Afinal, qual a influência da Presidente na escolha dos Ministros?

Publicado originalmente no Observador Político

Um assunto que tem povoado minha mente há já muitos anos é o de até que ponto o Presidente da República é capaz de dar ao seu governo de fato a cara que deseja. A formação da base de sustentação no Congresso, juntamente com a formação do Ministério e da equipe técnica que tratará da operação de estatais e autarquias são certamente fatores preponderantes na capacidade que o governante terá de fazê-lo. Além disso, a imagem do governante fica relacionada a essas escolhas. O grande Maquiavel dizia no seu O Príncipe no capítulo XXII, que trata da escolha dos Ministros, que:

… a primeira suposição que se faz da inteligência de um senhor baseia-se na observação dos homens que ele tem ao seu redor. Quando capazes e leais, pode-se sempre julgar o príncipe sábio porque este soube reconhecer sua capacidade e manter sua lealdade. Quando, porém são o contrário, pode-se sempre fazer um mau juízo do príncipe, pois o primeiro erro que comete, comete-o nessa escolha.

Poderia-se dizer que na política brasileira a questão não é tão simples assim: a necessidade de maiorias no Congresso e o jogo democrático fazem com que o Presidente tenha que fazer algumas concessões na escolha dos Ministros. Alguns costumam falar em cotas: o Presidente reserva para si um número de Ministérios que considera essenciais para o cumprimento da sua agenda e divide entre os partidos aliados (incluindo seu próprio) as outras posições de poder. Mas será que essa complexidade é suficiente para desculpar o Presidente por escolhas mal-feitas?

Dois textos me marcaram muito enquanto refletia sobre essa pergunta. O primeiro foi a descrição minuciosa da formação do seu Ministério feita pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso no seu livro A Arte da Política: a história que vivi. Há um sem-número de exemplos interessantes de como ele decidiu quem seria o núcleo duro, suas prioridades e as negociações para Ministérios mais periféricos do ponto de vista da agenda do plano de governo. E há constantemente a repetição de uma ideia: de que o mais importante é ter um rumo, um projeto, uma agenda de transformações sobre a qual a negociação se deve dar. Sobre os sapos que se precisa engolir, FHC tem o seguinte a dizer:

Às vezes não se consegue nomear a pessoa desejada para o cargo. Paciência, busca-se outra. Ou então a pressão política leva à nomeação de alguém para um cargo que estaria mais bem servido se fosse preenchido por livre escolha do Presidente. O que se vai fazer? São injunções normais da vida política, que só se tornam graves quando se perde a capacidade de definir o rumo principal. Inversamente, nem sempre a indicação partidária, só por isso, é ruim. Existem bons quadros nos partidos e o Presidente sempre (ou quase sempre) pode influenciar as escolhas visando melhorá-las e ajustá-las aos propósitos fundamentais do governo. E há dirigentes partidários com espírito público que cuidam de preservar os interesses da administração quando fazem suas indicações. (pp. 265)

No livro há alguns exemplos de casos em que o Presidente manobrou para levar a uma escolha que lhe parecia boa e que mesmo assim desse aos dirigentes do partido aliado a sensação de demanda atendida. A capacidade de transformar indicações partidárias em escolhas da cota pessoal parece essencial para a formação de um Ministério que atenda aos anseios do projeto de governo. A conclusão do ex-Presidente sobre a capacidade do ocupante do cargo de formar um Ministério que lhe agrade é a seguinte:

No fundo, com poucas exceções, mesmo quando as escolhas foram ou apareceram como sendo partidárias, orientei a maior parte delas e tomei decisões segundo meus critérios. A leitura das negociações políticas feita pela opinião pública, que em grande medida é a opinião publicada pela mídia, freqüentemente exagera as pressões e os “sapos” que o Presidente tem de engolir. Assim como exagera as “barganhas” de todo tipo a que são reduzidas as negociações políticas. A verdade é que, pelo menos inicialmente, se erros há (e naturalmente acertos também), eles se devem mais ao julgamento do Presidente (e talvez ao de seus próximos) do que a capitulações e pressões insuportáveis. (pp. 270)

O segundo texto que me marcou bastante foi um post no blog Politicando, do grande Fabrício Vasselai (a leitura do qual recomendo fortemente, diga-se de passagem!). Fabrício diz o seguinte:

De que importa sabermos quem ocupará o Ministério da Fazendo ou o Banco Central se não soubermos o que Dilma está propondo e esperando dessas pessoas nesses cargos? Fazer análise e buscar informações sobre qual “sinal” será passado pelas escolhas da nova equipe ministerial é muito pouco. E muito inocente, inclusive, se alguém realmente acha que necessariamente um político faz aquilo que seu perfil indicaria. (Fofocas sobre nomes para os ministérios de Dilma deixam de fora o essencial)

É uma opinião interessante, que de certa forma reforça a ideia passada por FHC no seu livro, de que o mais importante é ter um projeto, ideias que indiquem o rumo em que o Presidente quer levar o barco, sob pena de o voluntarismo dos Ministros indicados por necessidade de alianças políticas descaracterizar o governo como um todo em algumas áreas. Num comentário Fabrício indica que Dilma estava fazendo um trabalho bastante bom de focar nas propostas ao invés de em nomes, melhor até do que Lula e FHC fizeram:

… estou de acordo e satisfeito de ver que Dilma está até aqui discutindo mais conceitos do que nomes. Dando aliás um banho, nesse quesito, tanto em Lula como em FHC. (Comentário de Fabrício Vasselai no post “Fofocas sobre nomes para os ministérios de Dilma deixam de fora o essencial”)

Por um lado essa ideia me atrai: desse ponto de vista não é porque Lula escolheu Hélio Costa para Ministro das Comunicações que as políticas da área vão ser retrógradas e beneficiadoras das grandes empresas de mídia, Rede Globo em particular.

Vamos dar uma olhada em um caso concreto?

Por outro lado, pensar nessa questão sob esse prisma me deixa um pouco mais triste com nossa atual Presidente. A política progressista na área de Direitos Autorais empreendida no Ministério da Cultura do governo Lula, por exemplo, foi não só deixada completamente de lado, como também denunciada e estigmatizada pela Ministra escolhida por Dilma. Considerando que a escolha da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não parece ter sido relacionada a pressão de nenhum partido da base aliada, sou obrigado a colocá-la na cota pessoal da Presidente. Considerando que as políticas seguidas pelos Ministros, em especial aqueles que compõe sua cota pessoal, são alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela Presidente, só posso concluir que é para esse rumo que a Presidente quer seguir.

Mas não era essa a impressão que muitos defensores de uma política de direitos autorais mais avançada esperavam. Quando Dilma falou para um público mais progressista durante essa coletiva de imprensa na Campus Party em 29/01/10, por exemplo, não foi essa a opinião que ela expressou. Dilma não acha mais que a proposta de reforma da Lei de Direito Autoral seja importante, a “mais avançada do mundo”, que o “outro conceito de propriedade” valha à pena? O que aconteceu? Por que os petistas relacionados à cultura livre continuam defendendo Dilma e apontando somente para Ana de Hollanda, mesmo sendo Dilma a responsável última pela guinada?

Dilma disse o que disse naquela coletiva só para ganhar votos e sempre acreditou que a reforma da LDA que estava sendo proposta era ruim? Considerando que Dilma ainda acredita no que disse na coletiva: os autores dos textos estão enganados e a influência do Presidente na direção dos Ministérios é mais limitada do que eles indicam, ou Dilma tem sido omissa em dar direção aos seus Ministros?

O que você acha?

A esperança venceu o medo…

Em 2002 eu tinha 19 anos e votei pela primeira vez. Assim como milhões de brasileiros eu achava que havia chegado a hora de dar uma chance ao Lula e ao PT. As ideias mais heterodoxas, de suspender o pagamento da dívida externa e o posicionamento contrário ao Plano Real e outras políticas econômicas adotadas nos anos FHC haviam sido superadas pela Carta ao Povo Brasileiro e pelo apoio dado pelo então candidato Lula aos termos do último acordo feito com o FMI. Essas iniciativas me convenceram de que candidato e partido tinham criado juízo.

Tudo bem que Lula nunca tinha exercido cargo majoritário e não se sabia ainda quem ocuparia postos importantes na economia: era uma aposta. E havia muita gente que não estava convencida, ou que queria deixar as pessoas em dúvida. A campanha de José Serra deu ótimo exemplo do que se chama de tragicômico levando ao horário eleitoral gratuito a atriz Regina Duarte para dizer que sentia medo de Lula e do PT.

Com Lula eleito, cunhou-se a frase que eternizaria a tragicomicidade da campanha serrista: a esperança venceu o medo. E havia, de fato, esperança de que muita coisa seria diferente daí em diante. A aposta a respeito da condução econômica foi acertada: Lula não só abraçou a responsabilidade e o combate à inflação na condução da economia, inaugurada nos anos FHC, como aprofundou ainda mais sua aplicação.

Antônio Palocci, Ministro da Fazenda dos primeiros anos Lula descreve em seu livro várias situações em que Lula demonstrou claramente ter consciência da importância de abraçar essas causas com empenho. Conta também que Lula, após se reunir pela segunda vez com Armínio Fraga disse:

- Às vezes, a gente constrói um enorme preconceito em relação a uma pessoa simplesmente por não conhecê-la (Lula, citado por Palocci em seu livro “Sobre formigas e cigarras”, 2007, Editora Objetiva , p. 67)

Em seu livro Palocci relata também que a montagem da equipe econômica sofreu forte influência de um texto indicado por Armínio Fraga. A Agenda Perdida, título do capítulo 4 do livro, é também o título de um trabalho feito por economistas sobre problemas da realidade brasileira a pedido de Ciro Gomes, cuja leitura foi recomendada por Armínio Fraga após as eleições.

Ainda sobre Armínio Fraga, Palocci relata que Lula e ele chegaram até a considerar mantê-lo por um tempo. Armínio Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 ao final do governo FHC e contribuiu, portanto, tanto com a criação do famoso “tripé macroeconômico”, quanto com a transição do governo FHC para o governo Lula.

Transição que viu, aliás, Armínio Fraga ser substituído por ninguém menos que o deputado federal – eleito pelo PSDB em Goiás – Henrique Meirelles, que ocupou o cargo até o final do governo Lula e só foi substituído já sob o governo Dilma, por Alexandre Tombini.

Em outra passagem, Palocci conta a reunião em que foi discutida qual seria a meta de inflação do terceiro ano de mandato do governo. A equipe econômica debateu e trouxe a proposta de 5%. Lula não gostou:

- Palocci, como é que eu vou explicar para as pessoas que a meta de inflação para o meu terceiro ano de governo será de 5%? Não dá, meu caro … Eu passei a minha vida de líder sindical correndo atrás da inflação – prosseguiu, agora me olhando mais fixamente. – Como eu vou encarar as pessoas e dizer a elas, agora que sou presidente, que minha meta de inflação é de 5% ao ano?! Vamos baixar isso! (Lula, citado por Palocci, p. 111)

Naquele momento a inflação acumulada em 12 meses era de 17%. Palocci, imaginando que Lula não estava considerando todas as implicações ao bater o pé por uma meta menor, procurou esclarecer:

- Presidente, eu não quero ser chato – apressei em me justificar, mas já encarnando, mais uma vez, o papel de advogado do diabo. – O senhor sabe o que significa uma meta muito apertada de inflação, não é?
– Eu sei que vai significar mais juros – afirmou, sério. – Isso está claro para mim. (Diálogo entre Palocci e Lula, citado por Palocci, p. 113)

A esperança de que o país continuasse nos trilhos da estabilidade, portanto, venceu o medo. Mas essa não era a única esperança. Havia muitas outras esperanças. O PT tinha até então uma história de lutas pelos trabalhadores e pelos mais pobres e havia a esperança de que o governo Lula aprofundasse e de certa forma radicalizasse programas sociais. E em certa medida isso aconteceu.

O governo Lula criou o Ministério do Desenvolvimento Social e, aceitando sugestão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fundiu a bolsa escola, o vale alimentação e o vale gás, criados sob FHC, no conhecido e bem-sucedido Bolsa Família.

… a decepção venceu a esperança.

O Bolsa Família era uma parte de um programa maior chamado Fome Zero, coordenado inicialmente por Frei Betto, antigo colega de ativismo de Lula. Frei Betto saiu do governo em 2004 decepcionado com o andamento do Fome Zero. Ele reclamou basicamente de duas coisas principais: do entrave que a burocracia estatal representava para o avanço do programa e do foco excessivo no componente assistencialista (o Bolsa Família) do programa.

Em entrevista concedida em 2008, por exemplo, Frei Betto questiona: por que comemorar 4 anos de bolsa família ao invés de 5 anos de Fome Zero? E onde estariam as reformas estruturais e outras políticas emancipatórias que deveriam ser associadas à política assistencial? Talvez mais importante, onde foram parar os comitês gestores, com participação da sociedade?

Talvez pelo fascínio do capital eleitoral que um programa da dimensão do Bolsa Família gera, o governo Lula deixou para trás a crítica ao assistencialismo e passou a se concentrar quase que praticamente nele e em políticas análogas, deixando para trás causas historicamente defendidas por seus militantes.

Longe de mim querer compactuar com críticas ao Bolsa Família: eu acredito que é um programa essencial e um passo importantíssimo na emancipação a que Frei Betto se referiu. O que me parece importante aqui é que no frigir dos ovos não há nada de tão novo no Bolsa Família se comparado aos programas sociais da era FHC, exceto o alcance sem precedentes. Depois da estabilização da economia, com o controle da inflação e do início de programas de renda mínima associadas a condicionantes esperava-se um terceiro passo.

E isso não aconteceu somente na área do desenvolvimento social. De segurança à ciência e tecnologia, passando por saúde e educação, a esperança era muito grande e o que se encontrou no meio do caminho foi decepção. Não chega a ser o fim do mundo, mas tenho certeza de que muita gente esperava mais.

Na área da Cultura, iniciativas importantes e com visão de futuro, como a reforma da Lei de Direito Autoral nadaram, nadaram e, depois de anos de promessas, morreram na praia, sepultadas de vez pela indicação de Anna de Holanda pela presidenta Dilma, o que demonstra que não havia nenhum compromisso real do governo ou do partido com as políticas propostas, como argumentei em outros textos. Isso mesmo depois e Dilma ter ido a eventos fazer elogios ao projeto de lei. Pura enganação.

A promessa de um diálogo mais aberto sobre liberdade de software e os anúncios grandiosos feitos por integrantes do governo deram em praticamente nada de prático. Ao invés de melhorar, o governo federal petista acabou por piorar a liberdade de software dos brasileiros, obrigando-os a instalar em seus computadores um software não-livre para fazer a declaração de imposto de renda. Com desvirtuação de instituições e ações desarticuladas, mal planejadas e mal feitas, o que se conseguiu foi no geral criar uma reputação ruim não merecida para os softwares que protegem a liberdade das pessoas.

A única iniciativa que salva os governos petistas de uma avaliação 100% negativa na questão é a do Portal do Software Público Brasileiro que, longe de ter sido uma iniciativa institucional, foi o trabalho incessante de convencimento diário de uma turma liderada pelo Corinto Meffe, trazendo para dentro do estado brasileiro ideias de cooperação e compartilhamento de software.

Também escutei histórias de pessoas envolvidas com saúde pública a respeito da decepção com os governos petistas. Não é pra menos. O tratamento do uso de drogas como questão de segurança ao invés de questão de saúde avolumou as fileiras do pensamento conservador dentro do governo brasileiro, em particular com a chegada ao poder da Presidente Dilma Roussef, que escolheu um Ministro da Justiça que não só se auto-critica por fazer um péssimo trabalho com as prisões do país, como advoga endurecimento no combate às drogas como crime, lotando as cadeias medievais com pequenos traficantes, culminando na perda do ótimo quadro Pedro Abramovay e indo na contra-mão do pensamento progressista na questão representado em tempos recentes, ironia é mato, por FHC.

Em 2008, com alguns anos de ascenção de Dilma Roussef no vácuo de poder criado pela debandada em massa da cúpula do governo por denúncias de corrupção, a área do meio ambiente viu também suas esperanças serem esgarçadas pela decepção. Numa queda de braço com Dilma Roussef, Marina Silva se viu forçada a sair do governo (e do partido) para não contribuir com políticas das quais discorda.

Entre alianças com ruralistas como Kátia Abreu, que Dilma apoia para o Senado em 2014, o descobrimento de grandes depósitos de petróleo na camada pré-sal e condução questionável de projetos como Belo Monte, as causas indígenas, ambientais e o desenvolvimento sustentável deram lugar ao desenvolvimentismo a qualquer custo e à proteção dos velhos amigos do poder de sempre.

Que causas, enfim, se conseguiu atender com a governabilidade?

Conversando com amigos simpatizantes do governo eu tenho geralmente feito um desafio: quais foram as grandes mudanças estruturais, legais, institucionais ou avanços sociais que os governos petistas conseguiram com o poder e as alianças para a governabilidade?

As grandes reformas legais e institucionais foram interrompidas, as grandes causas foram rifadas. Sobrou o que? Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e ProUNI? Sinceramente, eu consigo ver qualquer presidente com chances de eleição tocar esses programas. E se for do PSDB vai ser certamente violentamente criticado pelo sucateamento das universidade públicas e pelo entreguismo representado pelo ProUNI…

Apesar da falação da militância a respeito da democratização das comunicações, o Ministério das Comunicações dos governos petistas sequer melhoraram o procedimento kafkiano para legalizar rádios comunitárias; a única iniciativa que se viu foi a redação de uma proposta pela Secretaria de Comunicação – encarregada da propaganda do governo, que nunca deu as caras. 1984 feelings. Direitos de LGBTs foram rifados em campanha e governo e tiveram que ser acudidos pelo STF. A questão da criminalização do aborto virou tabu, aliados conservadores do Planalto ganharam mais e mais espaço no Congresso. O que era pra ser um governo progressista, de esquerda, entrou numa curva errada em algum lugar.

Mas hipocrisias à parte, o que me chamou mesmo a atenção foi a resposta de uma amiga: segundo ela, simplesmente o fato de o governo Lula ter interrompido Belo Monte já valia. Isso me assustou e me fez perceber que junto com a esperança veio uma certa dose de alienação, talvez uma sensação de ‘agora está tudo nas mãos certas, posso despreocupar’. E isso, talvez, tenha sido o que mais me motivou a começar esse blog.

Lula não só não interrompeu Belo Monte como fez centenas de discursos inflamados a respeito de como era irônico ele ter feito tantos protestos contra e ser justamente em seu governo que o projeto seria realizado. O governo federal inventou inúmeras formas de atropelar o processo, tirando da cartola coisas que nunca antes na história desse país se havia visto, como uma licença ambiental parcial para desmatamento da região para instalação de estruturas de apoio à construção mesmo antes dos cumprimentos das condicionalidades impostas por lei – como os investimentos necessários na comunidade local para compensar os danos causados e a remoção de pessoas.

E a pendenga se arrasta até hoje, com o governo e o consórcio usando até mesmo de artifícios como espiões e restrição de acesso pela imprensa para cobertura de protestos.

Uma nova esperança

Eu sou otimista e acho que essa situação pode mudar. E, pra ser honesto, até há alguns pequenos progressos institucionais que merecem ser creditados aos governos petistas, mesmo que com ressalvas, como a lei de acesso a informação e a comissão da verdade – e eu falarei deles mais adiante, como também falarei em maiores detalhes sobre todos os pontos negativos que levantei sumarizadamente nesse post.

O fato é que infelizmente eu não acredito que essa mudança possa acontecer com o permanecimento do atual grupo político no poder. A atitude que eu decidi tomar para tentar ajudar a criar um ambiente propício para o debate de alto nível em 2014 foi trazer esses temas para discussão aqui, espero que de forma apaixonada mas sem a apaixonite das militâncias partidárias cegas.

Eu espero que novos grupos políticos se tornem opções que possam, de novo, representar a esperança. E eu espero mais ainda que a esperança não se torne tanto decepção assim. Eu quero ajudar a tirar as pessoas da  alienação e da sensação de que estamos nas melhores mãos possíveis. Com a pressão da sociedade e discussão de alto nível eu acredito que essa história pode ter um rumo mais feliz.