação de Dirceu, Genoíno e outros membros do partido.

A crítica à escalada dos comportamentos violentos, intolerantes, do patrulhamento de preferências partidárias e da hostilização é essencial, necessária, correta. A tentativa de inventar um cenário em que um dos lados é exclusivamente vítima, com tanta contribuição no currículo, isso não dá pra aceitar.

Emmanuel Goldstein vive

Emmanuel Goldstein vive

2 minutos de ódio, a catarse coletiva contra o inimigo Emmanuel Goldstein

Tico Santa Cruz postou recentemente no Facebook um vídeo do filme O Substituto em que o professor dá uma aula sobre conceitos de assimilação, ubiquidade e dupli-pensar, este último do livro 1984. A ideia que o professor passa é que existe uma narrativa dominante da qual devemos nos libertar (ou desalienar, palavra da moda tempos atrás) para que nossas consciências não sejam esmagadas.

1984 é talvez o romance distópico mais famoso do mundo. Mesmo quem nunca leu o livro já se deparou com conceitos que saíram dele como o Grande Irmão (Big Brother) e dupli-pensar. O autor do livro, Eric Arthur Blair, mais conhecido por seu pseudônimo George Orwell, era um ávido defensor do socialismo.

Mas não a corrente autoritária do socialismo: queria um socialismo democrático. Daí as críticas feitas por ele em Revolução dos Bichos, escrito antes de 1984, a regimes socialistas que se tornam oligarquias e o aviso do que poderia se tornar o mundo caso o socialismo totalitário nos moldes stalinista ou maoísta vencesse, com 1984.

Tico Santa Cruz postou o vídeo como uma forma de criticar o ódio anti-petista que tem ficado cada vez mais forte no país. Uma certa dose de revolta com o partido se justifica, claro: antes tido como o defensor da ética na política, o partido, através de sua cúpula, montou claramente uma estrutura criminosa para sua própria manutenção no poder, com o chamado mensalão.

Quem diz isso nem sou só eu. Carlos Ayres Britto, presidente do STF quando foi julgado o mensalão também diz. Britto foi petista e candidato pelo PT à Câmara no passado e repetiu isso em várias oportunidades durante e depois do julgamento da AP470. E tudo indica que o esquema tenha sido ampliado e espalhado pelo Estado como câncer em metástase.

Então, sim, o PT merece que o condenemos por ter feito essas coisas, precisa ser punido e ter suas partes podres removidas da política.

Mas isso não justifica de maneira nenhuma atacar pessoas em momentos de dor e sofrimento como fizeram no velório do Zé Dutra, dizendo que petista bom era petista morto. Isso é barbárie. Nem faz sentido negar que há forças na sociedade que são representadas por correntes internas do partido que não se corromperam. Por isso mesmo acho bastante válida a crítica dele e concordo plenamente que faz mal para o país demonizar uma força política.

Mas gostaria de propor uma reflexão e para isso vou falar um pouco mais sobre 1984.

1984 retrata um super-país chamado Oceania, formado pelas Américas e o Império Britânico. A capital é a Inglaterra pós-revolução em que um único partido, o Socialismo Inglês (ou IngSoc), comanda um Estado totalitário.

Há uma polícia de pensamento que impede que as pessoas discordem do governo, livros são basicamente proibidos, crianças são ensinadas nas escolas a procurarem sinais de pensamentos “incorretos” em seus pais e vizinhos e a denunciá-los à polícia de pensamento. Para controlar o pensamento das pessoas e subjulgá-las, o Ministério da Verdade reescreve a história, inclusive notícias de jornais ao sabor das necessidades do Partido.

É nesse contexto que aparece o dupli-pensar, citado pelo professor do filme: as pessoas são treinadas a acreditarem em afirmativas contraditórias como se ambas fossem verdades inquestionáveis e sem sentirem qualquer desconforto com isso. Ao ponto de mudarem quem são os aliados e inimigos na guerra mundial perene sem que a população ache estranho. Se ontem Eurasia era a inimiga e hoje é aliada, não se questiona: Eurasia sempre foi aliada. Se alguém disser que Eurasia era inimiga precisa de uma sessão de “ajustamento” (leia-se tortura física e psicológica) no Ministério do Amor (sim, o nome é esse mesmo).

Mas talvez mais importantes do que as formas de indução a essa crença quase religiosa no partido seja a criação e constante lembrança de inimigos reais ou imaginários, usados pelo Estado para manter constantemente a noção de nós contra eles. A guerra perene é usada para justificar toda sorte de mazelas sociais e há até um suposto movimento terrorista que pretende sobrepor o Partido chamado de “A Irmandade”.

O líder dessa irmandade, Emmanuel Goldstein, é usado pelo Grande Irmão para representar o principal inimigo da sociedade, que estaria constantemente na iminência de uma ação destrutiva. O povo de Oceania participa diariamente de uma sessão de catarse chamada de “2 minutos de ódio” em que imagens de Goldstein são projetadas num telão enquanto todos gritam xingamentos e deixam a raiva fluir.

O resto deixo pra você ler, se não já tiver lido. Recomendo muito: é provavelmente o livro mais marcante que já li na vida e tem uma trama sensacional.

1984 é uma ótima fonte de metáforas para o fla x flu que o debate político no país se tornou. Tico tem razão de que muitas pessoas deixaram de lado a razoabilidade e a civilidade para praticar momentos de “2 minutos de ódio” contra Lula, Dilma, o PT e os petistas.

Mas Lula e o PT não são os únicos Goldsteins do debate público do país. FHC, Aécio, Serra, o PSDB estão lá ao lado de Lula, como os Goldsteins preferido dos petistas. FHC então, coitado, 13 anos depois de ter deixado o governo ainda é lembrado como se tivesse culpa da situação das telecomunicações. É a definição do que é governo ruim, destruidor de mundos.

Do mesmo ambiente torpe de debate que vem o anti-petismo irracional vem também o anti-tucanismo irracional e o petismo boçal que ignora a realidade em nome do partido.

O professor do filme nos lembra que há uma enxurrada de informação enlatada que nos é empurrada constantemente pela mídia e outros entes sociais: religião, Estado, família com o objetivo de nos alienar. Eu concordo, mas adicionaria que tão importante quanto saber fugir desse enlatadomainstream é não se deixar ser capturado por outro conjunto de ideias enlatadas e tão embuídas de preconceitos ideológicos quanto aquelas.

Quando se defende acriticamente que Dilma era a única opção possível, inquestionavelmente melhor que o PSDB, sem olhar para a realidade, isso é também comer um enlatado sem questionar. Pode ser que seja verdade? Até poderia ser, mas bastava ver que Dilma deixou minguar o Bolsa Família, principal contribuição dos governos petistas, uma evolução do Cadastro Único e Bolsa Escola, ambos herdados do governo FHC.

Governo Dilma começa com o BF valendo 6% menos do que quando criado e já chega a mais de 20% de perda, mesmo com o aumento de 2014.

Percebe-se claramente no gráfico o descolamento do valor do Bolsa Família da inflação a partir de 2011.

Basta lembrar que Dilma pouco se importou com causas históricas do partido como a demarcação de terras indígenas e reforma agrária. Ela não foi só ruim, Dilma foi muito pior que o principal parâmetro usado por petistas para o que é ser ruim: FHC. Sem falar em questões de gênero, LGBT, entre outras, em que ela não avançou um milímetro.

E em nome de quê? De construir projetos gigantescos em terras indígenas sem respeitar minimamente as populações locais? De investir até dinheiro que não tínhamos em fontes poluentes de energia, deixando totalmente de lado a questão ambiental? Sobrou o quê, afinal, do governo pretensamente de esquerda?

Quando se ignora a realidade e se começa a acreditar acriticamente que um grupo sempre é melhor, mesmo que ele mude completamente, o que você fez não foi só se desalienar do discurso mainstream. Foi se realienar com outro discurso, tão enlatado e preconceituoso quanto.

Tico Santa Cruz está certíssimo em recomendar essa reflexão sobre o anti-petismo irracional. Espero que ele também reflita sobre a racionalidade das suas próprias defesas.

É importantíssimo questionar o pensamento enlatado que nos é fornecido pelos poderosos e pela mídia, pela família e pelas escolas. Mas não adianta nada se no processo entregarmos nossa consciência a outro enlatado de pensamento. Questionar tudo, inclusive a si mesmo, sempre, pensar por si mesmo, é o único caminho para não ser massa de manobra de ninguém.

Estado máximo vs Estado mínimo?

Acho até graça do debate sobre Estado no Brasil. Se você não se esforçar pra aprofundar é bem possível que acredite que existem dois campos, um que defende um Estado que domine completamente a economia e um que defende reduzir o Estado ao papel de garantia da segurança e da propriedade privada, e só.

Nada mais longe da realidade: não são visões de pessoas reais, mas de espantalhos criados por aqueles que só gostam do debate entre extremos. A verdade é que no espectro político brasileiro não há um campo verdadeiramente liberal, que defenda redução do Estado. Todo mundo quer mais saúde pública, mais educação pública.

Pode haver debate a respeito de como fazer isso, de que limites estabelecer, mas ninguém que realmente defenda acabar com o SUS, por exemplo. O presidente que mais foi chamado de neoliberal, Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente aquele que consolidou o SUS, com a gestão descentralizada preconizada na Constituição, ampliando receitas para isso, inclusive. E que também criou o FUNDEB, fundo daeducação básica.

Isso não quer dizer que não haja diferenças significativas, claro. O problema é que o debate sobre essas diferenças reais fica esvaziado quando se enquadra o debate como se fosse um debate entre extremos opostos. É especialmente visível esse problema na questão das propostas sobre como desenvolver o país. Olhando por alto parece que existem os que acham que Estado não pode investir de forma alguma e aqueles que acham que pode investir de qualquer jeito.

Por exemplo: quando se defende que o Estado brasileiro tem que parar de escolher setores para subsidiar, é bastante comum que alguém tente enquadrar a questão como se fosse um debate entre o Estado poder ou não investir. Ao invés de argumentarem sobre essa política específica, argumentam: o Estado tem que poder investir sim!

Geralmente sguem mostrando que, em economias avançadas, o Estado financia muito da inovação e da pesquisa científica: a Internet foi resultado de uma pesquisa financiada pela DARPA, a agência de pesquisa para defesa dos EUA, assim como os últimos grandes avanços em robótica. O primeiro carro robótico a dirigir sozinho por estradas de terra foi criado por pesquisadores de Stanford num desafio da DARPA!

Percebem o problema? Os argumentos até parecem tratar do mesmo tema, mas na verdade são absolutamente ortogonais, não estão conversando! Dizer que o BNDES não deve arriscar dinheiro público com Eike Batista em um negócio que não gera inovação não é nem perto de dizer que o Estado não deva investir em pesquisa científica…

Ir para o nível abstrato de se o Estado deve ou não investir pode até parecer interessante, mas perde o ponto principal do debate que é: estamos gastando nosso dinheiro público de uma maneira que realmente vale a pena? O ganho para a sociedade é significativo, perto do ganho privado dos empresários que estamos subsidiando?

Uma coisa que me irrita só de pensar é o programa espacial brasileiro e a estação espacial internacional. O Brasil foi convidado a participar do programa não por ser uma potência espacial, mas pela amizade que Clinton mantinha com FHC. Nos foram dados alguns pedaços da estação para que construíssemos e… nós não entregamos, então fomos chutados do programa em 2007.

Exemplos assim abundam, basta procurar que está cheio deles. Com os cortes agora do ajuste fiscal, então, dinheiro pra ciência está cada dia mais escasso. Quando a gente ouve falar que um cientista brasileiro descobriu alguma coisa importante, há grandes chances de que tenha sido numa instituição lá fora.

Enquanto isso, o governo vem queimando bilhões e bilhões através do BNDES financiando grandes empresas nacionais que ele escolheu sabe-se lá como. JBS, Oi, as empresas do Eike Batista… e qual o benefício social gerado por esses investimentos? O benefício para a sociedade como um todo é grande o suficiente pra justificar o benefício ao empresário?

O Estado nos EUA investe pesadamente em pesquisa e inovação? As tecnologias do iPhone são quase todas derivadas de pesquisa financiada com dinheiro público dos EUA? Verdadeiro e um ótimo argumento para que o Estado brasileiro invista também. Mas não usem isso para defender o investimento que o BNDES tem feito: tá longe de ser a mesma coisa.

O debate no Brasil precisa vencer o estágio abstrato em que ideias extremas defendidas por ninguém são opostas e passar para o debate concreto da eficiência da alocação dos recursos. O debate sobre o Estado máximo ou mínimo pode ser muito gostoso pra nerds de política e economia clássicas, mas o debate que importa no Brasil real é qual das várias possibilidades de investimentos queremos.

O que eu pessoalmente quero é um Estado que invista de forma eficiente, em projetos que gerem mais benefício social, pensando no futuro, no desenvolvimento tecnológico, na educação.  Sem preconceitos contra a participação do setor privado, sem preconceitos contra investimentos públicos. Prefiro o Estado financiando pesquisa espacial que brincando de empresário ou dando subsídio a exportador de carne que tem acesso a crédito no mercado

Enquanto nos EUA o Estado investe em ciência e inovação, desenvolve tecnologias que são absorvidas pelo setor privado e criam mercados novos, gera Apples e Teslas, a mentalidade brasileira é ainda muito avessa a pensar no futuro e em inovação e principalmente em contar com o setor privado para socializar os benefícios. Preferimos tudo acertadinho, modelos conhecidos, pegar uns empresários amigos e enchê-los de dinheiro público pra vender commodity. Um monopólio público estatal então, melhor ainda.

Enquanto nos EUA o Estado investe pra criar a Internet e difundí-la através do setor privado, no Brasil a gente quer mesmo é a Internetbrás.

“A oposição não tem projeto”

Não sei vocês, mas eu leio muito isso por aí. Não sei de onde tiram, mas creio que seja daquelas mentiras que repetidas vezes o suficiente acabaram ganhando um certo verniz de fato.

Basta olhar os projetos de lei propostos pela oposição para ver que não passa de besteira. Políticos do PSDB, do PSB, do PPS, do DEM, todos têm projetos de lei substanciais propostos na última década, muitos deles com tranmitação parada porque falta à oposição o poder de agenda: não tem presidência das casas nem a presidência da República.

E a campanha do ano passado? Aécio, Marina, Eduardo Jorge, todos eles tiveram programas de governo detalhados. Foi exatamente isso que Dilma usou para atacar de forma deplorável a Marina, pinçando pedaços do seu programa, tirando de contexto e exagerando. Quem não se lembra do Quarto Poder da República que Marina entregaria aos bancos, na forma de um Banco Central independente? Um espantalho, golpe baixo, criado para repetir a estratégia do medo, que foi usada tantas vezes contra o PT. Aécio tinha um programa tão detalhado quanto. Tinha inclusive o Ministro da Fazenda já anunciado.

Dilma foi a única candidata a se limitar a registrar no TSE um documento com diretrizes, sem um programa detalhado de governo e ainda com a proeza de ter um Ministro da Fazenda demissionário, demitido casualmente em uma entrevista.

Mas dá pra ir além! Programas como o de Aécio e Marina não saem de um vácuo. Antes ainda de 2011, o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e ligado ao PSDB, organizou com Simon Schwartzman e Mônica de Bolle uma série de seminários para debater grandes questões do país. Esses seminários resultaram em artigos que foram organizados em livros e publicados já em 2011, com várias propostas.

Livros organizador por Edmar Bacha et al
Livros organizador por Edmar Bacha et al

O livro A Nova Agenda Social, que eu resenhei aqui, discute os problemas e possíveis soluções da educação, saúde, previdência e distribuição de renda. Acho interessante notar que algumas das soluções propostas para a educação foram também levantadas recentemente em entrevista por um dos pais do Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros. O Futuro da Indústria no Brasil, faz diagnósticos da industrialização brasileira e dos desafios que ela vem enfrentado.

O livro Novos dilemas da política econômica, trata da crise de 2008, da regulação dos sistemas bancário e financeiro, além de analisar os problemas e possíveis soluções para nossa política econômica. Conta com textos, por exemplo, de Armínio Fraga, que seria Ministro da Fazenda de Aécio, André Lara Resende, que integrou a campanha de Marina, e de Marcos Lisboa, responsável por implementar as reformas microeconômicas que ajudaram a expandir o crédito no primeiro governo Lula, hoje um crítico das políticas que foram adotadas a partir da ascenção de Dilma e Mantega no governo.

Vê-se que os intelectuais ligados ao tucanato e à campanha de Marina não estavam dormindo. Muito pelo contrário, estavam, como continuam hoje, debruçados sobre os problemas que a sociedade brasileira tem e propondo meios para enfrentá-los, alguns dos quais foram parar nos programas das campanhas. Dá até pra dizer que a oposição não conseguiu articular de forma clara seu projeto, mas dizer que não o tem é ignorar ou preferir não ver a realidade.

Quando falam isso, também vem à minha mente sempre a campanha de 2002 e o primeiro governo Lula. Olhando em retrospecto, as grandes marcas de Lula são sem dúvida o Bolsa Família e as reformas microeconômicas já mencionadas acima, implementadas por Marcos Lisboa, que permitiram grande ampliação do crédito. Mas essas não eram parte do projeto lulista, que venceu as eleições em 2002!

Qual era o grande projeto de Lula em 2002? O Fome Zero. Para além do Fome Zero, suas propostas eram bem menos visíveis e bem menos detalhadas. Sabíamos (ou esperávamos) pela Carta ao Povo Brasileiro, que a política econômica seria de continuidade à de FHC, o que de fato aconteceu. O Fome Zero era um programa complexo e que fracassou, foi abandonado ainda no primeiro ano. Alguns citariam a valorização do salário mínimo, mas basta ver que FHC deu aumento comparável ao de Lula pra ver que não é diferencial.

Os dois grandes feitos do governo Lula vieram na verdade de um documento chamado Agenda Perdida. Um documento feito por economistas liberais mais ou menos na mesma linha dos livros citados acima. O texto foi indicado a Palocci por Armínio Fraga, logo após as eleições. É o que diz o próprio Palocci em seu livro Sobre formigas e cigarras. Palocci gostou tanto que chamou autores como Marcos Lisboa para trabalhar no governo.

Prova de que a Agenda Perdida ia até mesmo contra o DNA do partido é a reação que houve quando o Bolsa Família foi proposto. O maior problema era o fato de o programa ser focalizado, ou seja, de atender somente os mais necessitados. Maria da Conceição Tavares, uma das intelectuais do PT, disse o seguinte à época, em entrevista à Folha (vale ler a entrevista toda):

Causou mal estar em todo mundo. Não sou da área social e estou histérica. Temos políticas universais há mais de 30 anos. Somos o único país da América Latina que tem políticas universais. A focalização foi experimentada e empurrada pelo Banco Mundial na goela de todos os países e deu uma cagada. Não funciona nada.

Tavares não poupou críticas ácidas aos novos protegidos do Ministro Palocci:

O eco foi de raiva. Dentro do programa [divulgado pelo Ministério da Fazenda] há gente infiltrada que escreveu uma porcaria chamada Agenda Perdida [documento escrito pelos economista José Alexandre Scheinkman, Ricardo Paes de Barros e Marcos Lisboa], feita por um grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro.

Sobrou até pra o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy – que foi um dos quadros do governo FHC que Palocci manteve:

O ministro Palocci escolheu para seu assessor econômico e do Tesouro [Joaquim Levy, ex-chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento no governo FHC] quem bem entendeu. Não são pessoas da confiança do PT e não têm nada a ver com o partido.

Conclusão: o grande projeto de Lula em 2002, o programa Fome Zero, foi um fracasso. O que salvou o governo e deu fama internacional a ele foi um conjunto de ideias desenvolvidas por economistas liberais, os mesmos que ajudaram a criar os programas de governo de Aécio e Marina para as eleições de 2014.

A agenda foi indicada a Palocci por ninguém menos que Armínio Fraga, que seria Ministro de Aécio, se eleito, e implementada a despeito do xilique dos ideólogos petistas históricos. E para coroar, o Ministro que Dilma chamou para tirá-la do atoleiro em que se meteu é também um liberal, aluno de Armínio Fraga, mantido do governo FHC e execrado por aqueles mesmos petistas que consideravam o Bolsa Família coisa de débil mental. Durma-se com um barulho desses.

Quando alguém reclamar que a oposição não tem projeto, lembre-se disso.