Quando os papéis se invertem

Há muitas semelhanças e muitas diferenças entre os segundos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Os dois presidentes começaram o novo mandato com queda significativa de popularidade, ao terem que finalmente desligar os custosos aparelhos que mantinham a economia saudável de forma artificial.

Na esteira da baixa popularidade, ambos viram crescer manifestações de rua: no caso de FHC puxados por organizações ligadas ao PT como a CUT, no caso de Dilma iniciados por movimentos não ligados à política tradicional e movimentos sociais. Os dois também viram surgir movimentos pró-impeachment.

Em 1999, FHC e seus aliados, incluído aí o atual Senador Aécio Neves, defendiam o governo acusando os que pediam impeachment de golpistas que não aceitavam o resultado das urnas. Já a oposição defendia que golpe mesmo teria sido FHC manter a situação artificialmente boa para se eleger. Além disso, procuravam motivos que servissem de justificativa legal.

Quem se interessa por refrescar a memória vai ver que os papéis da oposição e situação, pelo menos no que diz respeito à retórica sobre impeachment, estão quase perfeitamente espelhadas. Hipócritas, ambos, igualmente toscos.

Mas e nas ações, estão também igualmente espelhados?

Em várias discussões que tive no Facebook houve a defesa da tese de que não: que o PSDB está sendo hoje bem mais irresponsável que o PT foi à época. Os argumentos são geralmente focados em 3 pontos principais;

  1. O PSDB estaria sendo mais afoito que o PT foi em 99, forçando um impeachment sem ter um motivo legal configurado
  2. Que seria golpismo independentemente de haver ou não motivo porque se teria decidido pelo impeachment a priori e só então buscado o motivo e que o golpismo estaria sendo liderado pelo PSDB
  3. Que lideranças importantes do PSDB como Aécio Neves fustigam o impeachment ao invés de colocar freios, geralmente citando o papel que Lula e Dirceu tiveram em segurar as rédeas enquanto partes da bancada petista se conflagravam

Eu discordo e vou tentar explicar por quê. Para subsidiar ainda mais meus argumentos, gostaria de recomendar o vídeo que resgata discursos importantes feitos durante a votação de um recurso que pedia abertura do processo de impeachment em 1999.

Em primeiro lugar, o PSDB não assumiu ainda oficialmente a defesa do impeachment. Aécio, como presidente do partido, nunca falou que está na hora de instaurar o processo. O que ele repete insistentetemente é que há processos correndo no TCU e no TSE e que é importante que os fatos sejam apurados lá e que o funcionamento das instituições seja garantido.

Não há como se falar ainda em forçar impeachment por conversas de bastidor. O PSDB, diferentemente do PT em 99, não apresentou pedido de impeachment nem defendeu oficialmente nenhum deles ainda.

Em segundo lugar, basta ver o vídeo para notar que não havia prova clara de cometimento de crime de responsabilidade por FHC: o próprio José Dirceu, ironia das ironias, chega a dizer que não era necessária prova para condenação de FHC, já que era óbvio o desvio de conduta. É bom lembrar que Dirceu era o presidente do PT na época.

E essa também não foi a primeira vez, e FHC não foi só vítima direta: o então deputado petista Jaques Wagner, hoje Ministro da Defesa e cotado para a Casa Civil, entrou com pedido de impeachment contra Itamar Franco por discutir uma medida provisória com o candidato do governo, em 1994. E o objetivo não era tirar o presidente! Foi uma clara manobra para ganhar as eleições contra FHC no tapetão, já que só restava 6 meses de mandato para Itamar.

Dá pra dizer que o PSDB está sendo mais afoito que o PT foi? Nem perto. E com o que eu disse acima eu acho que também fica bem claro que Aécio e FHC de maneira alguma ultrapassaram o que Dirceu e Lula representaram no governo FHC com relação impeachment.

Enquanto o PT pedia impeachment por qualquer coisa e seu presidente defendia a remoção do presidente na tribuna do Congresso, Aécio e FHC estão todo santo dia dando declarações de que não há ainda motivos para impeachment e o PSDB sequer protocolizou pedido de impeachment. A situação pode mudar, mas por enquanto é essa.

Com isso acredito que ficam vencidos os pontos 1 e 3. E quanto ao 2?

Bom, eu acho esse um bom argumento, embora não necessariamente concorde que é o caso atualmente. Como meu amigo Fabrício Vasselai sempre nos lembra, não precisa ser ilegal para ser golpe. O problema pra mim é que se for pensar assim qualquer impeachment será golpe.

No Brasil, infelizmente, a única coisa que impede impeachment de todo presidente parece ser não a vontade das oposições, mas sim a dificuldade de conseguir a justificativa legal que dê ao processo o verniz de legitimidade necessário e os votos que o efetivem. Todos os presidentes desde a redemocratização governaram sob pedidos constantes de impeachment, inclusive Lula! O impeachment à espera dos motivos e dos votos está aí desde 1990 e o PT foi o principal usuário dele.

Agora, quanto a dizer que o PSDB lidera essa ideia nos dias de hoje, acho difícil argumentar. O PSDB cumpriu seu papel de oposição de ir à justiça naquilo que considera errado para colocar o governo contra a parede, e o partido do governo tem feito o mesmo, como é de se esperar. Também é fato que alguns deputados do PSDB estão fazendo discursos pró-impeachment e apoiando um movimento para atiçar a ideia na opinião pública, como os do PT faziam também.

Mas, como foi dito anteriormente, o PSDB não defendeu oficialmente o impeachment em nenhum momento ainda e, mais importante, não protocolizou nenhum pedido de impeachment nem defendeu nenhum oficialmente. Um dos autores do pedido de impeachment de Dilma mais famoso no momento, Hélio Bicudo, foi fundador do PT.

Na entrevista que deram nesta semana ao Roda Viva, Bicudo e outra autora, Janaína Pascoal, não pouparam críticas à oposição em geral, e a Aécio e FHC em particular, por não se esforçarem pelo impeachment! A verdade é que perto do empenho do PT pelo impeachment nos anos 90, que pode ser visto no vídeo mencionado acima e na quantidade de pedidos de impeachment protocolizados, a postura do PSDB é acanhadíssima. Acho que fica demonstrado que falta substância a essa parte do ponto 2.

Conclusão: o que dá pra dizer hoje sobre a oposição é que há uma movimentação preliminar pelo impeachment por alguns parlamentares, enquanto as grandes lideranças colocam freios. Qualquer discussão mais concreta só está acontecendo nos bastidores e está longe do tipo de posicionamento que o PT teve nas tentativas contra FHC.

Isso não significa que o que a oposição está fazendo é de natureza diferente ao que o PT fez à época. Nem mesmo tenho interesse de justificar ou defender o PSDB. Não há santos, demônios ou inocentes nesse jogo. Acho que é importante ser coerente e usar a mesma régua para os dois.

O que eu pretendo com toda essa argumentação é justamente contrapor a tentativa de usar réguas diferentes e fazer parecer que o PT foi de alguma forma mais correto, menos afoito, menos golpista. É demonstrar que se você acha que o PSDB está indo contra Dilma além do que o PT foi contra FHC, você provavelmente não conheceu ainda a história toda do que foi o PT na década de 90.

Estado máximo vs Estado mínimo?

Acho até graça do debate sobre Estado no Brasil. Se você não se esforçar pra aprofundar é bem possível que acredite que existem dois campos, um que defende um Estado que domine completamente a economia e um que defende reduzir o Estado ao papel de garantia da segurança e da propriedade privada, e só.

Nada mais longe da realidade: não são visões de pessoas reais, mas de espantalhos criados por aqueles que só gostam do debate entre extremos. A verdade é que no espectro político brasileiro não há um campo verdadeiramente liberal, que defenda redução do Estado. Todo mundo quer mais saúde pública, mais educação pública.

Pode haver debate a respeito de como fazer isso, de que limites estabelecer, mas ninguém que realmente defenda acabar com o SUS, por exemplo. O presidente que mais foi chamado de neoliberal, Fernando Henrique Cardoso, foi exatamente aquele que consolidou o SUS, com a gestão descentralizada preconizada na Constituição, ampliando receitas para isso, inclusive. E que também criou o FUNDEB, fundo daeducação básica.

Isso não quer dizer que não haja diferenças significativas, claro. O problema é que o debate sobre essas diferenças reais fica esvaziado quando se enquadra o debate como se fosse um debate entre extremos opostos. É especialmente visível esse problema na questão das propostas sobre como desenvolver o país. Olhando por alto parece que existem os que acham que Estado não pode investir de forma alguma e aqueles que acham que pode investir de qualquer jeito.

Por exemplo: quando se defende que o Estado brasileiro tem que parar de escolher setores para subsidiar, é bastante comum que alguém tente enquadrar a questão como se fosse um debate entre o Estado poder ou não investir. Ao invés de argumentarem sobre essa política específica, argumentam: o Estado tem que poder investir sim!

Geralmente sguem mostrando que, em economias avançadas, o Estado financia muito da inovação e da pesquisa científica: a Internet foi resultado de uma pesquisa financiada pela DARPA, a agência de pesquisa para defesa dos EUA, assim como os últimos grandes avanços em robótica. O primeiro carro robótico a dirigir sozinho por estradas de terra foi criado por pesquisadores de Stanford num desafio da DARPA!

Percebem o problema? Os argumentos até parecem tratar do mesmo tema, mas na verdade são absolutamente ortogonais, não estão conversando! Dizer que o BNDES não deve arriscar dinheiro público com Eike Batista em um negócio que não gera inovação não é nem perto de dizer que o Estado não deva investir em pesquisa científica…

Ir para o nível abstrato de se o Estado deve ou não investir pode até parecer interessante, mas perde o ponto principal do debate que é: estamos gastando nosso dinheiro público de uma maneira que realmente vale a pena? O ganho para a sociedade é significativo, perto do ganho privado dos empresários que estamos subsidiando?

Uma coisa que me irrita só de pensar é o programa espacial brasileiro e a estação espacial internacional. O Brasil foi convidado a participar do programa não por ser uma potência espacial, mas pela amizade que Clinton mantinha com FHC. Nos foram dados alguns pedaços da estação para que construíssemos e… nós não entregamos, então fomos chutados do programa em 2007.

Exemplos assim abundam, basta procurar que está cheio deles. Com os cortes agora do ajuste fiscal, então, dinheiro pra ciência está cada dia mais escasso. Quando a gente ouve falar que um cientista brasileiro descobriu alguma coisa importante, há grandes chances de que tenha sido numa instituição lá fora.

Enquanto isso, o governo vem queimando bilhões e bilhões através do BNDES financiando grandes empresas nacionais que ele escolheu sabe-se lá como. JBS, Oi, as empresas do Eike Batista… e qual o benefício social gerado por esses investimentos? O benefício para a sociedade como um todo é grande o suficiente pra justificar o benefício ao empresário?

O Estado nos EUA investe pesadamente em pesquisa e inovação? As tecnologias do iPhone são quase todas derivadas de pesquisa financiada com dinheiro público dos EUA? Verdadeiro e um ótimo argumento para que o Estado brasileiro invista também. Mas não usem isso para defender o investimento que o BNDES tem feito: tá longe de ser a mesma coisa.

O debate no Brasil precisa vencer o estágio abstrato em que ideias extremas defendidas por ninguém são opostas e passar para o debate concreto da eficiência da alocação dos recursos. O debate sobre o Estado máximo ou mínimo pode ser muito gostoso pra nerds de política e economia clássicas, mas o debate que importa no Brasil real é qual das várias possibilidades de investimentos queremos.

O que eu pessoalmente quero é um Estado que invista de forma eficiente, em projetos que gerem mais benefício social, pensando no futuro, no desenvolvimento tecnológico, na educação.  Sem preconceitos contra a participação do setor privado, sem preconceitos contra investimentos públicos. Prefiro o Estado financiando pesquisa espacial que brincando de empresário ou dando subsídio a exportador de carne que tem acesso a crédito no mercado

Enquanto nos EUA o Estado investe em ciência e inovação, desenvolve tecnologias que são absorvidas pelo setor privado e criam mercados novos, gera Apples e Teslas, a mentalidade brasileira é ainda muito avessa a pensar no futuro e em inovação e principalmente em contar com o setor privado para socializar os benefícios. Preferimos tudo acertadinho, modelos conhecidos, pegar uns empresários amigos e enchê-los de dinheiro público pra vender commodity. Um monopólio público estatal então, melhor ainda.

Enquanto nos EUA o Estado investe pra criar a Internet e difundí-la através do setor privado, no Brasil a gente quer mesmo é a Internetbrás.

“A oposição não tem projeto”

Não sei vocês, mas eu leio muito isso por aí. Não sei de onde tiram, mas creio que seja daquelas mentiras que repetidas vezes o suficiente acabaram ganhando um certo verniz de fato.

Basta olhar os projetos de lei propostos pela oposição para ver que não passa de besteira. Políticos do PSDB, do PSB, do PPS, do DEM, todos têm projetos de lei substanciais propostos na última década, muitos deles com tranmitação parada porque falta à oposição o poder de agenda: não tem presidência das casas nem a presidência da República.

E a campanha do ano passado? Aécio, Marina, Eduardo Jorge, todos eles tiveram programas de governo detalhados. Foi exatamente isso que Dilma usou para atacar de forma deplorável a Marina, pinçando pedaços do seu programa, tirando de contexto e exagerando. Quem não se lembra do Quarto Poder da República que Marina entregaria aos bancos, na forma de um Banco Central independente? Um espantalho, golpe baixo, criado para repetir a estratégia do medo, que foi usada tantas vezes contra o PT. Aécio tinha um programa tão detalhado quanto. Tinha inclusive o Ministro da Fazenda já anunciado.

Dilma foi a única candidata a se limitar a registrar no TSE um documento com diretrizes, sem um programa detalhado de governo e ainda com a proeza de ter um Ministro da Fazenda demissionário, demitido casualmente em uma entrevista.

Mas dá pra ir além! Programas como o de Aécio e Marina não saem de um vácuo. Antes ainda de 2011, o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real e ligado ao PSDB, organizou com Simon Schwartzman e Mônica de Bolle uma série de seminários para debater grandes questões do país. Esses seminários resultaram em artigos que foram organizados em livros e publicados já em 2011, com várias propostas.

Livros organizador por Edmar Bacha et al
Livros organizador por Edmar Bacha et al

O livro A Nova Agenda Social, que eu resenhei aqui, discute os problemas e possíveis soluções da educação, saúde, previdência e distribuição de renda. Acho interessante notar que algumas das soluções propostas para a educação foram também levantadas recentemente em entrevista por um dos pais do Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros. O Futuro da Indústria no Brasil, faz diagnósticos da industrialização brasileira e dos desafios que ela vem enfrentado.

O livro Novos dilemas da política econômica, trata da crise de 2008, da regulação dos sistemas bancário e financeiro, além de analisar os problemas e possíveis soluções para nossa política econômica. Conta com textos, por exemplo, de Armínio Fraga, que seria Ministro da Fazenda de Aécio, André Lara Resende, que integrou a campanha de Marina, e de Marcos Lisboa, responsável por implementar as reformas microeconômicas que ajudaram a expandir o crédito no primeiro governo Lula, hoje um crítico das políticas que foram adotadas a partir da ascenção de Dilma e Mantega no governo.

Vê-se que os intelectuais ligados ao tucanato e à campanha de Marina não estavam dormindo. Muito pelo contrário, estavam, como continuam hoje, debruçados sobre os problemas que a sociedade brasileira tem e propondo meios para enfrentá-los, alguns dos quais foram parar nos programas das campanhas. Dá até pra dizer que a oposição não conseguiu articular de forma clara seu projeto, mas dizer que não o tem é ignorar ou preferir não ver a realidade.

Quando falam isso, também vem à minha mente sempre a campanha de 2002 e o primeiro governo Lula. Olhando em retrospecto, as grandes marcas de Lula são sem dúvida o Bolsa Família e as reformas microeconômicas já mencionadas acima, implementadas por Marcos Lisboa, que permitiram grande ampliação do crédito. Mas essas não eram parte do projeto lulista, que venceu as eleições em 2002!

Qual era o grande projeto de Lula em 2002? O Fome Zero. Para além do Fome Zero, suas propostas eram bem menos visíveis e bem menos detalhadas. Sabíamos (ou esperávamos) pela Carta ao Povo Brasileiro, que a política econômica seria de continuidade à de FHC, o que de fato aconteceu. O Fome Zero era um programa complexo e que fracassou, foi abandonado ainda no primeiro ano. Alguns citariam a valorização do salário mínimo, mas basta ver que FHC deu aumento comparável ao de Lula pra ver que não é diferencial.

Os dois grandes feitos do governo Lula vieram na verdade de um documento chamado Agenda Perdida. Um documento feito por economistas liberais mais ou menos na mesma linha dos livros citados acima. O texto foi indicado a Palocci por Armínio Fraga, logo após as eleições. É o que diz o próprio Palocci em seu livro Sobre formigas e cigarras. Palocci gostou tanto que chamou autores como Marcos Lisboa para trabalhar no governo.

Prova de que a Agenda Perdida ia até mesmo contra o DNA do partido é a reação que houve quando o Bolsa Família foi proposto. O maior problema era o fato de o programa ser focalizado, ou seja, de atender somente os mais necessitados. Maria da Conceição Tavares, uma das intelectuais do PT, disse o seguinte à época, em entrevista à Folha (vale ler a entrevista toda):

Causou mal estar em todo mundo. Não sou da área social e estou histérica. Temos políticas universais há mais de 30 anos. Somos o único país da América Latina que tem políticas universais. A focalização foi experimentada e empurrada pelo Banco Mundial na goela de todos os países e deu uma cagada. Não funciona nada.

Tavares não poupou críticas ácidas aos novos protegidos do Ministro Palocci:

O eco foi de raiva. Dentro do programa [divulgado pelo Ministério da Fazenda] há gente infiltrada que escreveu uma porcaria chamada Agenda Perdida [documento escrito pelos economista José Alexandre Scheinkman, Ricardo Paes de Barros e Marcos Lisboa], feita por um grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro.

Sobrou até pra o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy – que foi um dos quadros do governo FHC que Palocci manteve:

O ministro Palocci escolheu para seu assessor econômico e do Tesouro [Joaquim Levy, ex-chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento no governo FHC] quem bem entendeu. Não são pessoas da confiança do PT e não têm nada a ver com o partido.

Conclusão: o grande projeto de Lula em 2002, o programa Fome Zero, foi um fracasso. O que salvou o governo e deu fama internacional a ele foi um conjunto de ideias desenvolvidas por economistas liberais, os mesmos que ajudaram a criar os programas de governo de Aécio e Marina para as eleições de 2014.

A agenda foi indicada a Palocci por ninguém menos que Armínio Fraga, que seria Ministro de Aécio, se eleito, e implementada a despeito do xilique dos ideólogos petistas históricos. E para coroar, o Ministro que Dilma chamou para tirá-la do atoleiro em que se meteu é também um liberal, aluno de Armínio Fraga, mantido do governo FHC e execrado por aqueles mesmos petistas que consideravam o Bolsa Família coisa de débil mental. Durma-se com um barulho desses.

Quando alguém reclamar que a oposição não tem projeto, lembre-se disso.