Discussões sobre a Petrobrás

Originalmente publicado no Trezentos.

Assim que a Petrobrás divulgou os resultados do ano calendário de 2012 houve um sem número de controvérsias a respeito. Eu participei de algumas discussões e fiquei animado pra escrever um post explicando de forma mais detida minhas opiniões. Vou tentar abordar cada um dos argumentos usados nas discussões de que participei.

Está tudo bem, compre Petrobrás!

Vou começar tratando de um post do Paulo Henrique Amorim. O teor do post pode ser dividido em 2 partes: a primeira parte é uma nota oficial da Petrobrás em que ela diz o seguinte:

Em 2012, o lucro líquido foi 36% inferior ao apurado em 2011, refletindo os efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos e subcomerciais;

A segunda parte é um comentário feito pelo jornalista em que ele dá a entender que os jornais O Globo, Folha e Estadão deram um viés de má notícia em suas manchetes (que focam na queda de lucro recorde), enquanto a “publicação especializada” InfoMoney dá uma manchete que cita o valor auferido em lucros e indicando que o lucro superou as estimativas. Ele termina sugerindo ao leitor que compre ações da Petrobrás.

Eu considero esse post do Paulo Henrique Amorim uma tentativa pífia de dar um giro positivo numa notícia que não tem nada de positiva. O fato é que o lucro da Petrobrás caiu em 36% – mais que um terço! – em relação a 2011. As expectativas em relação ao lucro da Petrobrás estavam baixas por várias razões (algumas até listadas no texto da Petrobrás, acima) e o fato de o lucro ter superado essas expectativas não ajuda muito.

Valor de mercado desde 2008
Valor das ações da Petrobrás desde 2008 – queda de mais de 66%

As expectativas em relação à saúde financeira da Petrobrás e ao nível de interferência política sofrida pela empresa não é coisa nova. A Petrobrás perdeu mais de 66% do seu valor de mercado desde 2008, como se pode ver no gráfico acima, obtido no Yahoo! Finance. Isso significa que alguém que comprou 100 reais em ações da Petrobrás em 2008 hoje não vende as mesmas ações por mais do que 34 reais. Faz sentido, então, recomendar a compra, como fez PHA? Antes, vamos tentar entender as razões por trás da queda.

E por que essa perda gigantesca?

As intervenções do governo e as mágicas fiscais

Em 2010 a Petrobrás fez o que o ex-presidente Lula chamou (com razão) de a maior capitalização da história do capitalismo mundial. O que foi isso? A Petrobrás precisava de dinheiro em caixa pra fazer investimentos na extração do pré-sal. Para conseguir esse dinheiro, a Petrobrás aumentou o número de ações que a compõe e as ofereceu na bolsa. Trabalhadores brasileiros puderam usar o dinheiro do FGTS para adquirir ações – e muitos fizeram isso!

Como parte do processo a União fez o que se chamou de cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo que se encontravam em lotes do pré-sal. O petróleo que está em território brasileiro é do Estado brasileiro, para que seja extraído de lá e usado comercialmente, a União faz leilões de concessão. Na capitalização a União concedeu, com antecedência, à Petrobrás os direitos sobre esses 5 bilhões de barris e ganhou, em troca, R$ 74,8 bilhões. Desses, R$ 42,9 bilhões foram usados para compra de ações da capitalização da Petrobrás, aumentando a participação da União na empresa. Note que até hoje esses barris estão lá embaixo da terra. O que foi feito foi uma transação sobre direitos futuros.

Com que propósito isso foi feito? Em primeiro lugar para viabilizar a capitalização, claro, mas em segundo lugar, esses bilhões foram usados para fazer o superávit primário de 2010. Esse é um dos exemplos de como o governo tem usado a Petrobrás politicamente, para fingir que cumpre as metas que define para si mesmo. Esse foi um dos fatores que levaram as ações da Petrobrás a continuarem em queda, mesmo depois de ter feito a maior capitalização da história. Vamos falar de outra: o subsídio à gasolina.

O subsídio à gasolina

Outra das razões para a queda do valor de mercado está na nota da Petrobrás citada acima: “maior participação de derivados importados no volume de vendas”. Em 2006, ano eleitoral, Lula foi a um campo de exploração de petróleo da Petrobrás pintar as mãos de preto e anunciar a nossa auto-suficiência em petróleo. Os mais atentos também devem se lembrar de como Lula fazia discursos ufanistas quando falava do etanol brasileiro, de como era o mais eficiente do mundo e coisa e tal.

Acontece que demanda por combustíveis aumentou consideravelmente desde então, em parte impulsionada pelo subsídio dado pelo governo para venda de automóveis, através da redução do IPI, e o setor produtivo brasileiro simplesmente não teve condições de atender à demanda. Resultado: milhões e milhões de barris importados tanto de etanol quanto de gasolina. A auto-suficiência durou bem pouco.

Por si só, o fato de termos que importar etanol e gasolina não seria tão problemático. Acontece que o governo, através da Petrobrás, adotou uma postura de não repassar ao preço local da gasolina os ajustes sofridos pelo preço do petróleo no mercado internacional. Essa postura funcionava quando a auto-suficiência em petróleo era um fato, mas a partir do momento em que nós começamos a importar, a Petrobrás estava pagando muito mais pela gasolina que comprava do que cobrava pela gasolina que vendia, o que levou a uma situação inusitada: quanto mais gasolina vende, mais a Petrobrás perde dinheiro! Como pode ser visto no post linkado, calcula-se que depois do reajuste da gasolina dado no começo de 2013 a Petrobrás está perdendo 1,2 bilhões de reais por mês. Essa é nossa situação atual.

Mas o subsídio à gasolina é do interesse nacional!

Assumindo que faça sentido a Petrobrás destruir sua saúde financeira para estabelecer um subsídio de interesse do país (falo disso mais adiante), resta somente a questão de se é interesse do país o subsídio à gasolina. Será que é? Eu acho difícil decidir sobre uma coisa complexa dessas assim de supetão; Uma das questões que servem como base pra essa é se é do interesse do país o subsídio ao IPI, dado anteriormente, e que levou à alta da demanda.

A redução de IPI para automóveis foi uma medida adotada pelo governo para aquecer a economia e impedir que a crise de 2008 nos atinge com mais força, reduzindo o emprego e a renda. É louvável essa tentativa, mas por que a indústria automobilística? Uma das razões é possivelmente que essa é uma indústria que emprega muito e que tradicionalmente trabalhou com o governo para evitar reduções de postos de trabalho. OK, até aqui tudo bem. Mas será que não existem diversas outras indústrias que poderiam absorver os trabalhadores que perdessem o emprego nas montadoras? Quem dirá os serviços e indústrias de suporte que certamente surgiriam em volta de grandes empreendimentos em mobilidade urbana?

Além de pensar sobre isso, temos que pensar também nos outros resultados que advem de uma política dessas. Uma delas é óbvia: a quantidade de carros nas cidades aumentou vertiginosamente, aumentando a poluição e os engarrafamentos. Essas são o que a economia chama de externalidades negativas. Imagine se ao invés de incentivar a compra de carros o governo federal tivesse iniciado investimentos consistentes em obras de mobilidade urbana em todo o território brasileiro. Canteiros de obra para metrôs, BRTs, trens poderiam não só absorver os trabalhadores que eventualmente fossem demitidos nas montadoras, mas gerariam uma externalidade positiva significativa. Melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Do meu ponto de vista, o incentivo à compra de carros foi um erro. Mas suponhamos que tenha sido uma boa ideia. Voltemos à questão do subsídio à gasolina: o subsídio vem da Petrobrás, que é uma empresa de capital misto, o que significa que parte dela é do Estado brasileiro, parte de entes privados e indivíduos. Por isso mesmo, parte do dinheiro investido nesse subsídio é público. Ou seja, é dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família, meu e seu.

Faz sentido usar esse dinheiro para beneficiar quem usa carros a gasolina? Eu consigo ver o benefício pra mim, que tenho carro e uso gasolina, mas que benefício à sociedade esse subsídio dá, que justifique usar dinheiro da pessoa pobre que recebe Bolsa Família pra me ajudar? Os argumentos que eu ouvi são de que um aumento na gasolina acarreta aumento de custo e portanto um aumento de preços em cascata no resto da cadeia produtiva. Será? Caminhões e ônibus usam diesel, por exemplo, então não vejo como o custo de transporte de cargas e passageiros seria afetado. Quem tiver alguma ideia, poste aí nos comentários.

A Petrobrás é uma empresa estatal/pública e portanto tem o dever de proteger os interesses nacionais!

Eu argumentei antes que o subsídio à gasolina não é necessariamente do interesse nacional. Acho o mesmo quando se trata de usar mágica contábil… mas vamos supor que fossem interesses nacionais. A Petrobrás tem o dever de protegê-los? Gostaria de voltar à questão da capitalização. Os mais atentos lembrarão que a Petrobrás é uma empresa de capital misto, ou seja, a União é um dos acionistas, mas há outros. Quem são esses outros? Grandes capitalistas que especulam na bolsa? Certamente há. Mas os mais atentos lembrarão que também há inúmeros trabalhadores, que usaram seu rico dinheirinho do FGTS para comprar ações da capitalização. São mais de 70 mil trabalhadores que tem mais de 2 bilhões aplicados na oferta original em 2000 ou na capitalização de 2010. Sem contar investidores individuais, que podemos ser eu e você. Quem comprou 100 reais em ações em 2010 hoje vende por 70. E não há sinal de que a trajetória de queda vai mudar.

É justo a Petrobrás tocar o foda-se para União, trabalhadores e outros acionistas e perseguir o que alguém tirou do Cadastro Único ser do interesse nacional? Eu diria que não. Se for o caso, e acho que, como qualquer outra política pública, o mérito dessa tem sim que ser avaliado, o ideal é fechar o capital da empresa, ou seja, tirá-la da bolsa de valores e trazer o orçamento da empresa pra dentro do orçamento geral da União. Por quê? Porque se vamos usar dinheiro público para fazer subsídio de interesse nacional é essencial que fique claro e transparente para todos que esse subsídio é feito ao invés de outros investimentos. O dinheiro que iria para subsidiar a gasolina poderia talvez ser melhor gasto na educação, por que não?

Conclusão

Respondendo à pergunta original: e aí, faz sentido recomendar a compra de Petrobrás? Do jeito que a coisa está hoje, não acho que faça sentido. É necessário que a empresa e o governo demonstrem que a Petrobrás será gerida como uma empresa séria de novo antes que seja possível confiar nela. Mas eu sou otimista e acho que a Graça Foster foi colocada lá com essa condição: de que ela poderia colocar a empresa nos trilhos. O aumento da gasolina do começo de 2013, apesar de não acabar com a defasagem do preço, é um passo na direção certa. Se você acredita que as intervenções políticas vão acabar e que a empresa vai parar de tomar decisões estúpidas como a de subsidiar a gasolina, compre. Se não acha, não faz sentido comprar.

Atualização (3 de março de 2013)

Só no primeiro bimestre de 2013 o valor de mercado da Petrobrás caiu mais do que em todo o ano de 2012. O aumento insuficiente para corrigir a distorção do preço da gasolina é uma provável explicação.

Atualização (23 de abril de 2015)

A Petrobrás estima que o custo da política de subsidiar combustível de 2010 a 2014 tenha sido de 80 bilhões de reais. Já pensou isso investido em metrôs?

Depois de ter caído em valor de mercado para o que valia uma década atrás, ser o centro de um escândalo de corrupção gigantesco que a impediu até de reportar um balanço auditado, a Petrobrás agora registra seu primeiro prejuízo anual desde 1991: 21 bilhões!

Quem sou eu e o que penso

Uma breve história minha e da minha família imediata

Para entender um discurso é importante saber de onde parte o discursante – em outras palavras, quais são suas origens, suas experiências e influências e em última análise suas premissas. Nesse post vou tentar dar uma visão geral desses fatores com relação a mim. Se quiser saber só das posições políticas, veja Minhas posições políticas, abaixo.

Minhas famílias são do Alto Paranaíba (por parte de mãe) e Itaguara (por parte de pai). Meu pai foi professor de biologia e médico psiquiatra e além de ter um consultório particular trabalhava também em hospitais públicos. Ele morreu cedo, com 30 e poucos, quando eu tinha 6 anos. Minha mãe foi professora de português e literatura principalmente em escolas públicas – municipais e estaduais, mas trabalhou em diversas áreas pra dar um jeito de sustentar e educar os dois filhos.

Nós nos mudamos pro sul de Minas quando eu estava com 3 anos porque meus pais acreditavam que lugar de criar filhos é no interior, onde eles podem andar pela cidade toda e brincar. A ideia era que quando eu fizesse 15 anos nós voltaríamos pra Belo Horizonte. Apesar do falecimento precoce do meu pai, minha mãe insistiu em ficar em Campo Belo, mesmo sem ter família perto, pra levar a cabo o plano dos dois.

No final de 1998 nós nos mudamos pra Belo Horizonte. Mais ou menos por essa época eu estava dando meus primeiros passos no Movimento do Software Livre, aprendendo a programar e conhecendo projetos como o Debian, em que eu ainda trabalho até hoje.

Minha irmã Laura fez Artes Cênicas na UFMG e depois disso foi pro Rio de Janeiro onde fez pós-graduações em dança e consciência corporal. Hoje ela trabalha com pilates e na companhia de dança Pulsar, lá mesmo no Rio de Janeiro.

Eu me interessei por política desde cedo. Nas eleições do começo da década de 90 eu morava em Campo Belo, uma cidade no sul de Minas. Eu me lembro de ficar muito curioso com as discuções da época, especialmente as que falavam da dívida externa e lembro de ficar pensando que de repente era uma boa dar uma chance pra a ideia de não pagar e ver o que dava. Coitada da minha mãe pra responder as perguntas do pimpolho. Eu passava sempre nos comitês eleitorais que ficavam no caminho da escola e adorava cantar ‘Lula lá’.

No plebiscito de 1993 eu fiquei de novo muito curioso com os debates. ‘Vote no rei’, quem lembra? Fiz inúmeros desenhos representando o que cada uma daquelas opções representava. Em um dos desenhos eu fiz o Presidente na sarjeta com o Primeiro Ministro em pose de poder. Na época eu escolhi meu lado do mesmo jeito que escolhi o meu time de futebol: perguntei minha mãe qual ela defendia: República Presidencialista. Hoje eu prefiria que fosse uma República Parlamentarista!

Nos governos FHC eu já estava na adolescência e comecei a ler mais e tentar entender melhor os debates. E em 2002, morando já em Belo Horizonte havia 4 anos, eu achava que conhecia o suficiente pra votar conscientemente: votei em Lula. Hoje, conhecendo mais sobre a política nacional, sobre quem são e o que pensam Lula e Serra e olhando pra trás, acredito que fiz bem!

Eu no Governo Federal

Em 2003 comecei o curso de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Montes Claros. Foi uma época muito boa, em que eu ampliei bastante minhas ideias e minhas leituras. Mas em meados de 2004, lendo as notícias que vinham de Brasília sobre a migração tecnológica do Governo Federal, eu cheguei à conclusão de que essa era uma das coisas que iam muito bem no governo e fiquei me perguntando se eu não devia estar lá ajudando isso a dar certo.

Então liguei pra pessoas que eu conhecia e que já haviam me falado que poderiam usar minha ajuda e acabei indo pra Brasília. Fui convidado pra ser Coordenador de Modernização e Informática no recém-criado Ministério das Cidades. Apesar de eu ter achado uma má ideia, dada minha inexperiência com gestão, recebi de pessoas de confiança muitos empurrõezinhos e acabei aceitando.

Se fosse hoje não teria aceitado, não acho que eu era o que o Ministério precisava – e assim que consertei o que eu achava que podia consertar fui-me embora e indiquei um cara que sabia o que estava fazendo como gerente pra me substituir. Até porque, a propaganda de que a migração ia bem acabou sendo só isso, propaganda. Mas foi uma experiência extremamente importante pra mim, para conhecer como funciona o governo federal por dentro, próximo do quarto escalão.

Trabalhei por um tempo na iniciativa privada, como desenvolvedor. Em 2006 voltei a Brasília, dessa vez para trabalhar como funcionário terceirizado no também razoavelmente recente Ministério do Desenvolvimento Social. Nesse caso eu estava numa posição em que eu me encaixo. Fiquei feliz com o trabalho que desempenhei, mas continuei me assustando com a forma absolutamente amadora com que algumas coisas são feitas.

Em 2008 voltei novamente para Belo Horizonte e comecei a trabalhar na empresa de um amigo como desenvolvedor web. De 2009 em diante comecei a prestar consultoria de desenvolvimento pra uma empresa inglesa, ajudando a  fazer cosquinha pro lado de entrada da balança de serviços brasileira ;)

Minhas posições políticas

Esquerda ou direita?

Eu acho que a política e as políticas públicas são muito complexas para serem representadas em uma só dimensão. Dito isso, eu me considero de esquerda, no geral. Pra ficar um pouquinho mais claro, eu prefiro usar pelo menos uma escala bi-dimensional, tipo a usada no political compass. Nesse teste o meu resultado é o seguinte:

Meu political compass

 

Apesar desse teste ser falho também, porque as perguntas e respostas são bem superficiais, eu acho que a posição do meu pontinho representa bem quem eu sou. Resumindo em palavras, acho que eu diria o seguinte: o Estado tem que se meter o mínimo possível na vida das pessoas, o livre mercado é um bom sistema em geral, mas a atuação do Estado (especialmente como regulador) é essencial para garantir o império do interesse público.

Exemplo concreto disso: leis relativas a religião e sexo geralmente não fazem sentido. Eu acho que o Estado não tem que especificar o que  adultos podem ou não fazer de forma consensual entre quatro paredes. O Estado também não deveria se meter no que constitui família e  nem criar leis que imponham à população crenças religiosas.

No entanto, eu também acho que o Estado tem sim que ter leis que garantam por exemplo a integridade de menores e para garantir que quem quiser crer no que quer que seja tenha esse direito. E até mesmo leis que obriguem os responsáveis por crianças a seguir um padrão mínimo de cuidados com a saúde e educação delas.

Uma discussão um pouco mais concreta: privatizações

Um dos assuntos que tem sido parte importante da agenda de discussão política recente e que promete esquentar no futuro próximo é o tema das privatizações. A minha visão sobre privatizações é que elas são uma política pública legítima e que pode ser a melhor opção em um número grande de situações.

A capacidade de investimento e gestão do Estado é limitada e por isso, obviamente, é necessária uma priorização, um foco. Assisti outro dia uma entrevista no Roda Viva, na TV Brasil, em que o entrevistado, arquiteto Paulo Mendes da Rocha expressou bem essa ideia, eu acho. Do meu ponto de vista, o foco do Estado como investidor e empresário deveria ser, nessa ordem: educação, saúde, segurança.

Eu acredito que a privatização do setor de telecomunicações e as privatizações em massa planejadas pelo governo Dilma para a infraestrutura foram e são necessárias. A escolha de não fazer esse investimento através do convite ao setor privado, considerando o fato de que o Estado tem orçamento limitado, é uma ou mais dessas três:

  • O investimento necessário não é feito, tornando mais lento o desenvolvimento do país
  • O endividamento público aumenta violentamente (como aconteceu sob JK e sob a ditadura militar)
  • Áreas importantes ficam sub-financiadas ou sub-gerenciadas

Pensemos por exemplo sobre os aeroportos brasileiros. Há a possibilidade, claro, de melhorá-los através de investimento público. Mas há dinheiro pra isso? Há capacidade de gestão? De onde virá o dinheiro? Será necessário preterir investimentos no SUS para conseguir essa ampliação e melhoramento?

Eu acredito que aeroportos são estratégicos o suficiente para merecerem investimento imediato, mas não acho que o SUS deve ser preterido pra isso. Considerando que a presença do Estado nos aeroportos se dará de qualquer forma, tanto através da agência reguladora, quanto de órgãos como o procon, a polícia federal, os controladores de voo e outros eu não vejo nenhuma razão para não conceder esse investimento à iniciativa privada.

Eu não acho que o fato de se fazer privatizações define absolutamente a posição de um governo no espectro direita/esquerda e acho que tentativas de trazer a discussão pra essa questão geralmente são tentativas de banalizá-la, principalmente quando se usa termos como ‘entregar’. O único resultado desse tipo de discurso, do meu ponto de vista, é criar uma neblina em torno das questões de ordem prática e que são o que em última análise definem o resultado da política pública, o alcance ou não dos seus objetivos. Também não acredito em crença a respeito dos resultados: resultado e alcance de objetivos tem que ser constantemente medidos e revisados para até mesmo reverter uma decisão como essa, se se mostrar ineficaz.

Cenas dos próximos capítulos

Como eu disse no meu primeiro post, meu objetivo com esse blog é tentar trazer pra mesa temas que considero importantes para o debate nacional e que estão atualmente semi-ocultados pela neblina da banalização e da cegueira ideológica. Meus próximos posts tratarão de detalhar um pouco mais as posturas e retóricas que eu acredito que empobrecem o debate político e de políticas públicas. Em outros, darei minha opinião sobre políticas específicas do governo federal. Espero assim contribuir com o debate!