Levy: o Armínio possível

O Ministro da Casa Civil, Mercadante, defendeu ao fechar das cortinas do governo Lula sua tese de doutorado na UNICAMP. Com uma banca de aliados do governo petista, como Delfim Netto e Luiz Carlos Bresser Pereira, recebeu muitas críticas a respeito da essência da sua proposta, mas teve a tese aprovada assim mesmo. E a proposta era a de que o governo FHC tinha sido um governo neoliberal que havia sido superado por um novo modelo de desenvolvimento com Lula.

Essa narrativa sem respaldo na realidade não foi criada a toa. Mercadante, assim como Dilma, é defensor da escola desenvolvimentista que passou a comer pelas beiradas a política econômica com a ascensão de Dilma e Guido Mantega no segundo governo Lula, depois da queda das principais lideranças do governo no escândalo do mensalão.

O desenvolvimentismo começou a se fazer perceber no governo através do agigantamento do BNDES e da concessão de empréstimos gordos e baratos a grandes empresários escolhidos a dedo e sem critério claro, mas só se tornou central na política econômica com a eleição de Dilma. Foi aí que veio a Nova Matriz Econômica e o plano Brasil Maior que pretendiam ampliar e coordenar os investimentos, dando a setores específicos da economia benefícios fiscais, além da canetada que desorganizou o sistema energético do país.

A política econômica do governo Lula, especialmente do primeiro mandato, foi trazida do segundo mandato do governo FHC e aprofundada. Palocci, que foi escolhido Ministro da Fazenda, não só recebeu de bom grado sugestões de Armínio Fraga, como conta em seu livro De formigas e cigarras, como manteve no Ministério e em outros postos chave da política econômica vários quadros herdados do governo FHC, como o próprio Joaquim Levy. Levy ficou responsável na época por cuidar do Tesouro Nacional e ajudar nos cortes necessários para fazer um superávit primário forte. Foi com os cortes implementados que ganhou o apelido de “mãos de tesoura”.

Reconhecer que houve uma manutenção e aprofundamento das políticas adotadas por Pedro Malan e Armínio Fraga não serve às campanhas eleitorais petistas que querem criar a ideia de que são eles os únicos que se preocupam com os pobres. Aqueles quem propõe o mesmo que Lula prometeu em 2002, defendem, querem é desemprego e arrocho salarial, governarão para os bancos e para a bolsa de valores.

Não dá pra acusar de serem contra a população políticas que foram a base do bem sucedido primeiro mandato de Lula. Fica difícil criar a falsa dicotomia entre investimento em políticas sociais e de distribuição de renda com esse exemplo tão significativo. Daí a criação dessa narrativa, que estica a experiência desenvolvimentista para chegar a 2003, negando a realidade.

Acontece que a experiência desenvolvimentista, que só começou de forma plena a partir de 2011, deu no que deu: uma falha estrondosa, sem conseguir alcançar qualquer das metas do plano Brasil Maior, com redução da queda da desigualdade e da miséria, com as desonerações fiscais levando a um desequilíbrio fiscal preocupante. Tudo isso levou o governo a dar um exemplo de dupli-pensar de dar inveja a George Orwell.

Ao mesmo tempo em que negava haver problemas na política adotada e demonizava fortemente as propostas econômicas dos candidatos de oposição, criando interpretações exageradas e distorcidas, fica claro agora que Dilma já reconhecia a falha e planejava a mudança para adotar exatamente essas propostas. Ou no mínimo que Lula e o PT reconhecem e dobraram Dilma.

Agora, com a escolha de um Ministro da Fazenda que é pupilo de Armínio Fraga (tem até um teste na Internet pra tentar decidir a partir de frases quem disse o que, se Fraga ou Levy), que colaborou informalmente com as propostas econômicas da candidatura de Aécio, e que defende a ortodoxia, o governo já está tendo que dizer que na verdade ele se converteu ao desenvolvimentismo. Melhor isso que defender a continuidade dos erros como fazem economistas desenvolvimentistas como Belluzzo, que pelo menos reconhecem que o ministro escolhido está mais alinhado ao que Aécio defendeu na campanha.

Para coroar a hipocrisia do governo, depois de uma campanha de demonização de Marina, tentando colar nela a imagem de candidata dos bancos e do mercado financeiro, escolhem ninguém menos do que o diretor superintendente do Bradesco Asset Management, uma gestora de fundos de investimentos do banco Bradesco, para cuidar da política econômica.

Quem votou Dilma acreditando na campanha deve (ou deveria) estar se sentindo traído. Mas eu estou satisfeito. Os próximos anos serão difíceis, não tenho dúvidas: a quantidade de problemas que o governo acumulou já contratou um caminhão de dificuldades para o ano que vem, incluindo a questão do emprego que já vem mostrando sinais de enfraquecimento.

Mas creio que começamos com o pé direito escolhendo uma equipe que, embora represente um estelionato eleitoral, é séria e tem capacidade e credibilidade para fazer o que é necessário – se tiver autonomia para isso, o que ainda resta saber se terá. Vai ser dolorido, mas seria ainda mais se continuássemos com uma equipe desacreditada seguindo uma agenda responsável por colocar o Brasil de joelhos.

Daqui a 4 anos, se tiver dado errado, vão colocar a culpa no Ministro que não adotou políticas desenvolvimentistas. Se der certo, daqui a 4 anos estaremos ouvindo odes ao desenvolvimentismo, como se não tivéssemos dando meia volta e adotado novamente as políticas de FHC2 e Lula.

Não se engane: Aécio não ganhou a eleição, mas o escolhido para a Fazenda é o Armínio Fraga possível para esse governo.

Resenha: Brasil: A nova agenda social

No começo desse ano eu comprei um punhado de livros de política e economia que tinham saído havia uns poucos anos. Alguns deles organizados por Edmar Bacha, um dos mentores dos Planos Cruzado e Real. O primeiro que li foi Brasil: A nova agenda social, co-organizado por Simon Schwartzman e com textos de diversos figurões da área, como Samuel Pessoa e Fabio Giambiagi.

Capa do livro Brasil: Nova agenda social

O livro, lançado em 2011 pela editora Livros Técnicos e Científicos, pode ser encontrado para leitura online no archive.org. Muitos dos autores foram ou são ligados ao PSDB de alguma forma e eu gostaria de conhecer contra-pontos, então se alguém conhecer algo parecido com tendências mais petistas, por exemplo, aceito sugestões de muito bom grado!

Ao livro: trata-se de textos discutindo 4 grandes temas de políticas públicas da área social: Saúde, Previdência e distribuição de renda, Educação e Segurança pública, com revisão e avaliação da história recente das políticas (da redemocratização à atualidade), identificação de melhorias em potencial e sugestões de reforma das políticas para efetivá-las.

Há muitos detalhes, debates e números nos textos de cada seção. Não vou me aprofundar nos detalhes, para isso recomendo a leitura do livro, mas vou dar uma passada rápida pelas questões que mais me chamaram atenção de cada uma delas.

Saúde

O primeiro texto faz um levantamento do histórico institucional do Sistema Único de Saúde, citando os decretos que o estabeleceram e as Normas Operacionais Básicas (NOBs) que o estruturaram. O grande desafio de tornar realidade o preceito constitucional da gestão decentralizada e as estratégias institucionais adotadas são especialmente interessantes, com estados e municípios ganhando autonomia de forma gradual, conforme demonstrassem melhorias na gestão dos recursos.

Outra discussão interessante, até pela polêmica que há a seu redor, é o papel representado pelas Organizações Sociais (OS), e sua adoção por alguns dos entes federados com melhoria tanto na eficiência do uso dos recursos quanto na qualidade de serviços prestados, de acordo com estudos citados pelo texto. Os textos apontam que a experimentação e inovação institucionais foram praticamente interrompidas a partir de 2003, embora o aumento do gasto tenha sido significativo, expandindo o acesso.

Gastos proporcionais com saúde por decil de renda
Gastos proporcionais com saúde por decil de renda (p. 51 do livro)

Na comparação com o resto do mundo, os textos encontram que o Brasil tem gasto e resultados em saúde que estão de acordo com seu nível de desenvolvimento. No detalhe, porém, a coisa fica mais complicada, com os pobres tendo muito menos acesso e gastando bem mais em termos proporcionais do que os mais ricos. Os 10% mais ricos (Decil 10) gastam bem menos de sua renda em termos proporcionais do que os 10% mais pobres (Decil 1), como pode ser visto no gráfico acima.

Acesso à saúde no Brasil
Acesso à saúde no Brasil e efeito no estado de saúde (p. 54 do livro)

Uma das razões apontadas para isso e que tem grande discussão feita nos textos, é a existência dos princípios constitucionais de acesso integral, universal e igualitário para o sistema de saúde. O acesso integral preconiza acesso gratuito a qualquer tipo de tratamento, o que por óbvio o poder público não se propõe a realizar por questões orçamentárias. Isso leva a batalhas judiciais que obrigam o estado a fornecer a custos elevados os tratamentos excepcionais.

Para se ter uma ideia, em 2009 o gasto com medicamentos excepcionais atingiu 2,5 vezes a soma dos medicamentos básicos e estratégicos. O problema é exacerbado pelo fato de que as pessoas que mais vão à justiça são as mais esclarecidas e com mais recursos para investir nas ações judiciais, o que causa uma distorção na destinação dos recursos públicos, que passam a atender mais os mais ricos.

O mesmo vale para tratamentos de alta complexidade (e custo), que são feitos quase que exclusivamente pelo SUS. Os mais ricos acabam sendo atendidos de graça pelo SUS somente nessas modalidades, que são as que mais gastam recursos em termos absolutos, enquanto os mais pobres continuam a sofrer gastos catastróficos em saúde – o que significa dizer que gastam um percentual grande o suficiente da renda para comprometer gastos essenciais (20% é usado no texto).

Não deve ser surpresa que uma das propostas é rever integralidade, igualdade e universalidade de acesso, trazendo para o debate a questão da equidade: tratar desigualmente os desiguais, fazendo políticas focalizadas. A constituição de 88 foi fundada em princípios de igualdade e universalidade e políticas focalizadas eram vistas com maus olhos por muitos até recentemente.

Antes de o Bolsa Família, que é uma política focalizada e não universal, se tornar a menina dos olhos do governo, o PT era contrário a políticas focalizadas, por exemplo. A proposta do partido, até ali, era a de uma renda mínima universal, recebida por todos, ricos e pobres. É importante lembrar que o Bolsa Família foi uma política que veio no bojo da Agenda Perdida, recomendada a Palocci por Armínio Fraga, e foi acusada de proposta neoliberal imposta pelo Banco Mundial e de fajuta por lideranças históricas do partido. Com esse tabu rompido, talvez seja hora de falar de focalização também na saúde?

Previdência e distribuição de renda

Na questão da previdência, há uma revisão rápida de modelos previdenciários usados ao redor do mundo, seguida de uma visão geral das contas atuais da previdência, com os pesos do INSS e da previdência do funcionalismo público. Apesar de representar um gasto substancial e aposentadorias de altíssimo valor se comparadas às do setor privado pelo INSS, as aposentadorias do funcionalismo público pararam de crescer como percentual do PIB após as reformas previdenciárias feitas por FHC e Lula, não sendo o principal fator de risco de desequilíbrio futuro.

Os gastos com INSS é que aumentam ano a ano como porcentagem do PIB e a mudança rápida da pirâmide etária brasileira daquela de um país jovem para a de um país mais velho é a grande preocupação que se impõe. Isso porque a previdência brasileira é estruturada no modelo “Pay as you go”, em que os ativos de hoje financiam não suas próprias aposentadorias, mas as dos aposentados atuais. Atualmente estamos com uma proporção de 6,5 ativos para cada aposentado. Com uma proporção de apenas 2 ativos para cada aposentado prevista já para 2050, há grandes riscos para a sustentabilidade do sistema.

previdencia-gastos
Gasto previdenciário com pensão por morte vs “velhice” da população (p. 139 do livro)

Mas o que chama mesmo a atenção é o tamanho do gasto previdenciário brasileiro. Nó gastamos mais do que países que tem pirâmides etárias muito mais “envelhecidas” que a nossa. Isso é um problema não só por indicar que nosso sistema se tornará insustentável rapidamente, mas por também pelo custo de oportunidade: como país em desenvolvimento que somos, gastamos em previdência muito dinheiro que poderia ser melhor investido em infraestrutura ou nas nossas crianças. Isso mesmo ainda tendo uma população bastante jovem.

Há várias razões para isso, mas a minha preferida é a da bondade excessiva da nossa previdência na questão do acesso, especialmente no caso da pensão por morte. Pego como exemplo minha mãe: quando meu pai morreu eu tinha 6 anos de idade. Minha mãe estava sem trabalhar desde que eu nasci e teve dificuldades para voltar ao mercado. A pensão foi essencial para que ela nos mantivesse até se reerguer.

Mas a pensão permanece até hoje! No meio tempo, ela se tornou professora do estado, passou em concurso do Ministério Público com um salário bastante razoável e se aposentou. Eu e minha irmã crescemos e nos tornamos independentes – ambos já temos mais de 24 anos há alguns anos e moramos em nossas próprias casas. Se fossemos aplicar as mesmas regras do Canadá, por exemplo, de acordo com o texto, diminuiríamos os gastos em 92%.

No caso dos programas de redistribuição de renda, há uma avaliação do custo e do resultado dos programas, principalmente de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, que foram mais recentemente comparados pelo blog Brasil, economia e governo – merece leitura.

Duas discussões principais são feitas, do meu ponto de vista: a primeira é uma avaliação dos impactos colaterais de longo prazo dos programas para além da redução imediata da pobreza nas famílias atendidas. No caso do Bolsa Família, encontrando impactos positivos porém marginais em educação e nenhum impacto em saúde e trabalho infantil. A boa notícia é que não há também impacto mensurável na taxa de fecundidade, uma das críticas feitas geralmente ao programa.

Em segundo lugar, uma proposta de criação de metas para a redução da pobreza e da miséria, com a criação de uma agência externa para acompanhamento e avaliação, garantindo assim que: 1) seja possível comparar com outras iniciativas nacionais e internacionais 2) seja evitado conflito de interesses entre o executor da política e seu avaliador. A criação das metas e a medição mais padronizada são propostas que tiveram avanços recentes, com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos de uma lei que estabelece uma linha oficial de pobreza e a exigência de que o governo defina metas para erradicação da pobreza. Ainda é necessária apreciação pelo plenário do Senado.

Muito importante também, os textos apontam que ainda há bastante trabalho para melhorar o alcance do programa. Os números são de 2006 e podem estar bastante desatualizados, no entanto. Eles indicam que havia ainda 43,7% de pessoas elegíveis para o programa que ainda não haviam sido alcançadas, com um número significativo de pessoas não elegíveis recebendo.

Focalização de vários programas de distribuição de renda
Focalização de vários programas de distribuição de renda (p. 173 do livro)

Do total da população, 8,5% eram elegíveis e recebiam, 6,6% eram elegíveis e não recebiam, 8,3% não eram elegíveis e ainda assim recebiam. Esse grande número de pessoas não elegíveis recebendo pode não ser tão ruim quanto soa, porque apesar de não serem tecnicamente elegíveis ainda assim são em sua maioria muito pobres. Os textos indicam que 75% dos que recebem o programa estão dentro dos 40% mais pobres, colocando o programa entre os 10 programas de transferência de renda mais bem focalizados do mundo, junto com os programas similares do Chile e do México.

Educação

Os textos começam por fazer um apanhado dos resultados na educação dos últimos 20 anos, apontando a universalização do ensino fundamental e o avanço significativo que vem sendo feito no acesso ao ensino médio. Também mostram que o número de pessoas que termina os estudos vem aumentando significativamente através dos anos, com taxas de conclusão de 60% para o ensino fundamental e 45% para o médio.

Aponta, no entanto, que com a universalização a qualidade sofreu uma queda considerável e não conseguiu nenhuma melhora significativa desde então. Nossos estudantes continuam tendo desempenho sofrível tanto no uso do idioma quanto em matemática e ciências. 57% dos jovens de 15 anos estão abaixo do nível mínimo do PISA em leitura, 78% em matemática, 64% em ciências. Compare com os números dos EUA: 9%, 5% e 7%, respectivamente. Os números são de 2003, mas o fato de que não houve grandes melhorias nos nossos indicadores internos na última década indicam que ainda devem estar próximos da realidade.

Desempenho escolar
Desempenho escolar (p. 218 do livro)

Partindo para as possíveis políticas, investiga-se o que outros países fizeram que deu resultado. O que eu acho muito interessante é a disposição de países como os EUA de fazer experiências e avaliar resultados. Um dos programas investigados é o Teach For America (TFA), em que estudantes com ótimo desempenho acadêmico são selecionados para lecionar, passam por um treinamento específico e depois são distribuídos para escolas de áreas de baixa renda.

Aí é que vem o interessante: eles transformaram a iniciativa em um experimento, redistribuindo os alunos aleatoriamente para evitar viés pré-existente e poder assim avaliar o impacto do programa, comparando salas que receberam o professor do TFA a um grupo de controle que recebeu professor comum e medir a melhoria ou não trazida pelo programa. Conseguiram perceber que os professores do TFA tem impacto significativo no aprendizado de matemática, nem tanto na leitura.

Outros programas tratados são os chamados de Accountability, em que professores e diretores de escolas são incentivados a se comprometer com o resultado do ensino, através de premiação por bons resultados, acompanhado de liberdade na gestão. Iniciativas nesse sentido em Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais são também exploradas.

Em Pernambuco, em particular, menciona-se os Centros de Ensino Experimental, que são parcerias público-privadas, em que uma organização do terceiro setor ou empresa gerenciam escolas públicas, com maior autonomia para gestão e remuneração dos professores. Esse também é um modelo que é investigado pelos textos no caso dos EUA, lá chamado de Charter Schools, e que parece ter dado muitos resultados positivos.

Outra coisa que sempre me chama atenção e que é discutido nos textos é o viés excessivamente acadêmico da educação brasileira. Isso se reflete numa tendência à uniformidade da educação, como se formação universitária fosse o único caminho. Também se trata das avaliações como o ENEM, que nasceram como testes de habilidades e passaram a ser testes enciclopédicos que substituem vestibular, destoando da sua intenção original de avaliar os egressos do ensino médio para subsidiar políticas públicas e seguindo a tendência à uniformidade.

Segurança

Esse é um tema que me incomoda muito e interessa pouco, então não consegui ler com tanta concentração essa seção. Uma coisa que me impressionou muito foi esse gráfico:

Homicídios nas regiões brasileiras
Homicídios nas regiões brasileiras (p. 291 do livro)

Segundo li em outras fontes, o aumento das taxas no nordeste e norte se devem ao aumento da bonança econômica, o que me parece fazer sentido. No caso do sudeste, alguns fatores como a redução do crescimento vegetativo da população contribuem para a redução da violência pelo simples fato de haver menos jovens, que são a fatia da população que mais causa e sofre o problema. Mas mesmo levando isso em consideração, o sudeste deve estar fazendo alguma coisa certa que merece ser copiada. É justamente isso que dizem os especialistas que eu tenho visto debater a questão na TV recentemente.

Segundo eles (e os textos do livro), São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro conseguiram diminuir substancialmente o número de homicídios, chegando a taxas de redução de até 60% em alguns casos. Segundo eles, as políticas adotadas poderiam ser usadas como base para adoção no país como um todo.

Um dos programas existentes explorados nos textos é o Fica Vivo, de Minas Gerais, que tem a intenção de tornar mais cara a ação dos criminosos, ocupando com estrutura estatal (não somente policial), os espaços de maior vulnerabilidade. O programa foca áreas em que há homicídios, procurando entrar assim que ocorre um caso, para afetar o máximo possível as gangues envolvidas no crime que ocorreu, com prisões e processos judiciais. Após a ação policial, entram as ações sociais para ocupação estatal. Embora tenha atingido 70% de redução nos homicídios na primeira área coberta, em outras o impacto foi menor, conseguindo no entanto pelo menos interromper o aumento.

Sistemas prisional e de justiça também passam pelas discussões, chamando atenção para o fato de que prisões temporárias consomem 50% dos recursos do sistema prisional e mantém pessoas encarceradas por muito tempo devido à lentidão do judiciário. Sugere-se também a maior presença dos magistrados nos presídios, conduzindo lá mesmo audiências para reduzir os significativos custos de transporte de presos até as cortes e garantir que o judiciário cumpra também seu papel de fiscalizar cumprimento das penas, contribuindo para o melhoramento da qualidade dos presídios e diminuição dos atentados aos direitos humanos.

Conclusão

O livro me serviu muito bem como apanhado geral do histórico das políticas sociais no Brasil, conquistas e problemas. Para ter uma visão geral dos temas que estão atualmente na pauta e de alguns dos debates também me parece ser bastante útil. Leitura altamente recomendada.

Meta de inflação de 3% dá em 15% de desemprego?

Durante as eleições, a presidente Dilma Roussef disse num debate que os candidatos da oposição propunham reduzir a meta de inflação dos atuais 4,5% para 3% e que isso significaria 15% de desemprego. Antes disso, em maio, ela havia dito que uma meta de 3% geraria desemprego “lá pelos 8,5%, 9%, 10%, 11%, 12%. Por aí“.

Ignorando a falta de precisão que indica falta de amparo teórico sólido, de onde ela tirou isso? Suponho que seja da teoria relacionada à chamada curva de Phillips. Quando foi criada, na década de 50, a curva de Phillips representava a realidade empírica do mundo da época: existia uma correlação entre níveis mais altos de inflação e níveis mais baixos de desemprego. Olhando essa realidade, acreditava-se na existência dessa relação inversa.

Mas a teoria foi posta a prova alguns anos depois pelo que veio a ser chamada “estagflação”: desemprego e inflação altos, indicando que não havia uma relação inversa assim tão forte. Diante da nova realidade empírica, a teoria foi revista e incorporou as novas informações. Depois de muito debate, os economistas chegaram à conclusão de que políticas anti-inflacionárias tinham sim relação inversa com taxas de desemprego, mas somente no curto prazo. Diante de políticas restritivas, a inflação cai, o desemprego pode aumentar, mas nada impede que volte a cair em seguida, sem que a inflação volte a crescer.

Nem precisa ir muito longe para confirmar essa visão. Veja o gráfico abaixo que eu produzi com os dados do IPEA para desemprego (dados da PNAD – que tem taxas maiores que as da PME do IBGE em razão da melhor cobertura) e do Banco Central para inflação e taxa de juros durante o governo Lula, por exemplo:

Inflação vs desemprego: dados do IPEA e do BC
Inflação vs desemprego: dados do IPEA e do BC

A SELIC é a taxa básica de juros, um dos instrumentos utilizados pelo Banco Central para controle da inflação. Em 2003 a meta de inflação foi de 8,5%. Durante o primeiro ano de mandato, Lula decidiu com Palocci quais seriam as metas para 2004 e 2005: para 2004 a meta baixou para 5,5%, para 2005 caiu para os atuais 4,5%. Para atingir essa meta é que a taxa de juros foi aumentada de 2004 para 2005 como pode ser visto no gráfico e dá pra perceber que o governo teve bastante sucesso em reduzir a inflação medida, sem que crescimento equivalente e persistente da taxa de desemprego acompanhassem, muito menos nos níveis absurdos sugeridos por Dilma.

Se Lula conseguiu baixar em 4 pontos percentuais a meta de inflação sem produzir desemprego, por que será que Dilma acha que reduzir 1,5 pontos causaria uma explosão dos níveis de desemprego? Não tenho explicação racional. Será que Dilma não acompanhou a evolução do conhecimento econômico? Não acompanhou as medidas e os resultados do governo de que participava? Não conhece os níveis de inflação e emprego de vizinhos nossos como o Chile, ou dos EUA, que já está com nível de emprego recuperado depois da crise, com inflação baixa? Ou a China, que tem inflação próxima de 2%, com desemprego de 4%?

Acho que ela sabe disso tudo, sim. A defesa feita por Dilma me parece uma tentativa de usar a retórica para defender suas políticas sem escancarar o que acredita de fato. Ela acredita ser essencial para o crescimento do país que o governo continue gastando, que se continue colocando bilhões no mercado através de empréstimos via BNDES e desonerações fiscais para setores que o governo ache que precisam, mesmo que isso custe inflação maior

Mais do que isso: Dilma acredita que um pouco de inflação faz bem ao crescimento, mesmo que os estudos disponíveis sobre o assunto mostrem que só há relação estatisticamente significativa entre crescimento e inflação nos casos de inflações acima de 20%. Ou seja, não há indicação nenhuma de que deixar a inflação subir de 4,5% para 6,5%, como fez o governo, ajude com crescimento. Isso só faz atrapalhar a vida das pessoas, especialmente as mais pobres, que são mais afetadas por aumentos de preços. Até porque, o Bolsa Família, de que os extremamente pobres dependem, teve perda real de valor por ter ficado 3 anos sem reajuste e ser reajustado em somente 10%, quando a inflação acumulada no período foi de 19,6%.

Voltando às desonerações e desemprego, dizem Dilma e Mercadante que essas políticas foram as responsáveis por manter o nível de emprego até agora. Será? Existem números demonstrando que os setores que receberam desonerações demitiram menos? O que eu sei é que o setor automobilístico está demitindo, apesar de ter sido beneficiário das desonerações. Mas ainda que fosse o caso e as medidas estivessem salvando postos de trabalho, gostaria de propor a seguinte reflexão: só até setembro de 2014, a política de desonerações gastou 76 bilhões (que agora o governo quer mudar a lei pra poder abater da meta de superávit!) e atingiu apenas alguns poucos setores escolhidos a dedo pelo governo. Por que esses postos de trabalho merecem ser salvos em detrimento dos outros?

É possível que o setor não fosse demitir sem as desonerações ou que tenha demitido mesmo as tendo recebido. Qualquer que seja o caso, o que foi feito com o dinheiro que foi economizado, já que não foi reinvestido no país, como mostra a queda do nível de investimento de 18% do PIB para 16,5% do PIB no governo Dilma? Colocaram no banco pra render? Tiraram como lucro? Existe alguma avaliação dessa política que demonstre o real benefício social? Quantos empregos foram salvos? Qual nível de renda ajudou a garantir? E por que os outros setores que não foram beneficiados não demitiram em maior número? É muito dinheiro pra gastar sem avaliar, não acha?

É sabido que os preços de carros no Brasil são muito maiores do que poderiam ser, algo que fica evidente ao ver que carros produzidos aqui e exportados para Argentina e México são mais baratos lá, mesmo com a necessidade adicional de logística! O país é um paraíso para essas empresas montadoras de carros: qualquer risco de redução de compras leva o governo a dar uma ajudinha, vai reduzir preço pra quê? Há um risco grande de que essa política esteja na verdade protegendo lucros dos empresários ao invés de proteger empregos de trabalhadores, principalmente diante da realidade de que há demissões no setor.

Vamos pensar num caso alternativo: os trabalhadores são demitidos. Nesse caso, eles poderiam receber o seguro desemprego, que nesse ano vai custar 35 bilhões. Só com as desonerações feitas para setores específicos da indústria até setembro daria para triplicar o seguro desemprego, atendendo mais pessoas ou aumentando os vencimentos dos beneficiários. Como ainda tem outubro a dezembro faltando na conta das desonerações, é possível que esse valor ainda cresça de forma significativa, talvez dê até pra quadruplicar o seguro desemprego. O dinheiro iria diretamente para os trabalhadores, não incorrendo no risco de fazer distribuição de renda às avessas.

Infelizmente, acho que a realidade está prestes a mostrar para Dilma, Mercadante e seus eleitores que as políticas deles é que acabam sendo recessivas e que se há algum número macroeconômico altamente correlacionado com nível de emprego, principalmente num país com crescimento populacional significativo como o nosso, é o do crescimento do PIB. Já tivemos o pior mês para o emprego desde 1999, com 30 mil demissões a mais que contratações. Se o nível de emprego ceder, talvez percebam que as desonerações amiúde não ajudam.

O baixo nível de desemprego é o último bastião de defesa do governo Dilma, mas se a política econômica não sofrer mudança de rumo, e nada indica que vá, não acho que vai durar muito. E não, não vai ter nada a ver com meta de inflação baixa.

Entendendo o PIB

O PIB é o Produto Interno Bruto. É uma medida de tudo que se produz e se consome no país. As variáveis que são somadas para obter o tamanho do PIB são: consumo privado, consumo do governo, investimento e a diferença entre exportações e importações.

Quando olhamos quanto o tamanho do PIB mudou de um ano por outro, temos que levar em consideração o problema dos números absolutos, de que eu tratei num outro texto. Pensa comigo: se eu compro 10 refrigerantes em 2013 e os mesmos 10 em 2014, o consumo foi o mesmo. Mas em razão da inflação, os refrigerantes podem custar mais caro em 2014 e só isso já vai fazer o cálculo do PIB aumentar, já que é com os preços que se calcula o gasto do consumo. Esses números absolutos, sem nenhum tipo de correção, são chamados de nominais. O PIB sem correção é chamado de PIB nominal e o crescimento de um ano para o outro é chamado de crescimento nominal.

Como resolver o problema dos números absolutos? Para levar em consideração a mudança dos preços, escolhe-se um ano base para o cálculo e se aplica a taxa de inflação entre esse ano e o ano cujo PIB se quer calcular. Por exemplo, podemos pegar o valor do dinheiro de 2009 e calcular quanto de inflação houve de 2009 a 2014, aplicamos essa inflação para reduzir o PIB nominal de 2014 e pronto: temos o chamado PIB real. Quando a gente sabe qual é o PIB real, com base no valor do dinheiro para um determinado ano, podemos calcular quanto de crescimento real do PIB houve entre os anos.

Um outro conceito que ouvimos menos é o de crescimento potencial do PIB. Eu ouvi isso várias vezes na imprensa e achava que se referia a uma previsão feita pelos economistas. Mas não, acontece que esse é um conceito da economia que indica o crescimento saudável. O crescimento potencial é determinado pela quantidade de investimento: muito investimento gera grande capacidade de crescer sem que esse crescimento cause problemas para o país.

Que tipo de problema? O principal efeito de crescer acima do crescimento potencial é geração de inflação. Faz sentido? Se houve crescimento grande sem um nível adequado de crescimento do investimento, isso significa que consumo privado e do governo ficaram com um naco maior do PIB. Crescimento do consumo muito acima do que o investimento preparou o país para ter causa uma pressão da demanda sem que haja contra-partida do lado da oferta, fazendo com que os preços aumentem.

Olhando para a situação atual do Brasil, esse tipo de análise é preocupante: se nós temos crescimento próximo de zero e inflação acima do teto da meta, é provável que nosso crescimento potencial esteja muito baixo, talvez até negativo, indicando que o investimento está insuficiente. E olha só: de fato o investimento caiu de forma significativa nos últimos anos: de 18,9% em 2010 a 16,5% em 2014. Será que o segundo governo Dilma vai conseguir reverter essa tendência?

Yay, the left won! Or did it?

I have been asked by a bunch of friends from outside of Brazil for my opinion regarding the recent elections we had in Brazil, and it is a bit complicated to explain it without some background, so I decided to write this piece providing a bit of history so that people can understand my opinion.

The elections this year were a rematch of our traditional polarization between the workers party (PT) and the social democracy party (PSDB), which has been going on since 1994. PT and PSDB used to be allies. In the 80s, when the dictatorship dropped the law that forbade more than 2 parties, the opposition party, MDB, began breaking up in several smaller ones.

PSDB was founded by politicians and intelectuals who were inspired by Europe’s social democracy and political systems. Parliamentarism, for instance, is one of the historical causes of the party. The workers party had a more grassroots origin, with union leaders, marxist intelectuals and marxist-inspired catholic priests being the main founders. They drew their inspiration from the USSR and Cuba, and were very close to social movements.

Lula and FHC campaigning together in 1981, by Clóvis Cranchi Sobrinho
Lula (PT) and FHC (PSDB) campaigning together in 1981, by Clóvis Cranchi Sobrinho

Some people have celebrated the reelection of Dilma Roussef as a victory of the left against the right. In my opinion that view is wrong for several reasons. First, because I disagree that PSDB and Aécio Neves in particular are right-wing, both in terms of economics and social/moral issues. Second, because I believe Dilma’s first government has taken a quite severe turn to the right in several topics that matter a lot to me. Since comparisons with PSDB’s government during the 90s has been one of the main strategies of the campaign this year, I’ll argue why I think it was actually a pretty good government with a lot of left in it.

Unlike what happens in most other places, Brazil does not really have an actual right-wing party, economics-wise. Although we might see the birth of a couple in the near future, no current party is really against public health, education and social security being provided by the state as rights, or wants to decrease state size and lower taxes significantly. It should come as no surprise that even though it has undergone a lot of liberal reforms over the last 20 years, Brazil is still a very closed country, with very high import tariffs and a huge presence of the state in the economy. There is a certain consensus about all of that, with disagreements being essentially on implementation details, not goals.

On the other hand, and contrary to popular belief, when it comes to social and moral issues we are a very conservative people. Ironically, the two parties which have been in power over the last 20 years are quite progressive, being historically proponents of diversity, minorities rights, reproductive rights. They have had to compromise on those causes to become viable alternatives, given the conservative nature of the majority of the voters.

Despite their different origins and beliefs, both parties share socialist inclinations and were allies from the onset. That changed in 1992, when president Collor, who had been elected on a runoff against Lula (who PSDB supported), was impeached by Congress for corruption. With no formal political support and a chaotic situation in his hands, Itamar Franco, the vice president, called for a “national union” government to go through the last two years of his term. PSDB answered the call, but the workers party decided against being part of the government.

Fernando Henrique Cardoso, a sociologist who was one of the leaders of PSDB was chosen to lead the Foreign Relations Ministry, but a few months later got nominated to the Economy. At the time, Brazil lived under hyperinflation of close to 1000% a year, and several stabilization plans had been attempted. Economy Ministers did not last very much in office at the time. FHC gathered a team of economists and sponsored their stabilization plan, which turned out to be highly successful: the Plano Real (“Real Plan”). In addition to introducing a new currency, something that was becoming pretty common to Brazilians by then, it also attacked the structural causes of inflation.

Lula was counting on the failure of the Plano Real when he ran against FHC in 1994, but the plan succeeded, giving FHC two terms as president. During those two terms, FHC introduced several institutional changes that made Brazil a saner country. In addition to the hyperinflation, Brazil had lived a debt crises for decades and was still in default. FHC’s team renegotiated the debts, reopened lines of credit, but most importantly, introduced reforms that made the Brazilian finances and financial system credible.

The problem was not even that Brazil had a fiscal déficit, it just did not have any control whatsoever of money supply and budget. Banks, regardless of whether they were private or public, had very little regulation and took advantage of the hyperinflation to hide monstrous holes in their balances. When inflation was gone and regulation became more strict, those became apparent, and it was pretty clear that the system would collapse if nothing was done.

Some people like to say that FHC was a president who ruled for the rich and didn’t care about the poor. I think the way the potential collapse of the banking system was handled is a great counter-example of that. The government passed laws that made the owners of the banks responsible for the financial problems, regardless of whether caused by mismanagement or fraud. If a bank went under, the central bank intervened and added enough money to protect the deposits, but that money was a loan that had to be repaid by the owners of the bank, and the owners’ properties were added as collateral to the loan. As a brazilian journalist once said, the people did not risk losing their deposits, the bankers did risk losing the banks, though. Today, we have a separate fund, filled with money from the banks, that does what the central bank did back then when required.

Compare that to countries where the banking system was saved with tax payer money and executives kept getting huge bonuses regardless, while owners kept their profits. It is hard to find an initiative that is more focused on the public interest against the interest of the rich people who caused the problem. This legislation, called PROER, is still in place today, and it came along with solid regulation of the banking system. It should come as no surprise that Brazil went through the financial crisis of 2008 with not a single hiccup of the banking system and no fear of bank runs. Despite having been against PROER back in the day, Lula celebrated its existence in 2008, when it was clear it was one of the reasons we would not suffer much. He even advertised it as something that should be adopted by the US and Europe.

It is also pretty common to hear that under FHC social questions were not a priority. I believe it is pretty simple to see that that was not the case both by inspecting the growth of social spending and the improvement of social indicators for the period, such as UN’s human development index. One area in which people are particularly critical of the FHC government is the investment on higher education, and they are actually quite right. Brazil has free Federal universities and those did not get a lot of priority in the 90s. However, I would argue that while it is a matter of priorities, it is not one of education versus something else, but rather of what to invest on inside education. The reality is basic education was the priority.

When FHC came to power, Brazil had a significant number of children who were not going to school at all. The goal was to make access to schools universal for young children, and that goal was reached. Every child has been going to school since the early 2000s, and that is a significant achievement which reaches the poorest. While the federal universities are attended essentially by the Brazilian elite, given the difficulty of passing the exams and the relative lack of quality of free public schools compared to private ones, which is still a reality to this day, investment on getting children to even go to school for the early years has a significant impact on the lives of the poorest.

It is important to remember that getting every child to go to school is also what gave birth to one of the most celebrated programs from the Lula era: Bolsa Família (“Family Allowance”) is a direct money transfer to poor families, particularly those who have children and has been an important contribution to lowering inequality and getting people out of extreme poverty. To get the money, the families need to ensure their children are 1)  attending school and 2) getting vaccinated.

That program comes from the FHC government, in which it was created with the name Bolsa Escola (“School Allowance”), in its turn inspired by a program of the same name by governor Cristovam Buarque, from PT. What Lula did, and he deserves a lot of credit for this, was to merge a series of smaller programs with Bolsa Escola, and then expand the program to ensure it got to more and more people. Interestingly, during the announcement of the program he credited the idea of doing that to a state governor from PSDB. You can see why I think these two should be allies again.

When faced with all these arguments, people will eventually say that FHC was bad because he privatized companies and used orthodox economic policies. Well, if that is what it takes, then we’ll have to take Lula down with him, because his first term was essentially a continuation of FHC’s second term: orthodox economic policies to keep inflation down, along with privatization of several state-owned companies and banks. But Lula, whom I voted for and whose government I believe was a good one, is not my subject: Dilma is.

On Lula’s second term, Dilma gained a lot of power when other major leaders of PT went down for corruption. She became second in command and started leading several programs. A big believer in developmentalism, she started pushing for a bigger role of the state in the coordination of the productive sector, with a clear focus on growing the industrial base.

One of the initiatives she sponsored was a sizable increase on the number and size of subsidized loans given out by the national development bank (BNDES). Brazil started an unnofficial “national champions” program, where the government elected a few big companies to get a huge amount of subsidized credit.

The goal was for these selected firms to get big enough to be competitive on the global market. The criteria for the choices is completely opaque, if it even exists, and includes handing out milions in subsidized credit for Eike Batista, who became Brazil’s richest enterpreneur for a while, and lost pretty much everything when it became clear the oil would not be pumping out of his camps after all, sinking with them a huge amount of public funds invested by BNDES.

The way this policy was enacted, it is unclear how much it really costs in terms of public funds: the Brazilian treasury emits debt to capitalize, lends that money to BNDES with higher than market interest, and BNDES then lends it out to the big companies with a lower than market interest rate. Although it is obviously unsustainable, the problem does not yet show in the balance because the grace period for BNDES debt with the treasury is 2040. The fact that this has a cost and, perhaps more importantly, a huge opportunity cost is not clear because it is not part of the government budget. Why are we putting money in this rather than quadrupling Bolsa Família, which studies show generates 1,78 reais in GDP for every 1 real invested? Worse, why are we not even updating Bolsa Família enough to cover inflation?

When Dilma got elected in 2010, the first signs were pretty bad. She was already seen as someone who did not care much for the environment, and on her first month in power she made good on that promise by pushing to get the Belo Monte Dam building started as soon as possible regardless of conditionalities being satisfied. To this day there are several issues with how the building of the dam is going: the handling of the indigenous people and the small city nearby are lacking, conditionalities are not met.

Beyond Belo Monte, indigenous leaders are being assassinated, deforestation in the Amazon forest has increased by 122% in 2014 alone. Dilma’s answer to people who question her on these kinds of issues is essentially: “would you rather not have electric power?”

Her populist authoritarian nature and obsession with industry are also pretty evident when it comes to her policies in the energy area as a whole. She showed up in national tv on the eve of our independence day celebration to announce a reduction in electric tariffs, mainly for industry, but also for homes. Nobody really knew how. The following week she sent a fast-track project to Congress to automatically renew concessions of power grid operators, requiring those who accepted it to lower tariffs, instead of doing an auction, which was already necessary anyway because the concessions were up on 2015. There was no discussion with stakeholders, there was just a populist announcement and a great deal of rhethoric to paint anyone who opposed as being against the people.

And now, everything went into the crapper because that represented a breach of contract that required indemnification, and we had a pretty bad drought that made power more expensive given the need to turn on the thermal generators. Combining the costs of the thermal generation, indemnity, and financial fallout that the grid operators suffered, we are already at 105 billion reais and counting, nobody knows how high the cost will reach. Any reduction in tariffs has long been invalidated. And the fact that industry has lowered production significantly ends up being good news, we would probably be under rationing already if that was not the case.

You would expect someone who fought a dictatorship to be pretty good in terms of human and civil rights. What we see in reality is a lack of respect for those things. During the world cup, Dilma has put the army on the streets and has supported arbitrary behaviour from state polices  throughout the country. They jailed a bunch of demonstrators preemptively. No shit. The would be demonstrators were kept in jail throghout the tournament under false accusations. Dilma’s Minister of Justice said several times that the case against them was solid and that the arrests were legal, but it turned out the case simply did not exist. Just this week we had a number of executions orchestrated by policemen in the state of Pará and there is zero reaction from the federal government.

In the oil industry, Dilma has enacted a policy of subsidizing gas prices by using a fixed price that used to be lower than the international prices (it is no longer the case with the fall in international prices). That would not be a problem if Brazil was selfsufficient in oild and gas, which we are not: we had to import a significant amount of both. The implicit subsidy cost Petrobrás a huge amount of cash – the more gas it sold, the bigger the losses. This lead not only to decreasing the company’s market value (it is a state-controlled, but open company), but to reducing its capacity of investment as well.

That is more problematic than it sounds because, with our current concession model, every single oil camp needs to have Petrobrás as a member of the consortium. Limiting the company’s investment capacity limits the rate at which our pre-salt oil camps can be explored and thus the speed at which we can become selfsufficient. Chicken and egg anyone?

To make things worse, Dilma has made policies that lowered taxes on car production, used to foster economic activity during the crisis in 2008-2010, essentially permanent. This lead to a significant increase in traffic and polution on Brazilian cities, while at the same time increasing the pressure on Petrobrás, which had to import more and more gas. Meanwhile, Brazilian cities suffer from a severe lack of mobility infrastructure. A recent study has shown that Brazil has spend almost twice as much subsidized money on pro-car policies than on pro-mass transit projects. Talk about good usage of public funds.

One of the only remaining good news the government was still able to mention was the constant reduction in extreme poverty. Dilma was actually ellected promising to erradicate extreme poverty and changed the government’s slogan to “A rich country is a country with no poverty” (País rico é país sem pobreza). Well, it turns out all of these policies caused inequality and extreme poverty both to stop falling as of 2013. And given the policies were actually deepened in 2014, I believe it is very likely we’ll see an increase in both when we get the data for 2014, next year.

Other than that, her policies ended up being a complete failure. Despite giving tax benefits to several sectors, investment has fallen, growth has fallen and inflation is quite high at 6,6% for the last 12 months. In terms of minorities, her government has been a severe set back, with the government going back on educational material against homophoby saying it would not do “advertisement of sexual choice”, and going back on a decree that allowed the public health system to perform abortions on the cases allowed by the law (essentially if the woman has been raped).

Looking at Dilma’s policies, I really can’t see that much of the left, honestly. So why, you might ask, has this victory been deemed a victory of the left over the right? My explanation is the aura the workers party still manages to keep over itself. There’s a notion that whatever PT does, it will still be more to the left than PSDB, which I think is just crazy.

There is also a fair amount of idealizing Dilma just because she is Lula’s protegé. People will forgive anything, provided it is the workers party doing it. Thankfully, the number of people aligned on the left that supported the candidate from PSDB this election tells me this is changing quite rapidly. Hopefully that leads to PT having to reinvent itself, and get in touch with the left again.

O governo precisa gastar menos do que recolhe?

É um debate que parece sem fim e que sofre com muita confusão, a começar por muita gente falar de dívida como se fosse déficit, por exemplo, ou vice versa. Antes de entrar na questão central, então, vamos definir esses dois conceitos.

Dívida é quando você toma um empréstimo. O governo pode tomar empréstimos de várias formas, mas o principal meio usado hoje em dia é a emissão de papéis que podem ser comprados por investidores, o famoso tesouro direto. Quem compra esses títulos está emprestando dinheiro para que o governo possa usar hoje, com a promessa de receber de volta o valor, com juros, algum tempo depois. É como se você tomasse um empréstimo no banco para fazer uma compra hoje, ou pagasse uma conta ou compra com cartão de crédito, por exemplo.

Fazer dívida não significa necessariamente que você está gastando mais do que recebe: é muito comum pegar uma quantia em dinheiro para comprar imediatamente algo caro que precisaria de muito tempo juntando dinheiro. Um carro ou uma casa, por exemplo. Desde que a prestação caiba no seu orçamento, isso não causará um déficit. A necessidade do bem é imediata e há portanto uma boa razão para pagar os juros em que se incorrerá. No caso de um governo, algum nível de endividamento para que sejam feitos investimentos estratégicos em infraestrutura, por exemplo, pode ser facilmente justificável.

Já déficit significa, esse sim, gastar mais do que ganhou. É o que acontece quando você faz uma extravagância num determinado mês e entra no cheque especial, por exemplo. Você não precisa ter dívidas para ter déficit, basta que suas contas sejam maiores do que seus rendimentos, mas não é raro que comprar várias coisas a prazo, por exemplo, empilhe prestações demais e causem um déficit.

Você pode pegar empréstimos para cobrir um déficit uma ou outra vez, mas a menos que você aumente sua renda ou diminua seus outros gastos constantes para fazer tudo caber, vai chegar uma hora em que não vai ter mais jeito e você vai deixar de honrar compromissos, afinal você vai ter que pagar também esses empréstimos. Daí a propaganda da CAIXA que oferece crédito sugerir não comprometer mais de 30% do orçamento com dívidas. É quando se deixa de honrar compromissos que o crédito seca: ninguém vai querer emprestar pra alguém que pode não conseguir pagar.

Resultado fiscal, roubei do http://mansueto.wordpress.com/2014/11/01/resultado-primario-do-governo-central-pior-resultado-desde-1991/
Resultado fiscal, roubei do Mansueto de Almeida

Falemos do governo. O que aconteceu com o governo brasileiro em setembro desse ano, por exemplo, foi um déficit. Depois de ver o quanto o governo recebeu e tudo que teve que pagar, ficaram faltando 20 bilhões de reais para fechar a conta. A notícia é pior do que parece porque em setembro nós tivemos receita recorde, apesar da queda de arrecadação com impostos, porque houve entrada de algumas receitas a mais do Refis, que é um programa para ajudar empresas e pessoas que estão devendo ao fisco, e do leilão de 4G. Isso indica que os gastos foram enormes no mês.

Isso é um problema? Se for algo que dure por pouco tempo, não necessariamente. O governo pode simplesmente pegar mais empréstimos para fazer frente às obrigações imediatas, aumentando a dívida. O problema começa quando esse tipo de resultado se torna algo prolongado, porque a capacidade de pagar a dívida começa a ficar comprometida. Se isso acontecer, assim como acontece com as pessoas, o crédito seca: ninguém vai querer comprar papéis do tesouro nacional se houver uma chance de que o dinheiro não vai voltar.

Estrutura do Orçamento
Estrutura do Orçamento

Como pode ser visto se olharmos a estrutura do orçamento planejado para 2014 nesse gráfico que roubei de um post do Andre Bueno, nós já gastamos hoje mais de 40% do orçamento anual com juros e amortização da dívida. Com o déficit fiscal que estamos tendo esse ano, não vai dar pra amortizar nada, a dívida vai é crescer. Isso não é problema per se, como eu disse antes, mas o custo da dívida, esses 42,42% ali, vai crescer. Se não for feito um ajuste, pode chegar uma hora em que nós não conseguimos mais ter dinheiro sobrando para pagar sequer juros, quanto mais amortizar, porque o resto do orçamento está praticamente todo especificado na constituição, é muito mais difícil de mexer.

Foi o que aconteceu durante a ditadura militar, por exemplo. Com o custo da dívida aumentando rapidamente, o Brasil ficou incapaz de pagá-la e teve que declarar moratória com Sarney. Ou seja, declarou que não pagaria os juros da dívida por um período, renegociando-a de alguma forma. Isso, é claro, fez com que o crédito secasse e o Brasil não conseguia mais financiamento externo, o que é grave para um país com baixa poupança local. Esse problema só foi sanado em 1994, pela mesma equipe que implementou o Plano Real.

Mas não precisamos ir tão longe, temos exemplos mais recentes: a Argentina em 2001 deu calote na dívida soberana, que veio sendo renegociada desde então e que agora chegou num impasse, porque alguns credores não aceitaram os termos da renegociação, levando a Argentina a estar novamente atrasada nos pagamentos, o que está sendo danoso para sua economia.

Em 2008, com a falência do Lehman Brothers, o sistema financeiro internacional sofreu pesadamente e muitos estados nacionais colocaram rios de dinheiro público em bancos para salvá-los. O Brasil não foi tão afetado em razão do sistema bancário sólido e bem regulado na década de 90. O único banco que teve problemas de caixa, por fraude, foi recuperado sem dinheiro do contribuinte, como exige a legislação criada por FHC. Como disse Lula à época, “nós temos o PROER“. Ainda bem.

Com o enorme gasto de recursos para salvar seus sistemas financeiros, o próximo passo para esses países foi uma crise da dívida, que foi aumentada para financiar esses gastos. Foi aí que a Grécia quase veio a declarar moratória. É claro que no final das contas não iria acontecer, o resto da Europa tinha muito a perder se algo desse tipo acontecesse, mas o Banco Central Europeu exigiu da Grécia que tomasse medidas concretas para equilibrar as contas. Faz sentido: você emprestaria dinheiro para alguém resolver a vida se não soubesse que essa pessoa está fazendo um esforço para sair do buraco, de modo que conseguirá te pagar?

Ao contrário de nós reles mortais, o governo tem uma opção adicional para resolver seus problemas financeiros: criar mais dinheiro. Ele já faz isso de certa forma através da emissão de títulos, mas tem a opção de simplesmente criar mais dinheiro e colocar no mercado. O problema é que se você tem muito mais dinheiro entrando num mercado que não cresce em termos de produção, isso gera inflação: o dinheiro perde valor, compra cada vez menos coisas, aumentando inclusive o incentivo para o governo produzir ainda mais dinheiro.

Surpreendentemente, era assim que o Brasil funcionava na década de 80: bancos estaduais, como o BEMGE aqui em Minas, emprestavam dinheiro a torto e a direito para os estados a que pertenciam, sem se preocupar com o que tinha de fato no caixa. Quando aparecia o rombo, pegavam empréstimos com o Banco do Brasil, que também emprestava sem se preocupar com o que tinha em caixa. Quando o rombo do BB aparecia na conta movimento, que o BB mantinha no Banco Central, o BC criava mais dinheiro e preenchia. Esse foi um dos mecanismos que ajudou a criar a hiperinflação que só foi finalmente derrotada com o Plano Real.

Não é trivial perceber isso, mas a derrota da inflação passou por um número enorme de evoluções institucionais e de choques de realidade e seriedade, muito mais do que pela mudança da moeda. O saneamento dos bancos públicos, que foi parte essencial desse processo, levou anos. Veio com a extinção da conta movimento no governo Sarney, com a racionalização dos bancos públicos, principalmente os estaduais, no governo FHC, com o PROES, que foi o PROER dos bancos públicos, e depois com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A questão que fica é: a situação em que estamos já é assim tão ruim que se justifica o pessimismo? Eu não tenho conhecimento suficiente pra avaliar, mas pelo que eu entendo estamos ainda longe de um risco grave de moratória, desde que tomemos agora as medidas necessárias para evitar que esse problema vire uma bola de neve. Há um consenso de que é totalmente possível consertar o problema, com um esforço fiscal sério.

O problema é que não se acredita muito no compromisso desse governo com o equilíbrio fiscal. Há anos que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz previsões e promessas que não são cumpridas. Esse ano, o governo prometeu economizar 99 bilhões e já está bem claro que não vamos chegar nem perto disso em razão dos enormes gastos feitos no período eleitoral. Há muitos anos que não temos um superávit fiscal cheio, há anos que nosso balanço fiscal está cheio de contabilidade criativa.

Depois de eleita, quando já não precisava mais continuar enganando os eleitores sobre a necessidade de ajuste, como fez durante a campanha, a presidente deu entrevistas dizendo não ver as desonerações fiscais como um problema para o superávit fiscal. Segundo ela, desonerações geram poupança indireta, o que aumenta o superávit. É bom lembrar que não são desonerações amplas, mas a setores específicos, escolhidos pelo governo sem um critério claro.

Traduzindo: ao diminuir o imposto pago por um setor, esse setor economiza dinheiro podendo investir mais, gerando assim maior crescimento e aumentando a arrecadação. Só que basta olhar os índices de investimento, crescimento da economia e a arrecadação para ver que nada disso aconteceu: o investimento fez foi cair e o crescimento está próximo de 0, com arrecadação sofrendo em razão disso. O mais provável é que os empresários tenham posto o dinheiro economizado com impostos no banco pra render ou, pior ainda, tirado como lucro.

O pessimismo, portanto, não é exclusivamente resultado do  déficit em que nós nos encontramos agora, mas da falta de confiança na real disposição do governo de reconhecer os equívocos de suas políticas e mudar de rumo, fazendo o esforço fiscal necessário. Torçamos para que o governo esteja atento à realidade.

Achei que você era de esquerda

Várias pessoas que me viram defender o voto em Aécio no segundo turno me disseram alguma variação de “achei que você fosse de esquerda”. E sou. Votei em Eduardo Jorge no primeiro turno, por ter na minha opinião o melhor conjunto de propostas e decidi, assim como ele, que o melhor candidato no segundo turno era Aécio. Se quiser conhecer minhas posições em detalhes, escrevi sobre aqui.

Uma das minhas missões nessa eleição foi tentar desfazer essa visão muito arraigada no discurso político do meu círculo de que o PSDB seria um partido de direita ou, pelo menos, à direita do PT o suficiente para que seja uma decisão óbvia votar no PT. Olhando para a história podemos ver que o PSDB, assim como o PT, tem sua origem na esquerda. Foram inclusive aliados em algumas eleições, antes de o PT se recusar a fazer parte do governo Itamar Franco e escolher o PSDB como adversário em 1994. O PT esteve, sim, à esquerda do PSDB, mas assim como o PSDB, pendeu para a direita em nome da viabilidade e da governabilidade, ocupando o centro, para se tornar situação.

Há várias concepções equivocadas relacionadas ao PSDB e em particular ao governo FHC, que eu venho tentando ajudar a desfazer. Isso porque eu acho que é danoso para a democracia a noção de que o PT estará à esquerda do PSDB independente do que faça. Não importa que Dilma tenha sido bem pior que FHC em demarcações e questões indígenas, em reforma agrária, que esteja sendo vista como mandatária do pior governo da história para o meio ambiente. Por ser do PT está automaticamente perdoada por uma parte da esquerda.

Desfazer essa concepção me parece essencial para que tanto PSDB quanto PT tornem a fazer defesas concretas mais à esquerda: o PT não pende para a esquerda porque não precisa, o PSDB não pende para a esquerda porque não adianta: mesmo quando tem propostas mais progressistas, como foi o caso na questão LGBT esse ano, está previamente condenado a ser “menos confiável” ou qualquer coisa do tipo, mesmo com 4 anos de mandato concretos de retrocessos com Dilma. O mesmo vale para Marina, inclusive, e antes dela para Eduardo Campos, mostrando que não é só o preconceito contra o PSDB o problema, mas a defesa incondicional do PT.

Mesmo o fato de que políticas com foco social foram de fato adotadas por governos do PSDB geralmente não são suficientes para demover essa restrição. Em um texto, por exemplo, demonstrei como o aumento real de salários e investimentos sociais foram também características do governo FHC. Basta olhar o índice de GINI para ver que a queda da desigualdade vem desde o governo FHC, também, embora somente a partir do segundo mandato, depois que o pior tinha passado na estabilização da economia.

Também tentei mostrar como o PROER, que a campanha Dilma comparou injustamente com o Bolsa Família, foi uma reforma legislativa que impediu que a sociedade pagasse pelas estripulias dos banqueiros, fazendo com que eles pagassem com seus próprios bens por rombos de caixa. Há inúmeras críticas a serem feitas a FHC e eu tenho muitas, mas é difícil achar reforma mais focada em defender o interesse público contra os interesses privados dos ricos banqueiros. Há quem diga que quem vota no PSDB é porque não estudou história. Eu acho que quem só vê defeitos no governo FHC e o acusa de ser contra os pobres é que provavelmente precisa se desvencilhar dos argumentos rasos e estudar o que foi a década de 90.

Do outro lado, tentei mostrar que Lula manteve as políticas básicas do segundo mandato FHC criticadas duramente na campanha de Dilma, inclusive com subida de juros para atingir sua ambiciosa (para a época) meta de inflação de 4,5%. Há vários defensores e integrantes dos governos petistas que podem ser lidos a esse respeito, como Palocci e um dos cotados a Ministro da Fazenda para o segundo mandato Dilma, Nelson Barbosa, que escreveu “A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e distribuição de renda“. Mais importante ainda, tentei mostrar que Dilma não representa continuidade das boas políticas que nos regeram de 2001 a 2010 e que a política de campeões nacionais, iniciada quando Dilma ganhou preponderância no governo Lula, essa sim foi grande geradora de desigualdades e privilégios para os ricos a um custo que ninguém conhece bem.

Não é a toa que eu já previa que o governo Dilma seria ruim e votei nulo no segundo turno em 2010. Junto com a nova matriz econômica, que veio com o novo governo, e os truques contábeis que se aprofundaram de forma significativa, essa política de financiamento barato de grandes empresas levou a um retrocesso enorme. O primeiro governo Dilma já foi capaz até mesmo de aumentar a miséria, que havia prometido erradicar, como mostrou estudo do IPEA cuja publicação foi atrasada para que só acontecesse após as eleiçoes. O governo chegou a mudar o slogan do governo federal para “País rico é país sem pobreza”, mas isso adiantou pouco.

Na economia, Dilma prometeu que faria uma revolução na indústria, aumentando investimentos e acelerando o crescimento. Sua obsessão pela indústria a levou a adotar medidas temerárias desejadas pela FIESP, como a redução exagerada dos juros em 2012, sendo obrigada a aumentá-los depois e ficando como a primeira presidente a entregar taxa de juros e inflação piores do que pegou. A redução na base da canetada das tarifas de energia, que gerou um custo que já chega a 105 bilhões mas ainda pode crescer foi outra medida tomada pela mesma razão. Redução que já foi anulada pelos aumentos desde então. Fez também um controle ferrenho do câmbio, via swaps cambiais feitos constantemente pelo BC. Por fim, entregou um péssimo nível de crescimento, especialmente no último ano de mandato, colocando a culpa numa crise que já não existe, visto que o mundo já se recupera.

Foram concedidas desonerações para setores específicos escolhidos a dedo, sem critério claro, que ajudaram a levar ao primeiro déficit fiscal da série histórica. O nível de investimento fez foi cair para 16,5%. A falta de continuidade no sucesso das políticas, tanto econômicas quanto sociais, fica clara na tática de sempre falar durante a campanha dos governos Lula e Dilma juntos, para esconder a piora trazida pelos quatro anos de Dilma. Nada do que fez deu certo e nem sou só eu que estou falando, até alguns petistas importante reconhecem quando não estão em campanha.

Alguns amigos chegaram a me dizer que era muito irônico eu que votei no PT e trabalhei em um dos famosos cargos de confiança no governo Lula estar me comportando como anti-petista. Não entendo que motivos dei para acreditarem que sou anti alguma coisa. Não sou anti-petista, voto e votarei no PT sempre que achar que é a melhor opção. Votei pela primeira vez em 2002 e foi no PT, o PT que tinha se aproximado da posição do PSDB e aceitado deixar de lado a agenda econômica que o PSOL ainda defende, o PT que acabou abraçando os programas iniciados na era FHC e levando-os a novos patamares. Além disso, gosto de muitos petistas, queria até importar o Haddad pra ser prefeito de BH. Haddad que vem sendo atrapalhado pelas políticas pró-carro da Dilma, diga-se de passagem.

Mas também não sou anti-psdbista, como deve ficar óbvio. Não tenho nenhuma dívida com o PT e me recuso a apoiar governos que eu considero retrocessos, seja de que partido for. Acompanho de perto o governo federal há mais de uma década e li tudo que pude sobre a história dos anos 90, que como criança e adolescente vivi com todas as suas esperanças e decepções, com todos os seus baques e sucessos, junto com minha irmã, como filhos de mãe viúva professora do estado. Minha consciência e meu conhecimento me deram bem claro o caminho, desde cedo: Eduardo Jorge representou o que houve de melhor em termos de propostas, no todo, e foi com ele que fui de mãos dadas ao primeiro turno, mas entre Marina ou Aécio e Dilma, não tive a menor dúvida sobre que caminho seguir.

A campanha só fez aumentar essa percepção. Muitos amigos meus votaram Dilma com ótimos motivos e comportamento republicano e democrático. No entanto, nunca vi a sujeira e a mentira tão presentes em uma campanha oficial petista. Foi algo comparável a Serra em 2010, com seu uso covarde da questão do aborto. A campanha de demonização de Marina, acusando-a de querer criar um quarto Poder da República a ser entregue aos bancos para tirar comida das mesas dos brasileiros, criando interpretações distorcidas das propostas da candidata, vai precisar de muito esforço para ser superada.

A constante chantagem de que os adversários acabariam com programas sociais, a retórica mentirosa de que inflação baixa significaria 15% de desemprego, baseada numa interpretação superada e distorcida da curva de Phillips, quando o próprio governo Lula serve de exemplo para desprovar tamanho disparate. Tudo isso só serve para criar tabus em tornos de temas que não merecem ser tabus, como foi feito com o próprio conceito de privatização.

Não quero com isso dizer que as campanhas de Marina e Aécio foram límpidas, não foram. Houve muita retórica, muito exagero, muita mentira. Mas nada há nas campanhas oficiais de ambos que se comparasse à cara de pau da campanha oficial petista.

Para além das campanhas oficiais, aí sim, a revista Veja, que é anti-petista desde há muito, cometeu novos recordes de baixeza, especialmente com o vazamento de uma suposta acusação pessoal a Lula e Dilma, vinda da delação do doleiro Youssef, adiantando a distribuição da revista para que chegasse a mão de eleitores com maior antecedência. Em termos de mídias, a Veja é hors concours em ter feito a mais baixa campanha contra o PT, como de costume.

No entanto, os inúmeros blogs e sites pseudo-jornalísticos chapa-branca mantidos com patrocínio de estatais, como os de Paulo Henrique Amorim, Brasil 247, Plantão Brasil, Pragmatismo Político, não pouparam esforços para inventar mentiras e distorcer dados. Divulgaram por meses a fio como se fosse atual uma ação no TJ MG sobre um suposto desvio de 4,3 bilhões da saúde em Minas. Ação que já estava arquivada por questões técnicas – a procuradora que a moveu não tinha competência para movê-la. O próprio TCE fez com o governo Anastasia, sucessor de Aécio, um termo de ajustamento de conduta e dizia claramente que a padronização do que poderia ser considerado saúde só veio a existir em 2011, com a regulamentação da emenda 29, o que foi consistentemente ignorado pelo pseudo jornalismo desses sites.

Do lado da Marina, os chapa-branca trabalharam fortemente em contribuir com a campanha oficial para pintar Marina como a candidata dos banqueiros, criando uma imagem distorcida de Neca Setúbal, reconhecida educadora que contribuiu inclusive para o programa de governo do petista Haddad em São Paulo. Diziam que por ser dona de uma fatia do Itaú só podia ser banqueira interessada exclusivamente no lucro. E por ter doado como pessoa física para a criação de um instituto de defesa do meio ambiente por Marina Silva, tinha comprado seu lugar no governo.

No limite da falta de noção, criaram um suposto economista alemão chamado Kurt Neueur que não entendia como Dilma estava com chances de perder. Verificou-se que se tratava de um comentário em um site de notícias alemão, de uma conta criada dias antes. Quando os absurdos ataques a nordestinos começaram, descobriu-se que perfis fake usados para engrossar likes de páginas petistas foram usados para criar posts falsos, que podiam ser explorados pela campanha. E o mais triste foi saber que tenho muitos amigos que acham que tudo isso “é do jogo”…

Depois de ter dito tudo isso, você talvez tenha estranhado eu não ter falado de corrupção. Concordo com uma amiga minha que votou Dilma: corrupção é questão estrutural, endêmica. Por mais que o PT tenha feito algo absurdo no governo, não sou ingênuo de achar que um governo Marina ou Aécio teriam menos corrupção. É certo que não acredito, como alguns, que Dirceu e Genoíno são heróis da nação, mas basta olhar para o fato de que o mensalão começou em Minas, numa campanha do PSDB para ver que a coisa é sistêmica. Não duvido que se investigarem a fundo vão achar PSDB no Petrolão também, como acharam PT e PSB.

Cabe ressaltar aqui que não acredito que seja o PSDB que tem que responder por quê o mensalão do PSDB não foi julgado até hoje: ele foi descoberto no governo Lula, em razão das investigações do mensalão do PT. O processo foi desmembrado por decisão do STF, majoritariamente indicado por governos do PT. A parte do STF estava pronta para ser julgada logo após o mensalão do PT e foi o mesmo STF majoritariamente indicado por governos do PT que decidiu remeter à primeira instância dado que não havia mais foro privilegiado com a renúncia do Azeredo.

Isso não isenta o PSDB dos casos de corrupção, tanto do mensalão quanto do caso do metrô em SP, mas é óbvio que quem tem que responder é o STF. Como deve ficar claro, não falo de corrupção porque não existe decidir quem é pior nesse caso. Além disso, acredito que a escolha de um projeto político tem um impacto muito maior no que o país será no futuro do que um caso de corrupção, mesmo que seja grande. Compare os 10 bilhões descobertos até agora no petrolão aos 105 bilhões de rombo já apurado no setor de energia, por exemplo.

Enfim, estou super aliviado com o fim da eleição. Se engana quem acha que eu estou triste! Muito menos quero sair do país: trabalho para uma empresa de fora que tem programa de relocação, poderia fazê-lo se quisesse. Mas me recuso a deixar o país, quero é ficar aqui para ajudar a melhorar, dizia isso para minha mãe desde criança. Defendi o projeto que eu acredito que teria sido o mais capaz de colocar o país de volta no caminho do crescimento, da justiça social, da erradicação da miséria. Vi que com essa campanha Aécio conseguiu dar um passo importante para nossa sociedade, de começar um desagravo do ex-presidente FHC e de recolocar o PSDB como um partido com projeto crível para o país, o que nos dá alternativas. Fico também feliz de

Por outro lado, fico muito mais tranquilo sabendo que quem vai ter que descascar os abacaxis plantados nesses quatro anos de governo, com a nova matriz econômica, a política de campeãs nacionais, as desonerações no varejo e a desestabilização da área energética será a própria presidenta que os plantou. Não vou deixar de debater, de apoiar o que achar bom e de criticar o que achar errado. Espero que possamos fazer isso de forma civilizada e com o alto nível que presenciei nos debates com amigos e não com a sujeira das campanhas, imprensa panfletária e sites chapa-branca.

Não vamos desistir do Brasil!