Uma defesa do PL da terceirização

Está na pauta do país no momento o debate sobre a terceirização. Essa modalidade de contratação não é regulamentada na nossa legislação atual, o que há é um entendimento do TST de que só é lícito terceirizar atividades meio, ou seja, aquelas que são suporte para a atividade foco do negócio. Há, no entanto, uma série de questões que sofrem com o vácuo legislativo.

Por exemplo, uma empresa que desenvolve software pode terceirizar limpeza, segurança, manutenção, gerenciamento de rede dos escritórios. Não pode terceirizar programação e controle de qualidade do software que desenvolve. Ou pode? Há quem diga que teste não faz parte da atividade fim e que é só uma atividade suporte.

Eis um dos problemas com a nossa atual situação: a própria definição do que compõe a atividade fim de uma empresa é difícil e cria insegurança jurídica. Pode ser que você esteja terceirizando algo que a justiça vai decidir que é parte da sua atividade fim. Daí a necessidade de uma lei que regulamente e explicite o que pode e o que não pode.

Achei despolitizante a forma como o debate tem sido interditado, com apelos a exageros retóricos, binarismo e maniqueísmo. Acredito ser muito importante pensar nas novas formas de trabalho que a evolução das comunicações e da gestão trouxeram e acho que fazer desse assunto um tabu é um erro.

Vi gente dizer por exemplo que esse projeto seria o fim da CLT. Não será: ainda que todas as empresas demitissem todo mundo para contratar terceirizados no lugar (o que acho difícil acreditar que acontecerá), as empresas terceirizadas terão que contratar na CLT. E não concordo com as avaliações de alguns que todo mundo viraria “pejotinha” – criar uma empresa com somente uma pessoa para evadir a CLT. A legislação trabalhista já proíbe a prática e nada nesse projeto a torna permissível.

Algo que também me preocupa é o foco das discussões estar sempre em empregos de baixa produtividade e ignorando as implicações mais gerais para o avanço da economia brasileira. Será que não deixamos de avançar num tema que pode estar atrapalhando o Brasil a se aproveitar das mudanças por que o mundo e o mundo do trabalho tem passado?

Pesquisando sobre a questão tomei conhecimento de duas coisas muito importantes que acho que tem ganhado pouco destaque no debate. A primeira é que os números que vem sendo utilizados no debate (que terceirizados ganham 25% menos e se acidentam mais, por exemplo) são de uma pesquisa com grandes problemas metodológicos. Para se ter uma ideia, ao invés de comparar as mesmas atividades quando terceirizadas ou não, a pesquisa compara atividades “geralmente terceirizadas” com atividades “geralmente não terceirizadas”. Ao invés de comparar pedreiros com pedreiros, compara pedreiros com engenheiros. Há uma pesquisa vindo aí com mais rigor que mostra resultados bem diferentes, recomendo esse texto dos autores n’O Gusmão.

A segunda é que a única norma legal sobre a terceirização está prestes a cair. Essa norma é a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho que definiu que só pode ser terceirizada atividade meio. O STF está decidindo sobre a validade da súmula 331 e já tem inclusive maioria formada para derrubá-la. O entendimento é que não há em lei nada que impeça a terceirização de qualquer atividade e que a é inconstitucional.

Em outras palavras: quem quer que a terceirização não seja completamente liberada precisa que um projeto de lei seja aprovado dizendo isso. Engavetar o projeto atual pode ser um tiro no pé, mais sensato torná-lo uma lei que define melhor o que pode e o que não pode ser terceirizado.

Outra coisa interessante é que a súmula é de 2011, ou seja, só passou a valer já no governo Dilma. O entendimento não existia nas duas décadas anteriores e o mundo não veio abaixo.

Agora um pouco sobre minha experiência pessoal. Em 2006 e 2007 eu fui terceirizado no Ministério do Desenvolvimento Social. Como o MDS não conseguia fazer um contrato de terceirização que passasse pelo crivo do TCU, nós funcionários passamos por vários contratos de várias empresas terceirizadas. Eu fui contratado por um detentor de cargo de confiança, reportava pra ele, trabalhava dentro do Ministério e praticamente nem conhecia a empresa que me contratava. A cada 6 meses, prazo máximo de um contrato emergencial no setor público, nós éramos demitidos e recontratados pela nova empresa.

Isso não era bom para os funcionários, você deve imaginar: como nunca completávamos 1 ano de trabalho na mesma empresa, não tínhamos direito a férias, por exemplo. O projeto de lei que está em discussão no Congresso permite explicitamente essa contratação em série por empresas diferentes mantendo alocação do funcionário na contratante, o que pode ser bom ou ruim dependendo de como você olha pra a questão.

Mas o projeto inova ao colocar explicitamente a contratante como responsável subsidiária pela garantia dos direitos trabalhistas. No meu entendimento, isso significa que o MDS seria obrigado a garantir o direito a férias independente das demissões e recontratações. Ponto pro projeto. Isso inclusive resolveria mais facilmente a treta que virou o Comperj: empresas terceirizadas da Petrobrás faliram e deixaram os trabalhadores sem direitos trabalhistas.

O PL coloca a Petrobrás como responsável por garantí-los e inclusive a reservar um percentual do valor do contrato para isso. Há quem ache que a responsabilidade não deve ser subsidiária, que significa que a contratante é cobrada se a contratada falhar, mas solidária, que significa que responde juntamente. Há uma emenda inclusive para tornar a contratante a responsável primária.

Mas tem uma exceção: a União está isenta da obrigação. Hah, ponto negativo pro projeto. Considerando que muitos dos exemplos que as pessoas deram nas conversas que tive até agora envolviam órgãos ou empresas da União – MDS, Caixa, Petrobrás, TJ-RN – lá está grande parte da vulnerabilidade dos terceirizados e não faz sentido isentá-la. O PSDB propôs e conseguiu aprovar uma emenda que proíbe terceirização de atividade fim em autarquias e empresas públicas e de capital misto, como a Petrobrás. Pode ser uma forma de reduzir esse ponto negativo.

Voltando ao exemplo da empresa de software: nessa área é bastante comum pessoas trabalhando de casa. E nada impede que sejam pessoas de todo canto do mundo. A Collabora, empresa pra que eu presto serviço, por exemplo, tem sede em Cambridge na Inglaterra. Uma das nossas concorrentes (e parceira em muitos projetos!), a Igalia, tem sede em A Coruña, na Espanha.

Ambas as empresas adotam a política de não exigir que as pessoas que contratam se mudem para onde há escritórios. Isso faz com que elas possam contratar os melhores desenvolvedores nas áreas em que a empresa atua independentemente de se estão dispostos a se mudar. Alguém que não queira sair do Brasil, como é meu caso, pode trabalhar de casa tranquilamente.

A legislação que dá suporte pra algo desse tipo de acordo com uma amiga que entende de direito trabalhista é o decreto-lei 691 de 1969, criado com base nos poderes dados ao executivo pelo AI 5. Não está claro para mim que esse modelo poderia ser utilizado por uma empresa como a Collabora, já que o decreto fala em provisoriedade, que não é o caso (mesmo que os contratos tenham termo definido) e que fala também que o serviço deve ser prestado no Brasil. Ainda tenho dúvidas a respeito de se esse tipo de contrato pode ser visto como terceirização da atividade fim.

Se eu estiver errado por favor me corrijam, mas no meu entendimento não é possível criar uma empresa aqui no Brasil que consiga aproveitar com segurança jurídica os melhores desenvolvedores do mundo onde quer que eles estejam. Se for o caso, é só mais um item na imensa lista que torna o Brasil um dos piores lugares pra inovar. Abrir uma startup aqui pra quê? Melhor abrir em San Francisco ou em Londres, onde esse novo modelo de trabalho é possível.

Usando ainda a Collabora como exemplo: nós temos um certo foco em determinadas tecnologias, mas vez ou outra pegamos um projeto grande que tem partes menores em que não somos especialistas. Nesses casos, não faz sentido contratar alguém: não queremos nos especializar naquela tecnologia e não sabemos se teremos uso pra alguém que o seja depois daquele projeto. Se contratássemos alguém, haveria grandes chances de que essa pessoa fosse demitida assim que o projeto acabasse.

A alternativa que usamos é subcontratar. E é subcontratar para nossa atividade fim: desenvolvimento de software. Contratamos uma empresa especialista naquela tecnologia para fornecer desenvolvedores que são integrados temporariamente ao nosso time para desenvolver aquela parte do projeto.

Ao fim do projeto, o desenvolvedor continua empregado, na empresa especialista, bom pra ele, e nós não temos que nos preocupar com ter alguém redundante que precisa ser retreinado ou mandado embora, bom pra nós. Aqui no Brasil não teríamos essa alternativa.

Ter a possibilidade de subcontratar fez com que a Collabora tivesse menos funcionários ou precarizasse a relação de trabalho dos que contrata? Não. Que eu saiba o Reino Unido não degringolou para o caos por causa desse liberalismo nas políticas de contratação e, pelo contrário, é capaz de aproveitar bem melhor as sinergias de um mercado de trabalho complexo e moderno.

Acho que vale a pena olhar para essa questão com menos paixão e preconceito, comparar com o que existe no mundo e ler o que de fato está escrito no projeto e nas emendas propostas. Dica: não tem lá o fim da CLT, muito menos tortura e escravidão como li por aí. Tratando a questão de forma superficial podemos estar perdendo uma oportunidade de melhorar a vida dos trabalhadores que já vivem a terceirização das atividades meio. Talvez mais importante para nosso desejo de ser o país do futuro, a capacidade do Brasil de se modernizar.

“Com Aécio seria pior”

Alguns defensores do governo e do partido do governo, ao se depararem com críticas ao segundo mandato da presidente Dilma costumam contra-argumentar com “Com Aécio seria pior”.

Eu acho que seria muito melhor e explico: em primeiro lugar, teríamos um presidente competente em política, que não estaria cometendo gafes bizarras a cada dia de mandato, como Dilma. A inabilidade política do atual governo é tamanha que conseguiu causar a inversão da relação de forças entre executivo e legislativo, que historicamente pende para o lado do executivo. Inauguramos em Dilma 2 um Parlamentarismo à brasileira.

Segundo, Aécio teria crebilidade. Dilma passou a campanha inteira negando que houvesse problemas, negando que faria tarifaço (que agora chamam de realismo tarifário), negando que aumentaria juros, negando que faria ajuste fiscal. Aécio, ao contrário, passou a campanha inteira chamando atenção aos desequilíbrios da economia e à necessidade de fazer um ajuste fiscal sério para proteger os programas sociais. E Marina também, diga-se.

Em terceiro lugar, Aécio teria um time inteiro comprometido com essa melhoria da gestão e da economia. Nós sabíamos que o Ministro da Fazenda seria Armínio Fraga, que foi professor de Joaquim Levy. Mansueto Almeida, grande conhecedor das contas públicas, provavelmente faria parte da equipe também. Não teríamos Luciano Coutinho tentando esconder os dados das operações financeiras no BNDES, que seria saneado. E assim seria em outros Ministérios importantes, como o do Planejamento. Dilma, ao contrário, tem uma colcha de retalhos com uma ilha de sanidade: Joaquim Levy.

Mas em uma coisa eu concordo com esses defensores do governo: mesmo que Aécio tivesse entrado, nós não escaparíamos desse 2015 difícil que já estamos vivendo, com tarifaço, inflação e juros altos e possivelmente de um 2016 bem fraco, com tudo que vem junto: desemprego, precarização de serviços públicos, queda no investimento. A grande diferença seria a velocidade com que venceríamos essas dificuldades e a qualidade do esforço feito.

Na verdade, do ponto de vista do debate político acho que foi até uma coisa boa Dilma ter ganhado. É bom que seja ela a lidar com os problemas que criou. Até consigo imaginar esses defensores incondicionais dos governos petistas a plenos pumões colocando a culpa no novo presidente por todas as mazelas. Como estão fazendo no DF, destruído pelo petista Agnelo Queiroz, diga-se de passagem.

Mas a verdade é que tudo isso é consequência do primeiro mandato de Dilma. De fato não adiantava ter evitado sua reeleição. Se nós que fizemos campanha contra tivéssemos conseguido, teríamos uma recuperação bem menos dolorida e muito mais rápida, não tenho dúvidas. Mas para evitar que uma recuperação fosse necessária o único jeito era não tê-la eleito em 2010.

E dava pra perceber que isso seria uma boa ideia, bastava prestar atenção no que fazia a Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, no segundo governo Lula. E eu, depois de votar duas vezes em Lula, votei nulo em 2010, porque prestei bastante atenção e não gostei do que vi.

Foi com o aumento da preponderância de Dilma no governo Lula que começou a famigerada política de dar dinheiro público para grandes empresas nacionais via BNDES, com a intenção de formar campeões nacionais que pudessem competir lá fora. A Oi, a JBS e as empreiteiras agradecem. Digo dar porque os empréstimos são subsidiados, ou seja, com juros abaixo do valor de mercado. E a diferença quem paga somos nós, os brasileiros que pagam impostos.

Além disso o BNDES fez bilhões e bilhões em empréstimos subsidiados para aventureiros, como Eike Batista, cujos projetos deram errado e agora não têm como devolver o que receberam emprestado. Um banco que era pra ser “Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social” investindo em negócios de um empresário amigo, sem nenhum retorno social e de altíssimo risco.

E para fazer esses empréstimos, o BNDES pegou recursos emprestados do Tesouro Nacional, que emitiu dívida para bancá-los. Ou seja, aumentamos a dívida que todos os brasileiros pagam às maiores taxas de juros do mundo para emprestar a taxas menores que as de mercado a empresários amigos.

Para piorar a situação, o BNDES se recusa a abrir os detalhes de empréstimos feitos. O presidente do banco, Luciano Coutinho, está inclusive levando multas do TCU por se recusar a dar transparência aos contratos. A Câmara acaba de aprovar emenda do PSDB a uma medida provisória que obriga o BNDES a publicar esses dados. Vamos ver se passa no Senado e se Dilma assina.

Durante os anos 2000 tivemos uma oportunidade única nas nossas mãos. Os ventos internacionais sopravam nos empurrando e chegamos a conseguir fazer superávits bastante acima da meta. Foi um momento em que poderíamos ter reduzido nossa meta de inflação e em decorrência disso as taxas de juros, no médio prazo.

Poderíamos ter feito reformas tributárias que fizessem que os pobres deixassem de ser os que sustentam o Estado, tornando nossa carga tributária progressiva. Com a economia em crescimento sem a necessidade de muita ajuda estatal, poderíamos ter feito um ajuste fiscal de longo prazo, que nos colocasse em outro patamar de poupança doméstica e investimento público, mais compatíveis com os de um país em desenvolvimento.

E veja, foi exatamente isso que os Ministros Palocci e Paulo Bernardo pensaram! Começaram a pensar sobre um ajuste com horizonte de 5 anos. O que fez Dilma? Garantiu que o debate nascesse morto: desautorizou os Ministros e disse que plano de longo prazo não cabe. Disse Dilma (para ver a página ampliada basta criar uma conta, não é necessário assinar):

Esse debate é absolutamente desqualificado, não há autorização do governo para que ele ocorra

Fazer um exercício dentro do meu gabinete e achar que ele será compatível com o nosso país não é consistente. Quando você fala em dez anos,  Tem de “combinar com os russos”, que são as 180 milhões de pessoas que vivem no Brasil

Veja bem: tem que “combinar com os russos”, é claro, é óbvio, é ululante. Mas para combinar com os brasileiros tem que antes ter uma proposta pra apresentar. E Dilma já detonou a proposta incipiente antes que ela ganhasse forma. O jeito de pensar da futura presidente está todo aí nessa entrevista: pensar longo prazo é besteira, ajuste fiscal não se debate, o negócio é gastar e, acima de tudo, se quer fazer alguma coisa tem que ter autorização da comandate Dilma. Não viu quem não prestou atenção.

Se a proposta do ajuste fiscal de longo prazo planejado e em tempos de bonança tivesse prosperado, talvez nós não fôssemos hoje forçados a fazer um ajuste recessivo.

A recessão econômica que começa a apontar em Dilma 2 seria inevitável qualquer que fosse o eleito em 2014, isso não se discute. Dava pra eleger alguém que nos tirasse dela mais rápido, o que infelizmente não fizemos. Para evitar que a recessão viesse, só se o Brasil tivesse prestado mais atenção em quem estava elegendo para presidente em 2010. Fica pra próxima.

A atitude filosófica

Desde criança eu fico às voltas com questões de política, economia e política pública. É claro que a complexidade das coisas sobre as quais eu pensava e a qualidade das reflexões avançaram conforme eu obtinha mais informações, mas sempre gostei de refletir.

Por que o governo não imprime dinheiro e dá pra todo mundo? Devemos ou não dar esmola? Lembro de ver o Lula defendendo a moratória da dívida, pedir à minha mãe pra explicar do que ele falava, ficar em conflito interno por muito tempo tentando decidir se concordava ou não.

Já adolescente eu encontrei um livro que gostei muito de ler: “Convite à Filosofia” da Marilena Chauí. Li o livro todo com uma vontade danada e não acho que entendi tudo, mas me marcou muito o primeiro capítulo, que fala da atitude filosófica.

Ter uma atitude filosófica significa ter uma atitude questionadora, dar um passo atrás e fazer perguntas que vão além do superficial. Uma atitude crítica, que nega o senso comum, o que todo mundo diz, uma reflexão que é radical por colocar em questão suas próprias convicções.

Procuro continuar usando essa reflexão auto-crítica sempre, revendo o que eu aprendi, revendo o que me disseram e o que eu acredito. Por isso mesmo valorizo tanto o debate: oportunidade para ver minhas convicções desafiadas e argumentos contrários que posso usar nos meus questionamentos. E acho que é isso que tem faltado a uma porção significativa da esquerda brasileira, que ainda se apega à infalibilidade do PT.

Pessoas que não passam da superficialidade do discurso fácil, enlatado, fornecido por sua força política preferida. É a turma que gosta de repetir que a Vale foi vendida a preço de banana sem conhecer praticamente nada sobre o processo de privatização, sem questionar: será que é isso mesmo? O equivalente de esquerda da turma conservadora que acha que Bolsa Família torna as pessoas preguiçosas ou as faz querer encher a casa de filhos. Cadê os dados, cadê os argumentos, vamos questioná-los.

A sensação que tenho é que o partido se tornou de tal forma parte do que define as pessoas, que negá-lo seria negar a si mesmos. Na casa do meu avô um dia ele reclamava das minhas tias que mudaram de religião algumas vezes. Disse pra mim e minha mãe: “Eu acredito na Igreja Católica, nasci assim, cresci assim, não importa se estiver errado, se isso mudar eu não sou mais eu.”. É o que me parece que acontece com alguns defensores incondicionais do PT.

As pessoas se agarram a todo tipo de racionalização, claro, não vão admitir que é uma questão de identidade. Alguns querem ver no PT um monopólio da justiça social: só o partido seria preocupado com isso. Não importa que o governo anterior tenha feito muito e que as mudanças implantadas pelo partido tenham sido evoluções do que havia antes, não rupturas. Não importa que outros partidos façam defesas e tenham implantado em governos estaduais ou municipais programas muito interessantes e que inclusive serviram de inspiração para alguns dos sucessos deles próprios.

Mas mais importante, talvez: são incapazes de reconhecer que em alguns casos governos do seu partido tenham deixado de lado o foco nos pobres e feito políticas concentradoras de renda que reverteram a tendência de melhoria em distribuição de renda e miséria. Faça o que fizer, é o partido em que essas pessoas depositaram anos de esperança, não é possível que ele tenha desviado do rumo.

O PT é um partido bom, tem muita gente boa, defende algumas bandeiras muito importantes. Mas não é infalível, muito menos detem o monopólio das virtudes, da defesa dos mais pobres e da justiça social. Compreender isso, questionar as crenças sobre o partido (e os outros) são passos essenciais para levar a uma melhoria não só do partido, mas do debate público brasileiro, em que o PT sempre teve grande importância.

A atitude filosófica, proposta por Chauí quando não está defendendo incondicionalmente o partido, é passo importante para salvar o PT de si mesmo.